quinta-feira, 13 de junho de 2013

MACAU

A melhor festa brega do RN vem aí


BRASIL

Governo concede R$ 17 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal lançou hoje (12) linha de crédito especial de R$ 17 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. 

O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,4 milhões de famílias.

Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.

Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que operam o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.

O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. 

O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

quarta-feira, 12 de junho de 2013



ALTO DO RODRIGUES

Vereador Nixon manda recado para os "parasitas de prefeitura" 

Em seu discurso na sessão de hoje (pela manhã), o vereador Nixon Baracho elogiou os blogs que mostram o trabalho dos vereadores e pediu que continuasse a divulgar as ações do Legislativo, pois existem pessoas da cidade que residem em outras estados e acompanham pela internet. 

Mas, a tônica do discurso do vereador Nixon Baracho, foi direcionada para os que ele chama de "parasita de prefeitura". Aguardem!!!
JUSTIÇA

TJRN programa data para escolha de lista tríplice


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte programou a data em que poderá ser indicada a lista tríplice para o Quinto Constitucional, em vaga deixada pelo desembargador aposentado Caio Alencar. Os magistrados agendaram uma sessão extraordinária para o dia 21 de junho, às 9h. No entanto, os desembargadores podem deixar para decidir sobre a lista no dia 26 de junho, às 14h, também em sessão extraordinária.

A indefinição sobre as duas datas (21 ou 26 de junho) ocorre devido às férias do desembargador Dilermando Motta. A assessoria da Presidência do TJRN vai tentar o contato com o magistrado para saber da possibilidade de que ele esteja em Natal no dia pré-agendado para a votação. Caso não esteja, a escolha ocorrerá no dia 26 de junho.

Com as novas regras impostas pelo CNJ, a votação será aberta, nominal e fundamentada, que é quando cada desembargador vai justificar o porquê de seu voto. Ao todo, serão 13 votos possíveis e, para ingressar na lista, cada candidato deverá ter, no mínimo, oito votos, sendo realizadas quantas votações forem necessárias.

A vaga é destinada a um filiado à OAB. Na lista sêxtupla, os advogados indicaram Magna Letícia Câmara, Artêmio Azevedo, Marisa de Almeida Diógenes, Verlano Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Coelho Barreto. Antes da eleição ser anulada por via judicial, Glauber Rêgo havia sido indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para ocupar o posto.
ALTO DO RODRIGUES

Aniversariante do dia: Xavier Cabral


Nossos parabéns de hoje é para o ex-vereador Xavier Cabral que completa hoje 58 anos muito bem vividos. Desejamos muita saúde, paz e sucesso para o nosso amigo Xavier Cabral.
MACAU

A melhor festa brega do RN vem aí


ALTO DO RODRIGUES


Hoje é o dia "D" contra o Trabalho Infantil e a prefeitura prepara programação especial. 


Logo mais, a partir das 16h, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, o Governo Construindo Um Novo Tempo, através da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social realiza uma vasta programação alusiva ao Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Todos as crianças, jovens e os pais estão convidados para participarem desse grande evento. 

Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações. 

Os conselheiros tutelares do município estarão dando orientações quanto aos direitos das crianças. Não esqueça de participar desse evento e diga NÃO ao trabalho infantil.
ALTO DO RODRIGUES

Prefeitura participa da campanha contra o trabalho infantil. Haverá distribuição de brindes   


Logo mais, a partir das 16h, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, o Governo Construindo Um Novo Tempo, através da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social realiza uma vasta programação alusiva ao Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Todos as crianças, jovens e os pais estão convidados para participarem desse grande evento. 

Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações. 

Os conselheiros tutelares do município estarão dando orientações quanto aos direitos das crianças. Não esqueça de participar desse evento e diga NÃO ao trabalho infantil.
MACAU

A melhor festa brega do RN vem aí


TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Papa faz apelo contra "fenômeno deplorável" que é a exploração de crianças no trabalho doméstico

Antes de ler a matéria do Papa Francisco, não esqueça que hoje, a partir das 16h, na Avenida Angelo Varela, em frente ao hospital Maria Rodrigues de Melo, acontecerá evento alusivo ao dia contra o Trabalho Infantil. A prefeitura Municipal, através da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) estará realizando um grande evento com orientações sobre os direitos das crianças. Picolés, Pipoca, Algodão doce e muito mais,  são alguns dos atrativos para as crianças. Não esqueça e compareça!!!

Agora leia o texto

O papa Francisco lançou hoje um apelo contra a "exploração das crianças no trabalho doméstico", que classificou como um "fenômeno deplorável em crescimento constante"."Há milhões de menores, na maioria meninas, que são vítimas desta forma escondida de exploração, que muitas vezes inclui abuso sexual, maus-tratos e discriminações", lamentou o papa, no final da sua audiência geral semanal perante cerca de 60.000 pessoas na praça da São Pedro, no Vaticano.

O papa, que falava a propósito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, desejou "vivamente que a comunidade internacional possa tomar medidas cada vez mais eficazes para combater esta verdadeira praga. É uma verdadeira escravidão", exclamou.

"Todas as crianças devem poder brincar, estudar, rezar e crescer no seio das suas próprias famílias, num meio harmonioso, de amor e de serenidade: é o seu direito e é o nosso dever", afirmou, sublinhando que uma infância serena permite às crianças olhar com confiança a vida e o futuro.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima hoje em 10,5 milhões o número de crianças usadas em trabalho doméstico em todo o mundo, em condições de insegurança e até parecidas com a escravidão.

A agência da Organização das Nações Unidas para o trabalho disse que cerca de três quartos destas crianças são meninas e que 6,5 milhões destes trabalhadores domésticos têm entre 5 e 14 anos.

Em um relatório com 87 páginas, divulgado no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje, a OIT diz que a situação mais preocupante é na África Subsaariana, em particular em países como Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim e Mali, mas também destaca as situações de famílias rurais no Paquistão e Nepal, que são por vezes obrigadas a enviar os seus filhos para trabalhos domésticos como forma de pagarem dívidas.

Vulneráveis à violência física, psicológica e sexual e a condições de trabalho abusivas, acabam muitas vezes isoladas das suas famílias, escondidas do olhar público e muito dependentes dos seus empregadores. Muitas vezes, acrescenta ainda a OIT, acabam forçadas a prostituírem-se.
ALTO DO RODRIGUES

O presente do seu amor está na Fortes Soluções


ECONOMIA

1ª parcela do FPM de junho sofre queda de 35% em relação a maio


Apesar de apresentar um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, a primeira parcela do Fundo de Participação dos municípios de junho é menor do que a do último mês. O aumento de 11% acontece em relação ao valor pago em 2012. No entanto, a queda em relação ao mês de maio chega a 35,41%.

Sem contar que, naturalmente, acontece o crescimento vegetativo da máquina e aumento dos salários, além de outras despesas.

"Vale lembrar ainda que estamos saindo de um grave problema de enfrentamento à seca e as previsões para os próximos meses são extremamente negativas em virtude da devolução do Imposto de Renda, que é um dos principais componentes que interferem no repasse de recursos às prefeituras: 85% do FPM. Os outros 15% são exatamente os recursos oriundos do IPI, que permanece desonerado pelo Governo Federal", destaca o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
ALTO DO RODRIGUES

Informes da Secretaria Municipal de Educação

Atleta na Escola – Prorrogado prazo para adesão a programa de práticas esportivas:
O prazo de adesão ao programa Atleta na Escola foi prorrogado. As escolas que quiserem participar da iniciativa do Ministério da Educação têm prazo até 14 de junho para fazer a adesão, por meio da ferramenta PDE Interativo, criada pelo MEC para apoiar a gestão escolar.

