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TCE envia ao TRE e à Procuradoria Eleitoral listagem dos gestores com contas irregulares

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal.

 A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.

Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. 

O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro.

 

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.

 

Veja abaixo os nomes dos gestores e ex-gestores das prefeitursa e Câmara Municipais das principais cidades do Vale do Açu. 

 

com informações do tce

IPANGUAÇU

Na lista negra do Tribunal de Contas do Estado não consta nomes de gestores ou ex-gestores

Não aparece nenhum nome na lista negra do Tribunal de Contas do Estado de gestores ou ex-gestores. Pelo menos nessa primeira lista, a segunda listagem será divulgada no dia 05 dejulho.

SERRA DO MEL

Três nomes na lista negra do TCE.

Na primeira lista constam três nomes. Do executivo, consta o nome de José Anchieta Martins Andrade e do legislativo aparecem os nomes de José Luiz de Souza e Luiz Alves Rocha. A segunda lista com outros nomes deve sair no dia 05 de julho.

JUCURUTU

Ex-prefeito Nelson Queiroz filho e mais dois representantes da Câmara na lista do TCE

Consta na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, o nome do ex-prefeito Nelson Queiroz filho e da Câmara municipal os nomes de Juarez  Garcia Amaral e de Maria José Araújo Lopes de Sá.

ITAJÁ

Prefeito Gilberto Eliomar Lopes e Djailson Viegas Lopes na lista do TCE

Na lista do Tribunal de Contas do Estado, consta os nomes do atual prefeito do município, Gilberto Eliomar Lopes e representando o legislativo itajaense o nome de Djailson Viegas Lopes.

ASSU

Ex-vereador e ex-prefeito na lista do TCE

Mais um ex-vereador citado pelo TCE que já está falecido, estamos falando do saudoso Carlos Alberto da Costa Bezerra (Carlinhos de Everton) e o ex-prefeito Ronaldo Soares citados na primeira lista do TCE. A segunda remessa será divulgada no dia 05 de julho,

PORTO DO MANGUE

Ex-vereadora (in memorian) Chaguinha na lista.

Como o TCE não sabe do falecimento da ex-vereadora Chaguinha, citou o nome da mesma.

PENDÊNCIAS

Ex-prefeito, um vereador e um ex-vereador na primeira lista do TCE.

O ex-prefeito Jonathas Martins Bezerra é citado pelo TCE e ainda consta mais dois nomes do Legislativo pendenciense: o atual vereador João Rodrigues Fernandes, conhecido como João do Leite e o ex-vereador João Batista do Nascimento, João Zuza.

No dia 05 de julho, o TCE divulgará nova listagem com os nomes de gestores e ex-gestores que não poderão concorrer nesta eleição.

CARNAUBAIS

Ex-prefeito Zenildo Batista é o único político do municipio citado na primeira lista do TCE

Na lista divulgada a poucos minutos pelo Tribunal de Contas do Estado, consta apenas o nome do ex-prefeito Zenildo  Batista de Souza.

MACAU

Um ex-prefeito e um ex-vereador na lista do TCE

Na primeira lista do Tribunal de Contas do Estado, divulgado na tarde de hoje, consta apenas o nome do ex-vereador Jose Fernandes Rodrigues e do ex-prefeito, José Antonio de Menezes Souza.

GUAMARÉ

Ex-prefeito João Pedro e mais três ex-vereadores na lista do TCE

Além do ex-prefeito João Pedro, ainda consta os nomes dos ex-vereadores Francisco das Chagas Macedo de Couto, Antonio Carlos da Silva e Francisco Andrade da Silva.

AFONSO BEZERRA

TCE divulga nomes dos "ficha sujas do município".

Saiu a pouco tempo a lista dos políticos do município marcados no ficha suja:

O ex-presidente da Câmara, Marcelo Alves Xavier e dos ex-prefeitos, Batistão e Robson.

ALTO DO RODRIGUES

Ex-prefeito Abelardo Rodrigues não consta na primeira lista do Tribunal de Contas

Na lista divulgada nesse momento, não consta o nome do ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho. Apenas o nome da ex-prefeita Suzana Melo, dos ex-vereadores, Olegário, Adailson Mulatinho e do vereador Cabral.

Segundo o presidente Valério Marinho, a segunda lista tem data prevista para ser divulgada no dia 05 dejulho, com a campanha já em andamento.

