A governadora Rosalba Ciarlini iniciou a solenidade
assinando a ordem de serviço para a execução da segunda fase do projeto
“Segunda Água”, que prevê a implantação de 2.600 barragens subterrâneas em 123
municípios do estado até 2014. Nesta fase serão aplicados R$ 20 milhões,
investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
com contrapartida de R$ 479 mil do Governo do Estado. O projeto executado pela
Emater-RN vai construir em sua primeira etapa 1.300 barragens nas áreas rurais
das cidades afetadas pela estiagem. Para acessar o projeto o agricultor deve
ser estar cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), além de possuir em sua terra uma área adequada para a
implantação das barragens.
“Temos que estar preparados para o clima que vier. Se em
2014 tivermos um bom inverno, vamos continuar trabalhando como se fosse seca,
porque as ações não podem parar. Quero deixar o nosso Rio Grande do Norte
pronto para conviver tranquilamente com os períodos de estiagem. Esse é um
compromisso com a vida, não se trata apenas de questões econômicas ou de
desenvolvimento agrário; essa é uma questão vital para o potiguar”, afirmou
Rosalba Ciarlini.
A chefe do Executivo Potiguar também assinou um acordo de
cooperação entre a Emater e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania
(Sejuc). O objetivo do convênio é oferecer aos pequenos produtores uma ração
reforçada para o rebanho. Serão distribuídos mais de 178 mil sacos de torta de
caroço de algodão, em um total de R$ 10 milhões, recursos provenientes do
Ministério da Integração Nacional com contrapartida do Governo do Estado.
Segundo o documento assinado, a contrapartida do Governo não será financeira,
mas na oferta logística da distribuição da ração e mão de obra. Serão
beneficiados 144 municípios com prioridade para os pequenos produtores que
fornecem para o Programa do Leite, cujo rebanho esteja vacinado contra aftosa e
sejam reconhecidos pela Emater.
"Já estamos terminando o segundo ano de uma grande
seca que vitimou rebanhos e que está atingindo diretamente o potiguar. Foi
preciso muitas negociações políticas para chegar até aqui. É claro que
esperamos que a chuva, enfim, chegue em 2014, mas com todas essas conquistas
teremos de fato a recuperação da economia potiguar e novamente teremos a
confiança do homem do campo”, discursou o secretário adjunto de Agricultura e
Pesca, Tarcísio Bezerra.
Na ocasião, Rosalba Ciarlini ainda assinou uma carta
garantindo contrapartida de R$ 5 milhões para o Projeto de Apoio às Cadeias
Produtivas de 57 associações rurais junto ao BNDES (no valor total de R$ 10
milhões). O programa também será executado pela Emater-RN.
Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de
Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, o homem do campo está amparado. “Essas
ações terão efeitos benéficos para a nossa economia rural. Um país que não
possui uma economia rural estruturada com certeza não se desenvolve nas demais
áreas, como serviços, indústria e comércio. As ações do Governo vão fortalecer
as cadeias produtivas e vão dar apoio ao homem do campo. Sairemos dessa seca
reestruturados. Somos nós quem impulsionamos a economia do Estado, até mesmo
nesses tempos de seca”, pontuou.
CERTIFICAÇÕES
Casas de Mel
Ainda dentro dos compromissos programados para a Festa do
Boi, a governadora também concedeu permissão de comercialização a cinco
casas de mel dos municípios de Pedra Preta, Portalegre, Alto do Rodrigues,
Lajes e Caraúbas. O certificado permite que os produtores comercializem o
produto com o mercado formal e com programas governamentais, como o PNAE e PAA.
Dentro desses programas, os apicultores conseguem vender o pote do mel a até R$
20. Fora deles, são obrigados a negociar o mel com os atravessadores, por
apenas R$ 7.
Livre da Mosca da Fruta
Rosalba Ciarlini aproveitou o momento para anunciar que o
país vizinho, Chile, concedeu aprovação do Rio Grande do Norte como área livre
da mosca da fruta. Essa concessão garante ao RN a exportação de produtos àquele
país. O Governo do Estado espera uma geração de negócios da ordem de US$ 15
milhões e 1.500 empregos.
“O Chile é um dos maiores exportadores de frutas do
mundo, mas precisou ampliar seu mercado e veio nos procurar. A conquista deste
certificado, tão buscado pelos técnicos do Idiarn e da Emater, representa
emprego, renda e o desenvolvimento do nosso estado”, disse a governadora.
Seca
Na solenidade, Rosalba assinou um acordo de cooperação
técnica entre as secretarias de Agricultura Pecuária e Pesca (SAPE) e a de
Justiça e Cidadania (Sejuc), no valor de R$ 5 milhões, que contempla a
distribuição de 113.636 filtros de polipropileno para o consumo humano de água
potável, em áreas de seca. O acordo vida estabelecer bases de cooperação
operacional para o gerenciamento de ações emergenciais nos municípios afetados
pela estiagem, a maior dos últimos 50 anos.
"O processo de aquisição dos filtros já foi iniciado
e logo após essa assinatura, formalizada na manhã de hoje, vamos lançar o
edital de licitação. A previsão é que até o fim do ano todas as famílias já
tenham recebido o seu filtro", afirmou Tarcísio Bezerra.
Xique-Xique e Mandacaru
O diretor-presidente da Emater, José Geraldo Medeiros
entregou a governadora o documentário técnico-científico da Emparn “Xiquexique
e Mandacaru na Alimentação Animal”. O exemplar é um guia, destinado aos
produtores, técnicos e agricultores, com informações sobre a utilização do
xique-xique e do mandacaru na alimentação do rebanho.
Títulos de terra
Por fim, houve a entrega de Títulos de Terra para
agricultores familiares dos municípios de Touros, Pureza e Santana do
Matos. Nove agricultores receberam da governadora e também do delegado do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa, títulos de posse de
terra já reconhecidos em cartório. A ação possibilita o acesso do agricultor ao
crédito rural, além de oportunizar segurança jurídica, que é a escritura
pública da terra. O objetivo da entrega é legalizar a permanência do agricultor
em propriedades em desconformidade.
Segundo o secretario da Secretaria de Estado de Assuntos
Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, as ações
vão continuar por todo o Rio Grande do Norte. "Estamos com aproximadamente
250 documentos de posse prontos para serem distribuídos na cidade de Touros.
Este é um trabalho contínuo de reconhecimento e apoio ao desenvolvimento econômico
dos pequenos agricultores", enfatizou.
A solenidade contou com a participação dos secretários de
Justiça e Cidadania, Julio César de Queiroz; de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Tarcísio
Bezerra; da diretora do Idiarn, Leonice Freitas; do diretor da Emater,
José Geraldo Medeiros; do coordenador da Defesa Civil no RN, cel.
Josenildo Acioli e ainda do presidente da Federação dos Municípios do RN
(Femurn), Benes Leocádio; do presidente da Associação Norte-riograndense de
Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor; do
presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos
Aurélio de Sá; do diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; e do presidente
do Conselho Deliberativo do Sebrae, Sílvio Bezerra.
assessoria
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