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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

BRASIL

Daqui a pouco notícia exclusiva sobre o Alto do Rodrigues.

Congresso é submisso ao Executivo, aponta estudo

Em 6 de dezembro, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), esbravejou em plenário e chegou  a chamar de “torpe” o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em uma das últimas sessões deliberativas de 2011. Aos gritos, o parlamentar goiano denunciava a “burla” operada por Sarney, representando a base aliada, a mando do governo federal no propósito de ver aprovados projetos de interesse governista. 

Crítico contumaz do modelo de medidas provisórias que delega ao presidente da República atribuições típicas do Legislativo, Demóstenes via em Sarney, na ocasião, a personificação das imposições do Executivo sobre o Congresso.

O episódio narrado acima ilustra um dos motes do livro O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão (Konrad-Adenauer-Stiftung, 2011), organizado pelo professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés a partir de análises de diversos autores sobre a atividade legislativa. 

Produzido pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, a obra mostra o resultado de pesquisa realizada entre agosto de 2009 e março de 2010 pelos estudiosos da universidade paulista, tendo como objeto o desempenho do Parlamento nas últimas três legislaturas (período compreendido entre 1995 e 2006).

Jader vai receber R$ 50 mil por posse no recesso

Recém-empossado como senador, Jader Barbalho (PMDB-PA) vai receber pelo menos cerca de R$ 50 mil do Senado após sua posse durante o recesso parlamentar. A conta, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, engloba a ajuda de custo paga no fim do ano, o proporcional do salário de dezembro e o valor da convocação extraordinária. De acordo com o órgão, o cálculo é feito a partir da diplomação pela Justiça Eleitoral.

O peemedebista foi diplomado em 16 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Inicialmente, a cerimônia estava marcada para três dias depois. No entanto, Jader conseguiu antecipar e receber o diploma de senador antes do previsto. Desta forma, garantiu que tomasse posse como um dos representantes do Pará durante o recesso parlamentar.

Com a posse ainda em 2011,o peemedebista deverá receber, automaticamente, quase R$ 30 mil referentes à ajuda de custo paga aos senadores nos finais de ano, acrescido aos R$ 2,6 mil que ele receberá pelos dias trabalhados na convocação extraordinária. Além destes valores, ele também vai receber proporcional ao salário de dezembro, de R$ R$ 26.723,13.

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