ELEIÇÕES - Quatro cidades do Paraná terão novas eleições para prefeito no dia 2 de abril

Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os pleitos serão realizados nas cidades de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá. As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

De acordo com o artigo 2º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.332/2010, compete ao TSE, "mediante provocação fundamentada dos tribunais regionais eleitorais, autorizar a realização de eleição suplementar no semestre das eleições ordinárias".

BRASIL - Alexandre de Moraes é denunciado por plágio na USP

O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, traz a informação de que deputado Wadih Damous (PT) protocolou nesta segunda (13) uma denúncia conta o ministro licenciado Alexandre de Moraes no comitê de ética da USP, onde o indicado ao STF é professor.

Moraes está sendo acusado de plágio depois que a Folha revelou que uma das suas obras tem trechos copiados de um livro em espanhol.A representação contra o professor pede que o comitê avalie a conduta do docente e o penalize com a perda dos títulos outorgados pela universidade.

A representação foi feita pelo deputado Wadih em conjunto com o deputado Paulo Pimenta (PT) e o jurista Marcio Sotelo, que também é professor de direito. Moraes afirmou, em nota, que “todas as citações do livro [de sua autoria] constam da bibliografia anexa à publicação”

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Angeilza Monteiro

Nesta terça, queremos parabenizar não apenas uma mulher, mas uma cristã exemplar. A nossa aniversariante de hoje atende pelo nome de Angeilza Monteiro, a esposa do vereador Zé Pedro. Mãe de Jessica e Maria, Angeilza vem enfrentando uma luta contra um problema de saúde (insuficiência renal), mas isso não lhe impede de espalhar alegria e vontade de viver a todos em sua volta. Desejamos a esta guerreira, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

BRASIL - Confira o calendário dos saques das contas inativas do FGTS

O governo já bateu o martelo sobre o calendário para os saques de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação dos recursos vai de 10 de março a 31 de julho. Veja como ficou o escalonamento dos saques, de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores:

Março: nascidos em janeiro e fevereiro

Abril: nascidos em março, abril e maio

Maio: nascidos em junho, julho e agosto

Junho: nascidos em setembro, outubro e novembro

Julho: nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal informa que, mesmo passado o mês de nascimento, os trabalhadores poderão retirar os recursos das contas inativas até 31 de julho. Ou seja, quem nasceu em janeiro, mas não sacou os recursos em março, terá até 31 de julho para fazê-lo.

Está definido ainda, salvo mudanças de última hora, que a Caixa abrirá suas agências aos sábados por cinco horas. Aqueles que têm caderneta de poupança no banco terão o dinheiro transferido automaticamente. Já aqueles com conta-corrente na Caixa terão que dar autorização para a transferência automática.

REGIONAL - Microcrédito: R$ 2 milhões serão injetados na economia da Região do Seridó

O programa Microcrédito do Empreendedor continua beneficiando milhares de empreendedores em todo o Rio Grande do Norte. Dessa vez o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) leva o projeto pioneiro até a cidade de Jucurutu, segundo maior município da microrregião do Vale do Açu.

A segunda ação do ano de 2017 será realizada na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 9h30, no Ginásio Poliesportivo Francisco Eufrásio Medeiros – Jucurutu/RN, e contará com a presença do Governador Robinson Faria. 

Além dos comerciantes da cidade de Jucurutu, o programa irá beneficiar também os pequenos empreendedores formais e informais de Triunfo Potiguar, Parelhas, Caicó, São Fernando e Carnaúba dos Dantas.

Ao todo serão entregues cerca de 600 cheques referentes aos financiamentos de 3 a 6 mil reais, totalizando um investimento de quase R$ 2 milhões destinados ao fomento da economia na região do Seridó.

RELIGIÃO - Evangélicos se unem para combater preconceito dentro das igrejas

Em parte por causa do ativismo conservador de alguns líderes evangélicos - especialmente no Congresso Nacional -, pastores e fiéis herdaram uma reputação de intolerância aos olhos dos defensores do Estado laico e dos direitos humanos. Para muitos evangélicos, no entanto, a realidade é outra - em diversas vertentes religiosas, existem iniciativas que pretendem evitar a disseminação de ideias preconceituosas e a defesa dos direitos humanos nas igrejas.

Em São Paulo, por exemplo, o pastor batista Marco Davi de Oliveira coordena um grupo de estudos sobre raça e evangelho com o objetivo de combater o racismo dentro da igreja, enquanto a pastora metodista Lídia Maria de Lima organiza eventos religiosos para fazer um alerta sobre a violência doméstica e praticar o que chama de "teologia feminista". A centenas de quilômetros dali, o teólogo batista e pastor José Barbosa organiza em Belo Horizonte o movimento "Jesus Cura a Homofobia", que busca combater o preconceito contra gays entre os evangélicos.

