ESTADO - Ministério Público aperta cerco contra “paredões” e poluição sonora em Santana do Matos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação firme para conter o uso abusivo de som automotivo, os chamados “paredões”, em Santana do Matos. A medida surge após registros de perturbação do sossego, inclusive em áreas sensíveis como proximidades de hospital, além de eventos que se estendiam até a manhã do dia seguinte.

A orientação é clara: a Prefeitura deve evitar autorizar ou incentivar esse tipo de equipamento em eventos públicos, além de restringir horários e proibir atividades sonoras em áreas próximas a unidades de saúde. Comerciantes e população também entram no radar, podendo responder civil, administrativa e até criminalmente em casos de descumprimento das regras.

A Polícia Militar foi acionada para intensificar a fiscalização e poderá apreender equipamentos ou veículos em situações de abuso. O Ministério Público reforça que, caso as medidas não sejam respeitadas, ações judiciais poderão ser adotadas, deixando claro que o objetivo é garantir o direito ao sossego e à qualidade de vida da população.