MANDATO - RN busca recursos para construção de adutoras no estado

No Ministério da Integração Nacional, nesta terça-feira (22), em Brasília, representantes do Rio Grande do Norte solicitaram a liberação de recursos para o estado intensificar as medidas de combate aos efeitos da pior seca que atinge o RN.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), presente na reunião, um dos projetos apresentados para tentar amenizar os efeitos da estiagem é a construção de duas adutoras de engate rápido. Uma delas ligaria a cidade de Pau dos Ferros -que pode entrar em colapso de abastecimento nos próximos dias- ao sistema adutor do Alto Oeste. A adutora terá 43 quilômetros e pode ser construída em um prazo de 60 dias, ao custo de R$ 13,5 milhões.

A outra adutora de engate rápido terá o intuito de abastecer a cidade de Jucurutu, na região do Seridó. Com extensão de 11 quilômetros, ligando o município à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ela deve ser construída em cerca de 15 dias, ao custo de R$ 3,3 milhões.

“Cidades sofrem com a possibilidade de não ter abastecimento de água e a liberação desse recurso é de extrema importância para atenuar esse risco. Ouvimos do ministro Francisco José Teixeira que iria reunir sua equipe de planejamento para viabilizar o pleito com urgência”, disse o deputado.

Também estiveram presentes na reunião a governadora Rosalba Ciarlini; o secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo; o presidente da Caern, Yuri Tarso; o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior; e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto.

ALTO DO RODRIGUES - Saúde começa dia D com palestras

A Secretaria Municpal de Saúde sob o comando de Dôra, comemora em eapecial, o dia de hoje, o Dia Naciomal de Combate ao Câncer de Mama com ciclos de palestras. A enfermeira Shirley começou falando sobre a prevençäo do cooo de útero e HPV. Depois a Dra Flávia (ginecologista e mastologosta) falou sobre prevençäo ao câncer de mama. A nutricionosta Mariana falou da importância de uma alimentaçäo saudável.

Após o ciclo de palestras, a secretaria de saúde ofereceu lanches para o grande público.

À noite acontecerá a segunda parte da programaçäo alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

EXEMPLO - Eleitora de 102 anos dá exemplo de cidadania comparecendo ao recadastramento em Natal-RN

A eleitora Maria Francisca da Conceição, de 102 anos, surpreendeu servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na sexta-feira (18) ao comparecer para fazer o recadastramento biométrico. A eleitora deu um exemplo de cidadania ao se dirigir ao Fórum Eleitoral de Natal para coleta de digitais e foto para as próximas eleições e demonstrou muita disposição e carisma.

A servidora do cartório eleitoral Karla Ferreira ainda explicou à eleitora que ela não está mais obrigada a votar. “Ela está lúcida e demonstrou que tem muita disposição para viver. É um exemplo!”, destacou a servidora.

A partir de 70 anos o eleitor não é mais obrigado a votar, e quem comprovar deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o deslocamento para realizar a revisão, mediante parecer médico, é dispensado de realizar o recadastramento.

Apesar de ter nascido no Estado vizinho da Paraíba, dona Francisca é eleitora do município de Natal, e compareceu ao Fórum Eleitoral acompanhada de dois de seus filhos. Ela nasceu em 1911.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

RECONHECIMENTO - Rafael Motta recebe título de cidadão de Areia Branca

Ontem (22), o vereador de Natal, Rafael Motta, presidente estadual do PROS, recebeu o título de cidadão areia-branquense durante sessão solene da Câmara Municipal de Areia Branca, no Ivipanim Clube, em comemoração aos 86 anos de emancipação política do município. A honraria foi propositura do vereador João de Beguinho.

O vereador Rafael Motta foi titular da Subsecretaria da Juventude do Rio Grande do Norte, em 2011. Neste período, ele presidiu a Conferência Estadual da Juventude, quando foram discutidas políticas públicas direcionadas aos jovens. Nessa oportunidade, Rafael esteve em Areia Branca na Conferência Municipal e debateu as necessidades da juventude areia-branquense.

Além de Rafael, outros 78 homenageados receberam títulos e comendas. A sessão solene, presidida pelo presidente da Câmara Sandro de Góis, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

heitor gregorio

APOIO - Felipe Maia defende proposta que aumenta FPM

Voz corrente em defesa dos municípios, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou, nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e após aprovação será discutida pelos deputados.

De acordo com o parlamentar, as prefeituras querem uma melhor distribuição do bolo tributário nacional. Afinal, 60% da arrecadação ficam com a União, 26% são distribuídos entre os estados e 14% vão para os municípios. “Essa batalha é apartidária. É em busca do crescimento e da edificação dos municípios. Pois quem entende as necessidades e fala em nome da população é o prefeito. Aumentar o FPM significa mais recursos para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de pavimentação e para construção de escolas e creches.”, destacou.

O deputado ainda destacou reunião que aconteceu nesta segunda-feira (21), em Natal (RN), para debater a crise financeira dos municípios potiguares. Além da bancada federal do estado, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, o encontro, intitulado SOS Municípios, teve a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves; além do ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

BRASILIA - Ministro da Integração Nacional recebe de combate à seca no RN

A Governadora Rosalba Ciarlini solicitou uma audiência ao novo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para pedir urgência na liberação de recursos e intensificar as medidas de combate aos efeitos da pior seca que atinge o Rio Grande do Norte nos últimos 70 anos. A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (22), em Brasília/DF.

Acompanhada do secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo, do presidente da Ceaern, Yuri Tasso, do deputado federal Felipe Maia e do prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, Rosalba Ciarlini apresentou ao ministro Teixeira, entre outros pleitos, o projeto para a construção urgente de duas adutoras de engate rápido.

Uma para ligar a cidade de Pau dos Ferros, que está em eminência de entrar em colapso de abastecimento nos próximos dias, ao sistema adutor do Alto Oeste (que parte da barragem de Santa Cruz, em Apodi) na altura da cidade de Itaú. Essa adutora tem 43 quilômetros e pode ser construída dentro de 60 dias, ao custo de R$ 13,5 milhões.

A outra adutora de engate rápido servirá para socorrer o abastecimento de água do município de Jucurutu, na região do Seridó. Ela tem 11 quilômetros e seria construída em, no máximo, 15 dias, ao custo de R$ 3.372 milhões, ligando a cidade à barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

 “Trouxemos os projetos das duas adutoras prontos e precisamos da liberação urgente do montante de R$ 17 milhões para executá-las o mais rápido possível”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

“O novo ministro é do Ceará, conhece bem a realidade crítica que estamos passando em todo Nordeste e tenho certeza de que nos próximos dias o nosso pleito será atendido”.

A Governadora também apresentou ao ministro Teixeira todas as ações que já foram executadas no Rio Grande do Norte a partir das decisões tomadas pelo Comitê de Combate aos Efeitos da Seca, criado pelo Governo do Estado em março de 2012, e que se reúne a cada segunda-feira.

“Estamos dotando o estado de obras estruturantes definitivas para conviver com a seca no futuro, como a barragem de Oiticica, no Seridó”.

Outras medidas estruturantes listadas pela Governadora e já em execução no RN: 700 quilômetros de adutoras, 3.400 barragens submersas, 17 mil cisternas, 60 dessalinizadores recuperados, além da perfuração de mais de 200 poços em vários municípios.

 “Vamos reunir a equipe de planejamento do ministério já nesta quarta-feira para atender o pleito da Governadora”, prometeu o ministro Teixeira, reconhecendo a urgência da construção das duas adutoras de engate rápido.

Também estiveram presentes à reunião Adriano Pereira Júnior, secretário nacional de Defesa Civil e Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

O deputado João Maia, coordenador da bancada federal do RN, justificou a ausência na reunião por estar em Belo Horizonte. Por telefone, o deputado garantiu à Governadora que vai reforçar o pleito feito por ela ao ministro Teixeira para que os recursos sejam liberados o mais rápido possível.

A Governadora pediu ao deputado Felipe Maia, presente à reunião no Ministério da Integração Nacional, que transmita o mesmo pedido aos outros deputados federais do Rio Grande do Norte.

PENDÊNCIAS - contusão tira pendenciense Marcos Bambam fora dos gramados por 6 meses na Grécia

Nesta manhã, o atleta pendenciense Marcos Bambam passou por uma cirurgia no joelho esquerdo. A informação foi divulgada pelo próprio onde Bambam faz parte, o Ergotelis, na Grécia. A operação foi bem sucedida e a recuperação é entre 5 a 6 meses.

Marcos Bambam é um dos bons exemplos do esporte e tem orgulho de dizer que é pendenciense e com muito orgulho.

PENDÊNCIAS - Presidente do TJRN Desembargador Aderson Silvino fala sobre o Expresso Judiciário

Ao terminar a solenidade de lançamento dos Programa "Expresso Judiciário" e "Conheça seu Direito", na Comarcar de Pendências (ontem 21) o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Aderson Silvino falou para nossa equipe do objetivo do "Expresso Judiciário"

ALTO DO RODRIGUES - Saúde realiza amanhã o dia "D" na luta contra o câncer de Mama

A Secretaria Municipal de Saúde do Alto do Rodrigues está com tudo pronto para o grande dia “D" do “Outubro Rosa”, toda a cidade está no clima da campanha, inclusive os prédios públicos foram iluminados com a cor rosa, que representa o símbolo da luta contra o câncer de mama. 

Nesta quarta-feira dia 23 de Outubro será realizado palestras educativas sobre prevenção do câncer de mama e a prevenção do câncer do colo do útero, exames de preventivos, consultas  com ginecologista/ mastologista. Toda a equipe da saúde estará participando do evento para melhor atender a população altorodriguense. Todos juntos na luta contra o câncer.

PENDÊNCIAS - Promotor de Justiça e Juiz da Comarca comentam sobre programa lançados pelo TJRN

O Promotor de Justiça Dr Marcos Adair e o juiz da Comarca de Pendências Dr Marco Antonio falaram à nossa equipe sobre a expectativa dos Programas lançados pelo TJRN, na manhã de ontem. O Conheça seu Direito e o Expresso Judiciário. Acompanhe

Opinião do Promotor de Justiça Dr Marcos Adair sobre o Programa Conheça seu Direito

Palavras do juiz da Comarca de Pendências Dr Marco Antonio sobre o Expresso Judiciário

LOGÍSTICA - Provas do Enem vão percorrer 308 mil quilômetros

Um grande esquema de logística foi montado para o transporte e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, marcado para os dias 26 e 27 de outubro. O Ministério da Educação calcula que 15,7 milhões de provas percorrerão 9.480 rotas de distribuição, o que equivale a 308 mil quilômetros rodados (cerca de 22 viagens de ida e volta pelo litoral brasileiro). Ao todo 63.340 malotes serão transportados para 1.161 municípios do País.

Para efeito de comparação, na edição de 2012, 12,7 milhões de provas, divididas em 48 mil malotes, percorreram 305 mil quilômetros para chegar aos 1.615 municípios envolvidos.

Os candidatos farão as provas em 15 mil salas de aula e 660 mil pessoas vão trabalhar no dia do exame. Este ano, todos os malotes de provas terão cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança. A experiência dos lacres eletrônicos ocorreu no ano passado, quando 10 mil malotes receberam lacres. 

Condições especiais

A aplicação do Enem envolve um longo período de preparo e prevê atendimento específico para portadores de deficiência, gestante, idoso e até mesmo para pessoas que estão em hospitais. O número de pessoas que solicitou atendimento diferenciado ou específico ao fazer a inscrição foi 162.179.

Entre os que precisam de atendimento específico há dez candidatos em classe hospitalar. Há ainda 90.273 pessoas que guardam o sábado por questões religiosas. Isso significa que eles só iniciam a prova após o pôr do sol de sábado e, até esse momento, ficam em uma sala isolada dos demais candidatos. Também será garantido atendimento específico para idosos e mães que estão amamentando.

ALTO DO RODRIGUES - Meninas do CRAS/PETI se apresentam na Comarca de Pendências

Na manhã de ontem, 21, meninas que participam de Projetos Sociais da Prefeitura do município, como o CRAS/PETI, fizeram uma belíssima apresentação na solenidade de lançamento dos programas "Expresso Judiciário" e "Conheça seu Direito", do TJRN.

ENEM - Inep alerta sobre horário de verão

Os mais de 167 mil candidatos que vão fazer as provas do  do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana devem ficar atentos. Com o horário de verão, as provas serão aplicadas ao meio-dia tendo em vista o horário de verão que entrou em vigor neste domingo e vai até o carnaval do próximo ano. As provas serão aplicadas no sábado (26) e no domingo 27. 

Em Natal e demais cidade do Rio Grande do Norte onde o exame será realizado, os portões serão abertos às 11 horas e as provas terão início pontualmente às 12h00. Além do Rio Grande do Norte, este horário será seguido nos estados de  Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. 

LOGISTICA - Provas do Enem vão percorrer 308 mil quilômetros

Um grande esquema de logística foi montado para o transporte e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, marcado para os dias 26 e 27 de outubro. O Ministério da Educação calcula que 15,7 milhões de provas percorrerão 9.480 rotas de distribuição, o que equivale a 308 mil quilômetros rodados (cerca de 22 viagens de ida e volta pelo litoral brasileiro). Ao todo 63.340 malotes serão transportados para 1.161 municípios do País.

Para efeito de comparação, na edição de 2012, 12,7 milhões de provas, divididas em 48 mil malotes, percorreram 305 mil quilômetros para chegar aos 1.615 municípios envolvidos.

Os candidatos farão as provas em 15 mil salas de aula e 660 mil pessoas vão trabalhar no dia do exame. Este ano, todos os malotes de provas terão cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança. A experiência dos lacres eletrônicos ocorreu no ano passado, quando 10 mil malotes receberam lacres. 

Condições especiais

A aplicação do Enem envolve um longo período de preparo e prevê atendimento específico para portadores de deficiência, gestante, idoso e até mesmo para pessoas que estão em hospitais. O número de pessoas que solicitou atendimento diferenciado ou específico ao fazer a inscrição foi 162.179.

Entre os que precisam de atendimento específico há dez candidatos em classe hospitalar. Há ainda 90.273 pessoas que guardam o sábado por questões religiosas. Isso significa que eles só iniciam a prova após o pôr do sol de sábado e, até esse momento, ficam em uma sala isolada dos demais candidatos. Também será garantido atendimento específico para idosos e mães que estão amamentando.

ALTO DO RODRIGUES - Sindicato dos Servidores do município parabenizam a presidente Dalvanira Lemos

Hoje é dia de parabenizar uma de nossas leitoras, Dalvanira Lemos. 

Nós, também queremos lhe parabenizar, por ser, Dalvanira, uma mulher guerreira e determinada, apaixonada pela família e defensora dos direitos dos sindicalizados e, portanto, merece nossa atenção. Felicidades!!!

AO PÚBLICO - Nota de esclarecimento sobre Ação do Ministério Público e Femurn

O Governo do Estado esclarece que, assim como os municípios, também passa por crise financeira devido à queda de repasses da União, mas que está buscando soluções para assegurar o programa “Farmácia Básica” já agora no mês de novembro. Quanto ao “Atenção Básica à Saúde”, o Governo explica que este repasse não é obrigatório e que foi criado a partir de um acordo da gestão anterior, que não honrou o compromisso firmado.  Uma comissão está sendo formada entre as secretarias estaduais de Saúde e Planejamento, junto aos secretários municipais de saúde para equacionar a situação.

Mais informações:

A contrapartida referente ao programa de “Atenção Básica à Saúde” não deveria ser de responsabilidade do Governo Estadual, porém o compromisso foi assumido indevidamente pelo Governo passado, que não conseguiu honrar com o acordo firmado.

Em relação ao programa “Farmácia Básica” está prevista uma contrapartida da esfera estadual, e o acordo estabelece o pagamento de R$ 2,36 por habitante/ano para todos os municípios do Estado. O Governo do Estado vem estudando formas de efetivar os pagamentos a partir do mês de novembro, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

Dilma: Mais Médicos aumenta acesso ao Farmácia Popular

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que a atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos ampliou o acesso dos brasileiros ao Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos considerados essenciais a preços subsidiados. “Só em setembro, 13 mil pacientes do Mais Médicos foram beneficiados pelo Farmácia Popular”, escreveu Dilma em sua conta no Twitter. A presidenta sanciona hoje a Lei do Mais Médicos.

No Programa Farmácia Popular, as prefeituras recebem verba do Ministério da Saúde para montar a estrutura física da farmácia, além de auxílio para contratar profissionais destinados ao atendimento. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais a um preço reduzido.

Dilma também escreveu no Twitter que o Mais Médicos já mostra resultados positivos. Foram mais de 320 mil consultas pelos cerca de 1,3 mil médicos que já atendem pelo programa. “Até o final do mês de outubro serão 3,5 mil médicos atendendo pelo Brasil afora”, escreveu. O Mais Médicos garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias cidades de todo o país, a MP que instituiu o Mais Médicos foi aprovada na quarta-feira (16) pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. 

