PARNAMIRIM - Saúde, Infraestrutura e Contas em Dia: Município apresenta avanços e projetos estratégicos para o futuro.

A Prefeitura de Parnamirim segue implementando uma série de ações de reestruturação dos serviços essenciais, reequilíbrio financeiro e avanço em projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Os 10 primeiros meses de gestão foram marcados pelo enfrentamento de desafios estruturais e entregas diretas à população.

Em entrevista recente a uma rádio, a prefeita Nilda destacou que na área da saúde, o foco foi a recuperação da capacidade de atendimento, com investimentos na urgência, emergência e atenção primária. Uma das primeiras ações foi a volta do funcionamento do aparelho de raio-x da UPA de Nova Esperança, inoperante há mais de 3 anos. Além disso, o laboratório da unidade teve sua carta de serviços ampliada, passando a oferecer mais de 32 tipos de exames aos pacientes.

Na atenção primária, a prefeita destacou o investimento realizado nas UBSs com a aquisição de autoclaves para viabilizar a esterilização de materiais nas próprias unidades e priorizar o atendimento odontológico. O município também retomou as cirurgias eletivas, superando a marca de 900 procedimentos já realizados, com a meta de zerar a fila reprimida até o próximo mês de dezembro.

Com relação à infraestrutura, a Prefeitura buscou destravar e planejar projetos cruciais para a mobilidade e o futuro econômico do município. Entre os assuntos mais comentados, tiveram destaque a Via Verde e o Aeroporto Digital. De acordo com a prefeita, a gestão iniciou um processo de readequação junto à Força Aérea para resolver problemas identificados nas tratativas da Via Verde e já deu início ao diálogo com o IDEMA para os estudos de impacto ambiental e social, etapas necessárias para a viabilidade e captação de recursos da obra.

Já o Aeroporto Digital deve ser um parque tecnológico que vai transformar a matriz econômica da cidade. O projeto está em fase de estudos técnicos e busca por parcerias estratégicas, como o Porto Digital, em Recife.

Quanto às obras, segundo Nilda, uma das primeiras ações foi a readequação técnica da duplicação da RN-313, em Cajupiranga, e a retomada da obra, que tem previsão de entrega para dezembro. A prefeita também destacou que um trecho da estrada de Japecanga foi completamente recuperado pelo município e que as equipes de manutenção viária estão nas ruas todos os dias.

Para a região da Coophab, a entrevista mostrou que a Prefeitura já está em tratativas avançadas com o governo do estado (o projeto já está com o DER) para as liberações, licitação e ordem de serviço para obras no Parque das Nações, assim como o projeto de drenagem e pavimentação do Parque das árvores, que já se encontra em fase final de elaboração.

Apesar dos desafios financeiros herdados, a prefeita disse que foi possível reequilibrar as contas para privilegiar a valorização dos servidores com diversas ações, como o pagamento da folha em dia contemplando o piso do magistério, recomposição salarial de profissionais da assistência social, dos agentes de trânsito, além da implementação do piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e o pagamento das gratificação de dentistas e equipes da atenção primária à saúde (eMulti).

A prefeita também falou sobre o programa Parnamirim Legal, que oferece descontos de até 70% no ITIV para incentivar os cidadãos a regularizarem a situação de seus imóveis e terrenos. Para a gestora, os primeiros dez meses de gestão representaram um período de intenso trabalho de recuperação e planejamento estratégico, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Parnamirim e na construção das bases para o desenvolvimento futuro.

POLÍTICA - Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde.

De acordo com o governo, a decisão do conselho busca garantir a aplicação de direitos já existentes em lei. “O PDL, ao anular essa orientação, cria um vácuo que dificulta o acesso dessas vítimas ao atendimento e representa um retrocesso em sua proteção”.

O Ministério das Mulheres ainda destaca que a decisão do Conanda tem relação com o “cenário alarmante” vivido no país. Entre 2013 e 2023, por exemplo, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos.

“São gestações infantis decorrente de estupro de vulnerável. Embora a lei garanta o aborto legal em casos de estupro, milhares de meninas são forçadas à maternidade anualmente”.

Segundo o governo federal, em 2023, apenas 154 meninas em todo o país conseguiram acessar esse direito. Por outro lado, os autores da proposta na Câmara dos Deputados argumentaram que a norma extrapolaria a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.

