ELEIÇÕES 2012 

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário ontem (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

 JORNAL DE FATO DESTACA 

Vereadores explicam voto contra os recursos para o saneamento básico.

Alto do Rodrigues - Os cinco vereadores do Alto do Rodrigues que votaram contra o crédito suplementar para fazer as obras de esgotamento sanitário do município enviaram documento ao De Fato, esclarecendo os motivos que os levaram a ir de encontro a uma obra tão importante. 

Os vereadores disseram que pediram no mês de maio de 2011 para o prefeito Eider Medeiros detalhar como seriam usados os recursos e não receberam resposta. "Por isso não aceitamos e repudiamos a injustiça que tentam cometer conosco", diz os vereadores.

Na nota, os vereadores Francisco de Assis Cabral Leonez, José Itamar dos Santos Nixon da Silva Barracho, Maria Auxiliadora da Silva Sena, Jonas Augusto de Souza, disseram que o Poder Executivo pediu Crédito Especial na ordem de R$ 3,45 milhões para "despesas" em 2011. Cita entre outros convênios firmados entre o Município e a União, o esgotamento sanitário.

Ora, como todos sabem, os recursos para a execução do saneamento básico de Alto do Rodrigues, será financiado pelo Ministério da Saúde, que já disponibilizou na Caixa Econômica Federal, a quantia de R$ 989.511,54, no total de quase 3 milhões e trezentos mil reais a serem liberados, no decorrer da obra, conforme medição e aprovação técnica por parte dos engenheiros. 

Além disso, a contrapartida do Município, um valor ínfimo na ordem de pouco mais de R$ 102.000,00. Os cinco vereadores, guardiões do dinheiro público, não se sentem responsabilizados pelo atraso no início da obra do saneamento, pois não existe nenhum impedimento da Câmara Municipal, com relação a qualquer obra conveniada do Município com o Governo Federal.

No Projeto de Lei 001/2011, o prefeito Eider Medeiros pede autorização para abrir Crédito Especial para despesas no exercício de 2011. "O que pedimos foi para detalhar este projeto, com dados do projeto de execução do saneamento básico, projeto de impacto ambiental e o cronograma físico financeiro, esse último, para detalhar com clareza e confirmar o montante e a origem do dinheiro a ser utilizado na obra. Até essa data, não recebemos nenhuma informação".

Os vereadores encerram a nota se colocando à disposição para aprovar qualquer projeto que venha a beneficiar a população e acusam o prefeito de tentar transferir o desgaste de sua administração, que já consome quase 3 anos de mandato, para a oposição na Câmara Municipal.

Fonte: http://defato.com/estado.php#mat2

Daqui mais notícias sobre o saneamento básico.

Tire suas próprias conclusões, sobre o assunto e analise quem estará falando a verdade. Como todos sabem, contra fatos não há argumentos.

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Ricardo Motta recebe Medalha do Mérito Policial Militar Luiz Gonzaga

Presidente exibe com orgulho medalha do mérito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu da Polícia Militar do RN a Medalha do Mérito Policial Militar Luiz Gonzaga. Conferida pela governadora Rosalba Ciarlini, a honraria é destinada a militares e civis que tenham se destacado com serviços prestados à Instituição Militar. 

A entrega aconteceu na ontem (29), no Centro de Convenções durante evento comemorativo dos 175 anos da companhia. Entre as iniciativas parlamentares relativas à corporação estão a ampliação de recursos do orçamento estadual para o aparelhamento militar e a promoção de oficiais.

“Sinto-me muito honrado e esse sentimento eu compartilho com todos os deputados que sempre foram e haverão de ser sensíveis às matérias que venham a contribuir para o aparelhamento da PM, do hospital, e que beneficiam diretamente a população do nosso Estado. Também esse ano votamos e aprovamos um novo modelo de promoção para os oficiais da PM”, destacou Ricardo Motta. 

A noite contou ainda com apresentação da Banda de Música da PM executando clássicos da música mundial e um coquetel.

Fonte: Assessoria

Ana Carolina Só de Sacanagem - Basil Corrupção

Diga Não a Político Ladrão

 BRASIL 

Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro

A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados (km²) de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área é 52% maior que a registrada em setembro, quando os satélites identificaram 253,8 km² de novos desmatamentos. Na comparação com outubro de 2010, quando o Inpe apontou 388 km² de derrubadas, não há diferenças significativas.

Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente.

De acordo com o Inpe, 17% da região estava encoberta por nuvens em outubro, que impediram a visualização de algumas áreas.

O Deter, que revela dados mensais, monitora áreas maiores de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.

A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Em 2010, a taxa anual foi 7 mil km². A nova estimativa de desmatamento anual, com dados para o período entre agosto de 2010 e julho de 2011, deve ser divulgada nas próximas semanas.

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Jácome lembra o Dia Nacional de Combate ao Câncer e defende ações preventivas

            A necessidade de ações preventivas contra o câncer, em medidas tomadas pela classe médica e também pela população em geral, foram o tema central do pronunciamento do deputado Antônio Jácome (PMN), lembrando o Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27 passado.

            O deputado citou hoje (29) dados do Ministério da Saúde, como a morte de mais de 100 mil brasileiros por ano, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares, que ainda é a principal causa de morte no país.

            “A cada ano mais de 500 mil novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil. E a gente sabe que a grande maioria desses tipos de câncer podem ser totalmente preveníveis se a classe médica e a população em geral tiverem os cuidados necessários”, disse o deputado.

Jácome, que é médico, citou estatísticas que apontam que até o final desse ano, serão registrados no País cerca de 305 mil novos casos de câncer. Ao todo, 117 mil pessoas vão morrer vítimas da doença. O câncer de mama ocupa o primeiro lugar no ranking, com 31.590 casos. Em seguida vem o câncer de estômago, com 22.330, e o de pulmão fica em terceiro lugar, com 20.835 ocorrências. “O campeão de casos de óbito, o câncer de pulmão, está diretamente associado ao uso do fumo e da bebida e precisamos de ações preventivas”, alertou o deputado

Poti diz que governo precisa ser rápido

com as obras de acesso ao aeroporto

O deputado Poti Júnior-PMDB disse esta manhã que agora, com a concessão ao consórcio Inframerica, assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, é preciso que o governo do Estado aja rápido na execução das obras de acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

O parlamentar que sempre defendeu a construção do aeroporto, desde o tempo em que era prefeito daquele município da região metropolitana da capital, destacou a visita da Presidente da República e disse que “agora o sonho está se tornando realidade e o Rio Grande do Norte vai ser a porta de entrada para a Europa e Estados Unidos”.

Poti disse ainda que está apresentando emendas ao Orçamento Geral do Estado com a colocação de recursos para a construção de quatro pontes sobre os rios Potengi e Golandim, dentro das obras de acesso. “È preciso que o governo inicie logo as obras de acesso ao aeroporto, que agora vai tomar um novo ritmo com a assinatura da concessão”, disse.  

Ele destacou ainda o discurso da Presidente Dilma Rousseff que enalteceu a união da classe política do Rio Grande do Norte em torno da obra que vai ser um marco no desenvolvimento do Estado.

Poti foi aparteado pelos deputados Vivaldo Costa, Leonardo Nogueira, George Soares, Gustavo Carvalho, Gesane Marinho, Ricardo Motta, Gustavo Fernandes e Márcia Maia, todos eles manifestando solidariedade ao colega e destacando a união dos políticos em torno do empreendimento.

ERRAMOS

Na última sexta-feira, 25, divulgamos que a casa lotérica tinha sido assaltada, na verdade, a sede do Correios é que foi assaltada. Está reparado o erro.

 POLÍCIA 

ACUSADO MATAR CUNHADO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM GOIANINHA

A Polícia Civil prendeu na manhã dessa terça-feira (29), na cidade de Goianinha, um homem identificado como José Cláudio Soares da Silva, de 37 anos. Ele é acusado de matar a tiros o cunhado, Tiago Rafael Cordeiro de Souza, no último dia 13 desse mês, no Conjunto Batalha, centro do município.