Com a apuração por parte do TRE, pode haver a clara possibilidade dos nomes citados poderem ser candidatos.

PENDÊNCIAS

Prefeito Ivan Padilha vai "pegar carona" e comprar ônibus escolar por mais de R$ 214 mil.

O prefeito municipal, Ivan de Souza Padilha (PMDB), vai comprar um ônibus EScolar para os alunos que moram na zona rural do município. O ônibus escolar vai custar aos cofres públicos, nada mais, nada mnos do que R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais). 

De acordo com "a carona" 0072012, o transporte servirá para o transporte escolar de alunos da educação básica. O termo carona é usado quando uma prefeitura participa da compra nos mesmos moldes, só que em outra cidade. E pra concluir, a empresa vencedora é MAN LATIN AMERICA INDUSTRIAL E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Saiu a  lista do TCE, já já os resultados das cidades do Vale do Açu

NOVIDADES DO TCE

Daqui a 30 minutos

IPANGUAÇU

Prefeitura entrega Unidade de Saúde à moradores da comunidade de Língua de Vaca

A comunidade de Língua de Vaca, distante 12 km do centro de Ipanguaçu, recebeu no último sábado (09) uma nova Unidade da Saúde da Família. A inauguração da estrutura integra o conjunto de ações que a prefeitura tem desenvolvido para democratizar e fortalecer o acesso à saúde pública no município.

A unidade de saúde conta com um espaço totalmente equipado para atender a população e garantir o seu bem-estar. “Nosso desejo é fortalecer o Sistema Único de Saúde em todas as comunidades, porque nesses lugares a distância é um impedimento para um melhor atendimento. Essa nova Unidade de Saúde também vai estar empenhada em prevenir doenças e orientar os moradores”, afirma o prefeito Leonardo Oliveira.

Dona Maria Nilza Varela, 66 anos, moradora da comunidade de Angélica, disse que fica feliz pela nova unidade de saúde, “Ficou muito bom, com todas as máquinas novas. Fico feliz por esse novo posto, ele estava fechado há mais de 26 anos. Ajuda muito a nossa comunidade. Anos atrás, eu lembro bem, precisava viajar para meus filhos tomarem injeção. Chegava a pagar R$ 60, R$ 70. Agora não tem mais isso”, disse dona Maria Nilza.

Desde o ano de 2009, o governo municipal já ampliou, reformou e reativou postos de saúde nas comunidades rurais de Nova Descoberta, Tira Fogo, Baldum, Luzeiro, Pataxó e Angélica. Atualmente, estão sendo reformados e ampliados o posto de saúde da comunidade de Capivara e o Centro de Saúde Tibúrcio Freire, no centro da cidade.

De acordo com o prefeito Leonardo Oliveira, a prefeitura tem investido na oferta de variedade de serviços médicos, ambulatoriais, de imunização, educação em saúde e a garantia de medicamentos da atenção básica. “Estamos entregando a toda comunidade essa estrutura física, dotada de equipamentos novos para realizar atendimentos de qualidade para quem realmente precisa. Este é um trabalho constante, atingindo cada vez mais ipanguaçuenses”, explica Leonardo.

assessoria

ALTO DO RODRIGUES

Mulher que amputou parte do braço em acidente, passa bem. Veja como ficou o carro.

Passa bem, dona Bastinha que teve que amputa parte do braço. Na noite de ontem, o casal  Batista e Bastinha voltavam do velório de Dorivan, em Pataxó e nas proximidades do matadouro público do municipio, Batista cochilou ao volante e saiu da pista. Na tentativa de parar o carro, Batista puxou o freio de mão, o que piorou a situação, pois o carro que seguia em direção ao matagal, ficou entre uma árvore e um poste de alta tensão. 

O poste destruiu o lado do passageiro, onde estava a esposa, Bastinha, que, no impacto, perdeu parte do braço. O esposo retirou Bastinha pela porta do motorista e outros veículos que vinham atrás solicitaram com o socorro que não demorou. 

Rapidamente,  a equipe do hospital fez os primeiros-socorros e levou Bastinha para Mossoró para tentar recuperar o braço, mas segundo o médico de plantão, não seria mais possível, devido as complicações e poderia ficar sequelas ou infeccionar o braço. 

