A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria
terá hoje a segunda reunião e, desta vez, a pauta será a proposta de Orçamento
Geral do Estado para 2015. A exposição será feita pelo contador Frederico Lara
Menezes, integrante da equipe e atual secretário geral da Assembleia
Legislativa. Na ocasião, estará em discussão possíveis propostas que poderão
ser apresentadas aos deputados estaduais para mudanças no projeto da lei
orçamentária.
O grupo indicado por Robinson Faria para colher as
informações vem demonstrando, desde o início, preocupação especial com as
finanças do Estado. Na reunião da última terça-feira, que marcou o primeiro
encontro com quase todos os 12 integrantes, o coordenador da equipe, o
vice-governador eleito Fábio Dantas, disse que a primeira preocupação do
trabalho será com a área de planejamento, já que a partir das informações
remetidas serão desenvolvidos os projetos.
O secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, já definiu que todas
as informações para equipe de transição serão centralizadas nessa pasta. Ele
também já anunciou que o prazo para atender as solicitações será de cinco dias
úteis.
A equipe de transição escolhida por Robinson Faria está trabalhando na Escola
de Governo. O grupo ainda não definiu o prazo para conclusão dos trabalhos.
Segundo o coordenador, a situação temporal dependerá da agilidade da atual
gestão em responder as demandas solicitadas.
PROPOSTA
A proposta do OGE chegou ao Legislativo ainda em setembro. O projeto de lei
agora irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa e estabelece uma receita
total estimada em R$ 12,3 bilhões.
De acordo com o projeto do governo estadual, a receita deverá ser distribuída
da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do
orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como
receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$
8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com
relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das
sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
Pelo projeto de lei apresentado, o governo propõe que o remanejamento de verbas
será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em três
por cento, com a meta de inflação de cinco por cento.
A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que
representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo
governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$
6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com
recursos de outras fontes.
Projeto será distribuído ao relator
O projeto do Orçamento Geral do Estado, que deverá ser apreciado pela
Assembleia Legislativa até o dia 15 de dezembro, ainda não foi entregue ao
relator na Comissão de Finanças. Esta semana o deputado estadual José Dias
(PSD) espera receber a peça para o relatório.
Embora afirme que não analisou, o parlamentar disse que em uma avaliação prévia
já é possível afirmar que se trata de uma “peça irrealizável”. “A grosso modo,
as projeções são absolutamente irracionais. Esse é um sério problema”,
comentou.
O deputado José Dias destacou que os técnicos da Assembleia já estão se
debruçando sobre o assunto e destacou que os representantes dos outros Poderes,
Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público serão
convidados a participar da discussão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário