quinta-feira, 9 de abril de 2020

PANDEMIA - novo decreto do Governo do Estado, supermercados e padarias no RN não podem abrir aos domingos e feriados, impacto já vale nesta Sexta-feira Santa

Foto: Ilustrativa

Conforme atualização de medidas para contenção das contaminações pelo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte determina que supermercados e padarias no estado não poderão mais abrir aos domingos e feriados.

O novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) – feriado da Semana Santa – e vale até 23 de abril.

Trecho do Diário Oficial do Estado:

Art. 1º A partir de 10 de abril de 2020, o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13. …………………………………………………………………………………………

§ 1º Os estabelecimentos que exploram as atividades de comercialização de alimentos que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares, não poderão funcionar aos domingos e feriados.

§ 2º A permissão de que trata o caput não se aplica aos estabelecimentos que exploram as atividades de comercialização de material de construção ou de reforma que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.” (NR)

BG

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