FINANÇAS - PIS/Pasep: Mais de 5 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial no RN

Mais de 5,2 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 no Rio Grande do Norte. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 4,6 milhões. No Estado, 9.087 pessoas tinham direito ao abono, das quais 3.864 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. 

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono - Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

Como sacar

PIS – Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

Pasep – Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

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FINANÇAS - Governo do Estado divulga calendário de pagamento

Confira o calendário de pagamento divulgado pelo Governo do Estado

BOA NOVA - Monitoramento da EMPARN indica chegada de chuva

De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a estação do verão, que começa na próxima quarta-feira, dia 21 de dezembro, deverá ter um comportamento próximo da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do Fenômeno La Niña. A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Por outro lado, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, em anos em que as condições do Oceano Pacífico são favoráveis, como é caso atual, as condições do Oceano Atlântico são determinantes para o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical e a ocorrência de chuvas sobre a região. A atual configuração, com o Oceano Atlântico Norte mais aquecido do que o Oceano Atlântico Sul, não mostra ainda uma situação favorável, lembrando que esse quadro deverá apresentar mudanças durante os próximos meses devido a chegada do verão no hemisfério sul e o inverno no hemisfério norte.

"Somente entre fevereiro e maio é que o Oceano Atlântico Sul deve apresentar temperaturas maiores do que o Oceano Atlântico Norte, período em que ocorrem as chuvas na região Nordeste. Por isso é importante o monitoramento diário das condições desse Oceano, pois essas mudanças é que deverão definir a qualidade do próximo período chuvoso", analisa Bistrot.

Durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado. Esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, pois antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio. As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período. Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.

Foi observada a formação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior com centro sobre o Oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste. Esse sistema tem ocasionado chuvas sobre o sul dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e algumas precipitações em Pernambuco e na Paraíba. Aqui no RN, segundo a meteorologia, as chuvas observadas ainda não são expressivas, mas deverão aumentar durante a intensificação e deslocamento do centro deste sistema para o oeste, o que está previsto para os próximos dias, principalmente durante o final desta semana e início da próxima. Através das imagens do satélite, os meteorologistas da EMPARN observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.

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Aniversariante do dia: Iracilde Lopes Rodrigues

Dona Iracilde Lopes Rodrigues no alto dos seus 90 anos

Ainda em tempo de parabenizar os 90 muito bem vividos de dona Iracilde Lopes Rodrigues, mãe do prefeito Abelardo Rodrigues. A festa aconteceu na noite desta quarta-feira, na residência da matriarca, no bairro da candelária e recebeu 7 dos 10 filhos. Além de parte dos filhos, participaram noras, netos e bisnetos. Levaram falta os filhos: Fernandinho, Alberto e Ana. Nós desejamos muito mais Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso para esta grande mulher que soube criar seus filhos e continua sendo exemplo de dignidade e honradez para todas as gerações.

Dona Iracilde, ladeada pelos filhos (da esquerda pra direita) Álvaro, Maria Luiza, Régia, Rosa, Abelardo, Ione e Alcir

Dona Iracilde ao lado da Rafaela, esposa de um dos netos, Abelardo Neto. Rafaela Aniversariou no dia 27 de novembro e desde já enviamos votos de felicidade pelo seu aniversário.

ALTO DO RODRIGUES - Câmara Municipal aprova concessão de doação da Mini-usina de beneficiamento de leite

Na manhã  desta quarta-feira, os vereadores aprovaram  por unanimidade na última sessão ordinária do ano, o Projeto de Lei 008/2016 do do Executivo, que pedia autorização para concessão de doação da Mini-usina de beneficiamento de leite.

Além da aprovação do PL do prefeito Abelardo Rodrigues, os vereadores também aprovaram dois requerimentos da autoria dos edis Renan Melo (PSD) e Magnus Medeiros (PP), que solicitaram do secretário de agricultura, o balanço patrimonial da Mini-usina de beneficiamento de leite e a Minuta do Termo de concessão da Mini-usina de beneficiamento de leite.

Todos os edis participam da última sessão do ano: Nixon(DEM), Zé Pedro(DEM), Pedro Eugênio(DEM), Zé de Zeca(PMDB),  Ina Mulatinho(PMDB), Maria de Anália(PSD), Magnus Medeiros(PP) e Renan Melo(PSD).

G1RN.COM - Justiça determina correção de salários pagos com atraso pelo Governo do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta terça-feira (13) a correção monetária dos salários pagos com atraso aos servidores públicos estaduais. A decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra prevê multa de até 30 mil para o governador Robinson Faria e outras autoridades do estado caso a medida não seja cumprida. A decisão concorda em parte com o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN). Com o argumento de que a Constituição Estadual determina o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, o sindicado pediu o pagamento, a cada servidor, de R$ 200 de multa por dia de atraso.

