Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou o bloqueio do
acesso ao Whatsapp em todo o país. Segundo a Secretaria estadual de Segurança
Pública do Piauí, a decisão foi tomada após a empresa fornecedora do aplicativo
não tirar de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas
sexualmente.
Os processos que levaram à decisão começaram em 2013 e a determinação foi
tomada em 11 de fevereiro. As empresas de telefonia já foram comunicadas e, de
acordo com a Secretaria de Segurança, estariam recorrendo.
O prazo de suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, além dos números de IP vinculados a eles. Segundo o juiz, as
empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta,
armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de
comunicação entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.
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