EXEMPLO - Estudo aponta que Felipe Maia está entre parlamentares mais influentes nas redes

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, foi eleito o parlamentar mais influente do estado nas redes sociais, de acordo com a Pesquisa Medialogue Político Digital. A nota é dada de 0 a 10, os mais influentes receberam notas entre 6 e 10. Foram extraídos dados e audiência referentes à atividade no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

“O resultado mostra o empenho em apresentar o trabalho que tenho feito em Brasília e no Rio Grande do Norte. Gosto de interagir com os meus seguidores nas redes sociais e de dar respostas quando questionado. Esse contato é muito importante para conhecermos melhor as demandas do estado e ter um respaldo da população sobre a nossa atuação política”, disse Felipe Maia.

A avaliação de influência da Pesquisa Medialogue Político Digital considera influente o parlamentar que está presente de forma abrangente na Internet e nas redes sociais, que conta com uma audiência relevante em comparação à sua base de eleitores, possui um nível de interação acima da média em seus canais sociais, e responde quando é acionado pelos eleitores. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada entre abril e agosto deste ano.

robsonpires.com

Do blog: Isso é pra mostrar pra certos políticos que não acreditam no poder das redes sociais.

ESPORTE - ABC não perde no Frasqueirão desde março; série invicta é de 18 jogos

O ABC viveu tantas alegrias no Frasqueirão em 2016 que é até difícil lembrar a última derrota em casa. Na verdade, em 24 jogos, foram apenas duas derrotas: para o Alecrim, no dia 3 de fevereiro, ainda pelo Campeonato Potiguar, e para o Salgueiro, no dia 10 de março, pela quinta rodada da Copa do Nordeste. Depois deste confronto, o Alvinegro emendou uma sequência de 18 jogos de invencibilidade. 

Nesta trajetória, já tendo Geninho como técnico, foi campeão estadual e conquistou o acesso à Série B. No último domingo, o ABC jogou (em casa no estádio Frasqueirão) a 1ª partida da semifinal da série C contra o Guarani e o Mais Querido não tomou conhecimento do adversário, aplicando uma goleada de 4 a 0, ampliando a vantagem para o jogo de volta, que acontecerá no próximo domingo, no estádio brinco de Ouro da Princesa, em Campinas/SP. O Guarani precisa fazer 5 gols e não sofrer nenhum para ser finalista da competição.

Além da campanha irregular na Copa do Nordeste, a maior decepção em casa veio com a eliminação na segunda fase da Copa do Brasil, diante do Gama, em junho. Empate no tempo normal (o que assegura a série invicta) e derrota nos pênaltis. Este retrospecto positivo motiva o torcedor alvinegro para a semifinal da Série C contra o Guarani, neste domingo. 

OPORTUNIDADE - Mais de 2.450 vagas para cursos em outubro e novembro no RN

Se você busca qualificação para o mercado de trabalho, você está no lugar certo. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abriu 28 mil vagas para cursos de capacitação em diversos estados. Há opções para os níveis técnico e superior, além de aulas de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional. As aulas começam em outubro e novembro. No RN são mais de 2.450 vagas em 155 cursos.

A Bahia é a unidade com o maior número de vagas disponíveis. Para este mês, o estado oferece 6.995 oportunidades para cursos em diversos municípios. O Amazonas é o destaque da região Norte, com cerca de 100 cursos com matrículas abertas totalizando 1.385 vagas de qualificação.

OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO – Uma grande oportunidade para conhecer as profissões da indústria é a Olimpíada do Conhecimento (OC2016). A maior competição de educação profissional das Américas, realizada pelo SENAI e pelo SESI, terá sua 9ª edição sediada em Brasília entre os dias 10 e 13 de novembro. Ao todo, 1.200 estudantes de até 21 anos terão suas habilidades técnicas e pessoais testadas.

Nos quatro dias de provas, os competidores são desafiados a executar tarefas do dia a dia do trabalho nas profissões que escolheram. Vencem aqueles que conseguirem trabalhar bem equipe e fazer a tarefa dentro do prazo e dos padrões internacionais de qualidade. Saiba mais no site da OC2016.