A prisão aconteceu após investigações da polícia, que culminou com um mandado de prisão expedido contra o acusado.  Ele foi localizado nessa manhã no Sítio Pitombeira, onde morava. José Cláudio ainda tentou resistir à prisão utilizando uma faca, mas foi contido pelos policiais.

Segundo informações do chefe de investigações, Alex Gama, o crime teria sido motivado por vingança. “A vítima já havia dado uma tapa no rosto de José há algum tempo atrás, e no dia do crime, depois de uma discussão após uma bebedeira, o acusado resolveu se vingar”, relatou. A polícia investiga ainda a participação do filho do acusado, menor de idade, no homicídio.

De acordo com o policial, ele estava se preparando para fugir. “Sabíamos que ele estava vendendo suas coisas para ir embora da cidade e de posse dessas informações fomos rapidamente efetuar a prisão do acusado”, revelou

Por Walfran Valentim

Daqui a pouco toda a história sobre o saneamento básico do Alto do Rodrigues. Documentos que comprovam a verdade.

Hoje tem sessão na Câmara Municipal de Pendências, com início a partir das 20h30. Você pode acompanhar pela internet, é só clicar no link www.radiocidadependencias.com

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

George Soares pede aos produtores rurais que negociem dívidas 

O prazo para pagamento de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte foi o tema central do pronunciamento do deputado George Soares> Segundo o parlamentar, esses trabalhadores têm até amanhã (30) para quitarem suas dívidas, contraídas até 15 de janeiro de 2001 e podem ganhar descontos de até 85% na negociação dos débitos. Segundo o deputado, os produtores devem procurar o Banco do Nordeste para regularizarem suas situações.

De acordo com o deputado George Soares, a negociação dos débitos será possível devido a um programa nacional, baseado numa lei federal aprovada no Senado, que visa o fortalecimento da agricultura. “Faço um apelo para que os produtores regularizem a situação no Banco. Sei que são pessoas que não gostam de ficar devendo. No entanto, o Banco do Nordeste informou que os produtores não estão procurando a instituição para negociarem as dívidas. São descontos que variam entre 45% a 85%, dependendo dos contratos feitos”, declarou. 

O deputado informou que a lei federal é de autoria do senador José Agripino e já perdoou dívidas em todo o Nordeste. Segundo George, os contratos de até R$ 35 mil reais podem receber os descontos. “O cálculo é feito sem cobrança de juros e sem multa”, afirmou.

Aeroporto: Mineiro diz que obras tem que ser agregadas a projetos de desenvolvimento para o RN 

“O Aeroporto de São Gonçalo é fundamental, mas é preciso agregar outras ações para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT), último orador inscrito na sessão plenária desta terça-feira (29). O parlamentar disse que a construção desta obra não pode ser vista de forma isolada.

“É preciso que o governo convoque a sociedade, os setores privados e elabore um projeto articulado que tenha o aeroporto como centro, como galvanizador”. Mineiro destacou a necessidade de se planejar a questão do porto, do VLT e também de um projeto de qualificação profissional.

O parlamentar também reforçou a necessidade de um planejamento incluindo a região metropolitana. “Existe a necessidade de realizar obras de saneamento, com um redesenho urbano. Mineiro disse que a chegada do aeroporto criará uma nova tendência de deslocamento, no sentido Norte do RN. 

“É preciso agregar ações para poder aproveitar essa produção e dar uma nova dimensão aos desafios que teremos que enfrentar”, disse o deputado. Márcia Maia alertou para que o governo realize ações para a capacitação profissional, a fim de aproveitar o potencial local e evitar o que chamou de “importação de mão de obra”.

 ALTO DO RODRIGUES

Vereadores emite nota de esclarecimento à população sobre o Saneamento Básico, veja na íntegra.

OS SENHORES VEREADORES VEÊM A PÚBLICO ESCLARECER A VERDADE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO DO RODRIGUES

A VERDADE sobre o saneamento básico de Alto do Rodrigues Da matéria publicada no ultimo dia 25, com o título "Vereadores votam contra o saneamento". O Projeto de Lei 001/2011 do Poder Executivo, que chegou a essa Casa no dia 09 de maio, pedindo autorização para abrir Crédito Especial na ordem de R$ 3.450,000, 00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), para realizar "despesas" no exercício de 2011, cita entre outros convênios firmado entre o Município e a União, o projeto de esgotamento sanitário.

Ora, como todos sabem os recursos para a execução do saneamento básico de Alto do Rodrigues, será financiado pelo Ministério da Saúde, já que o Prefeito diz que o saneamento depende unicamente da Câmara Municipal ele vai ter que se explicar ao POVO e a JUSTIÇA a compra dos canos que já se encontra na cidade e do seu pronunciamento na Radio Comunitária onde ele disse que já tinha empresa vencedora para realizar esta obra e de que forma foi liberado a 1ª parcela que já disponibilizou na Caixa Econômica Federal, a quantia de R$ 989.511,54 (Novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no total de quase 3 milhões e trezentos mil reais a serem liberados, no decorrer da obra, conforme medição e aprovação técnica por parte dos engenheiros.

Além disso, a contra partida do Município, um valor ínfimo na ordem de pouco mais de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Os cinco vereadores, guardiões do dinheiro público, não se sentem responsabilizados pelo atraso no início da obra do saneamento, pois não existe nenhum impedimento da Câmara Municipal, com relação a qualquer obra conveniada do Município com o Governo Federal.

Fosse assim, o Prefeito Eider Medeiros teria que ter enviado, um pedido de Crédito Especial para iniciar o projeto de revitalização da avenida Angêlo Varela, que no momento se encontra com a obra embargada, por motivos técnicos, de modificação do projeto, e detectados pelos Engenheiros da Caixa Econômica.

O projeto que o Prefeito Eider Medeiros pede autorização para abrir Crédito Especial para despesas no exercício de 2011, precisa ser detalhado. O que não se admite, é de maneira subjetiva, citar no pedido de Crédito, uma única obra, que dela sabemos, não sairá os recursos para o seu financiamento.

Ainda assim, a Câmara preocupada em acelerar o saneamento básico, solicitou no mês de maio ao Prefeito Municipal, o projeto de execução do saneamento básico, projeto de impacto ambiental e o cronograma físico financeiro, esse último, para detalhar com clareza e confirmar o montante e a origem do dinheiro a ser utilizado na obra.

Até essa data, não recebemos nenhuma informação.

Por isso não aceitamos, e repudiamos, a injustiça que tentam cometer conosco. Qual o vereador, representante mais próximo do povo, em sã consciência, rejeitaria a chegada de qualquer obra, que venha em consonância com os anseios da população?

Na verdade, o que está acontecendo em Alto do Rodrigues, é uma tentativa desesperada do Prefeito Eider Medeiros, em transferir o desgate de sua administração, que já consome, os quase 3 anos de mandato, para a Câmara Municipal.

Os vereadores de Alto do Rodrigues, se colocam à disposição de quem quer que seja, para resolver e encontrar uma saída rápida, para o início, não só do saneamento básico, como também do anel viário, o dique de contenção de águas, o asfalto de Alto do Rodrigues ao distrito de São José, as creches em tempo integral em todos os distritos, construção de um hospital moderno com centro cirúrgico, raio - x, médico 24 horas e médicos especialistas: pediatra, cardiologista, gastro, otorrino, ortopedista, além de UTI móvel, reestruturação do aterro sanitário, implantação de uma Universidade, centro de reabilitação para dependentes químicos, criação da guarda municipal, criação da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, centro cultural com teatro, artesanato e orquestra municipal, entre tantos outros projetos do então candidato a prefeito Eider Medeiros, que venceu as eleições para mudar o cenário de Alto do Rodrigues, mas até agora não fez outra coisa a não ser prometer e tumultuar a rotina da cidade.

Atenciosamente,

Francisco de Assis Cabral Leonez

José Itamar dos Santos

Nixon da Silva Baracho

Maria Auxiliadora da Silva Sena

Jonas Augusto de Souza

 ALTO DO RODRIGUES

Vereadores emite nota de esclarecimento sobre o saneamento básico. Daqui a pouco!

 PENDÊNCIAS 

Festejos juninos custaram mais de R$ 840 mil

Enquanto falta assistência para os mais carentes do município, o prefeito Ivan Padilha torrou nos festejos juninos mais R$ 841.530,00. 


Se a festa do Padroeiro foi esse absurdo de dinheiro, imaginem a festa de aniversário da cidade que acontece no mês de dezembro.


As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado.


Ivan Padilha também destinou dinheiro para parentes, segundo o relatório enviado por ele ao TCE.

São vários pagamentos feito à empresa Breno Padilha de Lima ME, é preciso que os vereadores questionem qual tipo de serviço está sendo executado.

E a gastança do prefeito Ivan Padilha não parou. Com os advogados os valores pagos ultrapassam os R$ 350 mil por mês.

Veja o que foi destaque nos discursos dos vereadores na última sessão.

População prefere escutar a sessão da Câmara a ir para as “inaugurações” do prefeito Ivan Padilha.

Para o vereador Egrinaldo Leonez, mesmo o prefeito inaugurando toda terça-feira uma obra (e quando não tem ele inventa), mesmo assim, o povo não deixa de escutar a sessão através da rádio comunitária para ir a “inauguração” do atual governo.  O grande objetivo do atual gestor é tentar atrapalhar, é fazer a população não escutar a sessão, mas as “inaugurações” não faz nenhuma diferença e nem atrapalha os trabalhos destes vereadores.

Ivan deveria informar quanto tá gastando em inaugurações.

Pelas palavras do vereador Egrinaldo Leonez (PV), o prefeito deveria informar à população quanto está custando aos cofres públicos à festa que é feita para cada inauguração. No mesmo dia da sessão ordinária (22.11), o prefeito Ivan estava inaugurando a entrega de equipamentos para a secretaria de educação. “O prefeito deveria informar ao povo quanto custou cada equipamento”, frisou Egrinaldo Leonez.

Recursos federais no município já ultrapassam os R$ 50 milhões, só em 2011. É muito dinheiro para pouca obra

O vereador Egrinaldo Leonez alertou à população para as manobras do atual governo. Este ano, o prefeito Ivan Padilha trabalhou com pouco mais de R$ 38 milhões. No orçamento para o próximo ano, o gestor informou o valor de mais de R$ 75 milhões, mas só em recursos federais o prefeito já recebeu mais de R$ 50 milhões.

Encargos especiais R$ 22.913.325,33

Assistência Social R$ 1.642.045,00

Saúde: 1.443.602,92

Ciência e Tecnologia: R$ 651.290,40

Educação: R$ 238.803,83

Somando esses recursos dá um total de R$ 26.889.077,48

Royalties: R$ 16.538.253,22

FPM: R$ 4.389.556,31

FUNDEB:R$ 1.739.029,24

PAB Variável, PSF (Programa Saúde da Família): R$ 717.271,00

Subvenção Econômica e Projeto de Desenvolvimento Tecnológico: R$ 651.290,40

Somando esses recursos resulta em R$ 24.037.400,17

Bolsa-Família: R$ 1.606.298,00

Todos os recursos acima somados, chegamos a grande cifra de R$ 50.926.477,65 (Cinquenta milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Isso não está incluído os meses de setembro e outubro. Também não estão incluídos os recursos provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o Imposto de Renda, retido na fonte. Os convênios do governo federal com o município também não foram incluídos nestes números. É muito dinheiro para pouca obra.

“Chicoteador Geral tá ficando pior a cada dia”

Essa é avaliação que faz o vereador Isac Carlos, sobre o tratamento que está sendo dado aos funcionários do município, pelo Controlador Geral do Município, Elias. Para o petista, o controlador deveria respeitar mais o servidor e não determinar aumento de carga horária, querendo que motoristas dêem plantões além da conta, entre outros.

