quarta-feira, 6 de maio de 2020
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura emite comunicado importante sobre o Covid-19 no município
ESTADO - Juíza federal do RN obriga Bolsonaro a assinar nomeação de reitor eleito do IFRN e publicar em edição extra do DOU
A Presidência da República teve que publicar uma edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação do professor José Arnóbio Araújo como reitor do IFRN.
Eleito em dezembro, ele chegou a perder o cargo para uma indicação política ligada ao presidente Bolsonaro.
Decisão da juíza federal Gisele Leite, do RN, determinou a revogação da posse do professor Josué Moreira e a posse do eleito.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 6 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo
da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN resolve:
N O M EA R ,
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Reitor do referido
Instituto.
Brasília, 6 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub
Thaisa Galvão
PANDEMIA - Vacina contra o Covid-19 vem de Israel e será produzida em massa, diz o New York Times
Foto ilustrativa
Reportagem publicada nesta segunda-feira (4) no New York Times informa sobre o ‘avanço significativo’ das pesquisas em Israel para o tratamento da pandemia do Covid-19.
Diz o texto publicado no jornal americano:
“Israel isolou um importante anticorpo contra o coronavírus em seu principal laboratório de pesquisa biológica, disse o ministro da Defesa de Israel na segunda-feira, chamando o passo de ‘avanço significativo’ em direção a um possível tratamento para a pandemia do COVID-19. O ‘anticorpo neutralizante monoclonal’ desenvolvido no Instituto de Pesquisa Biológica de Israel (IIBR) ‘pode neutralizá-lo (o coronavírus causador da doença) dentro dos corpos das transportadoras’, disse o ministro da Defesa Naftali Bennett em comunicado.
O comunicado acrescentou que Bennett visitou o IIBR na segunda-feira, onde foi informado ‘de um avanço significativo na descoberta de um antídoto para o coronavírus’.Ele citou o diretor do IIBR, Shmuel Shapira, dizendo que a fórmula do anticorpo estava sendo patenteada, após o que um fabricante internacional seria procurado para produzi-lo em massa. E a matéria do New York Times prossegue com a notícia alvissareira:
O IIBR tem liderado os esforços israelenses para desenvolver um tratamento e vacina para o coronavírus, incluindo o teste de sangue daqueles que se recuperaram do COVID-19, a doença respiratória causada pelo vírus. Os anticorpos nessas amostras - proteínas do sistema imunológico que são resíduos da superação bem-sucedida do coronavírus - são amplamente vistos como uma chave para o desenvolvimento de uma possível cura.
O anticorpo relatado como tendo sido isolado no IIBR é monoclonal, o que significa que foi derivado de uma única célula recuperada e, portanto, é potencialmente de valor mais potente na obtenção de um tratamento. Em outros lugares, houve tratamentos contra o coronavírus desenvolvidos a partir de anticorpos policlonais ou derivados de duas ou mais células de ascendência diferente, informou a revista Science Direct em sua edição de maio.”
Matéria no jornal americano: AQUI
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Polícia Civil vai investigar morte do comerciante Bira do pula-pula
Comerciante, Bira do pula-pula
A população está perplexa com o crime ocorrido na noite desta terça, na Rua Manoel dos Santos que fica por trás do estádio de futebol Abelardão, que ceifou a vida do comerciante Ubiratan Lemos de Melo, de 51 anos, alvejado com dois tiros na cabeça.
Segundo relatos do filho ao Subtenente Da Costa, ao chegarem em casa, foram surpreendidos com os dois meliantes que anunciaram o assalto e mandaram Bira deitar-se no chão. A esposa ofereceu dinheiro, celular, mas os meliantes só pegaram a chave da moto e alvejaram o comerciante com dois tiros na cabeça, "provavelmente, calibre 38", acredita Da Costa. Bira ainda foi socorrido ao hospital mas, não resistiu, vindo à óbito. Bira deixa a mulher e dois filhos, um de outro relacionamento.
A Polícia está em diligência e descarta a hipótese de que Bira teria reagido, mas ficará sob a responsabilidade da Polícia Civil apurar e elucidar a morte de Bira (do pula-pula).
terça-feira, 5 de maio de 2020
ELEIÇÕES - Mudança na data de eleições municipais só poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo de Trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.
AGÊNCIA BRASIL
PENDÊNCIAS - Prefeitura realiza ação de prevenção e combate ao Coronavírus.
Imagens: Reprodução
A Prefeitura municipal de Pendências que tem a frente o prefeito Flaudivan Martins (MDB), vem realizando diversas ações por todo o município. Ações que visa combater o Coronavírus (Covid-19).
Seguindo orientações do chefe do executivo municipal a Vigilância Sanitária segue com ações de prevenção, não disseminação e combate à Covid-19.
E hoje (5), a mobilização teve o objetivo de levar informações e orientações à população, principalmente as que vivem na zona rural, mototaxistas, táxi de linha, motoristas e cobradores, quanto aos hábitos preventivos.
