O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB) protocolou no dia 10, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as eleições sejam unificadas no Brasil. Pela iniciativa, os mandatos dos atuais vereadores e prefeitos seriam prorrogados por mais dois anos e o próximo pleito só seria em 2022.
Só para se ter uma ideia, as eleições de 2018 custaram R$ 900 milhões. A proposta, anunciada em discurso na Marcha dos Prefeitos a Brasília, ganhou repercussão positiva
quinta-feira, 25 de abril de 2019
ALTO DO RODRIGUES - AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS RECEBEM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS
Irineu abordou o tema e subtemas propostos na capacitação de maneira simples e descontraída, conseguindo envolver todos os profissionais que estiveram presentes no auditório da unidade Estratégia Saúde da Família (ESF-3), localizado no bairro guarita.
Com a iniciativa, o objetivo será melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços de saúde pública prestados a comunidade, pelos agentes de saúde e endemias de Alto do Rodrigues, investindo também na área do conhecimento.
terça-feira, 23 de abril de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia - Thiago Marques
segunda-feira, 22 de abril de 2019
NATAL - Reuniao definirá reajuste na tarifa de ônibus de Natal
Está marcada para esta terça-feira (23) a primeira reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do RN (Sintro/RN) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para discutir o reajuste dos salários dos trabalhadores em transporte público que tem data base em 01 de maio.
A reunião será mediada por um Conciliador do Trabalho e acontece às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN), localizada na rua Fosforita, 2327-A, em Potilândia.
O SINTRO reivindica um aumento de 5% + a inflação. Porém o Seturn já adianta que já acontecem reuniões desde fevereiro com a Prefeitura do Natal, mas não definiu o reajuste da categoria
A reunião será mediada por um Conciliador do Trabalho e acontece às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN), localizada na rua Fosforita, 2327-A, em Potilândia.
O SINTRO reivindica um aumento de 5% + a inflação. Porém o Seturn já adianta que já acontecem reuniões desde fevereiro com a Prefeitura do Natal, mas não definiu o reajuste da categoria
ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - Partidos políticos têm prazo para apresentar contas anual à Justiça Eleitoral
30 de abril é o prazo máximo para que os partidos políticos apresentem sua prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 a Justiça Eleitoral, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro. A informação é válida para os partidos em todos os níveis de direção: nacional, estadual e municipal.
Os diretórios estaduais, desde 2017, já estão obrigados a protocolar as suas contas anuais via Processo Judicial Eleitoral – PJe, nos termos dispostos na Resolução TRE/RN nº. 02/2018. Já os diretórios municipais ainda terão que prestar contas do modo tradicional, com encaminhamento da documentação física, vez que o PJe ainda não foi implementado no 1º grau de jurisdição.
O órgão partidário omisso diante do dever legal de prestar contas terá as contas julgadas não prestadas, com suspensão da sua anotação partidária no Tribunal enquanto perdurar a omissão, além da obrigatoriedade de devolver integralmente todos os recursos do Fundo Partidário que tenha recebido no período.
Os entes partidários que tiverem as contas desaprovadas serão sancionados com a determinação da devolução do valor eventualmente apontado como irregular, acrescido de multa de até 20%, a ser aplicada pela autoridade judicial de forma proporcional e razoável pelo período de um a doze meses, além de serem as contas submetidas ao crivo do Ministério Público Eleitoral.
Os diretórios estaduais, desde 2017, já estão obrigados a protocolar as suas contas anuais via Processo Judicial Eleitoral – PJe, nos termos dispostos na Resolução TRE/RN nº. 02/2018. Já os diretórios municipais ainda terão que prestar contas do modo tradicional, com encaminhamento da documentação física, vez que o PJe ainda não foi implementado no 1º grau de jurisdição.
O órgão partidário omisso diante do dever legal de prestar contas terá as contas julgadas não prestadas, com suspensão da sua anotação partidária no Tribunal enquanto perdurar a omissão, além da obrigatoriedade de devolver integralmente todos os recursos do Fundo Partidário que tenha recebido no período.
Os entes partidários que tiverem as contas desaprovadas serão sancionados com a determinação da devolução do valor eventualmente apontado como irregular, acrescido de multa de até 20%, a ser aplicada pela autoridade judicial de forma proporcional e razoável pelo período de um a doze meses, além de serem as contas submetidas ao crivo do Ministério Público Eleitoral.
sexta-feira, 12 de abril de 2019
terça-feira, 9 de abril de 2019
BRASIL - Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros.
