BRASIL

Os desafios legislativos do Congresso em 2012

Novo Código Florestal, Lei Geral da Copa, royalties do pré-sal, criminalização da homofobia e revisão do papel do CNJ estão entre os principais itens à espera dos parlamentares este ano

O Congresso vai começar 2012 com sua agenda recheada de projetos que causaram polêmicas no ano que passou. Na Câmara, temas como a Lei Geral da Copa, a divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal e o novo Código Florestal devem dominar as discussões no primeiro semestre. 

Já no Senado, a proposta que criminaliza a homofobia e a que estabelece limites para o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na pauta.

A votação desses temas – a maioria de interesse do Executivo – vai depender de muita discussão entre base aliada e oposição. Não apenas pelas diferenças entre as bancadas, mas também pelo fato de 2012 ser ano eleitoral. 

Uma parte dos deputados e até senadores devem se ausentar dos mandatos para disputar as eleições municipais. “Vai ser preciso diálogo para estabelecer uma pauta que permita o Congresso funcionar”, afirmou o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, Otávio Leite (RJ).

Os parlamentares apontaram os principais temas em discussão em 2012. Para o vice-líder do governo na Câmara José Guimarães (PT-CE), os deputados vão se debruçar sobre quatro temas: a conclusão do novo Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa, os royalties do pré-sal e a reforma política. “Acho que esses quatro temas vão compor a agenda política de 2012″, disse.

Após muitas discussões na Câmara, o Código Florestal foi aprovado em 24 de maio com ampla maioria. O polêmico texto elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, teve grande apoio da bancada ruralista e críticas de ambientalistas. 

Enviado ao Senado, teve sua votação concluída em 6 de dezembro. O substitutivo aprovado é de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC).

BRASIL

Cerca de 270 mil transações são feitas em Banco Postal durante primeiro dia como correspondente do BB

O primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente do Banco do Brasil (BB) contou com aproximadamente 270 mil transações e um volume financeiro total de R$ 44,1 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pelo BB, em nota, que considerou o início das operações um sucesso.

 

Em maio de 2011, o BB venceu a licitação e assumiu ontem o lugar do Bradesco. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogáveis por mais cinco anos. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios. Entre os serviços estão a abertura de conta-corrente, a concessão de empréstimos, de cartão de crédito, o pagamento de benefícios e o recebimento de contas.

Segundo o BB, cerca de 14 mil propostas de abertura de contas foram acolhidas no primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente, com aproximadamente 22% dos clientes com proposta de adesão ao cartão de crédito.

De acordo com o BB, cerca de 4,4 mil aposentados e pensionistas já procuraram as unidades do Banco Postal para receberem seus benefícios. Os aposentados e pensionistas que preferirem podem manter o relacionamento com o Bradesco. Nesse caso, eles podem procurar as agências bancárias e os postos de atendimento do Bradesco ou estabelecimentos comerciais identificados com a marca Bradesco Expresso. 

O beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe pelo Banco Postal e tiver dúvida pode procurar uma agência dos Correios ou do Bradesco ou então ligar para o telefone gratuito 135, por orelhões ou telefones domiciliares. Quem ligar por celular pagará o preço de uma ligação local.

Com as cerca de 6 mil unidades do Banco Postal, o BB garante presença em cerca de 95% dos municípios brasileiros.

BRASIL

Justiça derruba decisão que obrigava SUS a fazer implante de aparelho nos dois ouvidos

O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justiça Federal do Rio de Janeiro em outubro. A decisão do juiz de primeiro grau, que atingia todo o país, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mas a informação foi divulgada apenas hoje (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU).

 

Desde 2000, o SUS vem custeando implante auditivo, em apenas um dos ouvidos, para pessoas surdas, repassando cerca de R$ 45 mil por paciente. Pela cirurgia, insere-se uma prótese no ouvido interno criando o chamado “ouvido biônico”. A prótese é indicada para pessoas com surdez total ou quase total, que não conseguem ser atendidas pelo uso de aparelhos auditivos convencionais, que apenas amplificam o som.

