Nota técnica conjunta com o Ministério Público orienta municípios do RN sobre gastos com festas juninas; documento traz parâmetros de R$ 300 mil a R$ 700 mil e reforça necessidade de controle e transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou uma nota técnica com orientações para os gastos públicos nas festas juninas de 2026, sugerindo parâmetros de referência que podem chegar a até R$ 700 mil por cachê artístico, dependendo da capacidade financeira de cada município.
O documento, de caráter orientador, foi elaborado em conjunto com o Ministério Público do RN, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do RN. A recomendação busca reforçar o controle dos gastos públicos e evitar despesas consideradas excessivas durante o período junino.
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