MAIORES INFORMAÇÕES:

Av. Senador Salgado Filho, 2860 – 3º Andar – Lagoa Nova

Tel: (84) 3204-6200 – CEP: 59075-900

Natal/RN

ESTADO - Policiais civis e servidores do ITEP e Sesed confirmam paralisação

Os policiais civis, servidores do ITEP e da Sesed, conforme deliberado em assembleia na última sexta-feira, farão uma paralisação de 24 horas, nesta terça-feira (18), como protesto contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado. As categorias vão se reunir na sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, a partir das 8h, e então irão realizar um ato público que será definido durante o início da manhã.

Com a paralisação de 24 horas, apenas as delegacias de Plantão, Norte e Sul de Natal, estarão funcionando, bem como as delegacias regionais no interior do Estado. Já no ITEP e Sesed serão mantidos apenas os serviços essenciais. A paralisação deverá contar com adesão dos delegados, conforme já foi divulgado pela Associação dos Delegados.

O SINPOL-RN informa que os Agentes e Escrivães da PC, juntamente com os trabalhadores do ITEP e Sesed, estarão mobilizados durante todo o dia e que, às 8h desta terça-feira, durante a concentração no Sindicato, será deliberada uma agenda de atividades a serem realizadas ao longo do dia, como caminhada e protesto em via pública. Na sexta-feira passada (14), as três categorias já haviam se reunido na Governadoria e realizaram um ato público, inclusive, fazendo uma interdição da BR 101 por alguns minutos, como forma de chamar atenção da sociedade para a situação dos constantes atrasos de salários.

“Somente após essa mobilização é que o Governo do Estado quis receber a categoria. No entanto, na mesa de reunião, que contou com a presença do SINPOL-RN, da Adepol e da Assesp, o governador Robinson de Faria disse que iria pagar quem ganha até R$ 6 mil nesta segunda-feira (17), mas depois na imprensa negou essa informação. Então, diante desse quadro de incerteza e incredibilidade no Governo, vamos continuar realizando mobilizações e cobrando nosso pagamento em dia”, reforça Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.

Ele afirma que todos os Agentes e Escrivães, servidores do ITEP e Sesed deverão participar da mobilização, até mesmo aqueles que já receberam seus salários. “O Governo tem usado como tática fracionar os pagamentos para tentar dividir as categorias, mas, os trabalhadores que representamos têm como histórico a união e a luta constante pelos seus direitos. Com isso, todos estão convocados a participar dessa paralisação, até porque estamos lutando para que nos próximos meses não tenhamos novos atrasos e até mesmo para que tenhamos garantido o nosso 13º salário, que no momento ainda está incerto e sob risco de não ser pago”, completa.

Portal BO – http://portalbo.com/materia/Policiais-civis-e-servidores-do-ITEP-e-Sesed-confirmam-paralisacao-para-esta-terca-feira

TENENTE LAURENTINO - MPF/RN: Faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) a pagar os danos materiais e morais pelos cursos irregulares que oferecia no Município de Tenente Laurentino Cruz, localizada a 230km de Natal. Apesar do que era anunciado pelas instituições responsáveis (a mantenedora da Faibra, a Associação Educacional Cristã do Brasil – AECB, e seu parceiro local: o Instituto Educacional de Menezes Ltda.), tais cursos não poderiam ser utilizados para obtenção do diploma em Pedagogia.

As instituições, irregularmente, ofereciam supostos cursos de “extensão universitária” e “aperfeiçoamento” (totalizando oito módulos, com duração de um semestre cada) sob a promessa de que ao final os alunos obteriam o diploma de Pedagogia pela Faibra, ficando pendente para isso apenas o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Porém o credenciamento da faculdade junto ao Ministério da Educação (MEC) permite a realização de cursos exclusivamente na capital do Piauí, Teresina. O Instituto Educacional de Menezes, por sua vez, não possui sequer credenciamento junto ao MEC.

A ação do MPF – assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha – comprovou que o material promocional do curso o apresentava como sendo de “extensão universitária”, o que não condiz com as regras do MEC. Alunas confirmaram que o compromisso da instituição era promover o aproveitamento de todos os módulos para conferir a graduação em Pedagogia.