A questão foi judicializada por meio de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU), que acredita não haver justificativa para que o implante ocorra apenas em um ouvido, o que gera prejuízos à plena audição e à qualidade de vida dos pacientes. 

Além disso, a Defensoria reclama que o SUS não arca com as despesas de manutenção do aparelho no pós-operatório, o que torna a cirurgia “inócua por falta de recursos financeiros dos pacientes”.

Entendendo haver urgência no pedido, o juiz de primeiro grau, Iorio Forti, acatou liminarmente o entendimento da DPU e determinou que o SUS se responsabilizasse pelos gastos do pós-operatório dentro de quatro meses. Também determinou que, dentro de dez meses, o SUS passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos 30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.

Inconformada, a União entrou com um recurso no TRF2 alegando que o juiz invadiu competência do Executivo ao alterar a política de implantes auditivos, o que acarretaria altos custos sem comprovação dos benefícios médicos. 

O argumento foi acolhido pelo tribunal, que entendeu que "há que se conciliar a capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de pleno atendimento da saúde". A questão ainda deverá ser analisada no mérito.

BRASILIA

Cristovam Buarque diz que Brasil tem dívida com Fátima Bezerra

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ontem, 27, que a “dívida” que o país possui com a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) aumentou depois que a parlamentar entrou com recurso na Câmara para garantir reajuste real ao Piso Salarial dos profissionais de educação.

Segundo ele, que apesar de eleito por Brasília, é natural de Recife, “o Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor”, disse.

“Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”, homenageou.

Conforme informou ontem a Agência Política Real, a deputada Fátima Bezerra entrou com recurso na última quinta-feira, 22, junto Mesa Diretora da Câmara, para que o Projeto de Lei (PL) 3776/08, que define o cálculo de reajuste do Piso dos professores, fosse votado em plenário, depois que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou substitutivo definindo que seria usado apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no cálculo.

Pelas regras atuais, mantidas pelo Senado, o Piso é reajustado com base no INPC do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundo Nacional de Educação Básica (FUNDEB).

“O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque, possibilitaria um reajuste de 22%”, explicou a deputada.

Segundo ela, “o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização do magistério. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores”, afirmou.

Ainda segundo a parlamentar potiguar, havia um acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram pressão (lobby) para que o reajuste se desse apenas pelo INPC.

Fátima Bezerra, que durante 2011 foi a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o FUNDEB tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

MUNDO

Cientistas desenvolvem reagente que torna tecidos humanos invisíveis

Cientistas japoneses estão desenvolvendo um reagente químico que pode fazer com que os tecidos humanos fiquem transparentes, segundo o site Pop Sci.

Um grupo do Instituto Riken está testando o reagente Scale para conseguir enxergar através de tecidos. Por enquanto, ele funciona melhor em materiais mortos - até porque, devido a um alto grau de toxicidade, acaba matando um tecido vivo rapidamente.

Os cientistas estudam meios de fazer com que o reagente seja menos nocivo e funcione em tecidos vivos, sem causar efeitos secundários.

O objetivo do estudo não é criar uma legião de pessoas invisíveis. Porém, os cientistas acreditam que, podendo enxergar através da pel

BRASILIA

Senado reconhece música gospel como manifestação cultural

A canção gospel está prestes a virar um gênero musical oficial, como o samba, o hip hop ou o sertanejo. No último dia 20, o Senado aprovou seu reconhecimento como manifestação cultural. Se a presidente Dilma Rousseff sancioná-lo, cantores, pastores, padres, parlamentares evangélicos e católicos que entoam esses cânticos e hinos de louvor cristãos poderão ser contratados como artistas e ter direito aos benefícios de isenção fiscal da Lei Rouanet.

