Durante a semana do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), teve como objetivo promover a modernização das diretrizes ambientais e legislativas do Estado. Na ocasião, o parlamentar anunciou o lançamento do movimento “Destrava RN”, que busca enfrentar os principais obstáculos ao crescimento estadual. A proposta central é simplificar a burocracia nos processos de licenciamento, assegurar segurança jurídica aos investidores, descentralizar competências e criar novas oportunidades de desenvolvimento.
“Nosso principal objetivo é construir algo que impacte positivamente o crescimento e a qualidade de vida do povo potiguar. Essa não é uma ação de um único protagonista, mas uma soma de esforços para um novo momento para o Rio Grande do Norte. A legislação que ainda nos rege foi elaborada antes do advento das energias renováveis, do hidrogênio verde e de outras inovações. Estamos operando com uma estrutura que tem mais de 20 anos”, afirmou Neilton ao abrir o evento.
Ele destacou ainda que “o RN sofre com a falta de atualização do marco legal ambiental, o que gera insegurança jurídica para quem deseja investir no Estado. Como consequência, o estado perde competitividade, tornando-se o menos eficiente do Nordeste e o menos sustentável do Brasil”, ressaltou em entrevista ao Meio Dia RN, concedida ao BG.
Diante desse cenário, o movimento “Destrava RN” tem como meta atualizar o modelo vigente, incluindo atividades atualmente não previstas na legislação, como a energia eólica. “Já estamos há mais de um ano reunindo propostas e sugestões e vamos apresentá-las na audiência pública, dialogando com representantes de diversos setores”, explicou Neilton.
Para tanto, o parlamentar convidou para a discussão representantes de diferentes segmentos, como Fiern, Fecomércio, FCDL, Femurn, além de órgãos de controle como o Idema.
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