A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. “Os conselhos regionais de Medicina permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa”, informa o governo.

BRASIL - Deputados querem contratação de cabos eleitorais

Um dos trechos mais controversos da minirreforma eleitoral do Senado pode voltar ao texto final analisado pelos deputados nesta terça-feira (22). Apresentada como uma forma de diminuir os gastos de campanha, a possibilidade de contratar cabos eleitorais é vista por parte da Câmara como uma forma indireta de compra de votos. Mas um grupo de deputados não abre mão da prerrogativa de contratar pessoal para tentar captar apoio às vésperas das eleições. A expectativa é que seja encerrada hoje a votação dos destaques ao projeto que muda parte da atual legislação eleitoral no país.

No projeto original do Senado havia a previsão de limitar a contratação de cabos eleitorais. Em cidades com até 30 mil eleitores, cada candidato poderia contratar número equivalente a até 1% do eleitorado. Ou seja, quem fosse disputar uma vaga na Câmara de Vereadores teria direito a 300 pessoas para trabalhar na sua campanha. Nas cidades com mais de 30 mil votantes, pode-se acrescentar uma contratação para cada grupo de mil.

“Ah, mas agora vamos resolver o problema dos cabos eleitorais. Ah, vão? Trinta mil eleitores, 1%, ou seja, cada candidato tem direito a 300 cabos eleitorais. É impressionante! E mais mil ainda por habitante, ou seja, uma cidade de 60 mil, 600 cabos eleitorais. E, depois, de onde sai o dinheiro para pagar a essa gente? Aí nós colocamos aqui que não podem gastar mais de 10% em alimentação. Ou seja, vai tudo por baixo do pano”, criticou o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), durante a discussão do tema.

A possibilidade de contratar cabos eleitorais foi retirada no substitutivo apresentado pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Porém, o PDT apresentou um destaque para retomar a redação original dada pelo Senado. “A minirreforma não serve para nada. Nem no mérito, nem na questão jurídica, por conta do princípio da anualidade”, afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE). Para ele, a proposta é um “defunto que continua arquejando”.

Para viabilizar a votação na semana passada, o relator enxugou a proposta e retirou os trechos mais polêmicos, como a contratação de cabos eleitorais e a possibilidade de donos de empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contribuírem para campanhas políticas. E também tirou a possibilidade de parte da verba usada nos institutos dos partidos ser transferida para as contas das legendas. Desta forma, o texto base foi aprovado. Deputados acreditam, no entanto, que os senadores vão recuperar os trechos mais polêmicos, já que a proposta deverá ser votada pelo Senado mais uma vez.

Conveniência

“Não tem nada de reforma eleitoral. É apenas uma reforminha de conveniência. Não tem nada de substantivo, não tem nada de importante, não tem nada que vá mudar o cenário para 2014”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Um dos defensores da minirreforma, Eduardo Sciarra (PSD-PR) entende que os pontos mais polêmicos, como a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes para pagamento de multa eleitoral, já foram apreciados e que a matéria apenas “uniformiza procedimentos eleitorais”.

No entanto, a discussão será retomada exatamente no ponto que resultou na derrubada da sessão na semana passada. Os deputados vão analisar um destaque para retirar do projeto a proibição de veicular propaganda eleitoral, como faixas, banners e bandeiras, em bens particulares. Antes de encerrar a discussão na quarta-feira, foi mantida a proibição da veiculação de material de campanha em bens públicos, como postes e viadutos.

Em relação à possibilidade de liberação da propaganda política em bens públicos e à proibição nos bens particulares, motivo que acabou derrubando a sessão da semana passada, Sciarra tem uma opinião formada: “Acho que se deveria proibir em área pública, por conta da sujeira. E liberar nas áreas privadas, e cada um faz o que quer dentro dos padrões”.  “Quem defende a propaganda na área pública diz isso iguala o acesso de candidatos. Mas a área vira uma bagunça”, sustenta.

O projeto acaba com a necessidade de mostrar nos anúncios em jornais e sites do valor pago pelas campanhas. Em um destaque, o PSDB quer tirar do texto a revogação. Outro pedido, do DEM, é para suprimir a expressão “ridicularizar” do parágrafo que trata das inserções no rádio e na televisão. O trecho proíbe a divulgação de mensagens que possam “degradar ou ridicularizar” candidato, partido ou coligação.

Uma emenda do PPS a ser analisada durante a sessão de hoje prevê a contratação de apenas dois fiscais por partido nas seções eleitorais. Autor da sugestão, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumenta que o uso ilimitado é uma forma de compra de votos. “Se for, de fato, para simplesmente fiscalizar, bastam duas pessoas por seção eleitoral”, afirmou.

PENDÊNCIAS - "Expresso Judiciário é fruto da dedicação e foco nas tarefas", diz presidente do TJRN

Na manhã desta segunda-feira, 21, na sede do Fórum da Comarca de Pendências aconteceu o lançamento de dois projetos importantes sob os cuidados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Expresso Judiciário e o Conheça seus Direitos.

O evento aconteceu no auditório da Comarca e contou com as presenças dos prefeitos Ivan Padilha (de Pendências) e Abelardo Rodrigues (de Alto do Rodrigues), além da presença de diversas autoridades da região.

De Pendências, os vereadores Fernandinho (presidente da Câmara Municipal), Valdemar, Gilberto, Adailton, Luiz do Porto e Francisco Nunes, o secretário de turismo Rogério Padilha, a secretária de saúde Avaneilda Gomes, além do padre da Pároquia de São João Batista Jailson Soares.Vários advogados se fizeram presentes no evento, entre eles, o advogado Dr Sérvulo Neto. O Major Fernandes e o Tenente Silva Neto, entre outros policiais, representaram a polícia militar da região no evento do Tribunal de Justiça.

Do Alto do Rodrigues, prestigiaram o evento, o prefeito Abelardo Rodrigues, a primeira-dama Rita Martins, a vice-prefeita Emília Patrícia, os vereadores Ina Mulatinho (presidente da Câmara Municipao), Nixon Baracho, Pedro Eugênio, Zé de Zeca e Zé Pedro. A secretária de saúde Maria Auxiliadora da Silva Sena, a secretária de Administração e Planejamento Francisca das Chagas (Titita), Secretário de Tributação Alberto Alves, Secretária de Educação e Cultura Irani Cunha (e a adjunta da pasta Nalda Ambrósio), Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social Francleide Campos (e a adjunta da pasta Gerlane Baracho), Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente Wilderlan Brito, Secretário de Obra e Infraestrutura Francisco de Assis Oliveira Pereira (Diá), Secretário de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Francisco Paiva da Silva (Bão), coordenadoras dos Programas Sociais CRAS/PETI, Conselheiros Tutelares, entre outras autoridades.

Antes de iniciar a solenidade de lançamento dos dois programas do TJRN, as meninas do CRAS/PETI de Alto do Rodrigues, abrilhantaram a solenidade apresentando dois números musicais e de pé, todos cantaram o hino nacional

Ao lançar o Expresso Judiciário, no município de Pendências, no Vale do Açu, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, disse que ações deste tipo mostram que se pode fazer muito na prestação de serviço jurisdicional à população "com ideias inteligentes e sem projetos faraônicos". "Isso tudo se dá quando empenhamos dedicação e foco nas nossas tarefas, mesmo com os diversos obstáculos e intempéries que se apresentam diuturnamente", afirmou o presidente. O desembargador salientou que apesar das dificuldades orçamentárias, o Tribunal continua dando respostas às demandas dos norte-rio-grandenses com exemplos como este oferecido pelo "Expresso".

Em Pendências, 308 processos estão conclusos para sentença e deverão ser apreciados pelo juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, diretor do Fórum local, outros 34 devem receber decisões e 363 têm previsão para receber despachos.

Segundo lembra o presidente do TJ, no total 705 feitos serão movimentados durante a atuação emergencial, a maioria na área cível. Estão agendadas 270 audiências de instrução, julgamento e conciliação e duas sessões do júri.

O juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, recordou durante o lançamento do programa que durante o primeiro semestre, o Expresso Judiciário foi um sucesso. Foram produzidas 5.251 sentenças, 10.028 despachos, realizadas 2.400 audiências e mais de 3 mil decisões interlocutórias, como liminares na maior parte dos casos, foram expedidas nas comarcas de Extremoz, Touros, São Miguel, Parelhas e na 1ª Vara Cível de Apodi. "Enfrentamos o déficit de mais de mil funcionários e superior a 40 juízes como muito trabalho, respondendo a um quadro difícil, mas que com muito trabalho de servidores e magistrados vem sendo superado", enfatizou Filgueira.