Consultado pela Casa Civil, o Ministério da Cultura recomenda prudência ao Palácio do Planalto. O diretor do Centro da Música da Funarte — vinculado à Cultura —, Bebeto Alves, elaborou um parecer e considera que o projeto é polêmico. Bebeto entende não haver dúvida de que a música gospel é uma expressão cultural, mas se preocupa com a exploração religiosa da conversão desse estilo em manifestação cultural.

— É um assunto polêmico, um tema delicado e que precisa de um pouco de cuidado. A música gospel é, sim, uma manifestação cultural num país onde os gêneros musicais são muito amplos e variados. Mas tem uma questão de fundo, que é a catequese, a dinâmica religiosa e litúrgica. O risco é de haver uma distorção do entendimento de expressão e linguagem de cultura com evento de cunho religioso. Imagino que deva ter algum impedimento quanto a isso. De se coibir distorções no uso das benesses da lei — disse Bebeto Alves.

O projeto faz uma ressalva e exclui dos benefícios da lei os eventos musicais gospel promovidos por igrejas. O autor da proposta é o hoje ex-deputado bispo Robson Rodovalho (PP-DF), um dos fundadores da Igreja Sara Nossa Terra. O líder evangélico também é cantor e já gravou vários discos com músicas desse tipo.

O deputado e cantor Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da Assembleia de Deus e que já lançou até DVD, afirmou que o projeto beneficia um segmento, o evangélico, vítima de preconceito.

— Tem verba federal para cultura afro, para a música sertaneja e até para o funk. Por que não para a música gospel? — disse Marco Feliciano.

Para o líder da Renovação Carismática Católica, o deputado Eros Biondini (PTB-MG), a música cristã ultrapassou templos e igrejas e já é reconhecida como obra cultural. Biondini cita os padres Fábio de Melo e Marcelo Rossi como exemplos de sucesso nesse estilo.

— Essa lei não vai beneficiar só a música gospel dos evangélicos, mas também a produção cultural católica. Ambas são inspiradas no Evangelho. Será uma grande conquista — disse Biondini.

BRASIL

Inca recomenda uso de protetor solar nas férias; Brasil pode ter 134 mil casos de câncer de pele em 2012

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele – 62.680 em homens e 71.490 em mulheres. A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.

 

A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o filtro solar meia hora antes de sair de casa e reaplicá-lo a cada duas horas. O protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.

Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.

Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e as 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.

Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.

 ALTO DO RODRIGUES 

Entrevista do ex-prefeito Abelardo Rodrigues à rádio Ouro Negro

Recebemos esse áudio do fundo do baú, onde o ex-prefeito de Alto do Rodrigues/RN, Abelardo Rodrigues, fez realmente um balanço digno de sua grande administração. 

Sem promessas, nem demagogia. Com a verdade e informações CONCRETAS.

Onde estão elencados um grande número de obras em andamento e mais de uma dezena inauguradas nos quatro cantos da cidade. Em uma época em que o royalties não ultrapassava os R$ 300 mil reais mês.

2012 chegou e com ele o momento de comparar o passado com o presente. E escolher o que desejamos para o nosso FUTURO. 

Avaliar quem muito promete e pouco faz. 

E dar o nosso veredito final!

Vamos tentar ajudar... ouça com atenção!

 PENDÊNCIAS 

Mudança no cenário político local. Tem vereador que já arrumou as malas.

Já estamos em 2012, mas já tem vereador que nos ligou informando que está de malas prontas.

 AMANHà

Matérias especiais sobre:

Os fogos de artifícios que atingiram 4 pessoas.

A festa de fim de ano na casa de Abelardo

As novidades políticas na cidade de Pendências. 

A festa de confraternização dos partidos e Tácia Liane é ovacionada no evento.

e muito mais.

a seguir, fiquem com o balanço de obras realizadas no Alto do Rodrigues.

