PENDÊNCIAS - População lota plenário da Câmara Municipal para diplomação

Plenário da Câmara Municipal está lotado para daqui a pouco assistir a diplomação dos eleitos nas eleições 2016.

ECONOMIA - Trabalhador terá de contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria

Para receber 100% do valor da aposentadoria, o trabalhador brasileiro terá, na prática, que contribuir para o INSS por 49 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. A proposta do governo estabelece o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Porém, esses 25 anos de contribuição dariam direito a só 76% do valor da aposentadoria.

Esse percentual subiria gradativamente: a cada ano a mais de contribuição, o trabalhador teria direito a um ponto percentual a mais. Como a diferença de 76% para 100% é de 24 pontos percentuais, são necessários 24 anos de contribuição. Somando os 25 obrigatórios aos 24 adicionais, são 49 anos de contribuição.

O valor mínimo da aposentadoria continuaria sendo o salário mínimo em vigor, segundo a proposta. Os pontos da reforma da Previdência foram explicados pelo secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, nesta terça-feira (6). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema foi protocolada na noite de ontem no Congresso e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Mínimo de 65 anos para todos

O governo propõe igualar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos e também para políticos e detentores de cargos eletivos. A exceção será para deficientes físicos e trabalhadores em condições insalubres, que continuarão com regras especiais.

Essa idade mínima de 65 anos não será fixa: deve subir pelo menos duas vezes até 2060, chegando a 67 anos, propõe o governo. A ideia é acompanhar o aumento da expectativa de vida dos brasileiros ao chegar à aposentadoria. 

Para quem valem as novas regras

Essas novas regras valeriam para homens com até 49 anos, inclusive, e para mulheres com até 44 anos, inclusive, na data em que a proposta entrar em vigor. Para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais haverá uma regra de transição. Para quem já está aposentado nada muda.Nada muda também para quem estiver em condições de se aposentar quando a reforma entrar em vigor, mesmo que não tenha dado entrada no pedido de aposentadoria.

ALTO DO RODRIGUES - Abelardo, Emília, vereadores e suplentes receberão a diplomação nesta terça

Prefeito Abelardo Rodrigues sendo cumprimentado pelo juiz da Comarca em 2012

Logo mais às 15h30min, na quadra Omar Rodrigues, anexo da Escola Walfredo Gurgel, a juiza da Comarca de Pendências, entregará os diplomas de eleitos, para o prefeito Abelardo (pela 6ª vez), para a vice Emília, para os vereadores e o primeiro suplente de cada coligação.

BRASIL - Só este ano, o país trocou quatro chefes dos Poderes

NA PRESIDÊNCIA, SAI DILMA ROUSSEFF, ENTRA MICHEL TEMER

Acusada de cometer crime de responsabilidade por causa das pedaladas fiscais, Dilma Rousseff (PT) teve o mandato de presidente cassado pelo Senado em 31 de agosto, mas não perdeu os direitos políticos. Em seu lugar, assumiu o vice, Michel Temer (PMDB).

NA CÂMARA, SAI EDUARDO CUNHA, ENTRA RODRIGO MAIA

Após o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter o mandato cassado por ter mentido ao Conselho de Ética, a presidência chegou a ser ocupada por Waldir Maranhão (PP-MA), mas não por muito tempo. Em julho, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ganhou a eleição para o mandato-tampão no comando da Casa.

NO STF, SAI LEWANDOWSKI, ENTRA CÁRMEN LÚCIA

Esta foi a única mudança considerada natural. Terminou em setembro o mandato de RIcardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal. A regra previa que Cármen Lúcia seria a próxima a assumir a Corte

NO SENADO, SAI RENAN CALHEIROS, ENTRA JORGE VIANA

Em dezembro, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado da Presidência do Senado após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatar pedido da Rede Sustentabilidade, que alegou que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. Assumiu o vice, senador Jorge Viana (PT-AC).

BRASIL - Senado recorre ao STF contra decisão que afastou Renan da presidência

Os advogados do Senado protocolaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira, 6, contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Na peça, o Senado argumenta que a decisão do ministro do STF fere princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes.

Para pedir a análise do caso com urgência pelo STF, os advogados apontam que o afastamento do peemedebista pode prejudicar a votação da PEC do Teto de gastos públicos. “Não é nenhum segredo que a administração da pauta de votações do Senado Federal resulta de acordo de líderes e da vontade do Presidente da Casa; e, nestes componentes, a posição do Presidente é determinante para o seu sucesso. O afastamento do Presidente do Senado às vésperas do recesso constitucional enseja enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, escreveram os advogados da Casa.