Alfabetização na Idade Certa terá mais literatura em sala de aula:
Crianças do 1º ao 3º do ensino fundamental público ganharão um reforço em sua principal etapa de aprendizagem a partir de 2014. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir livros de literatura para ajudar esses alunos no processo de aprender a ler e escrever no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
ALTO DO RODRIGUES

Hoje é o dia "D" contra o Trabalho Infantil e a prefeitura prepara programação especial. 


Logo mais, a partir das 16h, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, o Governo Construindo Um Novo Tempo, através da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social realiza uma vasta programação alusiva ao Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Todos as crianças, jovens e os pais estão convidados para participarem desse grande evento. 

Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações. 

Os conselheiros tutelares do município estarão dando orientações quanto aos direitos das crianças. Não esqueça de participar desse evento e diga NÃO ao trabalho infantil.
MUNDO

Trabalho doméstico envolve mais de 15 milhões de crianças em todo o mundo

Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas.

Os dados são do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Amanhã (12), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

As atividades executadas por essas crianças e jovens são as mesmas de adultos, como limpar a casa, cozinhar, cuidar de jardins, carregar peso, cuidar de idosos e, não raramente, de outras crianças, poucos anos mais novos. De acordo com a OIT, o trabalho infantil faz que crianças e adolescentes se tornem vulneráveis à violência física, psicológica e sexual.

As atividades domésticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil, segundo aConvenção 182 da OIT sobre o tema, por pressupor a execução de tarefas não adequadas à idade, penosas ou degradantes. No Brasil, o decreto que estabelece as 89 piores formas de trabalho infantil cita o trabalho doméstico como uma delas.

Isso se deve ao tipo de tarefa executada e também, em grande parte, à dependência que os menores têm do empregador, tanto financeira quanto psicológica. Muitas crianças são retiradas do convívio da família para serem “criadas” pelo patrão, que fornece comida, roupas e alojamento em troca do trabalho. “[A criança] trabalha, mas não é considerada um trabalhador e, ainda que viva em um ambiente familiar, ele, ou ela, não recebe o tratamento de um membro da família”, ressalta  a OIT.

Segundo a organização, o afastamento da família e a ausência de proteção jurídica encobre um “acordo de exploração”, que submete a criança a longas horas de trabalho, ausência de liberdade e situações de perigo. Essa condição fictícia de membro da família faz que a fiscalização e a constatação da existência do trabalho infantil sejam praticamente inviabilizadas.

No Brasil, por exemplo, não há nenhum tipo de legislação diferenciada para a fiscalização de casos de exploração de mão de obra no âmbito doméstico – tanto infantil quanto adulto. A inspeção em domicílios é dificultada pela inviolabilidade do lar, prevista na Constituição Federal. Um fiscal do trabalho só pode entrar em uma casa com autorização judicial e acompanhado pelo proprietário. Caso a pessoa seja, de fato, culpada, a probabilidade de se permitir a fiscalização é quase inexistente.

No projeto de lei (PL) sobre os direitos dos empregados domésticos, recentemente aprovado pela comissão mista de parlamentares no Congresso – que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado –, tentou-se incluir um regime de fiscalização diferenciado em casos de exploração de mão de obra infantil. A cláusula, no entanto, não teve o respaldo dos senadores e deputados, que optaram por manter o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que é a legislação seguida atualmente.

Se o projeto for aprovado, o trabalho doméstico será proibido para menores de 18 anos. Atualmente, ele é oficialmente permitido para maiores de 14 anos, em regime de aprendizado, e para maiores de 16, se a atividade exercida não comprometer os estudos, nem for exaustiva, perigosa e noturna.

Para OIT, o combate ao trabalho infantil doméstico é uma meta para o desenvolvimento, por estar relacionado a diversas outras questões ligadas à pobreza e à exclusão social – como a deficiência de redes de proteção à infância e à adolescência, a disparidade de renda na sociedade, a questão de gênero, a discriminação racial, a deficiência do sistema educacional, a violência doméstica e o êxodo rural.