 PENDÊNCIAS 

Daqui a pouco tem um balanço real de obras realizadas no município de Alto do Rodrigues.

Tácia Liane é ovacionada pelo público presente na festa de confraternização dos partidos.

No último sábado, quatro partidos realizaram a festa de confraternização com a participação popular de mais de 500 pessoas. 

O evento aconteceu no Beira-Rio e contou com a presença de diversas autoridades políticas do município, entre elas, o ex-prefeito Jailton Freitas (PSB). 

A vereadora Tácia Liane (PRB) foi bastante aplaudidaaaaaaaa no evento de confraternização dos partidos, realizada no último sábado. Matéria completa amanhã.

 BRASIL 

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.  

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

 MACAU 

TRT-RN: 2ª Vara de Macau já está funcionando 

Começou a funcionar, nesta segunda-feira (2/1), a 2ª Vara do Trabalho de Macau, que tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Macau, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte.

O juiz substituto José Maurício Pontes foi designado para atuar na nova vara, que funciona no mesmo endereço da 1ª Vara do Trabalho de Macau: rua Padre João Clemente. s/n - Porto do Mangue.

Assessoria

 ALTO DO RODRIGUES 

Daqui a pouco, um balanço real de obras realizadas no município.

ALTO DO RODRIGUES

Perspectivas dos vereadores para 2012 

Para Nixon e Mê, esse ano será o ano da esperança, e que trabalho feito na Câmara possa incentivar a administração pública a fazer um trabalho de prosperidade, e que pense mais em Alto do Rodrigues, por que nossa cidade e seus habitantes estão acima de qualquer interesse próprio.

Cabral reafirma a luta dos vereadores em prol da população.

Para 2012, o presidente Cabral aponta para uma união mais forte da oposição. “A verdade é o caminho, o bem é a ação e os vereadores da Câmara deverão continuar a escrever um livro nesta cidade com o nome de transparência e determinação”, comentou o presidente vereador Cabral.

Em 2012, os vereadores irão buscar todos os meios legais para mostrar a realidade e defender o uso dos recursos públicos, mostrando a cada dia que estão trabalhando em prol da cidade.

 

Dôra acredita nas sessões itinerantes

Ao iniciar o ano, a vereadora se diz otimista e aponta as sessões itinerantes como um fato marcante para esse ano que se inicia, pois com a Câmara mais perto do povo, os vereadores escutarão os anseios da população e pode ser feito de uma forma mais forte, cobranças para esse governo desastroso, com um gestor preocupado em se promover e desviar os recursos da população.

"Prefeito Eider, deixe de desviar dinheiro do povo e trabalhe para o povo"

A afirmação é do vereador Zé Pedro, onde destaca que o ano de 2011 foi de grandes denúncias e solicita que o prefeito trabalhe em prol do povo e não ficar desviando dinheiro público, aumentando o patrimônio particular do prefeito e familiares. 

E agora Eider, qual o motivo de não fazer obras para o povo? O questionamento é em virtude dos grandes recursos oriundos dos royalties e o prefeito não realizou nada.

São os votos dos vereadores que acreditam no desenvolvimento sustentável do nosso município. 

Não conseguimos falar com o vereador Fernandinho pelo telefone, pois está desligado. Fernandinho é o novo integrante da oposição no município.

GUAMARÉ

Grafith e Ricardo Chaves as atrações de hoje

Você não tem noção do grande número de pessoas que estão na cidade. Dançando, comendo bebendo, na casa de amigos, nos carros, nas pousadas, na praia, no rio, nas ruas, enfim, em todos os lugares. 

Todos os carros, tocando claro, Grafith, a maioria, mas Garota Safada divide os paredões. Muita alegria e animação para a inicio da festa de Ricardo Chaves, maiores detahes até o final do dia.

Gente bonita de todas as cidades do Vale, também tem cada figura que só vendo.

PENDÊNCIAS

Vereadores confirmam união para 2012.