E eles garantem que há outros pastores fazendo trabalhos semelhantes em vários Estados brasileiros.

"Em razão do ativismo evangélico conservador no plano político e moral, os evangélicos têm sido muito mal vistos pela imprensa, por defensores da laicidade do Estado, dos direitos humanos e por grupos feministas e LGBT", diz à BBC Brasil Ricardo Mariano, professor de sociologia da USP e autor do livro Neopentecostais , que traça o perfil das igrejas evangélicas no país.

CARNAUBAIS - Defesa Civil elabora plano de metas para o carnaval

Com uma relativa participação dos segmentos convidados, a coordenadora de Defesa Civil do Município Fátima Rodrigues reuniu no último dia 9, na Câmara Municipal de Carnaubais, membros da comissão, representantes do conselho tutelar e auxiliares da gestão pública para apresentação do plano de metas para o carnaval 2017:

1 -  Distribuição de panfletos alertando a população com dicas de segurança;

2 - Implantação de tendas de apoio com o pessoal da defesa civil e equipe de saúde em pontos estratégicos para atendimentos eventuais ou urgência;

3 - Blitz de orientação para se festejar um carnaval sadio e com tranquilidade;

4 - Em parceria com a secretaria de recursos hídricos tomar providências com a passagem dos foliões para o rio Assú, impedindo o banho de pessoas em cima da base da bomba de captação instalada no leito do rio e fazendo a abertura de um córrego (canal) para se ter condições melhores aos banhistas que forem para o rio;

5 - Orientações para os vendedores ambulantes;

6 - Lixeiras para recolhimento de materiais servidos ( cestos coletores) em determinados pontos do evento;

7 - Conscientização e alerta sobre DSTS e uso abusivo de álcool;

8 - Disponibilizar carro de som para divulgação destas metas.

ESTADO - Caern implanta 2.656 ligações de esgotos em João Câmara e atende 65% da população

Após concluir obras de saneamento na cidade de João Câmara para atender 3.400 domicílios, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) implantou 2.656 ligações, faltando executar 744 que só dependem da formalização do pedido dos responsáveis pelos imóveis. Como até agora isso não aconteceu, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente firmou parceria com a companhia para fiscalizar os domicílios que não solicitaram ligações e estão lançando água servida na rua. Quando concluir o trabalho, a empresa terá atingido 65% da cidade com a coleta e tratamento de esgotos.

A Caern está distribuindo “Comunicado” aos clientes para comparecerem ao escritório da empresa a fim de formalizarem o pedido das ligações. Caso os responsáveis pelos domicílios não compareçam, a cobrança do serviço será feita nas contas de consumo mensal de água. Como se trata de ligações na modalidade condominial, o preço é calculado em 35% do valor do consumo de água. Por exemplo: Em um consumo de R$ 100,00 mais o esgoto R$ 35,00 o resultado será uma tarifa de R$ 135,00. Na modalidade convencional para o mesmo valor de água, o percentual é 70% e o resultado será R$ 170,00.

MOSSORÓ - Bandidos armados invade salas de aula da UERN e praticam assalto. Instituição comenta ocorrido

Duas salas de aulas do campus central da UERN, em Mossoró foram alvos dos bandidos que fizeram um arrastão com dinheiro e celulares dos alunos. Em nota, a UERN falou sobre o ocorrido. 

“A violência tem tomado conta de todo o Rio Grande do Norte e a UERN não está fora desse contexto. Hoje em duas salas de aula do curso de física, do Campus Central, dois homens armados invadiram os recintos e anunciaram o assalto. Foram levados celulares, dinheiro e tentaram levar sem sucesso um projetor. A universidade tem feito todos os esforços para garantir a segurança dos alunos. Atualmente são 44 vigilantes que se revezam no Campus Central em turno ininterrupto. As autoridades policiais foram informadas e toda a assistência foi prestada às vítimas que felizmente saíram ilesas desse triste acontecimento.”

TRABALHO - Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex-empregada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas trabalhistas de uma empregada da Arlindo Postal Ltda., na qualidade de sócio oculto da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento do direito de defesa porque a sentença foi baseada em documentos encontrados pelo juiz no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central (BACEN-CCS), sem que tivesse a oportunidade de se manifestar e produzir contraprova. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao manter a condenação, registrou que, apesar de o empresário ter se retirado da sociedade, ele continuou e continua como responsável legal pela empresa na qualidade de sócio oculto, e se beneficiou do trabalho da empregada durante todo o contrato de trabalho. Destacou ainda que o empresário comprou imóvel da empresa, que passou a ser locatária, “em nítida fraude contra credores, com o objetivo de retirar o imóvel do patrimônio da empresa”.