A sentença, do juiz federal Arnaldo Pereira, determina o ressarcimento dos danos materiais individualmente sofridos pelos alunos (matrícula, taxas e mensalidades), além do dano moral coletivo (fixado em R$ 20 mil), já que os estudantes “tiveram frustrada a expectativa de obtenção do diploma, frequentando um mero curso livre, o qual não lhes propiciará habilitação ao exercício da profissão almejada”. Da decisão ainda cabem recursos.

Por não atender aos requisitos legais, o curso ofertado poderia, no máximo, ser considerado um “curso livre”, não podendo a entidade emitir diplomas de graduação ou certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu, mas apenas certificado de participação. Em dezembro de 2015, uma liminar concedida ao MPF já havia determinado a suspensão dos cursos. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800476-18.2015.4.05.8402.

BRASIL - Raimundo Lyra critica decisão do STF, diz que vaquejada é tradição cultural e pede regulamentação

Ao lamentar decisão recente do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional lei que regulamenta a vaquejada, o senador Raimundo Lyra (PMDB-PB) anunciou nesta segunda-feira (17) a apresentação de projeto restabelecendo a prática dessa manifestação cultural que, segundo salienta, gera mais de 600 mil empregos diretos no Brasil. — Não há nenhuma tortura ao animal — garantiu o senador em Plenário.

Para Raimundo Lyra, "crueldade mesmo é criar frangos em granja".

— A vaquejada é uma tradição. Ela encontra no passado a legitimidade necessária para se reafirmar como prática cultural no presente e sobrevive graças à sua capacidade de se adaptar às transformações de criatividade. Reconhecer a vaquejada como manifestação da cultura nacional permitirá ao poder público implementar ações de compatibilização dessa prática.

Ele lembrou também que são mais de 600 eventos por ano no país, reunindo 80 mil espectadores por noite, com premiações que movimentam milhões de reais por ano. Raimundo Lyra disse ainda que a vaquejada é uma tradição que começou há cerca de 100 anos na Caatinga, onde os vaqueiros iam juntando o gado e quando algum animal, mais selvagem, se afastava muito, ele tentava derrubá-lo pela cauda, para depois juntá-lo ao grupo.

ESTATÍSTICA - A cada 3 vereadores eleitos, 1 não concluiu o ensino médio

A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo (percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário). Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.

A principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio completo. São 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa 37% dos total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%. Já o grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, caiu. Em 2012, 2,3% dos vereadores eleitos se enquadraram nesta categoria; em 2016, o percentual é de 1,8% – ou 1.016 novos vereadores.

Proporção das eleições

A proporção de vereadores eleitos que não têm ensino médio completo é parecida com a encontrada considerando todos os candidatos das eleições de 2016. Dados do TSE mostram que 37,1% dos candidatos não têm o ensino médio completo. O índice de candidatos que dizem apenas ler e escrever, porém, é mais elevado: 3% do total.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

guamarenatela.blogspot.com

ESTADO - TRE-RN tem novo horário de atendimento

De acordo com a Portaria conjunta nº 11, da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e considerando o horário dos prazos processuais que se encerram às 19h, conforme resolução nº 23.455 do TSE, no período eleitoral compreendido entre 17/10/2016 e 16/12/2016, os órgãos da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (Secretaria e Cartórios) funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário padrão das 13h às 19h. Os Cartórios Eleitorais do interior terão expediente interno das 13h às 14h. Neste período a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão, em regime de plantão, durante os sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.

ALTO DO RODRIGUES - Aproveite a promoção de fim de ano na CEDUCAT

ANIVERSARIANTES DO DIA: Mário, Joziane, Francy Modas, Aluizio, Valquir, Edilza e Vaininha

Na nossa lista de aniversariantes, cremos que nesta data, 17 de outubro é o  dia que mais parabenizamos nossos queridos leitores.