“Ele expulsou da sala de reunião, pessoas ligadas à ele. O chicoteador Geral (Elias) deveria ser mais cortez, pois ele está sendo pago para isso. Não retiro uma só palavra, Elias é um chicoteador mesmo”, disse o representante do PT, Isac Carlos.

E mais, documentos públicos, são de interesse público. Qualquer pessoa do município deve ter acesso aos documentos público. O funcionário da prefeitura seja quem for, não pode privar o servidor de ter acessos a documentação pessoal.

Governo Ivan Padilha maltrata população carente.

Pelas palavras da vereadora Tácia Liane, o prefeito comete (entre vários) um dos graves erros que, é não beneficiar a população. Para a representante do PRB, o prefeito fica torrando o dinheiro público com certas inaugurações, fogos de artifício, enquanto isso falta assistência para os mais carentes do município.

“Eu me arrependo de ter elegido Ivan Padilha”.

Indignada com a falta de compromisso do atual prefeito com o povo mais carente, a vereadora Tácia Liane, chegou a afirmar na sessão que se arrepende de ter contribuído para a vitória de Ivan Padilha. A afirmação recebeu aplauso do público presente na Câmara Municipal. 

 ALTO DO RODRIGUES 

TCE vai investigar o governo Eider Medeiros.

Com certeza, uma das visitas mais indesejadas pelo prefeito municipal,  Eider Medeiros, será a chegada da equipe do Tribunal de Contas do Estado, que virá inspecionar possíveis irregularidades. Segundo uma fonte do governo, o prefeito quer utilizar todos os artifícios para não mostrar, o que os auditores querem investigar. 

De acordo com o ácordão (525) que foi aprovado por todos os conselheiros, a inspeção será principalmente em um licitação , onde Eider fez contrato com uma empresa de asfalto no valor de quase R$ 189 mil. Comenta-se que esse contrato seja do asfaltamento da Avenida São João até a Praça da Alimentação. O TCE solicitou que a tal licitação fosse suspensa até que as irregularidades fosse resolvidas.

Mas, como uma coisa puxa outra, a equipe deverá encontrar tanta irregularidade que ... deixa pra lá e vamos aguardar os acontecimentos sobre esse caso.

FALANDO EM PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO

Quando é mesmo que o atual governo vai resolver o problema da falta de iluminação na Praça da Alimentação? O gestor precisa parar de culpar os outros e procurar solucionar o problema. Na verdade, o prefeito terá que pagar a multa que, segundo informações, gira em torno de mais de R$ 30 mil reais e só depois as lâmpadas serão recolocadas.

 BRASIL 

Em três décadas, 608,2 mil pessoas foram infectadas pelo vírus da aids no Brasil

Às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), o Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico 2011 assinalando que, entre 1980 e junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas com o vírus da aids no Brasil. Menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem aids – a taxa de prevalência é 0,61% e manteve-se relativamente estável entre 2009 e 2010. A prevalência na população masculina é 0,82% e entre as mulheres 0,41%.

O maior número de casos de aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados do país.

Em 2009, foram diagnosticados 35.979 casos. Em 2010, esse número caiu para 34.212. O número de óbitos passou de 12.097 para 11.965, na mesma comparação.

Em 2010, a Região Sul apresentou a maior taxa de incidência, isto é, 28,8 casos para cada 100 mil habitantes.

No mesmo ano, as maiores taxas de incidência foram encontradas na faixa etária de 35 a 39 anos, sendo que os homens têm 49,4 casos em 100 mil habitantes e as mulheres 27,4.

Segundo o Ministério da Saúde, o coeficiente de mortalidade, devido ao HIV/aids, foi 6,3 óbitos por 100 mil habitantes, em 2010. O maior índice foi registrado na Região Sul (9 mortes por 100 mil habitantes).

