sábado, 12 de dezembro de 2020
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito e vereadores juntos em Brasília em busca de melhorias para cidade
Imagens: Reprodução
Representando o executivo municipal da cidade de Alto do Rodrigues o Prefeito Nixon Baracho junto com o secretário de administração Navison Baracho, juntamente com a representação do legislativo municipal, os vereadores Zé Pedro, Chico do Bode, Batista de Zé de Cícero, André Guedes, Magnus Sobrinho, Pedro Eugênio (presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues) e o vereador eleito Ivaltan Fernandes, participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma mobilização democrática, realizada anualmente, e que se tornou o maior evento político do Brasil, com a presença de mais de cinco mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros.
“Vejo este movimento como um dos mais importantes da nossa democracia. Aqui os prefeitos de todo país ganham força e mais representatividade em suas reivindicações. É a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente em nossa cidade”, relatou o prefeito Nixon Baracho.
O Prefeito Nixon é fruto do legislativo, e o mesmo possui um grande respeito e tem um bom relacionamento com os vereadores, a prova disso é a união do legislativo o executivo municipal em busca de melhorias emendas e recursos, para Alto do Rodrigues, “Além de participar do evento iremos aos ministérios e aos gabinetes dos deputados em busca de recursos e também para agilizar o trâmite de outros projetos”, finalizou o prefeito Nixon Baracho.
ALTO DO RODRIGUES - Cultura, na pauta do programa Ação & Transparência deste sábado (12)
A Cultura do município tem revelado grandes talentos, especialmente na música e nas artes cênicas. Para falar sobre as principais ações desenvolvidas pela pasta da Cultura, o programa de rádio, Ação & Transparência deste sábado (12), receberá como convidada especial a coordenadora municipal de Cultura, Edicéa Neves. O Programa Ação & Transparência começa à partir do meio-dia, na rádio FM local, com apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário de Comunicação, jornalista Abelardo Neto.
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
ANIVERSARIANTE DO DIA: Vereador Chanxe Dantas
Chanxe e a esposa com o irmão Chico do Bode e sua esposa
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Dr Eduardo Graciliano
Nesta terça, queremos parabenizar o nosso amigo, parceiro e bioquimico, Dr Eduardo Graciliano ou como muitos o conhece, Dr Eduardo da Clinlac. Amigo de todas as horas, homem de palavra e de um alto astral sem igual, este é Dr Eduardo. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Vereador Magnus Medeiros
Hoje é dia de celebrar mais um ano de vida do amigo e vereador Magnus Medeiros. Desejamos ao futuro advogado, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
SAÚDE - Pazuello diz que doses da vacina de Oxford e da AstraZeneca chegam ao Brasil em janeiro
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil receberá cerca de 15 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford entre janeiro e fevereiro de 2021. O acordo do governo federal e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê a chegada de 100 milhões de doses do imunizante ao país e a transferência total de tecnologia até junho.
Com isso, o Brasil poderá produzir cerca de 110 a 160 milhões de doses da vacina de maneira autônoma no segundo semestre de 2021. Pazuello esteve presente na Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 2, para explicar a validade dos testes de Covid-19, mas aproveitou para explicar a compra de imunizantes, acordos e o plano de vacinação da pasta.
A vacina de Oxford, no entanto, está sendo questionado quanto à sua proteção desde do dia 23 de novembro, data em que os resultados do testes clínicos foram divulgados.
As dúvidas foram levantadas depois que a empresa admitiu ter cometido um erro crucial na dose da vacina recebida por alguns participantes dos seus testes. A eficácia variou dependendo do grupo de participantes. Os que receberam meia dose e depois uma dose completa demonstraram eficácia de 90%.
No entanto, os que receberam duas doses completas, que eram a maioria dos voluntários, mostraram uma eficácia menor, de apenas 62%. Outro agravante é que, além de ser menor, o grupo que demonstrou maior eficácia não contemplava pessoas com mais de 55 anos, o que coloca em dúvida como a vacina reagiria em idosos. A AstraZeneca já informou que novos testes serão realizados para validar “o que parece ser uma maior eficácia”
ABSURDO - OSTENTAÇÃO: MP vai gastar R$ 2,2 milhões com iPhones e Samsung Galaxy de última geração em MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração. O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras.
No edital de licitação, o Ministério Público faz exigências específicas, como câmera tripla, memória interna acima de 100 gigas, processador com mínimo de oito núcleos, e o tamanho da tela em alta definição (HD).