SAÚDE - Cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo têm epilepsia

Aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, um tipo de transtorno mental crônico que afeta homens e mulheres de todas as idades. Os números, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), posicionam a epilepsia como uma das doenças neurológicas mais comuns no planeta. No Dia Internacional da Epilepsia, lembrado hoje (13), a entidade alertou que quase 80% dos casos registrados globalmente estão em países de baixa e média renda. Os dados revelam que três quartos das pessoas com a doença que vivem nessas localidades não recebem tratamento adequado – ainda que o transtorno responda aos remédios em até 70% dos pacientes. 

BRASIL - Especialistas projetam 2018 com crescimento forte e inflação controlada

O mercado financeiro projeta um cenário confortável para a economia brasileira em 2018. A expectativa é de inflação controlada, crescimento elevado e juros de um dígito - um quadro que cria um ambiente de incentivo para investimentos e para o emprego. Depois das reformas estruturantes encaminhadas pelo governo, a exemplo de medidas que reorganizam as contas públicas e reduzem a burocracia, esse cenário favorável se mostra cada vez mais próximo.

Já a partir do terceiro trimestre deste ano, o País voltará a crescer a taxas mais robustas. Dados do Boletim Focus, uma pesquisa que reúne as expectativas de cerca de 100 analistas, mostram que o Brasil vai avançar 1,10% na comparação com o terceiro trimestre de 2016. No último período do ano, essa taxa vai avançar para 1,87%. Enquanto o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) mostra uma melhora gradual e cada vez mais expressiva, a inflação segue em ritmo de desaceleração acentuada. Até o fim do ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuará para uma taxa de 4,47%. Esse IPCA esperado para o ano, no entanto, tem sofrido seguidas revisões para melhor. Nesta última edição do Focus, o indicador passou de 4,64% para 4,47% – a sexta queda  consecutiva. Para 2018, a projeção é de que a inflação continue no centro da meta, em 4,5%.

Cenário positivo

Os números mostram que depois da recessão de 2016, o brasileiro voltará a ver, ainda em 2017, a inflação controlada e o crescimento do PIB. O ano que vem, no entanto, promete ser ainda melhor. Até o momento, a projeção é de que o País cresça 2,30%, mas esse número pode melhorar – nas últimas duas semanas o mercado aumentou essa previsão.

BRASIL - Temer autoriza envio das Forças Armadas ao RJ para reforçar segurança

Assessoria do Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (13) que o presidente Michel Temer (foto) autorizou o envio de militares das Forças Armadas ao Rio de Janeiro para reforçar a segurança pública. 

Mais cedo, nesta segunda, Temer recebeu o governador do estado, Luiz Fernando, que fez o pedido do envio das tropas.

Familiares de policiais militares estão nas portas de batalhões desde a semana passada e, nessas manifestações, pedem melhores condições de trabalho, pagamento do 13º salário e regime adicional de serviço (RAS). 

Uma reunião no fim de semana entre o comando da PM e esses parentes de policiais terminou sem acordo.

ESTADO - Cidades com crise hídrica recebe incentivos em mais de R$ 12 mi para abastecimento em carro-pipa

O Governo do RN receberá R$ 12.716,681 milhões de reais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para ampliar a Operação Vertente, responsável pelo abastecimento de água potável, por meio de carros-pipa, nos municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

A portaria de autorização de empenho e transferência da primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 3,2 milhões de reais, foi publicada na última quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do apoio federal à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e ao socorro e assistência à população.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com essa liberação a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, iniciará a Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350.400 pessoas afetadas pela seca. 

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

SAÚDE - Cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo têm epilepsia

Aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, um tipo de transtorno mental crônico que afeta homens e mulheres de todas as idades. Os números, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), posicionam a epilepsia como uma das doenças neurológicas mais comuns no planeta. No Dia Internacional da Epilepsia, lembrado hoje (13), a entidade alertou que quase 80% dos casos registrados globalmente estão em países de baixa e média renda. Os dados revelam que três quartos das pessoas com a doença que vivem nessas localidades não recebem tratamento adequado – ainda que o transtorno responda aos remédios em até 70% dos pacientes.