2012, as expectativas  são as melhores possíveis. Vamos permanecer unidos e continuar a nossa luta pela moralidade e a probidade na gestão pública, até porque o Poder Legislativo e o Poder Executivo são empregados do povo e devem zelar pela confiança que foi depositada pela população quando nos elegeram como os seus legítimos representantes. Finalizando, gostaríamos de registrar essas palavras do revolucionário Che Guevara onde diz:

FELIZ 2012 A TODO O POVO PENDENCIENSE! QUE A PAZ, A SAÚDE E A PROSPERIDADE SEJAM UMA CONSTANTE EM TODOS OS LARES PENDENCIENSES NO ANO QUE SE INICIA.

Tácia Liane reafirma união do grupo de oposição.

Por telefone, a vereadora do PRB, reafirmou a união do G7 em prol da população "o ano de 2012 será de grandes vitórias para o povo batahador de Pendências.

Carlos Montenegro aponta para várias vitórias

Nas primeiras horas desse domingo de ano novo, o vereador Carlos Montenegro, por telefone, aponta que o grupo oposicionista está mais unido do que nunca. Tudo será voltado para o bem da coletividade "disso o povo de Pendências, pode ter certeza", disse Carlos Montenegro.

À Todos os nossos leitores, colaboradores e anunciantes, o nosso

GUAMARÉ

Município vai fazer um dos maiores revéillon da região.

A cidade já recebe um grande número de pessoas que prestigiarão a festa de reveillon que hoje contará com as bandas Amigos Sertanejos e Forró da Pegação.

Amanhã, todos os caminhos levam para Guamaré. Tem dois super shows com Ricardo Chaves e a banda revelação do carnatal, Banda Grafith.

 ALTO DO RODRIGUES 

Grafith, é a banda abre o ano de festas do município de Alto do Rodrigues. Hoje, antes da festa para o povo, a banda tocará particulamente para o prefeito, a primeira-dama e alguns mais chegados do gestor. Depois, a banda seguirá para o trio e tocará uma hora e meia. Em seguida, segue para fechar a folia em Macau. Depois que a Grafith deixar o município, tocará a banda Introza.

ALTO DO RODRIGUES

Vereadores avaliam o ano de 2011.

mais um ano termina e o que vemos é uma administração de fantasias, são três anos de promessas, no mundo moderno chamamos de marketing! Tivemos 2009, 2010, 2011  só ficção, mais acreditando que na vida não podemos perder a esperança.

Presidente Cabral avalia como ótimo o ano de 2011

Fazendo um retrospecto desse ano que termina nas próximas horas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cabral avalia como ótimo, sendo uma das legislaturas que mais trabalhou em prol da coletividade. Com uma oposição responsável, defendendo o interesse do povo, a Câmara deu um grande salto, obrigando o prefeito a cumprir as leis. Foi no mandato de Cabral presidente que o executivo teve mais respeito com os vereadores. 

O ano de 2011, ficará marcado pela luta dos vereadores, autorizando o prefeito a comprar notebooks, transporte para os estudantes, reivindicações salariais para os servidores municipais, melhorias na saúde, como a constante falta de ambulância, médicos e medicamentos. 

 

Foi a Câmara municipal que cobrou uma maior rapidez no inicio da obra do saneamento básico, solicitando informações para dar esclarecimentos ao povo. Na educação, foi aprovado o Projeto que regularizou o piso salarial dos professores. 

 

A Câmara vai cobrar na Justiça a conclusão dos serviços da Avenida Angelo Varela, que se arrasta desde 2009 e ainda não tem data para concluir. E por último, a audiência pública que esclareceu pontos importantes. 

 

A Câmara deseja à todos um feliz 2012, cheio de paz, saúde e muita prosperidades, para todos os altorodriguenses, são os votos de Cabral, Nixon, ZÉ Pedro, Dôra, Mê e Fernandinho.