O prefeito Eider Medeiros esteve no local e não mediu esforços, deixando à disposição dos familiares toda a estrutura da saúde. O gestor também acompanhou todo o trabalho dos profissionais da saúde no hospital e merece nossos parabéns.

A pedido de dona Bastinha parte do braço que foi amputado, foi enterrado no mesmo local onde está o filho, Gildécio. 

Dona Bastinha já fez cirurgia, encontra-se em observação, mas está totalmente fora de perigo. 

Marcas de sangue na porta do carro

IPANGUAÇU

Município obtém nota 9 nas políticas de Assistência Social junto ao Governo Federal

Os serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ipanguaçu foram classificados com nota 9 pelo Governo Federal, através da publicação dos Indicadores de Desenvolvimento do CRAS (IdCRAS). 

A nota, que está entre as maiores do RN e do país, é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo CRAS e às ações desenvolvidas via Secretaria de Ação Social. A avaliação foi realizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de censo realizado no ano de 2011 e divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social na última semana.

Segundo a secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, a prefeitura vem mostrando que é possível fazer inclusão das populações menos favorecidas na sociedade. “É muito gratificante receber uma avaliação tão positiva. Isso mostra que estamos realizando um trabalho consciente e de qualidade. E temos ampliado o alcance de nossos programas, projetos e ações, o que pode ter contribuído para esse conceito “superior” no IdCras”, disse Cristina.

Centenas de crianças ipanguaçuenses são beneficiadas com ações de Assistência Social, recebendo desde um reforço escolar, à alimentação, atividades esportivas e culturais e atendimento psicológico, entre outros. Várias destas ações beneficiam diretamente também aos familiares desses jovens cidadãos. 

Entre jovens e adultos, também são promovidos cursos de qualificação profissional, que já capacitaram mais de 11% da população. Há ainda ações voltadas às gestantes, com palestras sobre temas diversos e, ao final do acompanhamento, distribuição de kit-enxoval.

“Buscamos mecanismos que melhorem a vida de nosso povo, dando a oportunidade às famílias que estão na área de risco social de se inserirem na sociedade, mostrando que basta apenas um incentivo do Poder Público para que o cidadão trabalhe e gere renda para sua família”, conclui a secretária Cristina.

Ampliação dos serviços

Para a secretária de Assistência Social de Ipanguaçu, Cristina Oliveira, a expectativa é que a Prefeitura possa inaugurar dois centros de convivência familiar ainda neste mês, nas comunidades de Pedrinhas e Pataxó. “É um pedido antigo destas comunidades. Já estamos concluindo os trabalhos para que possamos entregar essas novas sedes”, revela.

assessoria

CARNAUBAIS

Dia 30, o município vai parar para o maior evento político de todos os tempos

ALTO DO RODRIGUES

Leitora discorda de comentário enviado por outra leitora.

Uma das leitoras assíduas, Carmem Maura, manda comentário discordando da leitora Josi Gomes.

Eis o comentário na íntegra:

VC NÂO PODE FALAR NADA PORQUE ESSE DINHEIRO COMEÇOU A ENTRAR ESSE ANO NA PREFEITURA,SE ERA TÂO FÁCIL PORQUE O ANTIGO GESTOR NÂO FEZ EM 20 ANOS DE CAMINHADA, PORQUE ELE JÁ TINHA ESSE DINHEIRO NA CIDADE,O QUE ELE FEZ? NADA. 

Para Carmem, a leitora acima está tão desorientada quanto o governo que ela defende, pois no mesmo comentário, Josi diz e depois desfaz o que disse, vejam: Você não pode falar por esse dinheiro começou a entrar esse ano.  

Depois a própria Josi desfaz: Porque o antigo gestor não em 20 anos de caminhada, porqu ele já tinha dinheiro na cidade. "Afinal cara pálida, esse dinheirão, existia ou não na época do ex-gestor?", comentou a leitora Carmem.

"Todos sabem que não" e Carmem vai além: A receita desse ano da prefeitura é maior do que a receita dos quatro anos da gestão anterior, tem dúvidas? "Faça as contas, através do site do banco do brasil e você verá se é verdade ou mentira", finalizou Carmem Maura.

Tm notícia exclusiva já já. É só o tempo da gente tomar um cafezinho, fiquem ligados.