De acordo com o relatório da organização, o tema envolve ainda a transgressão de direitos humanos. Como pessoas, essas crianças não têm acesso a direitos fundamentais, como a dignidade, a liberdade e o direito à infância. Como trabalhadores, que nem deveriam ser, não têm acesso a direitos trabalhistas básicos. Os dois fatores também dificultam a inserção futura da criança ou do adolescente no mercado de trabalho, devido à deficiência educacional e à dificuldade de se firmar em postos de trabalho decentes.

Estimativas sobre trabalho infantil doméstico no mundo:

Faixa etária / gênero          Quantidade de crianças / percentual

5-11 anos                          3,5 milhões
meninos                             1,4 milhões (40,7%)
meninas                             mais de 2 milhões (59,3%)

12-14 anos                         3,8 milhões
meninos                             mais de 1 milhão (27,6%)
meninas                             2,8 milhões (72,4%)

15-17 anos                         8,1 milhões         
meninos                             1,6 milhões (20,8%)
meninas                              6,4 milhões  (79,2%)

Total                                  15,5 milhões
meninos                              4,1 milhões (27%)
meninas                              11,3 milhões (73%)


Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2013.
CARNAUBAIS

Câmara Municipal promoverá no dia 14 Audiência Pública sobre a Estrada da Castanha.

 

O presidente da Câmara Municipal, Junior Benevides, estará realizando na próxima sexta-feira, 14, uma Audiência Pública para discutir a construção da Estrada da Castanha que liga o município à Serra do Mel. 

O prefeito Luizinho já confirmou presença na Audiência Pública, além de outras autoridades da região do Vale do Açu.
ESPORTE

Times do RN ainda continuam sem vencer na Série B

Depois de concluída a sexta rodada da Série B, nesta terça-feira, 11, os dois representantes do RN no campeonato, continuam sem vencer nenhuma partida. 

O ABC perdeu para o Boa Esporte pelo placar de 1 a 0. Já o América, jogando em casa (Barretão em Ceará-Mirim/RN) perdeu para o Palmeiras por 2 a 0. Ambos continuam na últimas colocações da tabela. Confira os outros oito jogos que completam a 6ª rodada da Série B.

Oeste 0 x 3 São Caetano

Boa Esporte Clube 1 x 0 ABC
Avaí 1 x 2 América-MG
Chapecoense 3 x 2 Paysandu-PA
Ceará 1 x 1 Figueirense
América-RN 0 x 2 Palmeiras
Paraná Clube 1 x 0 ASA
Atlético-GO 0 x 3 Icasa
Guaratinguetá 1 x 3 Joinville
Sport 0 x 2 Bragantino


Três jogos amistosos pelo mundo, veja os confrontos e resultados

China 0 x 2 Holanda
Espanha 2 x 0 Irlanda
Itália 2 x 2 Haiti
ALTO DO RODRIGUES

Secretaria de Saúde desenvolve Campanha contra Dengue



A Secretaria Municipal de Saúde está desenvolvendo uma intensiva campanha de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue.

Dentro da programação da campanha, teve inicio um ciclo de palestras nas escolas da rede municipal de ensino da zona urbana, para orientar e alertar a classe estudantil e toda comunidade, sobre os meios de prevenção no sentido de evitar a proliferação do mosquito e consequentemente os riscos de contrair a doença.

fisioterapeuta Lillian Cunha, 
proferiu palestras nas escolas 

A primeira palestra sobre a Dengue, aconteceu na Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, no centro da cidade, ministrada pela fisioterapeuta, Lillian Cunha, integrante da equipe do Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Em seguida foi a vez da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo.

A programação com palestras nas escolas vão acontecer durante toda semana, em diversos horários, inclusive a noite.


A Secretaria de Saúde convida toda população para participar da campanha retirando o lixo de suas casas, imóveis fechados, quintais e terrenos vazios, somente na hora em que o caminhão passar para realizar a coleta, evitando assim que animais rasguem os sacos e espalhem lixo na rua.

