segunda-feira, 23 de setembro de 2019
QUALIFICAÇÃO - CEDUCAT qualifica alunos no curso Operador em máquinas pesadas na Paraíba e no Ceará
sábado, 21 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - CEDUCAT leva alunos para visita técnica a empresa de energia eólica
Acompanhados e supervisionados pelo professor Edno Junior, os alunos conheceram as instalações da empresa, visitaram a subestação elétrica e a turbina eólica.
Para um dos alunos, a visita técnica reforça a parte teórica ensinada pelos instrutores da empresa "quero destacar também o empenho da CEDUCAT em sempre oferecer cursos que estão em alta e a parceria com empresas, nos deixa mais tranquilos por sabermos que a empresa tem credibilidade junto ao mercado", comentou.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ARQUIVA PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ADL - ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING
"Observa-se que a execução dos serviços contratados restou evidenciada nos autos, notadamente pela juntada das notícias difundidas na imprensa local, bem como pela análise das transações bancárias da empresa contratada, as quais demonstram os pagamentos efetuados aos blogs da região do Vale do Açu, para a divulgação das matérias" disse o procurador-geral.
"Por fim, as diligências NÃO INDICARAM DESVIO DO PAGAMENTO, não havendo razão para continuidade das investigaçoes" concluiu o Procurador Eudo Leite.
ADENDO DA ADL
ALUÍZIO Lacerda, sócio da empresa vai analisar junto à sua assessoria jurídica entrar com ação contra os dois vereadores (Renan e Magnus Medeiros) por danos morais, confira:
"Estamos convicto de que nossa empresa e blog, sempre pautou no exercicio das informações levadas a público um compromisso de lisura e responsabilidade pelo trabalho que prestamos a prefeitura de Alto do Rodrigues. Por conseguinte, repudiamos ação nefasta e infundada dos nossos acusadores, que na ansiedade de atingir a imagem do gestor Abelardo Rodrigues Filho, tentou fazer da nossa empresa um bode expiatório para com isso alcançarem fins eleitoreiros. Diante da decisão de arquivamento do processo, nossa assessoria, vai analisar a hipótese de entrar na justiça com pedido de ressarcimento por danos morais dos nossos caluniadores: Renan Santos Melo e Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho - pelos contrangimentos causados a nossa conduta de cidadão idôneo e íntegro das responsabilidades assumidas", disse Aluízio.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
POLÍTICA - Após recuo, Câmara avalia projeto que afrouxa regras eleitorais
Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades
da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se
dobra a aposta e mantém de pé o projeto que diminui a transparência e afrouxa o
controle sobre o uso das verbas públicas para partidos e candidatos.
O texto foi rejeitado em quase sua integralidade nesta
terça-feira (17) pelo Senado, mas, pelas regras do Legislativo, nesse caso cabe
aos deputados a palavra final. Na manhã desta quarta-feira as bancadas
partidárias vão se reunir na Câmara para deliberar sobre o assunto. A votação
está prevista para a parte da tarde e noite. O que for aprovado segue para sanção ou veto do
presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão.
Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até
3 de outubro.
Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou
primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago,
por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas
acabou cedendo à pressão contrária.
Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda
análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários
partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar
a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta
quarta-feira.
Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que
alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas
apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no
mercado -o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e
dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.
O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa
discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável
à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os
parlamentares já terem votado.
De 48 votos, 38 foram contrários ao texto -entre eles o
de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República- e 10, a favor,
entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o
deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação.
Principal partido de oposição, o PT votou em massa a
favor do projeto -46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou
contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou na última sexta
(13), o projeto está recheado de pontos contrários à transparência,
fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.
Além da regra que acaba com a padronização na prestação
de contas partidária, há a liberação do uso do dinheiro público para compra de
passagens aéreas até para não filiados, aquisição de sedes para as agremiações,
além de contratação de advogados para atender a interesses diretos e não
diretos do partido e de seus filiados.
A punição para eventual mau uso da verba fica
praticamente inviabilizada. Isso porque seria preciso provar dolo do dirigente
partidário ou do candidato, ou seja, que ele agiu com conhecimento e intenção
de cometer um crime. Erros, omissões e atrasos na prestação de contas seriam
perdoados se fossem corrigidos até o julgamento, benefício que seria estendido
a todos os casos em andamento.
Outro ponto bastante questionado é a possibilidade de uso
das verbas para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse
direto e indireto do partido”, sem que esse valor conte para o teto de gastos
das campanhas -ampliando as brechas para o caixa dois, segundo especialistas.
Atualmente, siglas e candidatos são bancados por dois
fundos públicos, o partidário (que distribui cerca de R$ 1 bilhão anualmente às
33 legendas, proporcionalmente ao seu tamanho) e o eleitoral (que distribuiu R$
1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).
MUDANÇAS ELEITORAIS
O que previa o projeto inicial?O texto que saiu da
Câmara, entre outras coisas, ampliava brechas para caixa dois e reduzia a
possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de
controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.
O que decidiu o Senado?
A Casa chegou a tentar um acordão com o governo para
aprovar o projeto inicial, mas desistiu. O texto que foi aprovado no plenário
prevê apenas a manutenção do fundo eleitoral, verba pública que financia
campanhas. A previsão é que o valor seja o mesmo de 2018, R$ 1,7 bilhão
O que acontece após a
aprovação do projeto no plenário do Senado?
Como sofreu alterações, o texto volta para a Câmara para
a apreciação dos deputados.
Por que há pressa para que o
projeto seja aprovado?
Mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até 1
ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição
seguinte. Nesse caso, para que passem a valer em 2020, as regras precisam ser
sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até 4 de outubro. Se o projeto não
for sancionado até essa data, não haverá fundo eleitoral para financiar as
campanhas dos candidatos a prefeito e vereador.
PONTOS PREVISTOS NO PROJETO
DA CÂMARA E REJEITADOS NO SENADO
Prestação de contas
Torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral,
o que permitiria a cada partido usar um modelo diferente de prestação de
contas, derrubando a padronização e dificultando em muito a fiscalização
pública e por parte das autoridades
Punição
Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam
corrigidos até o julgamento da prestação de contas. Além disso, só haverá
punição caso seja provado que o partido agiu com dolo, ou seja, com pleno
conhecimento de que estava cometendo uma infração.
Contabilidade de gastos
Doações recebidas pelos candidatos para gasto com
advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de doação e gasto
eleitoral. Isso cria espaço para caixa 2 travestido de serviço advocatício ou
contábil.
Conteúdo na internet
Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário
impulsionando conteúdos na internet. Se o projeto for aprovado, isso passa a
ser permitido.
Participação feminina
Partidos têm que destinar ao menos 5% do que recebem do
fundo partidário para promoção de políticas de estímulo à participação feminina
na política. O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com
personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que livra dirigentes de
punição por eventual aplicação irregular.
Fichas sujas
Problemas que possam barrar a candidatura dos políticos
devem ser aferidos até a data da posse, não mais no momento do pedido de
registro
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura dá continuidade a restauração asfáltica da avenida Ângelo Varela
A execução da obra, deve-se ao esforço e empenho do prefeito Abelardo Rodrigues que busca o desenvolvimento do município, seja com investimentos do executivo municipal ou atraindo recursos de esferas governamentais da administração pública.
Para a realização da restauração da avenida nesta fase, foram feitos investimentos da ordem de mais de R$ 270 mil reais, oriundos de convênio celebrado com o governo federal, com uma simbólica contribuição na forma de contra partida, por parte do município.
Uma vez concluída a obra de restauração da Av. Ângelo Varela, vai melhorar o tráfego de veículos, motocicletas e transportes pesados, contribuindo inclusive com o trânsito intermunicipal, uma vez que existe uma grande movimentação de cargas pesadas, transportando produtos como sal e derivados de petróleo, entre outros, que circulam diuturnamente, no trecho que é interligado com a rodovia RN-118, e que atravessa a cidade.
