O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em
primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que estabelece cláusula de
barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De
acordo com o texto aprovado, os partidos terão de obter, no mínimo, 2% dos
votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da Federação, para
ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa
eleitoral de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de
2022.
Além da cláusula de barreira e da possibilidade de
formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações a partir
de 2020, quando deverão ocorrer as próximas eleições municipais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário