Imagem: Reprodução
Em alteração à Portaria nº 215/2025, a Portaria nº 516/2025, publicada nesta quarta-feira (11), redesigna os membros que constituirão a Comissão de Sindicância e de Processo Disciplinar na instância da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.
Compõem o referido organismo os servidores Cássia de Fátima Souza Melo, presidente; Maria Margareth Targino da Silva, secretária; e, Edilson Cipriano de Lima Júnior, na condição de membro.
A ritualística processual do órgão será a disciplinada na Lei Complementar nº 079/2008, subsidiariamente, às disposições da legislação civil e penal vigente.
Assinado pelo prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), o ato se encontra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
blog pautaaberta
Nenhum comentário:
Postar um comentário