Começamos por Mário Angelo, grande figura, apaixonado pela vida, pela família, torcedor do Palmeiras, Mário estar sempre de bem com a vida, distribuindo alegria por onde passa. Na sequencia, tem a nossa parceira de longas datas, Joziane Alves, mulher forte, guerreira e determinada. Francy Modas é outro exemplo de garra e determinação. Da terra dos carnaubais, parabenizamos o nosso amigo, parceiro e grande mestre Aluizio Lacerda. Valquir é o político que tem estrada longa, atualmente é vereador em Afonso Bezerra, mas agora subiu mais um degrau na escalada política da cidade, é vice-prefeito eleito na chapa com Chico Bertuleza. A loira Edilza Costa rainha do Tirafogo é a alegria em pessoa, Edilza por onde passa deixa sua marca positiva. Pra fechar a lista, a bela torcedora do timão, Vaininha, tem fãs por todas os lugares, devido ao seu carinho com as pessoas, pra não deixar a moça de cara feia, não fale mal do Corinthians e do prefeito Abelardo Rodrigues.

Para todos os nossos aniversariantes de hoje, desejamos Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ESTADO - No RN 150 mil produtores rurais podem renegociar suas dívidas com BB e BNB

No Rio Grande do Norte 150 mil produtores rurais poderão ser beneficiados com os descontos sobre o saldo devedor de débitos rurais. A lei que concede financiamento foi sancionada no fim do mês passado e passa a vigorar quando for regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional. A publicação da Lei 13.340 vai permitir que produtores das regiões Norte e nordeste com dívidas rurais possam quitar ou renegociar até 29 de dezembro de 2017 os débitos com descontos que chegam a 95%. No Nordeste, são quase 1,2 milhão de produtores inadimplentes

Segundo o consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Edivaldo Brito os descontos variam de 5% a 95% sobre o saldo devedor das operações contratadas até 31 de dezembro de 2011. Com a renegociação dos débitos, o produtor pagará uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano a partir do dia da repactuação, dependendo se for agricultor do Pronaf, pequeno, médio ou grande produtor.  

Além disso, o produtor terá um bônus de adimplência de até 80% sobre o valor da prestação. Com isso, se um agricultor tem uma prestação de R$ 10 mil e, ao pagar em dia, recebe o desconto e pagará apenas R$ 2 mil. Serão refinanciadas ou negociadas as dívidas ligadas ao Banco do Nordeste do Brasil, independente do valor contratado, desde que seja do FNE. No caso do Banco do Brasil, que trabalha com várias, o somatório dos valores financiados não pode ultrapassar R$ 200 mil para liquidar e não poderá renegociar.

SAIBA MAIS

Com essa negociação, o produtor poderá, por exemplo, readquirir um imóvel penhorado ao banco ou até mesmo fazer um novo financiamento com taxas de juros mais baratas. Essa lei vai reinserir os produtores nordestinos na atividade econômica, uma vez que eles não podiam fazer financiamentos devido à inadimplência e falta de garantias.
nominuto.com

ESPORTE - ABC goleia o Guarani e está a um passo da final da série C

Ontem, o Mais Querido deu um importante passo para chegar a grande final da série C. Venceu de goleada o Guarani e abriu uma boa vantagem diante do adversário no jogo de volta, que acontecerá no próximo domingo, no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas/SP. Quem foi ao estádio Frasqueirão assistiu a um grande jogo e com dois gols de Jones Carioca e dois de Lúcio Flávio, o ABC de Marinho Chagas e tantas outras estrelas fez bonito, já está garantido na série B e vai em busca do título do campeonato. Se quiser ficar com a vaga direta, o Guarani terá que fazer cinco gols.

ELEIÇÕES - Eleições 2016: PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.

O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.

Vereadores
Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751). Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).
As informações foram extraídas das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Faleceu Francisquinha

Faleceu em Mossoró, aos 59 anos, Francisca Arnold da Silva, conhecida carinhosamente por Francisquinha do guaraná,  a eterna merendeira da escola Walfredo Gurgel. Francisquinha faleceu vítima de apêndice e deixa 5 filhos. O velório do corpo acontecerá na sua residência na avenida Ângelo Varela, próximo à Hugo BiciMoto. O local do sepultamento ainda não confirmado pela família.

ESTADO - No RN, servidores da Segurança fecham BR contra atraso dos salários

Na manhã desta sexta-feira (14), policiais civis, funcionários do Instituto Técnico de Perícia (Itep) e servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte fecharam parte da BR-101, em Natal, em protesto contra os atrasos que vêm ocorrendo mês a mês no pagamento dos salários. A interdição da rodovia durou apenas alguns minutos, mas foi suficiente para engarrafar o trânsito e causar transtorno.

Segundo a assessoria de comunicação do Sinpol (Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN), a manifestação também cobra a divulgação de um calendário para a folha de pagamento do funcionalismo estadual.
O ato começou por volta das 8h em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade. No local, as três categorias tomaram café da manhã e iniciaram uma assembleia geral para deliberar sobre o ato realizado na BR.

Crise
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.
Os salários de setembro, por exemplo, ainda não foram todos eles pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, está sendo feito nesta sexta (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.
“A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica o governo.
G1RN

ESPORTE - Governador recebe diretoria do ABC para tratar do reforço da segurança no jogo de domingo

O governador Robinson Faria recebeu nesta sexta-feira (14) a diretoria do ABC Futebol Clube para tratar do reforço da segurança para o primeiro jogo da semifinal da série C do Campeonato Brasileiro que acontece domingo (19), no estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), na Rota do Sol em Natal.

A reunião contou com a participação do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Sairo e com o comandante do policiamento metropolitano, coronel Jair Junior. Pelo ABC participaram o presidente Judas Tadeu, o vice-presidente, Rodrigo Salustino, o vice-presidente social, Cláudio Porpino e o presidente do Conselho Deliberativo, Fernando Vasconcelos.

“O Governo do Estado, através da Polícia Militar, está tomando todas as medidas para garantir a segurança, de forma que o torcedor possa comparecer ao estádio e incentivar o seu time”, afirmou Robinson Faria. Neste domingo o ABC enfrenta o Guarani, da cidade de Campinas (SP), às 20:00 hs. A lotação do estádio é de 15.082 torcedores.

ELEIÇÕES - Não justificou? saiba o que fazer!

Os eleitores que não votaram no domingo (2), e não apresentaram justificativa da ausência têm até o dia 1º de dezembro (60 dias após o primeiro turno das eleições) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A justificativa é obrigatória sempre que o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral ou não puder votar ou justificar no dia da eleição.
Para regularizar a situação, basta preencher online o Requerimento de Justificativa Eleitoral, uma novidade da Justiça eleitoral neste pleito 2016.

Caso o eleitor tenha deixado de votar por que não deu tempo de fazer o título ou estava cancelado, a partir do dia 07 de novembro de 2016, de acordo com a Corregedoria geral da justiça eleitoral, reabre o cadastro eleitoral e os cidadãos poderão emitir primeira via de titulo, bem como transferir o local de votação, revisar e atualizar o cadastro eleitoral.

Implicações
O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá:

Solicitar passaporte ou carteira de identidade;
Receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição;
Participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
Requerer empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
Se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo,
solicitar qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

ESTADO - TCE passa a utilizar protesto em cartório para cobrança de multas após assinatura de convênio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou convênio nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter Cook Arrowsmith, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.

Com o convênio, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.

A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.

A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução fiscal, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução fiscal continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.

Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.

O processo de execução fiscal tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.

PENDÊNCIAS – Município amarga a menor arrecadação de royalties dos últimos anos

No mês de outubro deste ano, o município recebeu de recursos oriundos do royalties o valor de R$ 10.282,77 entrando para a história como a menor (e pior) arrecadação dos últimos anos. Em agosto o município recebeu pouco mais de R$ 310 mil e no mês passado o município recebeu R$ 48.675,79

Se comparado ao ano passado nos três meses (agosto, setembro e outubro) de 2015, o município arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão de reais (R$ 1.014.539,25). Nesses três meses de 2015 e 2016, o município acumula uma perda em mais de R$ 645 mil reais. O que daria para pagar salários atrasados entre outras dívidas que o município têm. Isso sem falar em recurso zerado no FPM e outros bloqueios de recursos determinados pela justiça. Vamos torcer por melhorias nos recursos da prefeitura municipal.

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