Justiça Potiguar, via Metrópoles
ESTADO - ALRN aprova PEC que permite repassar recursos de emenda direto aos municípios
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou.
O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de hoje (2).
ELEIÇÕES - Justiça Eleitoral define data de diplomação dos eleitos no Alto do Rodrigues, Pendências e Carnaubais
O juiz eleitoral Arthur Bernardo Maia do Nascimento definiu a data da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na eleição 2020 dos municípios da 47ª Zona. Será no dia 16 de dezembro no fórum municipal de Pendências.
A partir das 10h serão diplomados os candidatos eleitos no município de Carnaubais. Às 14h os eleitos no município de Pendências. Já às 16h os eleitos no município de Alto do Rodrigues.
Devido ao distanciamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, somente terão acesso às dependências do fórum, o candidato, um parente e um fotógrafo.
PANDEMIA - Covid-19: Reino Unido começa a vacinar população na próxima semana
A Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos do Reino Unido (MHRA, a sigla em inglês) concedeu licença formal à vacina contra a covid-19 do grupo Pfizer/BioNTech. Com isso, o Reino Unido torna-se o primeiro país a começar a vacinar a população contra a doença, o que ocorrerá na próxima semana, informou o Ministério da Saúde britânico em comunicado.
O Reino Unido fechou o acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de 40 milhões de doses. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, classificou como "fantástica" a aprovação do uso da vacina, salientando que ela vai ajudar as pessoas a recuperar sua vida.
"É fantástico que a MHRA [sigla inglesa da Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos] do Reino Unido tenha licenciado formalmente a vacina do grupo Pfizer/BioNTech contra covid-19. A vacina estará disponível em todo o Reino Unido a partir da próxima semana", disse Johnson no Twitter.
"É a proteção das vacinas que, no final, nos permitirá recuperar a vida e reiniciar a economia", acrescentou Johnson, que concederá hoje entrevista em sua residência em Downing Street. A luz verde das autoridades do Reino Unido ocorre meses depois de testes clínicos rigorosos e extensa análise de dados por especialistas da MHRA. Eles concluíram que a vacina atendeu aos padrões estritos de segurança, qualidade e eficácia", disse o Ministério da Saúde britânico. Os resultados dos testes em grande escala mostraram 95% de eficácia.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou nessa terça-feira (1º) que realizará reunião extraordinária no dia 29 de dezembro, "o mais tardar", para dar, ou não, luz verde à comercialização da vacina da Pfizer e BioNTech. A Pfizer disse que começaria imediatamente a enviar a vacina com estoque limitado para o Reino Unido, que as doses são escassas e inicialmente serão racionadas até que mais vacinas sejam fabricadas nos primeiros meses do próximo ano.
Embora o Reino Unido tenha encomendado a vacina Pfizer suficiente para 20 milhões de pessoas, não está claro quantas doses vão chegar até o fim deste ano. São necessárias duas doses, com intervalo de três semanas, para proteção. O governo britânico já disse que os primeiros a receber a vacina serão os profissionais de saúde, seguidos por adultos mais velhos.
EDUCAÇÃO - MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
MUDANÇA - Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor desde ontem, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.
Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
BRASIL - MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). 
"Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional", informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.
O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010.
Segundo a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, o Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Com a prorrogação, o PNC vale até dezembro de 2022.
BRASIL - Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. 
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.
Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
PANDEMIA - Adoção de cartinhas para o Papai Noel dos Correios será pela internet
Com pedidos que vão de bicicletas, carrinhos e bonecas a material escolar e cestas básicas, as cartinhas das crianças para a campanha Papai Noel dos Correios, uma tradição do Natal, serão enviadas de forma diferente neste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos serão adotados virtualmente. Interessados em realizar os sonhos das crianças podem acessar o blog da campanha, clicar em "Seja você Noel" e seguir os passos indicados para adotar uma cartinha.
Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. No blog, estarão disponíveis cartas de crianças de escolas públicas, creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos, independentemente da idade, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Também há orientações sobre datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega.
Segundo as regras dos correios, cada padrinho ou madrinha pode adotar até 25 pedidos. Quando a adoção for finalizada, aparecerão as etiquetas com os códigos das cartinhas selecionadas, que devem ser coladas nos pacotes de cada presente. A entrega dos presentes deve ser feita presencialmente nos pontos indicados, sempre com atenção aos protocolos de segurança - uso de máscaras e distanciamento - para evitar aglomerações. Em 2019, 27 mil cartinhas foram atendidas.
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