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Adelmo Freire é o mais novo cidadão norte-riograndense

            O carioca Adelmo Freire, superintendente da CDL Natal, é o mais novo cidadão norte-riograndense. Na sessão solene para entrega do título, uma proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSB), Adelmo, que reside em Natal desde 1988, citou passagens de sua vida e trajetória profissional e destacou a grande afinidade com o Estado, relação já iniciada por seu pai, que conviveu com Mascarenhas Homem e Eduardo Gomes.

            O homenageado fez agradecimentos especiais a pessoas que considera como grandes incentivadoras da sua carreira: os empresários Chiquinho Alves, Marcelo Alecrim, Ricardo Abreu e Amauri Fonseca. Também mencionou a esposa, arquiteta Giselli de Almeida Freire, com quem é casado há 34 anos, e os familiares, muitos vindos de Curitiba especialmente para a solenidade.

            Emocionado, Adelmo disse já se sentir um potiguar de coração e falou do orgulho e alegria ao se deparar, em suas viagens pelo país afora, com o sucesso de empresas genuinamente potiguares: “Quando estou num shopping e vejo uma loja da Riachuelo, ou da Toli ou objetos do nosso artesanato, eu penso: é o meu Estado que está aqui”.

            O deputado Gustavo de Carvalho disse que o momento era de chancelar uma justa homenagem merecida há muitos anos: “Pelos seus méritos pessoais, competência, zelo e comprovado espírito público. Esse título serve também para ratificar a sua relação fraterna com os cidadãos, personagens e personalidades da terra de Cascudo”, afirmou.

            O parlamentar citou o trabalho de vanguarda de Adelmo Freire à frente da antiga TV Cabugi, hoje Intertv, durante quinze anos. No períodoteve a oportunidade de coordenar importantes projetos sociais da emissora, como o Criança 2000(que promovia ações de cidadania) e o Amigos da Escola(que incentivava projetos educacionais).

“À frente dessas ações percorreu os quatro cantos do Estado, se estreitando com a geografia humana e física do interior do Rio Grande do Norte.  Por onde passou, Adelmo se destacou pela inteligência e dignidade, tornando-se alvo de admiração e respeito pela honradez, sempre revelando-se um profissional com independência, integridade, capacidade, equilíbrio e espírito ético”, disse Gustavo Carvalho.

Fonte: Assessoria

O que você tem a ver com a corrupção?

 REFLEXÃO 

Nessa semana, reflexões sempre às 18h, veja a primeira e tente não se emocionar.

 VALE DO AÇU 

TCE julgou as contas de 2010 de Eider e Ivan Padilha. 

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado, julgou as prestações de contas do ano de 2010 de dois prefeitos do Vale do Açu. Eider Medeiros, de Alto do Rodrigues e Ivan de Souza Padilha, de Pendências. O parecer ainda não foi divulgado, mas segundo pessoas próximas já comentam que os prefeitos estão preocupados com o resultado desse parecer. 


Vale ressaltar que as contas de 2009 do prefeito Eider Medeiros já receberam parecer do TCE e estão sob o julgamento dos vereadores da Câmara Municipal, que definirá se serão aprovadas ou reprovadas.

Os dois prefeitos do Vale do Açu estão apelando para todos os santos, torcendo que pelo menos, no TCE, as contas sejam aprovadas. Lembrando que os dois prefeitos tem minoria na Câmara Municipal. Na Casa Legislativa do Alto do Rodrigues, o prefeito só pode contar com quatro votos (e olhe lá), tendo cinco vereadores no bloco oposicionista. 

O caso mais grave é do prefeito Ivan Padilha, que  elegeu a maioria e, dos nove, só pode contar com dois defensores. 

Em tempo, a culpa é do próprio Ivan Padilha que não soube articular e, além do mais disse a três vereadores que não precisava dos vereadores para governar. 

Os vereadores que fazem oposição agora podem cantar para os prefeitos, trecho da música de Joana que diz "Tô fazendo falta, to fazendo falta, falta para você".


