Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a
licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta
de Emenda à Constituição 99/2015 que
altera a Constituição para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir
do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento.
Com isso, mães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação ganham
mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos.
Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC
incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120
dias de licença e oito meses de internação. A proposta, de autoria do senador
Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno
e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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