Estiveram presentes ao lançamento do Expresso Judiciário, e também do programa "Conheça seu Direito", em Pendências os desembargadores Zeneide Bezerra, Gilson Albuquerque e o vice-presidente da Corte, Saraiva Sobrinho. 

A juíza Fátima Soares falou sobre o reconhecimento de paternidade e ouviu do prefeito local, Ivan Padilha, que o município dará o apoio necessário para esta ação na cidade, onde existem mais de 300 pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Também compareceram à solenidade as juízas Ticiana Delgado e Virgínia Rego.

"Já conhecemos os projetos do TJRN, pela qualidade e alcance social e adiantou que eu e o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, município que também integra a comarca, iremos apoiar esta ação que prevê a realização de exames de DNA", antecipou Padilha, ao mencionar o efeito positivo de programas como o Justiça na Praça, já realizado na região.

"Com o trabalho da equipe de juízes, vamos ultrapassar a meta de julgamento de processos aqui em Pendências", estimou o juiz Marco Antônio Ribeiro ao falar na cerimônia que reuniu mais de 100 pessoas no fórum local.

 Na chegada ao Fórum, o Desembargador ladeado pelo prefeito Abelardo e primeira-dama Rita

 Aos pouquinhos, mais autoridades chegavam para o evento

 vice-prefeita Emília, primeira-dama Rita, prefeito Abelardo, ex-vereador Januncio Freitas, comerciante Teinho, Desembargador Saraiva Sobrinho, Eguiberto, Dr Marco Antonio, Desembargador presidente do TJRN Aderson Silvinho e o coord do Expresso Judiciário Fábio Filgueira.

 Ao chegar no Forum, o presidente do TJRN cumprimentou funcionários

 Desembargador Aderson Silvino encontra colega de trabalho

 Sempre atencioso, o presidente do TJRN abraça servidora

 Cerimonialista de primeira qualidade com o prefeito de Pendências

 Primeira-dama Rita Martins com a vice-prefeita Emília Patrícia

 Prefeitos Abelardo (De Alto do Rodrigues) e Ivan (de Pendências)

Vereadores de Pendências Adailton, Fernandinho, Francisco Nunes, Gilberto e Luiz do Porto (atrás)

 Secr Tributação Alberto, Secr Educação Irani (com adjunta Nalda) e duas conselheiras tutelares de Alto do Rodrigues

 Adjunta e secretária de Assistência Social, Gerlane e Francleide

Discreto e competente, Dr Servulo prestigiou o evento

 Raquel Queiroz (à dir) prestigiou o evento

 Equipe da comunicação do TJRN com assessores de Ivan (atrás)

 Mais duas conselheiras tutelares no evento

Cerimonialista do mais alto gabarito

 Meninas do CRAS/PETI de Alto do Rodrigues fez um belíssima apresentação

 Mesa composta por autoridades

 Hino nacional à capela

Dr Aderson Silvino

DrFábio Filgueira

 Padre Jailton Soares

 Dra Zenaide

 Dra Fátima

 Prefeito Ivan Padilha

Dr Marco Antonio Mendes Ribeiro

 Presidente do TJRN Desembargador Dr Aderson Silvino, prefeito Ivan Padilha e o presidente da Câmara Fernandinho

Prefeito Abelardo Rodrigues conversando com o juiz da Comarca de Pendêncais Dr Marco Antonio

 Após a cerimônia oficial, pausa para uma recordação

 Dr Marco, Dr Fábio e o prefeito Ivan Padilha

 Mulheres engajadas na campanha "outubro rosa"

 amigos de longas datas, Desembargador Saraiva e o empresário Teinho

 Dr Saraiva Sobrinho, Dr Fábio e uma servidora da Comarca

 Dr Marco e Dr Marcos 

 Pablo, Rita, Mabel e Emilia

 Prefeito Abelardo conversando com vereadores de Alto do Rodrigues

 Após a cerimônia, um belissimo almoço no Kintal Verde para os convidados da solenidade

 Um grande variedade no cardápio

 Profissionais da Comarca de Pendências

Ao terminar o evento, mais um registro importante: A primeira-dama Rita Martins, o desembargador Saraiva Sobrinho, o prefeito Abelardo Rodrigues (de Alto do Rodrigues) e Ivan Padilha (de Pendências).