PENDÊNCIAS - Confira as atrações para o carnaval do bloco Ricos Por um Dia

Aproveite e garante já seu acesso ao bloco Ricos Por um Dia

NEGÓCIOS - Heineken assina acordo para compra dona da Schin por US$ 1,1 bilhão

A Heineken anunciou nesta segunda-feira, 13, que assinou acordo com a japonesa Kirin para compra da Brasil Kirin, dona da marca Schin, em uma transação que a tornará a segunda maior fabricante de cervejas do país. Incluindo dívidas, a Heineken informou que pagará US$ 1,09 bilhão  (R$ 2,2 bilhões) pela Brasil Kirin, a fim de aumentar sua presença no mercado brasileiro, fortalecer seu portfólio de marcas e ganhar escala. Após a conclusão do negócio, a companhia holandesa passará a ter uma participação de mercado de quase 19%. No caso da Kirin, o acordo marca a sua saída do Brasil. O grupo japonês pagou cerca de US$ 3,9 bilhões em 2011 por 12 cervejarias, mas o negócio depois perdeu fatia de mercado e teve os custos elevados pela fraqueza da moeda local.

BRASIL - Municípios receberão adiantado verba para construção de hospitais e serviços de saúde

Estados e Municípios vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde os recursos necessários para construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de fevereiro, por meio da Portaria 381/2017.

Atualmente, existem quase 12 mil obras da saúde em ação ou execução, que juntas têm valor aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, Estados e Municípios receberão os recursos em parcela única. E terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). A plataforma já existe e, de acordo com ministro da pasta, Ricardo Barros, será ampliada. Como instrumento de fiscalização, serão feitas visitas por amostragem para verificar se a situação confere com àquela informada pelos gestores no Sismob. Em caso de descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, num prazo de três meses. Se o erro não for reparado, os recursos serão devolvidos.

Barros, no entanto, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as visitas por amostras ou a periodicidade em que essas vistorias serão realizadas. Falou apenas que a tarefa ficará a cargo do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Também não está definida como será a devolução de recursos, caso irregularidades sejam identificadas. O ministro afirma que isso acontecerá de forma automática, mas não disse se o valor será feito de forma integral ou somente o que ainda não foi gasto. Com a nova medida, a Caixa Econômica Federal, que atualmente repassa os recursos e fiscaliza sua aplicação para liberação de novas parcelas, deixará de participar do sistema.

ECONOMIA - RN bate recorde histórico de ICMS em janeiro

Uma boa notícia para a economia potiguar neste início de ano. O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou os números da arrecadação recorde de ICMS no mês de janeiro. Segundo o SINDIFERN, o Rio Grande do Norte conseguiu recolher R$ 488.458.102,26 em impostos próprios, sendo mais de R$ 475 milhões só em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O que representa um crescimento de 13,2% se comparado ao mesmo período do ano passado.

Este é o segundo recorde de arrecadação histórico sucessivo. Em dezembro os auditores fiscais estaduais anunciam a maior arrecadação já registada na história do Rio Grande do Norte. O montante arrecadado, segundo dados do portal da transparência, foi de R$ 446 milhões, uma alta de 11,37% ou R$ 45 milhões em relação a dezembro de 2015. No ano de 2016, o total arrecadado também foi único. Foram recolhidos mais de R$ 4,912 bilhões de ICMS, frente R$ 4,526 bilhões em 2015, um aumento de 8,5% ou R$ 385 milhões a mais para os cofres estaduais.

MÚSICA - Cantora Marília Mendonça vai colocar balão gástrico para emagrecer

Marília Mendonça é uma referência de autoestima para muitas de suas fãs e falou ao Purepeople sobre seguir padrões de beleza. Apesar de se mostrar feliz com sua silhueta, ela decidiu colocar um balão gástrico para emagrecer antes do Carnaval. O motivo, de acordo com sua assessoria de imprensa, é a saúde.

Em entrevista publicada em dezembro, Marília defendeu a autoaceitação do corpo. “Nada na minha vida é imposto! Não sou obrigada a ser magra, me render a modinhas para ser feliz. Eu canto, não subo na passarela. Inventam um padrão e as pessoas têm de seguir. Isso é um absurdo. Você tem de fazer e ser como quiser. Talento não tem relação com balança ou roupa, e se você o tem será aceita pelo seu trabalho. Isso vale para todas as áreas. Agora, se a pessoa quiser mudar por ela, ok!”, disse a cantora, revelando que até sofreu preconceito por ser magra.

“Eu não estou nem aí! Gente, a pessoa tem de estar bem com ela própria, aí sim fica bem com os outros e não para os outros. Se cada um tem DNA diferente, porque que teria de ser sempre magra? Sou feliz e quero, sim, que as pessoas me vejam como exemplo. Se um dia resolver emagrecer, será por vontade própria e não porque faz bem para minha imagem”, disse a noiva de Yugnir Ângelo.