Segundo a Resolução 258/24, a interrupção da gravidez não deverá depender de boletim de ocorrência, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.

agencia brasil

ESPORTE - Palmeiras dispara e tem três vezes mais chance de título que o Fla.

O Palmeiras disparou após a vitória contra o Santos e tem quase 75% de chance de ser campeão do Brasileirão. O percentual é 3,4 vezes maior do que o do Flamengo, que empatou com o São Paulo. Os dados são da Universidade Federal de Minas Gerais.

O que aconteceu

O Alviverde chegou a 74,8% de probabilidade de título após o triunfo no Allianz Parque. O time alcançou 68 pontos — três a mais que o Rubro-Negro — e lidera a competição nacional. Já o Fla viu sua possibilidade de título cair para somente 21,7%. Os cariocas iniciaram a semana com 41% de chance, e viram o percentual diminuir, ontem, para 32,8% e, no dia seguinte, para menos de 22%. 
Cruzeiro e Mirassol são os outros times com chances matemáticas de levantar a taça. Os mineiros têm 3,4% de possibilidade, e os paulistas, 0,009%.

FONTE

PARNAMIRIM - Prefeitura inicia tratamento biológico da Lagoa Nezinho Alves.

O processo de recuperação da lagoa de captação Nezinho Alves, na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, avançou, seguindo a orientação da prefeita Nilda, que quer dar uma solução definitiva para os problemas no equipamento. Uma equipe composta pelas secretarias Semsur, Semur, Selim e Semop estiveram no local, inspecionando a área na ultima terça-feira (04). A primeira etapa do processo com a aplicação de um probiótico na água para fazer o tratamento fitosanitário e biológico será realizada na próxima semana.

De acordo com a prefeita Nilda, essa é a primeira vez que uma gestão municipal trata a Lagoa Nezinho Alves com a devida atenção técnica e ambiental. “Estamos adotando um plano completo de revitalização. Não é uma ação paliativa, é um processo de recuperação real, que exige etapas e acompanhamento especializado”, destacou a gestora. Inclusive, ela lembrou que para garantir agilidade e eficiência na execução do projeto, determinou a contratação de dois engenheiros que irão acompanhar de perto cada fase da recuperação.

Na sequência, serão realizadas as etapas de remoção manual de lixo e vegetação flutuante, seguidas da sucção do lodo orgânico acumulado e de outras intervenções estruturais necessárias.

Além dos serviços técnicos, a Prefeitura também prepara uma nova reunião com os moradores da região, que será realizada ainda nesta semana. O encontro servirá para apresentar o cronograma de execução, explicar os impactos e o funcionamento do tratamento biológico, e reforçar o compromisso da administração municipal com a comunidade.

O trabalho está sendo realizado pelas secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), Obras Públicas (SEMOP), Meio Ambiente ( SEMUR) e Limpeza Urbana (SELIM).

MACAU - Vem aí, mutirão da saúde visual.

 

PARNAMIRIM - Município promove I Seminário Municipal de Boas Práticas de Gestão Escolar 2025.

A Prefeitura de Parnamirim vai realizar o I Seminário Municipal de Boas Práticas de Gestão Escolar 2025. O evento será um marco para a rede municipal de ensino, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências pedagógicas inovadoras, reflexões e troca de conhecimentos entre os gestores: momento ideal para conhecer iniciativas testadas e aprovadas no interior de cada escola parnamirinense.

O Seminário acontece no dia 18 de novembro, a partir das 8h, no Auditório do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, com atividades programadas para todo o dia. O público-alvo são os diretores de escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. As unidades podem inscrever um relato de boas práticas e também realizar a apresentação por meio de banner. Cada relato deve representar experiências desenvolvidas pelas próprias instituições durante o ano letivo de 2025.

As melhores iniciativas serão reconhecidas publicamente diante de profissionais de toda a rede escolar. O Seminário é uma iniciativa que valoriza a dedicação dos gestores escolares e fomenta a troca de conhecimentos, essencial para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação na Rede Municipal de Parnamirim. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link https://forms.gle/ChsMBGv2US4x14Qv7 e preencher o formulário até esta sexta-feira (7). O edital completo com todos os detalhes está disponível em https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4780.

CAMPANHA - Liga de Mossoró prepara ampla programação do Novembro Azul.

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer abre a campanha Novembro Azul, nesta quinta-feira (06), às 10h30, no Hospital da Liga, situado, na Praça dos Hospitais, bairro Santo Antônio.