ALTO DO RODRIGUES - Gestão municipal segue investindo em infraestrutura e na urbanização do município
Neste sentido, já está licitado e assinada a ordem de serviço por parte do chefe do executivo municipal, obras de pavimentação a paralelepípedo das ruas José Pereira das Neves, Maria Aparecida da Cunha, Manoel Cândido de Medeiros e de algumas travessas, conforme projeto.
Nesta obra de pavimentação serão investidos mais de R$ 311 mil reais, com recursos próprios, consignados dos cofres do município.
A obra visa melhorar a infraestrutura e oferece a devida manutenção e conservação de avenida, ruas e travessas da cidade.
ALTO DO RODRIGUES -Prefeito Abelardo emite ordem de serviços para recapeamento asfáltico de diversas ruas
A obra terá um investimento na ordem de mais de R$ 163 mil reais, oriundos de recursos próprios consignados do município, conforme discriminação no contrato administrativo.
Com o investimento, o município dá um salto na sua infraestrutura e melhora significativamente no tocante a urbanização, notadamente no setor de trânsito.
terça-feira, 10 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - DEFESA DE ABELARDO AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PARA ENTRAR COM EMBARGOS
A decisão do STF, que poderá interromper o mandato do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho e da vice-prefeita, Emília Patrícia, ainda pode ter uma reviravolta.
Direto de Brasília, a defesa do prefeito confirma ao Blog que aguardará a publicação da decisão no Diário Eletrônico, para em seguida entrar com os embargos.
“Nos embargos, entre outras coisas: pediremos que o julgamento seja feito no plenário do STF. Até lá, o prefeito Abelardo Rodrigues permanecerá no cargo enquanto não houver o trânsito em julgado”. Para a defesa de Abelardo, o processo só será transitado em julgado, após a decisão do plenário.
Fonte: Celso Amâncio
domingo, 8 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Desfile da Independência marca as comemorações do 7 de Setembro no município
O evento marca as comemorações alusivas ao 7 de setembro, uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história, a Independência do Brasil. Foi nesse dia, em 1822, que D. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas mais diversas regiões do país.
A programação foi concluída na tarde deste sábado (7), com o desfile das escolas da zona urbana e apresentações culturais de estudantes e da banda marcial fanfarra Rosa do Vale e outras oriundas de cidades vizinhas que foram convidadas para participar do desfile.
O prefeito Abelardo Rodrigues acompanhou as comemorações atentamente desde o início na quarta-feira (4), percorrendo juntamente com a primeira dama Rita Martins, a vice-prefeita Emília Patrícia, a secretária municipal de Educação, Irani Cunha e equipe, assessores do governo, secretários municipais, assessores municipais, o presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho e demais vereadores.
ALTO DO RODRIGUES - Desfile cívico em São José encerra programação na zona rural
Os estudantes desfilaram por um longo percurso de forma organizada e orientados por uma equipe de professores, prestigiados por familiares e moradores da comunidade que saíram de suas casas para acompanhar o desfile.
Durante pronunciamento, a secretária Irani Cunha destacou os avanços da educação no município e anunciou a distribuição gratuita do material escolar, portanto, chamou a atenção dos pais de alunos para que não se preocupem em comprar o material de seus filhos para o próximo ano, pois a gestão municipal garantirá a distribuição gratuita do material para o ano letivo de 2020, desde os anos iniciais, ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), em toda a rede municipal de ensino.
A exemplo de anos anteriores, o prefeito Abelardo Rodrigues esteve presente participando do evento, acompanhado da primeira dama Rita Martins, a vice-prefeita Emília Patrícia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho, secretária de Educação, Irani Cunha, coordenadora de Cultura Edicea Neves, e demais membros da equipe de profissionais da escola Félix Antônio, e da Educação de modo geral, entre outros parlamentares que estiveram presentes.
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