“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.
A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties.
Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.
Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo
“[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil”, afirmou o porta-voz.
A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties.
Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.
Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo
ALTO DO RODRIGUES - DEPUTADO GEORGE SOARES REIVINDICA AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO
“O efetivo policial do município de Alto do Rodrigues é insuficiente para atender a demanda da cidade e das comunidades rurais. Esta realidade tem deixado a população apreensiva no que concerne a segurança pública além de, nos últimos anos, ter facilitado a prática de atos delituosos como, roubos, assassinatos, assaltos à mão armada e outros crimes que aterrorizam a população de Alto do Rodrigues, outrora considerada como uma das mais tranquilas do território Potiguar” destacou.
O parlamentar ressaltou o grande contingente populacional na cidade, que já possui atualmente, segundo dados do acordo com o IBGE /2010, uma população estimada em 12.306 habitantes e uma área territorial de 191 km².
Diante desta realidade George Soares destacas que se faz necessária a ação efetiva do Comando da Polícia Militar designando o aumento do contingente policial de Alto do Rodrigues para atuar na cidade e zona rural, no intuito de conter o alto índice de violência.
Crédito da Foto: João Gilberto
ALRN
segunda-feira, 8 de abril de 2019
OPORTUNIDADE - UFRN abre concurso público para preenchimento de vagas em nivel médio e superior
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira, 08, as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação.
Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
ALTO DO RODRIGUES - Aviso de Chamada pública
AVISO: Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e alterações posteriores.
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, considerando o disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2019.
Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 a 26 de abril de 2019, no horário das 8 às 11h00 e das 14 às 16h00, na secretaria municipal de Educação, situada à Travessa da Esperança, nº 13, Alto do Rodrigues/RN.
sábado, 6 de abril de 2019
ALTO DO RODRIGUES -Sebrae conclui curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso’ em parceria com a Prefeitura e CDL
O curso Como desenvolver uma empresa de sucesso, aconteceu graças a uma parceria celebrada com a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), local.
Segundo a analista técnica do Sebrae/Assú, Starlen Ferreira, o evento foi o maior do gênero já realizado na região e reuniu 320 inscritos, com aproximadamente 280 concluintes, distribuídos entre 10 turmas, com aulas durante o período noturno.
Os participantes estudaram os seguintes conteúdos programáticos: Eu empreendedor; Ideias + Oportunidades; Qual é a minha meta; O desafio da mudança; finalizando com Os novos rumos. Neste período, foi lançando um desafio de criar uma empresa fictícia com sócio ou de forma individual, mas que funcionasse na prática como se fosse real, com o objetivo de fazer com que o participante vivenciasse experiências do mundo dos negócios.
Com o desafio, o ginásio municipal se transformou em um verdadeiro mercado. Durante o intervalo das aulas, os participantes aproveitavam para expor seus produtos dos mais variados tipos, e assim, concluíssem as suas vendas, iniciadas nas primeiras horas do dia. De acordo com Starlen, no total, as vendas ultrapassaram a significativa marca dos R$ 27 mil reais. O curso foi concluído na noite desta sexta-feira (5), com a exposição do último conteúdo, entrega do certificado, e brindes, especialmente à vencedora do desafio, que foi a jovem Rafaela Severiano de Souza da sala 10.
Representantes do poder executivo, CDL, Sebrae e Banco Santander
Presentes no evento, a vice-prefeita Emília Patrícia, a secretária municipal de Administração, Francisca Martins, que também é Agente de Desenvolvimento Sebrae, o coordenador Teófilo Seixas, empresário do ramo de funerária e presidente da CDL, Sílvio Sena, que se pronunciaram e foram unânimes em destacar a importância do treinamento como forma de incentivar o empreendedorismo na promoção do fortalecimento da economia de Alto do Rodrigues.
Na oportunidade do encerramento do curso, a secretária de Administração anunciou a abertura da Sala do Empreendedor. Um espaço exclusivo no município para que os micro, pequenos e microempreendedores individuais, recebam orientações e apoio do Sebrae. A sala funcionará em breve no antigo prédio da Telern, onde recentemente funcionava um ponto de apoio da Polícia Civil.
As agentes de crédito do Banco Santander, Paula Ângelo e Mayara Tâmara, também estiveram presentes ao evento, apresentando o programa de crédito, que consiste basicamente em microcrédito para microempreendedor formal ou informal, e crédito pessoal.
sexta-feira, 5 de abril de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Aproveite as ofertas deste fim de semana do Supermercado Soberano
Tá no Soberano, Tá Feliz!!