O Novembro Azul é o mês dedicado aos cuidados e prevenção do câncer de prostata, um dos tipos de câncer que apresentam maior incidência na população masculina.

Para esse ano a Liga disponibilizará 500 exames de PSA, biópsias prostáticas e Mutirões de Consultas.

O primeiro mutirão acontece na sexta -feira (7), a partir das 08h, com o Dr. Moraes Júnior, urologista oncológico da Liga de Mossoró. Homens com mais de 40 anos e exame de PSA alterado, devem se dirigir à Liga para triagem.

Os interessados devem levar o cartão SUS, RG, CPF e comprovante de residência, originais e cópias.

Desafio Rosa & Azul

Pelo quinto ano consecutivo, a Liga de Mossoró realiza o Desafio Rosa & Azul, que é uma corrida de rua já tradicional no calendário da cidade e que integra a programação do Novembro Azul.

Este ano, o evento acontece no próximo dia 15, com saída às 5h30, a partir da loja do supermercado Nordestão, situada no Doze anos. O percurso é de 5 km e aberto a todos os públicos.

PARNAMIRIM - Alunos da Escola Ivanira Paisinho conhecem a Prefeitura do Povo.

A Prefeitura de Parnamirim vive um novo momento. Sob a condução da prefeita Nilda Cruz, a sede do Poder Executivo municipal se transformou, de fato, na Casa do Povo. Com uma gestão marcada pela proximidade, pelo diálogo e pela escuta ativa, a prefeita tem feito questão de abrir as portas do seu gabinete e dedicar parte de sua rotina para atender pessoalmente os cidadãos que procuram a Prefeitura. E um exemplo marcante dessa dinâmica foi a visita dos alunos da Escola Municipal Ivanira Paisinho, nessa quarta-feira (5) que viveram uma manhã especial. Esse novo jeito de governar, mais humano e participativo, tem se tornado uma marca da administração. Diariamente, moradores são recebidos pela prefeita, que escuta, conversa, orienta e busca soluções junto às equipes municipais. 

Os estudantes conheceram de perto os setores e órgãos da administração pública municipal e tiveram uma recepção pra lá de especial. Foram guiados por pelas repartições e aprenderam da rotina de trabalho e a importância de cada área para o funcionamento da cidade. Durante a visita, Nilda conversou com as crianças sobre os desafios de comandar os destinos da terceira maior cidade do estado, falou com orgulho sobre ser a primeira mulher e a primeira prefeita negra eleita em Parnamirim, e destacou o compromisso de seguir fazendo uma gestão aberta, humana e próxima das pessoas.

“Foi uma alegria enorme receber essas crianças curiosas e cheias de energia. Ver o brilho nos olhos de quem quer aprender e entender como a cidade funciona me emociona muito. Fui professora da rede municipal por 30 anos e, para mim, é um orgulho imenso poder abrir as portas da Prefeitura e mostrar que o conhecimento e o diálogo transformam vidas”, afirmou a prefeita Nilda.

MUNDO - Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias.

A segunda superlua de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. O fenômeno ocorre quando a lua cheia está a menos de 360 mil quilômetros da terra, parecendo maior e mais brilhante do que o normal. A superlua do Castor, a maior e mais brilhante deste ano, permanecerá visível por três dias consecutivos.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais. O fenômeno acontece quando a lua cheia coincide com o perigeu, ponto de sua órbita em que está mais próxima da terra. O resultado é um satélite cerca de 14% maior e até 30% mais brilhante do que o normal. Embora o termo superlua não seja usado oficialmente por astrônomos, ele se popularizou por traduzir de forma simples esse efeito visual que chama a atenção a cada ocorrência.

Horários
A melhor hora para apreciar o espetáculo será logo após o pôr do sol. Em São Paulo, o nascer da lua deve ocorrer por volta das 18h45; em Belém, às 18h14; e no Recife, às 17h28 — horários aproximados, que variam conforme a região e o fuso local.

Para aproveitar o momento, basta procurar um local com boa visibilidade do horizonte e torcer por um céu limpo. Nessa condição, será possível observar a lua a olho nu, mais próxima, brilhante e detalhada.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, o termo superlua é reconhecido “apenas quando ocorre durante a fase cheia, mas sempre que a lua percorre sua órbita em torno da terra, completando seu ciclo de fases, em algum momento ela estará no perigeu”.

MÚSICA - Adna Santana emociona e é escolhida por Mumuzinho para seguir no The Voice Brasil.

A cantora potiguar Adna Santana, natural de Baraúna, garantiu vaga na terceira fase do The Voice Brasil. A apresentação foi ao ar na noite desta segunda-feira (3) e emocionou o público.

Adna fez parte do Time MeK e se apresentou na disputa com a dupla André e Luiz Otávio, interpretando a música “Tudo Que Você Quiser”. Ao final da performance, os técnicos sertanejos escolheram manter a dupla na competição. Nesse momento, a cantora se despedia do palco, quando foi surpreendida por Mumuzinho.

O técnico apertou o botão de “salvar” e levou Adna para o Time Mumu, garantindo sua permanência no programa. “Quem disse que esse vozeirão vai embora? Se depender do Mumuzinho, não!”, publicou o perfil oficial do The Voice Brasil nas redes sociais.

Com carisma, presença de palco e potência vocal, Adna continua representando o Rio Grande do Norte na competição e segue na disputa pelo título.

mossoronoticias

ECONOMIA - Gás natural fica mais barato no RN.

O gás natural canalizado ficou mais barato desde da sexta-feira, 1º de novembro, com uma redução média de 2% nas tarifas por segmento, beneficiando indústrias, comércios, condomínios e motoristas que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV).

No caso do GNV, o valor de venda para os postos de combustíveis caiu R$ 0,08 por metro cúbico, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02. A redução reflete a atualização periódica dos custos de aquisição do gás pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) junto aos seus fornecedores. Todas as tarifas da distribuidora são reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep/RN).

“A Potigás é remunerada pelos seus investimentos, não lucramos com a venda do gás. Apenas repassamos os custos de aquisição ao mercado. A cada três meses realizamos a atualização dos contratos, o que garante que as variações — para cima ou para baixo — cheguem de forma justa aos consumidores”, explica Marina Melo, diretora-presidente da Potigás. 

Atualmente, a companhia mantém contratos com três diferentes fornecedores, e a tarifa final é calculada a partir da média de preços entre eles. Presente em todo o estado, a Potigás atende mais de 51 mil clientes por meio de uma rede superior a 600 mil metros de gasodutos, que abastece os segmentos industrial, comercial, veicular e residencial. Somente em 2025, a companhia está investindo mais de R$ 34 milhões na expansão e modernização da rede de distribuição.

saulovale

BRASIL - Licença-paternidade poderá dobrar no Brasil. Entenda o que muda com o novo projeto aprovado pela Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, um avanço histórico na legislação trabalhista brasileira. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, garante que o benefício seja aplicado de forma escalonada ao longo de quatro anos e prevê o pagamento do novo salário-paternidade com recursos do Regime Geral da Previdência Social.

A proposta representa uma mudança significativa no equilíbrio entre responsabilidades parentais, colocando a figura paterna em um papel mais ativo nos primeiros dias de vida do bebê. Para o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele destacou que a medida busca corrigir a antiga assimetria entre licença-maternidade e paternidade, ampliando a presença e o envolvimento dos pais na primeira infância.

O texto também prevê incentivos fiscais para empresas, regras para suspensão do benefício em casos de violência doméstica e a possibilidade de manutenção simultânea do salário-paternidade e maternidade. Mesmo com críticas de parte da oposição, o projeto foi aprovado de forma simbólica e é visto como um passo importante na modernização das políticas familiares no Brasil.

Com informações e foto da agencia brasil

REGIONAL - Detran RN fará exame de direção em João Câmara, Macau e Alto do Rodrigues, confira a data.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou, nesta terça-feira (4), o serviço itinerante de avaliação de condutores em cidades do interior do Estado durante o mês de novembro.

As equipes de examinadores estão, hoje, nos municípios de Umarizal, Patu e Alexandria. Ao todo, 26 cidades receberão as equipes de avaliadores ao longo deste mês.

O cronograma de exames práticos de volante segue nas seguintes localidades: Assú (5 e 6/11); Mossoró, Apodi e Caraúbas (12/11); Pau dos Ferros (13/11); Alto do Rodrigues, Macau e João Câmara (17/11); Canguaretama e Goianinha (18/11); Passa e Fica e Goianinha (19/11); Santa Cruz e Jaçanã (24/11); Caicó, Jucurutu e Florânia (25/11); Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (26/11); Acari e Currais Novos (27/11); e Jardim do Seridó e Parelhas (28/11).

Também estão programadas a realização de ações de mutirão para exames práticos de direção em Natal e Mossoró. Na capital, o mutirão ocorrerá neste fim de semana, na sexta-feira (7) e no sábado (8). Já em Mossoró, haverá reforço na aplicação dos testes nos dias 10, 11 e 14 de novembro.

Os examinadores do Detran/RN avaliam candidatos à primeira habilitação e também condutores que já possuem CNH e desejam alterar a categoria do documento para conduzir outros tipos de veículos. O exame prático de direção tem como principal objetivo verificar se o candidato possui a habilidade necessária para conduzir um veículo de forma segura, eficiente e responsável. A avaliação considera aspectos como domínio do veículo, atenção ao ambiente de trânsito, execução de manobras e respeito às normas vigentes.

Blogdoassis

MACAU - Câmara municipal realiza mutirão da saúde visual com superdescontos.

A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue firme no compromisso de cuidar das pessoas e promover ações que fazem a diferença na vida da população. Em parceria com a Associação Olhar Solidário, será realizado o Mutirão da Saúde Visual, um grande movimento de prevenção e combate à cegueira evitável, com superdescontos em exames e atendimentos oftalmológicos.

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, a Câmara vai se transformar em um centro de cuidado com a visão. A ação oferecerá uma série de exames especializados, como teste do olhinho (crianças de 0 a 2 anos), teste de visão, avaliação da acuidade visual, refração computadorizada, fundoscopia, biomicroscopia, ceratometria e identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante apresentação de documento com foto, CPF e comprovante de residência. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável. Essa é mais uma iniciativa da gestão Ceição Lins que une solidariedade, saúde e compromisso social, garantindo que mais macauenses tenham acesso a serviços de qualidade e enxerguem um futuro melhor.

📍 Local: Câmara Municipal de Macau

📅 Dias: 11, 12 e 13 de novembro

🕘 Horário: 9h às 17h

📲 Legenda para Instagram:

👁️💙 A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue cuidando da nossa gente!

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, acontece o Mutirão da Saúde Visual, em parceria com a Associação Olhar Solidário, oferecendo superdescontos em exames e atendimentos oftalmológicos.

Chegue cedo e garanta seu atendimento! 😉

#Macau #SaúdeVisual #CeiçãoLins #CuidandoDaPopulação #OlharSolidário #CâmaraDeMacau

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Cite os serviços oferecidos

O ChatGPT disse:

🟦 Gestão Ceição Lins promove mutirão da saúde visual em Macau com superdescontos para a população 🟨

A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue fortalecendo seu compromisso com o bem-estar da população. Em mais uma grande ação social, a Câmara realiza, em parceria com a Associação Olhar Solidário, o Mutirão da Saúde Visual, oferecendo superdescontos em diversos exames oftalmológicos para quem mais precisa.

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, a sede da Câmara Municipal será palco de um mutirão dedicado à prevenção e diagnóstico de problemas de visão. Entre os serviços ofertados, estão:

👶 Teste do olhinho (para crianças de 0 a 2 anos);

👁️ Teste de visão;

🔎 Avaliação da acuidade visual;

💻 Refração computadorizada;

🩺 Fundoscopia (para casos específicos);

🔬 Biomicroscopia (casos específicos);

📏 Ceratometria (casos específicos);

🧠 Identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica.

O atendimento será feito por ordem de chegada, bastando apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos responsáveis. Essa iniciativa reforça o olhar humano da gestão Ceição Lins, que tem transformado a Câmara de Macau em um verdadeiro espaço de cuidado e solidariedade com o povo.

📍 Local: Câmara Municipal de Macau

📅 Dias: 11, 12 e 13 de novembro

🕘 Horário: 9h às 17h

ESTADO - MP recomenda à Prefeitura de Assú que regularize falta de medicamentos essenciais na rede pública.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Assú e à Secretaria Municipal de Saúde após constatar a falta de diversos medicamentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na UPA do município. A medida surge após denúncia formal e análise que confirmou a ausência de remédios de uso contínuo, como metformina, atenolol, amoxicilina e nistatina, entre outros.

Segundo o documento, assinado pelo 3º Promotor de Justiça de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, a carência de medicamentos essenciais coloca em risco pacientes com doenças crônicas e compromete o tratamento de centenas de pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP destacou que o município deve agir imediatamente para regularizar o fornecimento no prazo máximo de 40 dias, podendo recorrer a compras emergenciais ou adesão a consórcios de saúde.