“Nós estamos trabalhando para que todos os riscos de contaminação e proliferação do vírus em nosso município sejam minimizados. E mais uma vez volto a pedir o apoio da população, vamos nos proteger, reforçar os hábitos de higiene, evitar sair de casa, Não precisamos entrar em pânico, tudo que precisamos fazer é seguir as orientações para nos proteger e proteger quem amamos”, destacou o Prefeito
MAXARANGUAPE - Prefeito revoga decreto de isolamento social
ESTADO - Governo do Estado determina uso obrigatório de máscaras em locais públicos no RN
O uso da máscara, que antes era apenas recomendado, passa a ser obrigatório para o acesso aos serviços considerados essenciais, que permanecem abertos. O equipamento de proteção – industrial ou caseiro – também vale para circulação nas ruas e prática de atividades físicas em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
Os estabelecimentos que funcionam em sistema de delivery também devem garantir a disponibilização de máscaras de proteção aos funcionários. O acessório também passa a ser obrigatório para os entregadores. O descumprimento do decreto poderá resultar em multa e sanção penal, conforme o artigo 268 do Código Penal.
O decreto mantém as normas restritivas de isolamento em relação ao último texto do dia 23 de abril. Além das atividades de assistência médica e de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já regulamentados em decreto anterior, permanece o funcionamento de serviços essenciais. São eles:
• oficinas;
• borracharias;
• lojas de autopeças;
• hotéis e pousadas;
• agências de emprego temporário;
• serviços de consertos de computadores;
• lavanderias;
• atividades de seguro e de contabilidade;
• serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;
• barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.
PANDEMIA - Confira os números do Covid-19 em cidades do Vale do Açu
Um levantamento feito pelos dos dados sobre a Covid-19 no Vale do Açu. Pelo boletim divulgado hoje pela secretaria estadual de Saúde, são 69 casos confirmados e cinco mortes oficiais pela doença.
Os casos confirmados são distribuídos nos municípios de Assú (42), Alto do Rodrigues (2), Carnaubais (1), Ipanguaçu (9), Itajá (3), Pendências (1), Porto do Mangue (1) e São Rafael, 10.
As cinco mortes foram registradas em Assú (2), Alto do Rodrigues (1), Ipanguaçu (1) e em São Rafael, (1).
Com informações e fotos: Folha do Alto, Fran Seixas
OPORTUNIDADE - Depen abre concurso com salários iniciais de R$ 6.023,23 e vagas em Mossoró
Departamento Penitenciário Nacional publicou nesta terça-feira (5) edital para concurso com 309 vagas de nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 6.023,23 para agente federal de Execuções Panais e R$ 5.865,70 para especialistas. Os candidatos aprovados poderão ser distribuídos em cinco presídios federais, entre eles o de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A seleção oferece vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, nas especialidades de Enfermagem (9), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1), todos de nível superior. Já para nível médio, são 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal.
Conforme o edital (veja aqui), as inscrições serão abertas entre os dias 15 de maio e 05 de junho de 2020, pelo site do Cebraspe, com valor de R$ 120,00 para o cargo de agente e R$ 130,00 para o cargo de especialista.
A prova objetiva e discursiva para ambos os cargos (especialista e agente), será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, além dos municípios de Mossoró, no Rio Grande do Norte e Catanduvas, no estado do Paraná, no dia 06 de setembro de 2020.
O Teste de Aptidão Física (TAF) também será realizado em todas as capitais, em data a ser divulgada. Já o Curso de Formação será realizado em local a ser divulgado posteriormente pelo órgão.
"Os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração", informa o edital.
Fonte: G1-RN
PANDEMIA - Confira o número de casos confirmados e de óbitos pelo Covid-19 em cidades do Vale do Açu
Um levantamento feito pelos dos dados sobre a Covid-19 no Vale do Açu. Pelo boletim divulgado hoje pela secretaria estadual de Saúde, são 69 casos confirmados e cinco mortes oficiais pela doença.
Os casos confirmados são distribuídos nos municípios de Assú (42), Alto do Rodrigues (2), Carnaubais (1), Ipanguaçu (9), Itajá (3), Pendências (1), Porto do Mangue (1) e São Rafael, 10.
As cinco mortes foram registradas em Assú (2), Alto do Rodrigues (1), Ipanguaçu (1) e em São Rafael, (1).
Folha do Alto, Fran Seixas
POLÍTICA - Moro falou de pressão de Bolsonaro sobre a PF; leia a íntegra do depoimento
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou em depoimento prestado à PF (Polícia Federal) no domingo (8.mai.2020) que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comandante da superintendência da corporação no Rio de Janeiro.
Leia a íntegra do depoimento, de 10 páginas (5,4 MB).
Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que a avaliação sobre crime “cabe às Instituições competentes”.
Em 1 dos questionamentos feitos pelos investigadores da PF, Moro declarou que recebeu uma mensagem no WhatsApp de Bolsonaro pedindo a substituição do superintendente do Rio com o seguinte teor: “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
ALTO DO RODRIGUES - Decreto da prefeitura, muda dia da feira livre no município, confira
Confira o Decreto da prefeitura que muda o dia da realização da feira livre no município.
PENDÊNCIAS - Nome de Marcília Dhelânia só cresce no município para uma vaga no Legislativo municipal
Após mostrar seu desejo de poder contribuir com o município de Pendências através das políticas públicas deixando seu nome a disposição do povo de Pendências para ser uma representante feminina no legislativo municipal, o nome de Marcília Dhelania só cresce. Professores, instituições e populares vem expressando o apoio à professora.
Marcília Dhelania é filiada ao Partido dos Trabalhadores e esta apta a concorrer a uma cadeira no legislativo de Pendências
#avante
#agoraédelania
#mulheresnacamara
Por: Alex Escoteiro
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