Na peça, o Senado pede em nome do peemedebista que o ministro Marco Aurélio reconsidere a decisão de segunda-feira ou então que a liminar seja julgada o quanto antes pela Corte – em sessão extraordinária convocada para isto ou, “no máximo”, na primeira sessão ordinária, prevista para esta quarta-feira, 7. O ministro tem sinalizado que deve pedir manifestação de órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de liberar o caso para o plenário, o que poderia atrasar a análise do afastamento de Renan pelo plenário do STF.

O caso também pode ser levado ao plenário se o ministro Dias Toffoli liberar pedido de vista feito em ação que discute a possibilidade de réus assumirem cargo na linha sucessória da Presidência da República. Há ainda uma ação com o ministro Luiz Edson Fachin sobre o mesmo tema, no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Pauta. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta terça que irá incluir o caso na pauta do plenário tão logo o processo seja liberado por um dos relatores. “Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”, afirmou Cármen.

No recurso ao Supremo, os advogados do Senado afirmam que um Poder da República só pode interferir em outro quando há “ostensivo abuso de direito”. “A decisão liminar violou a prerrogativa soberana de os Membros do Senado Federal escolherem seu Presidente. Ademais, há uma injusta e desproporcional perturbação da ordem pública em suas dimensões econômica, jurídica e política, a impor a revogação autônoma ou a cassação heterônoma da decisão impugnada”, escreveram os advogados da Casa.

É usado ainda o argumento de que a decisão de recebimento da denúncia contra Renan, que o tornou o réu perante o STF no último dia 1º, ainda não tem eficácia, já que não foi publicada oficialmente. Por isso, sustentam os advogados do Senado, ainda estão pendentes recursos contra a decisão da Corte que abriu ação penal contra o senador por peculato. “Não é possível utilizá-la como pressuposto de fato do afastamento cautelar do agravante da Presidência do Senado Federal”, afirmam. ESTADAO

MACAU - Juíza manda soltar o ex-prefeito Flávio Veras

Cumprindo decisão judicial e preso provisoriamente no Centro de Detenção de Pirangi, em Natal a mais de um ano, o ex-prefeito Flávio Vieira Veras, recebeu da juíza Cristiany de Vasconcelos, o alvará de soltura de imediato, confira a decisão da magistrada.

PENDÊNCIAS - Eleitos para o Executivo e Legislativo serão diplomados logo mais

A juíza da 47ª Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências, Dra Maria Cristina participará da cerimônia de entrega dos diplomas dos eleitos para o Executivo e Legislativo. Além do prefeito Fernandinho e do vice Zé Maria, serão diplomados os nove vereadores e os primeiros suplentes de cada coligação. A solenidade acontecerá às 13h30min desta terça-feira, na Câmara Municipal.

ECONOMIA - Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta terça

Após cortar os preços dos combustíveis nas refinarias nos últimos dois meses, a Petrobrás anunciou nesta segunda-feira, 5, que decidiu aumentar o valor da gasolina e do diesel, conforme sua nova política de preços.  A partir desta terça-feira, 6, a gasolina sobe 8,1% e o diesel ficará 9,5% mais caro, na média. O impacto, caso os custos sejam repassados integralmente ao consumidor final, pode resultar em um aumento de R$ 0,12 por litro, no caso da gasolina, e de R$ 0,17 por litro, no caso do diesel. Em nota, a estatal explicou que as variáveis que determinaram a revisão foram o aumento nos preços do petróleo e seus derivados e a recente desvalorização do câmbio. "Por outro lado, a participação da Petrobrás no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação", diz a nota.

BRASIL - Governo confirma idade mínima de 65 anos para aposentadoria

Sem dar detalhes sobre o texto do projeto de reforma na Previdência, de autoria do Executivo, o presidente Michel Temer ressaltou nesta segunda-feira que a proposta não vai mexer com direitos adquiridos, haverá regras de transição e valerá também para os mais jovens. O encontro também contou com a participação dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), e do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Após o discurso de Temer, Padilha confirmou que a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos.

Na reunião, o presidente justificou a necessidade de se fazer a reforma, tema considerado impopular, em razão do impacto que atualmente as aposentadorias têm nos cofres da União. Ele também lembrou que outros países que também passam por dificuldades nas finanças tiveram que realizar ajustes. "Países ricos tiveram que fazer ajustes radicais para enfrentar dificuldades nesse setor. Cada país deve levar em conta suas peculiaridades locais. Se aqui fizéssemos cortes de salários, imaginem as dificuldades que teríamos", considerou. 