Na próxima sexta-feira (14), está programado um mutirão de limpeza pelas ruas do município

terça-feira, 11 de junho de 2013

DIA 12 DE JUNHO

Por um mundo sem trabalho infantil

Antes de ler o texto da Secretária Nacional sobre a erradicação do trabalho infantil, gostaríamos, apenas de, reinterar que o município participa dessa campanha e toda a equipe da Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMHTAS) sob o comando de Francleide Campos (secretária), Gerlane Baracho (adjunta) e todas as demais servidoras da pasta, estarão realizando amanhã, uma vasta programação, em frente ao hospital Maria Rodrigues de Melo, a partir das 16h.  

Sua participação é super importante! Leiam o texto

Denise Colin

O combate ao trabalho infantil no Brasil tem alcançado avanços nas últimas duas décadas. Nesse período, o número de crianças e adolescentes que trabalham vem declinando continuamente. Em 2010, o Censo Demográfico aponta a existência de 1.598.569 crianças e adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando, o que representa 7,7% do total de crianças nessa idade. Para esta faixa etária, registra-se um decréscimo de 10,8% em comparação com os dados do Censo 2000, quando havia 1.791.480 de crianças e adolescentes ocupados. A proporção de jovens com idades entre 16 e 17 anos também foi reduzida em 15,7%.

O enfrentamento ao trabalho infantil no país tem como diretrizes as estratégicas pactuadas pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), através do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2011 e 2015), que envolve ações de vários ministérios.

Priorizando esse propósito, o governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020. Nesse cenário, o Brasil sediará, no segundo semestre de 2013, a III Conferência Mundial contra o Trabalho Infantil, manifestando-se como liderança importante para o enfrentamento dessa problemática.

Seguindo esse compromisso é que o Brasil reitera a importância do dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – como marco internacional simbólico de chamamento para a reflexão sobre o trabalho infantil. Precisamos esclarecer os inúmeros riscos a que se expõem as pessoas inseridas precocemente no trabalho e as consequências nocivas para a vida adulta, por isso participamos da convocação: “Vamos acabar com o trabalho infantil: em defesa dos direitos humanos e da justiça social”.

Os esforços do governo brasileiro se refletem no direcionamento das políticas públicas, gerando impactos importantes que vêm se somando nesse processo de enfrentamento.

O fortalecimento da Política de Assistência Social, com aporte financeiro, técnico e com avanço de pactuações, tem proporcionado um Sistema Único de Assistência Social (Suas) mais eficaz e eficiente, que se faz chegar às populações em vulnerabilidade e risco. Um exemplo dessa realidade é a oferta, pelo MDS, de Equipes Volantes e Serviços Especializados em Abordagem Social, para que os municípios tenham condições de ampliar a busca ativa nos territórios, identificar situações de trabalho infantil e realizar registros/atualizações no Cadastro Único, a fim de garantir a transferência de renda às famílias com crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho, inclusão das crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no acompanhamento familiar através dos Cras e Creas, bem como os demais encaminhamentos a outras políticas públicas.

No Suas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está avançando na qualificação, fortalecendo a intersetorialidade e a gestão integrada de benefícios e serviços destinados às famílias cujas crianças e adolescentes estejam em iminência ou retirados da situação de trabalho. 

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil iniciou, neste ano, o movimento de Caravanas contra o Trabalho Infantil, reavivando o Catavento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) – para marcar a luta pela erradicação do trabalho infantil. Intensifica-se a mobilização, convocação, distribuição de responsabilidade e afirmação de compromissos com essa causa.

Neste cenário favorável para a realização de uma ruptura histórica em que o trabalho infantil se constitua em passado, precisamos ser protagonistas de outra cultura e agentes de uma nova realidade, na qual a criança, o adolescente e suas famílias tenham a proteção integral garantida nos instrumentos legais assumidos pelo Brasil, acessando direitos e vivendo em uma sociedade que avança em sua democratização.

Por um mundo sem trabalho infantil!

Denise Colin é secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome