ALTO DO RODRIGUES
O presente do seu amor está na Fortes Soluções
quarta-feira, 12 de junho de 2013
ECONOMIA
1ª parcela do FPM
de junho sofre queda de 35% em relação a maio
Apesar
de apresentar um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, a primeira
parcela do Fundo de Participação dos municípios de junho é menor do que a do
último mês. O aumento de 11% acontece em relação ao valor pago em 2012. No
entanto, a queda em relação ao mês de maio chega a 35,41%.
Sem contar que, naturalmente, acontece o
crescimento vegetativo da máquina e aumento dos salários, além de outras
despesas.
"Vale lembrar ainda que estamos saindo de um grave problema de
enfrentamento à seca e as previsões para os próximos meses são extremamente
negativas em virtude da devolução do Imposto de Renda, que é um dos principais
componentes que interferem no repasse de recursos às prefeituras: 85% do FPM.
Os outros 15% são exatamente os recursos oriundos do IPI, que permanece
desonerado pelo Governo Federal", destaca o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
ALTO DO RODRIGUES
Informes da Secretaria Municipal de Educação
Atleta na Escola – Prorrogado prazo para adesão a
programa de práticas esportivas:
O prazo de adesão
ao programa Atleta na Escola foi prorrogado. As escolas que quiserem participar
da iniciativa do Ministério da Educação têm prazo até 14 de junho para fazer a
adesão, por meio da ferramenta PDE Interativo, criada pelo MEC para apoiar a gestão
escolar.
Alfabetização na Idade Certa terá mais literatura em sala
de aula:
Crianças do 1º ao
3º do ensino fundamental público ganharão um reforço em sua principal etapa de
aprendizagem a partir de 2014. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) vai adquirir livros de literatura para ajudar esses alunos no processo de
aprender a ler e escrever no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa.
ALTO DO RODRIGUES
Hoje é o dia "D" contra o Trabalho Infantil e a prefeitura prepara programação especial.
Logo mais, a partir das 16h, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, o Governo Construindo Um Novo Tempo, através da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social realiza uma vasta programação alusiva ao Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Todos as crianças, jovens e os pais estão convidados para participarem desse grande evento.
Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações.
Os conselheiros tutelares do município estarão dando orientações quanto aos direitos das crianças. Não esqueça de participar desse evento e diga NÃO ao trabalho infantil.
Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações.
Os conselheiros tutelares do município estarão dando orientações quanto aos direitos das crianças. Não esqueça de participar desse evento e diga NÃO ao trabalho infantil.
MUNDO
Trabalho doméstico envolve mais de 15 milhões de crianças
em todo o mundo
Mais de
15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo
de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número
corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse
contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas
perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As
meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas
domésticas.
Os dados são do
relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho
Doméstico, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Amanhã (12), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil.
As atividades
executadas por essas crianças e jovens são as mesmas de adultos, como limpar a
casa, cozinhar, cuidar de jardins, carregar peso, cuidar de idosos e, não
raramente, de outras crianças, poucos anos mais novos. De acordo com a OIT, o
trabalho infantil faz que crianças e adolescentes se tornem vulneráveis à
violência física, psicológica e sexual.
As atividades
domésticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil,
segundo aConvenção 182 da OIT sobre
o tema, por pressupor a execução de tarefas não adequadas à idade, penosas ou
degradantes. No Brasil, o decreto que estabelece as 89 piores formas de
trabalho infantil cita o trabalho doméstico como uma delas.
Isso se deve ao
tipo de tarefa executada e também, em grande parte, à dependência que os
menores têm do empregador, tanto financeira quanto psicológica. Muitas crianças
são retiradas do convívio da família para serem “criadas” pelo patrão, que
fornece comida, roupas e alojamento em troca do trabalho. “[A criança]
trabalha, mas não é considerada um trabalhador e, ainda que viva em um ambiente
familiar, ele, ou ela, não recebe o tratamento de um membro da família”,
ressalta a OIT.
Segundo a
organização, o afastamento da família e a ausência de proteção jurídica encobre
um “acordo de exploração”, que submete a criança a longas horas de trabalho,
ausência de liberdade e situações de perigo. Essa condição fictícia de membro
da família faz que a fiscalização e a constatação da existência do trabalho
infantil sejam praticamente inviabilizadas.
No Brasil, por
exemplo, não há nenhum tipo de legislação diferenciada para a fiscalização de
casos de exploração de mão de obra no âmbito doméstico – tanto infantil quanto
adulto. A inspeção em domicílios é dificultada pela inviolabilidade do lar,
prevista na Constituição Federal. Um fiscal do trabalho só pode entrar em uma
casa com autorização judicial e acompanhado pelo proprietário. Caso a pessoa
seja, de fato, culpada, a probabilidade de se permitir a fiscalização é quase
inexistente.
No projeto de lei
(PL) sobre os direitos dos empregados domésticos, recentemente aprovado
pela comissão mista de parlamentares no Congresso – que segue para votação nos
plenários da Câmara e do Senado –, tentou-se incluir um regime de fiscalização
diferenciado em casos de exploração de mão de obra infantil. A cláusula, no
entanto, não teve o respaldo dos senadores e deputados, que optaram por manter
o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que é a legislação
seguida atualmente.
Se o projeto for
aprovado, o trabalho doméstico será proibido para menores de 18 anos.
Atualmente, ele é oficialmente permitido para maiores de 14 anos, em regime de
aprendizado, e para maiores de 16, se a atividade exercida não comprometer os
estudos, nem for exaustiva, perigosa e noturna.
Para OIT, o
combate ao trabalho infantil doméstico é uma meta para o desenvolvimento, por
estar relacionado a diversas outras questões ligadas à pobreza e à exclusão
social – como a deficiência de redes de proteção à infância e à adolescência, a
disparidade de renda na sociedade, a questão de gênero, a discriminação racial,
a deficiência do sistema educacional, a violência doméstica e o êxodo rural.
De acordo com o
relatório da organização, o tema envolve ainda a transgressão de direitos
humanos. Como pessoas, essas crianças não têm acesso a direitos fundamentais,
como a dignidade, a liberdade e o direito à infância. Como trabalhadores, que
nem deveriam ser, não têm acesso a direitos trabalhistas básicos. Os dois
fatores também dificultam a inserção futura da criança ou do adolescente no
mercado de trabalho, devido à deficiência educacional e à dificuldade de se
firmar em postos de trabalho decentes.
Estimativas
sobre trabalho infantil doméstico no mundo:
Faixa etária /
gênero Quantidade de
crianças / percentual
5-11
anos
3,5 milhões
meninos
1,4 milhões (40,7%)
meninas
mais de 2 milhões (59,3%)
12-14
anos
3,8 milhões
meninos
mais de 1 milhão (27,6%)
meninas
2,8 milhões (72,4%)
15-17
anos
8,1 milhões
meninos
1,6 milhões (20,8%)
meninas
6,4 milhões (79,2%)
Total
15,5 milhões
meninos
4,1 milhões (27%)
meninas
11,3 milhões (73%)
Fonte:
Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2013.
CARNAUBAIS
Câmara Municipal promoverá no dia 14 Audiência Pública sobre a Estrada da Castanha.
O presidente da Câmara Municipal, Junior Benevides, estará realizando na próxima sexta-feira, 14, uma Audiência Pública para discutir a construção da Estrada da Castanha que liga o município à Serra do Mel.
O prefeito Luizinho já confirmou presença na Audiência Pública, além de outras autoridades da região do Vale do Açu.
ESPORTE
Times do RN ainda continuam sem vencer na Série B
Depois de concluída a sexta rodada da Série B, nesta terça-feira, 11, os dois representantes do RN no campeonato, continuam sem vencer nenhuma partida.
O ABC perdeu para o Boa Esporte pelo placar de 1 a 0. Já o América, jogando em casa (Barretão em Ceará-Mirim/RN) perdeu para o Palmeiras por 2 a 0. Ambos continuam na últimas colocações da tabela. Confira os outros oito jogos que completam a 6ª rodada da Série B.
Oeste 0 x 3 São Caetano
Boa Esporte Clube 1 x 0 ABC
Avaí 1 x 2 América-MG
Chapecoense 3 x 2 Paysandu-PA
Ceará 1 x 1 Figueirense
América-RN 0 x 2 Palmeiras
Paraná Clube 1 x 0 ASA
Atlético-GO 0 x 3 Icasa
Guaratinguetá 1 x 3 Joinville
Sport 0 x 2 Bragantino
Três jogos amistosos pelo mundo, veja os confrontos e resultados
China 0 x 2 Holanda
Espanha 2 x 0 Irlanda
Itália 2 x 2 Haiti
ALTO DO RODRIGUES
Secretaria de Saúde desenvolve Campanha contra Dengue
A Secretaria
Municipal de Saúde está desenvolvendo uma intensiva campanha de prevenção
contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue.
Dentro da
programação da campanha, teve inicio um ciclo de palestras nas escolas da rede
municipal de ensino da zona urbana, para orientar e alertar a classe estudantil
e toda comunidade, sobre os meios de prevenção no sentido de evitar a
proliferação do mosquito e consequentemente os riscos de contrair a doença.
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A fisioterapeuta Lillian Cunha,
proferiu palestras nas escolas
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A primeira
palestra sobre a Dengue, aconteceu na Escola Municipal Monsenhor Walfredo
Gurgel, no centro da cidade, ministrada pela fisioterapeuta, Lillian Cunha, integrante
da equipe do Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Em seguida foi a vez da
Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo.
A programação com
palestras nas escolas vão acontecer durante toda semana, em diversos horários,
inclusive a noite.
A
Secretaria de Saúde convida toda população para participar da campanha
retirando o lixo de suas casas, imóveis fechados, quintais e terrenos vazios,
somente na hora em que o caminhão passar para realizar a coleta, evitando assim
que animais rasguem os sacos e espalhem lixo na rua.
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Na próxima sexta-feira (14), está programado um mutirão de limpeza pelas ruas do município
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terça-feira, 11 de junho de 2013
DIA 12 DE JUNHO
Por um mundo sem trabalho infantil
Antes de ler o texto da Secretária Nacional sobre a erradicação do trabalho infantil, gostaríamos, apenas de, reinterar que o município participa dessa campanha e toda a equipe da Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMHTAS) sob o comando de Francleide Campos (secretária), Gerlane Baracho (adjunta) e todas as demais servidoras da pasta, estarão realizando amanhã, uma vasta programação, em frente ao hospital Maria Rodrigues de Melo, a partir das 16h.
Sua participação é super importante! Leiam o texto
Denise Colin
O combate ao
trabalho infantil no Brasil tem alcançado avanços nas últimas duas décadas.
Nesse período, o número de crianças e adolescentes que trabalham vem declinando
continuamente. Em 2010, o Censo Demográfico aponta a existência de 1.598.569
crianças e adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando, o que representa 7,7% do
total de crianças nessa idade. Para esta faixa etária, registra-se um
decréscimo de 10,8% em comparação com os dados do Censo 2000, quando havia
1.791.480 de crianças e adolescentes ocupados. A proporção de jovens com idades
entre 16 e 17 anos também foi reduzida em 15,7%.
O enfrentamento ao
trabalho infantil no país tem como diretrizes as estratégicas pactuadas pela
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), através do
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente Trabalhador (2011 e 2015), que envolve ações de vários ministérios.
Priorizando esse
propósito, o governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de
erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até
2020. Nesse cenário, o Brasil sediará, no segundo semestre de 2013, a III
Conferência Mundial contra o Trabalho Infantil, manifestando-se como liderança
importante para o enfrentamento dessa problemática.
Seguindo esse
compromisso é que o Brasil reitera a importância do dia 12 de junho – Dia
Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – como marco internacional simbólico de
chamamento para a reflexão sobre o trabalho infantil. Precisamos esclarecer os
inúmeros riscos a que se expõem as pessoas inseridas precocemente no trabalho e
as consequências nocivas para a vida adulta, por isso participamos da
convocação: “Vamos acabar com o trabalho infantil: em defesa dos direitos
humanos e da justiça social”.
Os esforços do
governo brasileiro se refletem no direcionamento das políticas públicas,
gerando impactos importantes que vêm se somando nesse processo de
enfrentamento.
O fortalecimento
da Política de Assistência Social, com aporte financeiro, técnico e com avanço
de pactuações, tem proporcionado um Sistema Único de Assistência Social (Suas)
mais eficaz e eficiente, que se faz chegar às populações em vulnerabilidade e
risco. Um exemplo dessa realidade é a oferta, pelo MDS, de Equipes Volantes e Serviços
Especializados em Abordagem Social, para que os municípios tenham condições de
ampliar a busca ativa nos territórios, identificar situações de trabalho
infantil e realizar registros/atualizações no Cadastro Único, a fim de garantir
a transferência de renda às famílias com crianças e adolescentes retirados da
situação de trabalho, inclusão das crianças e adolescentes nos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no acompanhamento familiar através
dos Cras e Creas, bem como os demais encaminhamentos a outras políticas
públicas.
No Suas, o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está avançando na
qualificação, fortalecendo a intersetorialidade e a gestão integrada de
benefícios e serviços destinados às famílias cujas crianças e adolescentes
estejam em iminência ou retirados da situação de trabalho.
O Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil iniciou, neste ano, o movimento
de Caravanas contra o Trabalho Infantil, reavivando o Catavento de cinco pontas
coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) – para marcar a luta pela
erradicação do trabalho infantil. Intensifica-se a mobilização, convocação,
distribuição de responsabilidade e afirmação de compromissos com essa causa.
Neste cenário
favorável para a realização de uma ruptura histórica em que o trabalho infantil
se constitua em passado, precisamos ser protagonistas de outra cultura e
agentes de uma nova realidade, na qual a criança, o adolescente e suas famílias
tenham a proteção integral garantida nos instrumentos legais assumidos pelo
Brasil, acessando direitos e vivendo em uma sociedade que avança em sua
democratização.
Por um mundo sem
trabalho infantil!
Denise
Colin é secretária nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ALTO DO RODRIGUES
Prefeitura Municipal participa da campanha ao Dia Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
Para lembrar o Dia Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município convida à todas as crianças, jovens e os pais para participarem desse evento alusivo ao Dia Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
O evento será realizado amanhã, 12, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, a partir das 16h. Na oportunidade, representantes do Conselho Tutelar estará informando os direitos das crianças.
O evento será realizado amanhã, 12, em frente ao Hospital Maria Rodrigues de Melo, a partir das 16h. Na oportunidade, representantes do Conselho Tutelar estará informando os direitos das crianças.
Na programação ainda conta com brincadeiras, pipocas, picolés, algodão doce, palhaços, pernas-de-pau, pintura facial, pintura em cartaz, jogos, Pit-stop de conscientização, além de outras atrações. Participe!!!
ECONOMIA
9º Feirão Caixa da Casa Própria começa nesta sexta-feira
Começa nesta
sexta-feira (14) e segue até o domingo (16) o 9º Feirão Caixa da Casa
Própria do Rio Grande do Norte, que será realizado no 6º piso do
estacionamento do Natal Shopping, em Natal. Mais de 30 mil pessoas são
esperadas para o evento, em que serão oferecidos cerca de 50 mil
imóveis em toda a Grande Natal.
A grande novidade será a facilidade de
pagamento: quem adquirir imóvel no Feirão só pagará a primeira parcela em
janeiro de 2014.
As taxas reduzidas
para o crédito são o grande atrativo do evento, além da presença da equipe da
Caixa Econômica Federal para realizar simulações de financiamentos e até
aprovar na hora a aquisição da casa própria.
Este ano, o Feirão
Caixa da Casa Própria contará com mais de 60 construtoras e imobiliárias
participantes, distribuídas em 100 estandes. O cliente poderá conhecer o
imóvel, dar entrada na documentação necessária ao financiamento e fechar
negócio. Basta apenas levar documento de identidade, CPF e comprovante de
renda.
No Feirão, os
interessados na compra de um imóvel encontrarão unidades prontas para morar
novas e usadas e ainda imóveis na planta. O financiamento pode chegar a até
100% do imóvel. As linhas de crédito da Caixa para aquisição da casa própria
atendem a todas as faixas de renda familiar e preveem prazo de pagamento de até
30 anos.
Atendimento
Os interessados
podem obter informações em todas as agências da Caixa, pelo Serviço de
Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas por dia,
nos 7 dias da semana, e ainda obter simulações do crédito imobiliário no
endereço www.caixa.gov.br
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PENDÊNCIAS
Prefeitura convida moradores do Conjunto Cidade Nova para reunião sobre o Orçamento Participativo
Com o objetivo de saber das prioridades dos moradores de cada bairro e distrito, a prefeitura está convidando os moradores do Conjunto Cidade Nova para participarem da reunião sobre o Orçamento Participativo.
O evento acontecerá nas dependências da Escola Municipal Maria Moura, a partir das 19h desta terça-feira, 11.
O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo
governamental de democracia participativa que permite aos
cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o
orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da
participação da comunidade.
Com informações da assessoria
ESPORTE
O ABC é o grande
campeão estadual Sub-17
O alvinegro confirmou a boa campanha e conquistou o
título na manhã deste domingo (9), após um jogo bastante equilibrado contra o
Palmeira de Goianinha, realizado no estádio Juvenal Lamartine.
Depois de um
empate sem gols no tempo normal, a decisão foi para a cobrança de penalidades,
quando brilhou a estrela do goleiro Breno e o ABC venceu por 5 a 4.
Os jogadores abecedistas converteram as quatro
primeiras cobranças, com Jardel, Vinicius, Douglas e Geovane, assim como os
atletas adversários. No último pênalti do Palmeira, o goleiro Breno fez grande
defesa e encaminhou a conquista alvinegra. Coube
ao meia Erick a última cobrança e com categoria o jogador garantiu o título e a
festa do Alvinegro.
O treinador
Tostão escalou o time com: Breno, Léo Paulista (Geovane), Vinicius, Franklin e
Hudson (Ayrton); Jardel, Marlon, Italo (Leozinho) e Erick; Artur (Diego) e
Douglas.
ESPORTE
Terça-feira com amistosos e jogos válidos pela 6ª rodada da Série B
Amistosos
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09h00 China x Holanda
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15h45 Itália x Haiti
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21h00 Espanha x Irlanda
|
Série B
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19h30 Oeste x São Caetano
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19h30 Chapecoense x Paysandu-PA
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19h30 Ceará x Figueirense
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19h30 Guaratinguetá x Joinville
|
19h30 Sport x Bragantino
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21h50 Boa Esporte Clube x ABC
|
21h50 Avaí x América-MG
|
21h50 América-RN x Palmeiras
|
21h50 Paraná Clube x ASA
|
21h50 Atlético-GO x Icasa
|
ALTO DO RODRIGUES
Tá com fome? O lugar certo para almoçar é no Fartot Grill Restaurante e Pousada
Já estamos sentindo o cheiro bom de comida deliciosa. No Fartot Grill Restaurante e Pousada é assim. Com uma equipe competente e que sabe fazer deliciosos pratos para matar a fome, o Fartot Grill vem ganhando a preferência da maioria dos profissionais das empresas da cidade, além dos muitos clientes.
Confira o que estamos dizendo, a Fartot Grill Restaurante e Pousada (Antigo Restaurante do Galego) fica localizado na Avenida Angelo Varela, próximo ao Supermercado Soberano. maiores informações pelo telefone (84) 3523 2499
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