No Alto do Rodrigues, os vereadores Cabral e Mê foram eleitos pelo coligação do prefeito. Já em Pendências, Carlinhos, Dra Tácia e Isac foram eleitos pelo grupo do prefeito Ivan Padilha. Atualmente, todos os vereadores estão nas trincheiras da oposição

 BRASIL 

Aids mata em média 8 pessoas por dia no estado de São Paulo

A aids matou em média 8,6 pessoas por dia no estado de São Paulo em 2010, segundo dados do boletim epidemiológico do Programa Estadual de DST/Aids, divulgado hoje (28), na capital paulista.

Em todo o ano de 2010, a doença matou 3.141 pessoas, o que representa uma taxa de mortalidade de 7,6 por 100 mil habitantes. Em 2009, esse índice havia ficado em 7,9.

“Apesar das importantes reduções, temos ainda quase 9 mortes por dia, o que é um número bastante significativo”, ressaltou Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids. Com relação ao auge da doença, em 1995, quando houve 7.739 óbitos, a taxa de mortalidade caiu 67% no estado.

Os dados mostram também que, apesar da redução no número absoluto de casos, a proporção de infecções em homens que fazem sexo com homens cresceu 52,4% entre 2000 e 2010. Entre os heterossexuais o aumento foi de 30,5%, enquanto entre os usuários de drogas injetáveis houve queda de 73,2%.

O número absoluto de pessoas com o vírus caiu pela metade na última década. A proporção de casos masculinos e femininos permaneceu estável, com dois homens infectados para cada mulher. A faixa etária predominante dos casos da doença é a de 30 a 39 anos, com incidência de 32 por 100 mil habitantes. “Além disso, a aids ainda é a doença que mata mais pessoas entre 35 e 44 anos no estado de São Paulo”, comentou Maria Clara.

Desde o início da epidemia, em 1980, até junho deste ano foram registrados 212.271 casos de aids em todo o estado. Atualmente existem cerca de 100 mil pessoas em tratamento, sendo que cerca de 75 mil recebem o coquetel anti-aids gratuitamente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Existem casos em que a incidência do vírus é baixa e a medicação não é necessária. Nessas situações fazemos um acompanhamento, o paciente refaz os exames a cada três meses”, explicou a coordenadora.

“Acreditamos que a prevenção e a detecção precoce são as melhores maneiras de combater a epidemia. Quanto antes a pessoa descobre que está com o vírus, maiores são as chances de ela levar uma vida estável”, disse Maria Clara.

O exame que detecta o vírus HIV está disponível no SUS durante todo o ano. Para saber onde realizá-lo os interessados podem entrar em contato com o Programa Estadual de DST/Aids no 0800-162550.

O que você tem a ver com a corrupção?

 COMUNICAÇÃO 

Anatel alerta: só celular com selo da agência pode ser bloqueado em caso de roubo

A compra de aparelhos celulares certificados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante, ao consumidor, que o equipamento poderá ser bloqueado em caso de roubo. 

Segundo explicou o coordenador do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferência (GPRI) da agência, Francisco Eduardo de Morais, os aparelhos liberados com o selo da Anatel permitem que as operadoras de telefonia, a pedido do usuário, façam o bloqueio do código internacional de identificação (Imei, na sigla em inglês) do aparelho, frustrando a iniciativa de quem tentar usá-lo com outro chip.

Morais pediu aos meios de comunicação que ajudem a Anatel "a esclarecer o usuário sobre a importância de observar essa recomendação". Para ser vendido no Brasil, todos os aparelhos de letefonia celular devem passar pelo processo de homologação da agência reguladora.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização do Serviço Privado da Anatel, Kleber Antunes da Silva, "as operadoras de telefonia estão preparadas técnicamente para restringir o uso dos aparelhos furtados e que foram liberados pela Anatel", os quais ficam inutilizados e sem condições de funcionar na rede de comunicações do Serviço Movel Pessoal, depois de bloqueados pelas operadoras. "O consumidor é o grande culpado pela disseminação de aparelhos furtados em uso, atualmente", disse, acrescentando que os celulares certificados e homologados pela Anatel "também não podem ser clonados".

A Anatel está promovendo, hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências (1º Senar), com a participação de representantes do setor de telecomunicações, da sociedade civil e do governo.