sexta-feira, 18 de setembro de 2015
IELMO MARINHO - Operação do MP resulta na prisão do prefeito municipal
Uma operação desencadeada nesta sexta-feira pela Procuradoria- Geral de Justiça com participação do CAOP Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Polícia Militar resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Ielmo Marinho e no escritório oculto da mesma Prefeitura localizado em Natal. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do prefeito Bruno Patriota Medeiros.
Ainda dentro da decisão, está a proibição de ausentar-se da Comarca bem como proibir a comunicação e contato com testemunhas, proibição de entrada ou permanência na sede do Poder Executivo Municipal de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.
Os crimes investigados contra o prefeito são de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros.
No curso da operação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha.
Além disso, investiga prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
ALTO DO RODRIGUES - Equipe multidisciplinar do AEE no Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado
O programa de rádio semanal "Conversando com o seu
prefeito" que vai ao ar neste sábado (19), receberá ao vivo as convidadas
especiais da equipe multidisciplinar de "Atendimento Educacional
Especializado" (AEE) - ao deficiente físico, que é composta por Ydaiane
Carla (intérprete em libras); Renata Matias (terapeuta ocupacional); Alvanir
Bezerra (educadora do AEE) e Janilza Melo (psicopedagoga).
A equipe irá no programa detalhar o trabalho educativo e pedagógico, a importância
da inserção no convívio social, os resultados obtidos e projetos futuros a
serem desenvolvidos. O grupo atua na Escola Luis Moreira da Silva, onde mantém
uma sala de recursos multifuncionais para o atendimento às crianças e jovens
com algum tipo de deficiência.
Ainda aproveitando a
oportunidade, já que na próxima segunda feira (21), será o Dia Nacional de Luta
da Pessoa com Deficiência, a equipe irá dedicar um momento para exaltar os
avanços e conquistas ao longo do tempo no contexto local. O "Conversando
com o seu prefeito" é uma produção da Prefeitura Municipal de Alto do
Rodrigues, apresentado pelo radialista Fran Seixas, com direção geral do
secretário municipal de Comunicação, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES - 1º Aulão Solidário, prepara você para realizar o ENEM
Os aulões solidário e gratuito visando as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, acontecerão nos fins de semana, no auditório da Escola Estadual Maria Rodrigues de Melo com valor de inscrição de apenas 2 kgs de alimentos não perecíveis. Serão ministradas aulas de física, biologia, matemática, química, história, geografia, português, literatura, inglês, espanhol e redação. Lembrando que as vagas são limitadas
Informações
99667 0817 e 99609 1190
AREIA BRANCA - Assembleia Cidadã deve atender mais de 10 mil pessoas
A população de Areia Branca, que fica na região Costa
Branca do Rio Grande do Norte, recebe nesta quarta-feira (16) a 23ª edição da
Assembleia Cidadã com atendimentos de saúde, cidadania e emissão de documentos. Ao lado dos deputados George Soares (PR), Dison Lisboa
(PSD), Hermano Morais (PMDB) e o deputado da região, Souza Neto (PHS), o
presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB)
destacou a importância das ações sociais para a região.
“Essa região é muito importante para o desenvolvimento
econômico do Rio Grande do Norte. É aqui onde o nosso sal, tipo exportação, é
produzido e onde o turismo ganha força. Hoje a Assembleia chega a Areia Branca
para discutir os assuntos de maior interesse para a região e traz as ações de
cidadania para oferecer ao povo da região”, afirmou Ezequiel. Os deputados visitaram o espaço da Assembleia Cidadã ao
lado dos vereadores dos municípios de Ponta do Mel, Grossos, Tibau, Pendências,
Macau, Frutuoso Gomes, Upanema, Carnaubais e Campo Grande e acompanharam os
atendimentos à população e a recreação infantil.
Estão sendo oferecidos os serviços gratuitos, nestas
quarta e quinta-feira (16 e 17), no Centro Juvenil da cidade nas áreas de
assistência social, saúde e educação das 8h às 17h. De acordo com a
coordenadora do programa Assembleia Cidadã, Magaly Cristina, a previsão é que
até o final sejam atendidas 10 mil pessoas. Após a visita à Assembleia Cidadã, todos os que
participaram e mais os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Kelps Lima (SDD),
Ricardo Motta (PROS), Fernando Mineiro (PT) e Vivaldo Costa (PROS) se fizeram
presentes na sessão de instalação da Assembleia Itinerante na Câmara Municipal
de Areia Branca.
ECONOMIA - Governadores vão a Cunha por CPMF e ouvem das dificuldades para aprová-la
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu
nesta quarta-feira (16) o apelo dos governadores pela alíquota
de 0,38% da CPMF. Mantendo o tom
crítico adotado nos últimos
dias, ele se comprometeu a não obstruir a votação de uma proposta que chegue à
Casa, mas reiterou as dificuldades, tanto de acordo, quando do processo
legislativo, para aprovar a nova tributação.
"Acho que está fadado à derrota fragorosa. Porém, se
chegar a ponto de votar, não vou obstruir. Com muita boa vontade, vai entrar em
vigor em julho de 2016, se passasse", afirmou o presidente após encontro
com oito governadores que estiveram no Congresso.
"É difícil sair da CCJ, pouco provável sair de uma
comissão especial, ainda mais difícil sair do plenário. São etapas difíceis que
têm que ser enfrentadas e lentas, longas. Além disso, tem noventena. Não é
fácil. Não vai conseguir resolver o problema deles em 2016", acrescentou.
ESPORTE - Flamengo encara Coritiba e tenta emplacar sétima vitória seguida
O Flamengo tenta a sétima vitória consecutiva no
Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira, às 21 horas (de Brasília), quando
encara o Coritiba no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela sétima rodada da
Série A da competição.
BRASIL - CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou, na última terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado
André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo
Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e
da educação.
Atualmente,
a Constituição não permite que a despesa com pessoal ativo e inativo da União,
dos estados, do DF e dos municípios exceda os limites estabelecidos em lei
complementar. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) estabeleceu, para os municípios,
limite de gasto com pessoal de 54% da receita corrente líquida (RCL).
A
PEC abre exceção para que os municípios ultrapassem esse limite de 54% da RCL
no caso de gastos com pessoal ativo nas áreas de saúde e de educação, conforme
parâmetro a ser estabelecido por nova lei complementar.
ESTADO - TJRN: maior custo e baixa eficiência
Em um universo de 12 tribunais de Justiça, classificados
como de pequeno porte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou
em 2014 o maior custo – R$ 693.791.203,00 – e o terceiro menor Índice de
Produtividade Comparada (IPC-Jus): 67,7%. A Corte Potiguar foi classificada em
10ª posição no ranking dos doze menores tribunais, ficando à frente apenas do
Amazonas (59,5%) e do Piauí (53,7%), último da lista, e que apresentaram
despesas totais da ordem de R$ 559,7 milhões e R$ 365,3 milhões, respectivamente.
O TJRN também tem o quatro maior estoque de processos: 745.087, entre
casos novos e pendentes.
Os dados estão no relatório Justiça em Números 2015 (ano base 2014), divulgado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça um diagnóstico da atuação da
Justiça brasileira referente ao ano de 2014. O principal indicador, o
IPC-Jus, reflete a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais
brasileiros. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho da unidade,
pois significa que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos
disponíveis.
No universo dos tribunais de pequeno porte, o mais eficiente é o do Amapá, com
percentual de 100% e despesa total de aproximadamente R$ 218,4 milhões, seguido
do TJRO (92,9%) e custo de R$ 168,8 milhões. A média de eficiência da Justiça
Estadual no grupo dos tribunais de pequeno porte ficou em 83,6%.
No estudo, cada tribunal é apresentado a partir de seus indicadores: Receitas e
despesas; estrutura; litigiosidade; carga de trabalho; taxa de congestionamento;
recorribilidade e reforma de decisões; acesso à Justiça; e perfil das demandas.
Na análise que acompanha o relatório ‘Justiça em Números’, o CNJ ressalta que
tribunais como o TJPI, TJAL, TJAM, TJES, TJPE e TJRN figuram “no quadrante de
menor eficiência, tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto
dos magistrados, possuem taxas de congestionamento acima da média aliadas às
produtividades abaixo da média” e reforça que “os resultados negativos nos
indicadores de produtividade de magistrados e de servidores podem ser
melhorados”.
Uma das análises mostra que o tribunal potiguar ainda está longe de atingir o
IPC-Jus de 100%, tanto na produtividade de magistrados, quanto dos servidores.
No primeiro cenário o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) Realizado é
o segundo pior no grupo dos 12 menores tribunais (1.085), quando o índice
necessário para atingir um IPC-Jus de 100% seria de 1.602. No caso dos
servidores, a situação é ligeiramente melhor. O Índice de Produtividade dos Servidores
(IPS) Realizado é o quarto pior (78), quando o índice necessário seria de 115.
BRASIL - Aprovada compensação para municípios geradores de energia
O Plenário aprovou por unanimidade nesta quarta-feira
(16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015,
que prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com
aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). A proposta havia sido votada no início da tarde na Comissão
Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e segue para análise da
Câmara dos Deputados.
A Lei
12.783/2013, proveniente da
conversão da MP, ofereceu às concessionárias de geração de energia elétrica a
possibilidade de prorrogar a concessão mediante redução das tarifas praticadas
e, portanto, também das receitas das empresas. O texto do projeto destaca que a
aplicação da lei resultou na queda de até 70% do preço de venda da energia. Com
a redução do preço da tarifa, caiu a arrecadação do ICMS decorrente da
distribuição de energia e sua respectiva partilha entre os municípios
brasileiros.
O Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas.
Dezoito deles, como os municípios de Delmiro Gouvea, em Alagoas, e de Paulo
Afonso, na Bahia, contaram prejuízos reais com a mudança da lei. A cidade
alagoana contabilizou perda de quase R$ 9 milhões entre 2014 e 2015. Já o
município baiano teve prejuízo de mais de R$ 12 milhões.
ESPORTE - Inter quebra invencibilidade do timão
De virada, o Internacional conseguiu acabar com uma série
de 17 partidas de invencibilidade do Corinthians neste Brasileirão. Com gols de
Réver e Valdívia, os donos da casa venceram por 2 a 1 na noite desta
quarta-feira (16), no Beira-Rio, após Malcom ter feito o primeiro gol. O tento
da vitória, aliás, saiu após belíssima jogada de Paulão, que deu drible em cima
de Edílson.
O resultado, no entanto, não diminuiu a diferença dos
paulistas na liderança do torneio. Eles seguem com 54 pontos, cinco à frente do
vice-líder. O Atlético-MG também foi derrotado, para o Santos, fora de casa, e
ficou nos 49 pontos. Já os gaúchos continuam encostados no G-4, com 40 pontos,
um atrás do Flamengo, o 4º colocado, que ainda joga nesta quinta-feira.
O jogo teve um lance polêmico no seu primeiro minuto.
Valdívia desviou cruzamento e acertou a mão de Uendel, que se jogava para
tentar evitar o lance. O árbitro não marcou nada. Aos 39 minutos, Rodrigo
Dourado foi o protagonista do mesmo tipo de lance ao parar o chute de Renato
Augusto com a bola no peito e no braço. Jailson também não marcou.
Na próxima rodada, o Internacional volta a jogar dentro
de casa, às 18h30 do próximo sábado (19), contra o Figueirense. Já o
Corinthians joga em São Paulo, contra o Santos, às 11h de domingo (20).
BRASIL - PEC da Segurança Pública é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o
relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2014,
conhecida como PEC da Segurança Pública, que inclui no texto da Constituição a
segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União,
os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Em primeiro turno, foram 55
votos a favor e nenhum contrário. Um acordo de lideranças permitiu a votação da
PEC em segundo turno na mesma sessão, quando a proposta recebeu 59 votos
favoráveis e nenhum contra. O texto, que integra tanto a agenda do pacto
federativo quanto o da Agenda Brasil, agora segue para análise da Câmara dos
Deputados.
ESPORTE - Empate ruim foi ruim para os dois
Vasco mostrou, nesta quarta-feira, que
segue em evolução no Campeonato
Brasileiro. Com uma boa
exibição no Mineirão, o clube carioca foi superior ao Cruzeiro, mas ainda, assim, acabou
empatando por 2 a 2, resultado que não em melhora em nada a situação do
lanterna do Brasileirão. Pelo lado do Cruzeiro , o empate dentro de casa também é
ruim, uma vez que o time celeste se mantém muito próximo da zona de
rebaixamento, estando apenas três pontos acima do grupo dos quatro últimos da
competição.
Na próxima rodada do Brasileirão, o Cruzeiro visita a Chapecoense , no domingo, às 18h30 (de
Brasília), na Arena Condá, em mais um duelo direto contra o rebaixamento. Mais
cedo, às 16h, o Vasco, em situação cada vez mais desesperadora na tabela, recebe
o Sport, no Maracanã.
CURIOSIDADE - Afinal por que ficamos com as orelhas vermelhas?
Nossos leitores, ficam querendo que a gente mostre curiosidades sobre vários assuntos, um deles pediu para saber o motivo das orelhas ficarem vermelha. Então, lá vai a resposta
Quando sua orelha começa a
esquentar e ficar vermelha já vem aquela velha piada que diz “alguém está
falando mal de você”. Mais porque realmente as nossas orelhas ficam vermelhas
de repente?
Na verdade as orelhas ficam quentes e vermelhas porque tem uma grande
circulação e uma pele bem fina, o que deixa mais visível o sangue que passa por
lá.
Por isso, basta ter uma vasodilatação causando o aumento da espessura dos vasos
sanguíneos para as orelhas também esquentarem. As vezes ocorre apenas no local,
como quando a orelha necessita de mais nutrientes e oxigênio do sangue ou então
quando é pressionado o celular ou telefone contra a orelha.
Pode aparecer também em casos de nervosismo e também quando tomado as famosas
pílulas para problemas de ereção que causa o aumento de vasodilatação e as
orelhas vermelhas é um efeito colateral.
SAÚDE - Sono sem barulho: 10 dicas de especialista para evitar o ronco e apnéia
Cerca de 50% dos casais brasileiros sofrem com o ronco
dos parceiros e as apneias (interrupção da respiração durante o sono). Diversos
fatores podem influenciar, dentre eles: a obesidade, o envelhecimento e o
estilo de vida. As pessoas com esses distúrbios têm maior probabilidade de
desenvolver doenças do coração como arritmias, pressão alta e infarto.
As orientações a seguir consistem de algumas medidas práticas que são
utilizadas para modificar hábitos inadequados com relação à saúde e melhorar a
qualidade de vida das pessoas com problemas de distúrbios do sono. Confira:
1. Emagreça. O acúmulo de gordura na região do pescoço, tórax e abdômen
aumentam as chances de roncar e ter apneias porque estrangulam a passagem do ar
nas vias aéreas e dificultam a respiração;
2. Reeducação alimentar associado aos exercícios físicos são fortes aliados
para combater a obesidade. Porém, a atividade física deve ser evitada próximo
ao horário de dormir.
3. Evite o consumo de bebidas alcoólicas perto da hora de dormir. O álcool
provoca um relaxamento maior dos músculos da garganta o que aumenta a
intensidade do ronco e a quantidade de eventos de apneia ao longo da noite;
4. Evite fumar, pois o cigarro provoca inflamação da úvula -
"campainha" e dos tecidos da faringe, o que representa mais um fator
que prejudica a passagem do ar na região da garganta;
5. Procure fazer refeições leves na hora do jantar. Evite dormir de estômago
cheio, pois o desconforto abdominal obriga a pessoa a dormir em decúbito dorsal
(barriga para cima). Nesta posição o ronco tende a ser mais intenso devido ao
relaxamento da musculatura e à ação da gravidade que empurra a língua em
direção a garganta e compromete a passagem do ar.
6. Colocar calços sob a cabeceira da cama para erguê-la cerca de 15 cm ameniza
a ação da gravidade e o deslocamento da língua em direção a garganta.
7. Queixo pequeno e céu da boca profundo e estreito são fatores que comprometem
a respiração durante o sono. Aparelhos bucais que projetam levemente o queixo
para frente são capazes de prevenir o ronco, melhorar as apneias e a respiração
durante o sono.
8. Devido ao envelhecimento, os músculos perdem a tonicidade e se tornam
flácidos. Exercícios fonoaudiológicos são úteis para fortalecer a musculatura
da garganta e evitar o ronco.
9. Cirurgias para desobstrução do nariz e correção de desvio de septo
apresentam bons resultados.
10. Evite remédios para dormir sem ter prescrição médica. Alguns medicamentos
como os benzodiazepínicos atuam no sistema nervoso central e podem agravar os
roncos e as apneias.
ESTADO - Kelps cobra políticas de desenvolvimento para transformar as cidades
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou em plenária,
durante a Assembleia Itinerante instalada em Areia Branca, nesta quarta-feira
(16), sobre a importância das políticas de desenvolvimento para a transformação
das cidades.
“Não há solução sem transformação. Não vamos transformar as cidades sem
políticas de desenvolvimento. Não teremos serviços de qualidade enquanto se fizer
no Rio Grande do Norte uma política atrasada”, disse Kelps.
O parlamentar falou ainda sobre a greve dos servidores da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A paralisação passa dos cem dias e entre
as reivindicações está o reajuste salarial. Kelps destaca que estão tentando
denegrir a imagem da UERN. “A política do Rio Grande do Norte não proporciona
aumento aos servidores da Universidade e tenta desqualificar a instituição”,
disse Kelps.
O deputado falou que é preciso mudar o perfil da máquina pública do Rio Grande
do Norte. “A reflexão sobre o novo momento de política no RN é urgente”,
destacou Kelps Lima.
Para finalizar, Kelps sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira (PMDB), a realização de uma audiência para debater a situação
dos policiais afastados.
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