BRASIL - Licença-paternidade poderá dobrar no Brasil. Entenda o que muda com o novo projeto aprovado pela Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, um avanço histórico na legislação trabalhista brasileira. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, garante que o benefício seja aplicado de forma escalonada ao longo de quatro anos e prevê o pagamento do novo salário-paternidade com recursos do Regime Geral da Previdência Social.

A proposta representa uma mudança significativa no equilíbrio entre responsabilidades parentais, colocando a figura paterna em um papel mais ativo nos primeiros dias de vida do bebê. Para o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele destacou que a medida busca corrigir a antiga assimetria entre licença-maternidade e paternidade, ampliando a presença e o envolvimento dos pais na primeira infância.

O texto também prevê incentivos fiscais para empresas, regras para suspensão do benefício em casos de violência doméstica e a possibilidade de manutenção simultânea do salário-paternidade e maternidade. Mesmo com críticas de parte da oposição, o projeto foi aprovado de forma simbólica e é visto como um passo importante na modernização das políticas familiares no Brasil.

Com informações e foto da agencia brasil