O Ministério Público ainda alertou que, se a situação persistir, poderá ingressar com Ação Civil Pública (ACP) para garantir o atendimento farmacêutico integral à população e responsabilizar gestores pela continuidade da falta de medicamentos. A Secretaria de Saúde deverá prestar informações à Promotoria em até 10 dias úteis.

COMUNICAÇÃO - Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e altera a forma de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta, relatada pelo líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários. Os parlamentares ainda vão analisar destaques — sugestões de alteração em trechos específicos — em sessão prevista para esta quarta-feira, 5, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto aprovado estabelece uma alíquota máxima de 4% da Condecine sobre o faturamento de plataformas de vídeo sob demanda, como Netflix, Prime Video, Disney+ e Globoplay. A cobrança incidirá de forma escalonada, conforme o faturamento anual das empresas:0,5% até R$ 24 milhões;
1% até R$ 100 milhões;
2% até R$ 250 milhões;
3% até R$ 350 milhões;
4% acima de R$ 350 milhões.

Empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões ficam isentas da contribuição. A nova alíquota é menor que os 6% propostos inicialmente pelo ex-relator André Figueiredo (PDT-CE), o que gerou insatisfação entre setores da classe artística, que pediam uma taxação maior. Segundo Luizinho, a redução busca equilibrar o fomento à produção nacional com a sustentabilidade econômica das plataformas.

Por outro lado, as empresas reclamam de aumento na cobrança em relação à proposta anterior aprovada no Senado, que previa taxa máxima de 3%, sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). De acordo com o parecer, a alíquota efetiva pode cair de 4% para 1,6%, caso as plataformas invistam diretamente em produções nacionais, já que até 60% da Condecine pode ser deduzida via investimentos em conteúdo brasileiro.

O projeto também prevê uma taxa de 0,8% da Condecine para plataformas de compartilhamento de vídeos, como YouTube, Instagram e Kwai, nas quais o conteúdo é publicado por terceiros. O relator justificou a alíquota menor afirmando que esses serviços são impulsionados por criadores de conteúdo e influenciadores digitais, que geram emprego e renda.

Entre outros pontos do texto, destacam-se:Cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas, sendo metade de produções independentes;
Possibilidade de dedução de até 60% da Condecine com investimentos em produção, licenciamento e capacitação de mão de obra;
Vigência escalonada, com parte das regras entrando em vigor imediatamente e as demais em até 180 dias;
Destinação regional dos recursos, com 30% obrigatoriamente aplicados em produtoras independentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 20% no Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, e 10% em São Paulo e Rio de Janeiro, excetuadas as capitais.

Com a aprovação na Câmara, o projeto — que cria o chamado Marco Regulatório do Streaming — segue agora para nova análise no Senado Federal.

MACAU - Escoteiros do município conquistam reconhecimento estadual.

O 2º Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie, de Macau, foi reconhecido como de Utilidade Pública Estadual, um marco para o movimento escoteiro no RN. Com base em valores como solidariedade, respeito e cidadania, o grupo forma jovens comprometidos com o bem coletivo e o amor à natureza. O título reforça a importância de educar pelo exemplo e servir à comunidade.

COMUNICAÇÃO - Rádio Cultura FM de Várzea recebe título de Utilidade Pública Estadual

A Associação de Radiodifusão Cultura FM, de Várzea, foi reconhecida como de Utilidade Pública Estadual, em mais uma valorização das vozes que aproximam a população da informação e da cidadania.
A Cultura FM é símbolo de comunicação comunitária, levando conteúdo, cultura e serviços de utilidade pública a cada lar varziano.

ESTADO - Colônia de Pescadores Z80 de Sítio Novo é reconhecida de Utilidade Pública Estadual.

A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z80, de Sítio Novo, foi reconhecida oficialmente como de Utilidade Pública Estadual. A entidade representa e defende com orgulho os pescadores e aquicultores locais, garantindo direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal.
Esse reconhecimento reforça a importância da categoria para a economia e a cultura potiguar.

APODI - Associação Cultural Esporte e Lazer (ACEL) conquista reconhecimento estadual.

A Associação Cultural Esporte e Lazer (ACEL), de Apodi, recebeu o título de Utilidade Pública Estadual, consolidando seu papel essencial na formação de jovens, incentivo à cultura e ao esporte.
A ACEL tem sido um ponto de encontro de sonhos, talentos e cidadania, promovendo oportunidades que transformam o presente e constroem um futuro mais justo e ativo.