A divulgação do projeto ocorre em meio às incertezas e piora do quadro econômico que ocasionaram uma maior pressão por parte de mercado financeiro e de lideranças dos partidos da base aliada, que cobram novas medidas, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o limite de gastos públicos.  Diante da pressão, Temer aproveitou a ocasião para reforçar o apoio à atual equipe econômica, em especial o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

Na avaliação do presidente as medidas tomadas hoje garantirão uma transição pacífica até 2018 quando ocorrerão novas eleições presidências. "Transição que garanta um futuro prospero e pacífico para o Brasil. Tenho absoluta convicção e certeza que entregaremos daqui dois anos um país mais equilibrado. Eu preciso contar cada vez mais com o Congresso Nacional e com o apoio da opinião publica", disse. estadao/COM REUTERS

ALTO DO RODRIGUES - 1º suplente de vereador convida para diplomação nesta terça

BRASIL - Ministro do STF decide afastar Renan da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. 

PENDÊNCIAS - Prefeito Fernandinho e vice Zé Maria convidam todos para a diplomação nesta terça

ALTO DO RODRIGUES - Técnico do AFC define equipe para enfrentar o ABC na grande final

O técnico Cinturão relacionou os atletas que irão participar do jogo de volta contra o ABC, em Natal. A partida acontecerá no ginásio Marcelo de Carvalho, o DED, em candelária. Confira a relação: Moab, Romário; Dudu; Artur; Nenem; Nandinho; Alcides; Chileno; cocada; Iklebson; Galego de Listrada; Bracinho; Antonio e Zizi.

Para o Alto do Rodrigues Futebol Clube só interessa a vitória no tempo normal para levar a partida para a prorrogação, se persistir o empate, a decisão do título acontecerá nas penalidades máximas. O AFC recebe total apoio da prefeitura municipal, dos empresários e empresas da nossa cidade.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Romennigue Cabral

Queremos parabenizar nesta segunda, o nosso amigo e leitor, Romennigue Cabral pela passagem do seu natalício. Desejamos a este marketólogo e futuro advogado que todos os seus sonhos sejam realizados e muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

BLOGDOBG: Guamaré deverá ter novas eleições

A Procuradoria Geral Eleitoral opinou pelo improvimento do recurso interposto por Hélio Wilamy Miranda da Fonseca ao Tribunal Superior Eleitoral (RESPE 125-52) que está sob a Relatoria do Ministro Herman Benjamim e deve ser julgado nos próximos dias. Acaso prevaleça o entendimento firmado pela Justiça Eleitoral em primeira e segunda instância, e, agora, reafirmando em terceira instância pela Procuradoria Eleitoral será mantido o indeferimento do registro de candidatura do Atual Prefeito de Guamaré/RN e se realizará novas eleições.

O registro de candidatura de Hélio Wilamy foi indeferido em face da vedação constitucional do exercício de terceiro mandato por mesmo grupo familiar (art. 14, § 5o e 7o. da CF). Assim, na medida em que o cunhado do candidato exerceu o mandato de Prefeito de Guamaré/RN no quadriênio 2009/2012 e o mesmo de 2013/2016 impossível a busca pela reeleição. O parecer afirma não ser importante ao caso a renúncia do cunhado de Hélio Wilamy nos seis meses anteriores ao fim do mandato de 2012, tampouco o fato deste ter assumido em decorrência da cassação dos eleitos em 2008, devendo prevalecer a vedação de terceiro mandato do mesmo grupo familiar.

O Tribunal Superior Eleitoral já confirmou que em Guamaré/RN, acaso mantido o indeferimento do registro de Hélio Willamy, serão realizadas novas eleições e tal confirmação decorreu de decisão do Ministro Herman Benjamin que ao decidir sobre o recurso que tratava do registro de candidatura do segundo colocado no município (Mozaniel Rodrigues) afirmou que: Considerando que o candidato recorrido obteve o segundo lugar no “pleito majoritário e que, a teor do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, eventual e futura cassação do registro/diploma do vencedor ensejará, em qualquer hipótese, novo escrutínio, impõe-se reconhecer perda de objeto do recurso. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE”(RESPE 287-47).

blogdobg

ELEIÇÕES - Nota de esclarecimento sobre a diplomação do prefeito de Guamaré

Ainda em tempo de esclarecer aos nossos muitos leitores a respeito da matéria de diplomação do prefeito de Guamaré. Publicamos na postagem abaixo que o candidato a prefeito Mozaniel seria diplomado no próximo dia 13 de dezembro. 

Esclarecemos que, de fato, a diplomação do prefeito eleito de Guamaré, só acontecerá após a julgamento final do processo de Hélio. Atualmente, o processo encontra-se no gabinete do ministro relator Herman Benjamim, do TSE. O prefeito Hélio teve registro negado na Comarca de Macau pela magistrada da 30ª ZE, pelo Ministério Público, no TRE, do Ministério Público Eleitoral no TRE e no TSE, já existe um Parecer do Ministério Público, além da decisão monocrática do ministro relator do processo (nº 12.552). Segue decisão do ministro Herman Benjamim. 

RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. TRANSCURSO DO PLEITO. INDEFERIMENTO.

1. Autos recebidos no gabinete em 17/11/2016.

2. Considerando a realização do pleito, inexiste utilidade prática em se conceder efeito suspensivo ao recurso especial.

3. Pedido indeferido.

DECISÃO

Trata-se de recurso especial interposto por Helio Willamy Miranda da Fonseca contra acórdão proferido pelo TRE/RN em registro de candidatura.

Diante de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, os autos vieram-me conclusos sem parecer ministerial.

É o relatório. Decido.

Considerando a realização do pleito em 2/10/2016, inexiste utilidade prática em se conceder efeito suspensivo ao recurso especial.

Ante o exposto, indefiro o pedido.

Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral Eleitoral para emissão de parecer, nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral.

Publique-se em Secretaria. Intimem-se.

Brasília (DF), 17 de novembro de 2016.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Relator

Pedimos desculpas pelo equivoco na matéria abaixo e estamos à disposição dos envolvidos na nossa postagem. Agradecemos também aos muitos leitores pelas mensagens diárias de apoio ao nosso trabalho.

Vida que segue!

ELEIÇÕES - Juiza da 30ª ZE define data da diplomação para eleitos em Macau, Guamaré e Galinhos

Tulio Lemos (Macau), Mozaniel (Guamaré) e Fábio (Galinhos) eleitos com os votos válidos

A juíza eleitoral, Dra Andrea Cabral Antas Câmara, da 30º Zona Eleitoral da Comarca de Macau, definiu a data para a diplomação dos eleitos no último dia 02 de outubro, os candidatos a prefeito eleitos com votos válidos das cidades de Macau (Tulio Lemos - PSD), Guamaré (Mozaniel - SD) e Galinhos (Fábio - PRB), além dos vice-prefeitos, vereadores e os primeiros suplentes de cada coligação. 

A cerimônia acontecerá no dia 13 de dezembro (terça-feira), a partir das 17h no Complexo Educacional de Ensino Fundamental e Superior Padre João Penha Filho, localizado na Avenida Centenário, Centro, Macau.

"Para tanto, ficam os candidatos proclamados eleitos e os primeiros suplentes de cada coligação/partido NOTIFICADOS para apresentarem no Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, situado na Rua Pereira Carneiro, 129-A, Centro, Macau, até o dia 11 de dezembro de 2016, comprovação de estarem quite com o Serviço Militar, por meio de documento elencado no art. 209, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, sob pena de não receberem diploma, nos termos do art. 170 da Resolução TSE n. 23.456/2015, ficando dispensadas dessa apresentação as mulheres eleitas. Os demais candidatos suplentes poderão requerer, formalmente, os seus DIPLOMAS ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral para fins de recebimento diretamente no cartório eleitoral após o dia 13 de dezembro de 2016", diz trechos do Edital (abaixo).

BRASIL - Nova fase da Lava Jato, Operação Deflexão mira em ministro do TCU e relator da CPI da Petrobrás

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram nesta segunda-feira, 5, a Operação Deflexão, nova etapa da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e cumprem mandados nas residências do ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) e do deputado petista Marco Maia (RS). A operação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, e faz parte das investigações da PF e da Procuradoria-Geral da República no inquérito no STF que apura a atuação dos dois políticos para blindar empreiteiros na CPI Mista da Petrobrás realizada em 2014.

A PF cumpre, com apoio da PGR, nove mandados judiciais em Brasília/DF, Paraíba e Rio Grande do Sul nos endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados a Marco Maia e a Vital do Rêgo.

Em primeira instância, o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) está preso preventivamente desde abril e já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos de prisão corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa por também ter atuado para cobrar pagamentos das empresas em troca de proteção na CPI. Em 2014 ele foi vice-presidente da CPI Mista, mas como não foi reeleito naquele ano, ele não possui foro e foi julgado em primeira instância.

ESPORTE DE LUTO - Conmebol declara Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016

A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto. 

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

No texto, a Conmebol afirma que o pedido feito pelo Atlético Nacional foi decisivo. Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em carta, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão. 

AFONSO BEZERRA - Diplomação dos eleitos no município e Pedro Avelino já tem data marcada

O juiz eleitoral da 54ª ZE Dr Mark Clark Santiago Andrade publicou Edital (nº 058/2016) onde define a data do dia 14 (quarta-feira) deste mês, às 10h, no Salão do Juri do Fórum Estadual de Afonso Bezerra, a diplomação dos prefeitos, vices, vereadores e os primeiros suplentes de cada coligação das cidades de Afonso Bezerra e Pedro Avelino, sob a jurisdição da Comarca Eleitoral.