Ofertas válidas somente de 5 a 6 de Abril.
#SoberanoSupermercado #AltoDoRodrigues #Ofertas #VemProSoberano #TáNoSoberanoTáFeliz
sábado, 30 de março de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo Rodrigues passa a apoiar George Soares
Flaudivan Martins, George Soares e Abelardo Rodrigues Filho
O anúncio do apoio do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM), para o deputado estadual George Soares (PR), está publicado na rede social do parlamentar, que fez uma visita de cortesia de residência do prefeito, ocorrida nesta sexta (29). Na oportunidade, estavam presentes na visita, o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins (MDB) e o presidente da Câmara Municipal de Pendências, Xandal do PR. "O prefeito Abelardo Rodrigues se integra ao nosso grupo wue integra sete prefeitos. Uma união de forças a favor do Vale do Açu", diz o deputado no seu instagram.
quinta-feira, 28 de março de 2019
sábado, 23 de março de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Decreto altera feriado de Aniversário da Cidade para o dia 29
De acordo com documento, “a mudança se dá para a melhor comodidade dos servidores, que gozarão do feriado de forma prolongado ao fim de semana”.
Já os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança patrimonial, deverão ser mantidos normalmente.
quinta-feira, 21 de março de 2019
BRASIL - Súmula da OAB coloca violência contra mulher como fator impeditivo para inscrição na Ordem
A Violência contra mulher pode ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da OAB. A decisão foi Conselho Federal da OAB que nesta segunda-feira, 18, aprovou súmula do Conselho Pleno neste sentido. Estão presentes na sessão do Conselho Pleno da OAB Federal os advogados André Costa, Hélio Leitão e Marcelo Mota, conselheiros federais titulares que representam a OAB Ceará.
Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto.”
Segundo o conselheiro André Costa, “no mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher e como forma de contribuir no combate à toda forma de machismo e de violência contra a mulher, especialmente, o feminicídio, a OAB Federal aprova uma importante medida em defesa dos direitos humanos das mulheres, demonstrando que não aceitará nos seus quadros de advogados, por ausência de idoneidade moral, quem tenha cometido qualquer espécie de conduta criminosa violenta contras as mulheres
Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto.”
Segundo o conselheiro André Costa, “no mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher e como forma de contribuir no combate à toda forma de machismo e de violência contra a mulher, especialmente, o feminicídio, a OAB Federal aprova uma importante medida em defesa dos direitos humanos das mulheres, demonstrando que não aceitará nos seus quadros de advogados, por ausência de idoneidade moral, quem tenha cometido qualquer espécie de conduta criminosa violenta contras as mulheres
ESPORTE - ABC vence o Assu e fica perto da final, já o Camaleão se complica
O Alvinegro saiu na frente logo aos 3 minutos de jogo. Ivan invadiu a área e deu um toque por cima do goleiro Fabinho para fazer o primeiro gol dos donos da casa. O empate do Camaleão do Vale saiu aos 14 minutos. Jânio Daniel cobrou pênalti sofrido por Deda e deixou tudo igual. Como na etapa inicial, o Mais Querido marcou no início do segundo tempo. Após escanteio, Maurício cabeceou forte e decretou a vitória abecedista.
O resultado coloca a equipe natalense de vez na briga para chegar a final da Copa Rio Grande do Norte. Com o triunfo, o time comandado por Ranielle Ribeiro chegou aos 10 pontos, e está somente a dois de América e Potiguar, líder e vice-líder, respectivamente, e um do Globo, terceiro colocado. Vale lembrar que o Alvinegro e os alvirrubros natalense e mossoroenses ainda tem duas partidas por fazer, enquanto que a Águia só jogará mais uma vez.
Já o revés diante do ABC complicou de vez a situação do time assuense na luta contra o rebaixamento. Com dez pontos na classificação geral, o Assu continua na lanterna e precisará vencer na última rodada e torcer que Santa Cruz de Natal e Força e Luz não conquiste os três pontos em seus confrontos na rodada derradeira do segundo turno.
O ABC volta a campo pelo Campeonato Estadual na próxima quarta-feira, 27. A equipe de Natal enfrenta o Potiguar. O confronto decisivo ocorre no Estádio Frasqueirão, às 20h30. O Assu só joga no dia 3 contra o América, às 20h30, no Estádio Edgarzão
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