Governo do RN conclui pagamento de 90% do funcionalismo na quarta (14)

A desembargadora rejeitou o pedido e o argumento apresentado, pois, segundo ela, a Constituição “não impõe que o referido adimplemento seja feito no último dia do mês trabalhado” e até “admite a possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, desde que os proventos sejam corrigidos do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito”.

Por essa ressalva, Maria Zeneide decidiu pela correção dos salários atrasados e pelo pagamento de uma multa diária de R$ 3 mil, com limite de R$ 30 mil, a ser assumida pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e pelo presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva.

Em contato com o G1, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, disse que os servidores não recebem em dia desde janeiro deste ano. Ela acrescenta ainda que a medida “significa uma reparação” do Estado com os servidores e que os sindicalistas vão “ficar vigilantes”.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura convida todos para o encerramento da Semana do Bebê

A gestão municipal, através da secretaria municipal de Saúde, convida toda comunidade para participar nesta quarta-feira (14) de toda uma programação de encerramento da 4ª edição da Semana do Bebê.

O evento acontecerá em frente ao Hospital Maternidade Maria Rodrigues (Av. Ângelo Varela), a partir das 15h, onde será montada toda uma estrutura com stands para receber toda a comunidade. Na oportunidade, haverá palestras voltadas para o Aleitamento Materno, alimentação saudável, saúde bucal, câncer infantil, entre outros.

BRASIL - PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação

Por 53 a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). O texto será promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, prevista para o próximo dia 15, às 9 horas, conforme o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Encaminhada pelo governo de Michel Temer com o objetivo de  equilibrar das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos, o novo regime fiscal, a PEC foi aprovada depois de muita discussão entre os senadores.

CARNAUBAIS - Flashs do encerramento dos festejos da padroeira do município Santa Luzia

Uma multidão estimada em mais de 10 mil pessoas (segundo a PM), participaram nesta tarde/noite da procissão de encerramento dos festejos da padroeira do município, Santa Luzia. Sob o comando do padre Wescley, com diácono Cícero (de Alto do Rodrigues).

Multidão acompanhou a missa e a procissão de Santa Luzia

Devotos, fiéis e paroquianos no encerramento dos festejos

Área social da pároquia recebeu diversas atrações durante os dias de festa

fotos: Giovani Filho

Outros flashs

O mestre e blogueiro Aluizio Lacerda com familiares na festa de Santa Luzia

Vice-prefeita Alzenir, vereador Wanderley, prefeito Junior Benevides, padre e demais autoridades eclesiásticas

Pároco local celebrando missa com apoio do diácono Cícero

O ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Geraldo Magela prestigiou o evento registrando o momento ao lado do amigo de longas datas, o professor Aluizio Lacerda.

MACAU - Prefeito e vice são diplomados

Vice-prefeito Rodrigo Aladim e o prefeito Tulio Lemos foram diplomados pela Justiça Eleitoral - foto: Macauemfoto

Na tarde/noite desta terça-feira, no complexo educacional de Ensino Fundamental e Superior Padre João Penha Filho, aconteceu a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Macau, Guamaré e Galinhos. Em Macau, foram diplomados pela Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, em Macau, o prefeito Túlio Lemos, o vice Rodrigo Aladim, os vereadores e o primeiro suplente de cada coligação. Feito igual para os eleitos da cidade de Galinhos. Da cidade de Guamaré, foram diplomados apenas os nove vereadores e o primeiro suplente de cada coligação. O embrólio que envolve a diplomação do prefeito de Guamaré, aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

BRASIL - Comissão deve votar reforma da Previdência na quarta

Após quase cinco horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concedeu vista coletiva à proposta de reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16, do Executivo). A leitura do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), acabou não ocorrendo.

O relator votou pela admissibilidade da proposta, e como já havia anunciado, não respondeu a questões de mérito, que serão tratadas por uma comissão especial. “A proposta preserva direitos adquiridos, e tem regras de transição, por isso não há o que falar sobre a legalidade da medida, que é adequada”, disse. Moreira teve de deixar a reunião da CCJ ao receber a notícia da morte de sua sogra.

A proposta deve voltar à pauta da comissão nesta quarta-feira (14).

ESPORTE - Agora é definitivo, Lúcio Flávio está fora do ABC

 

Por intermédio de um vídeo, o meia Lúcio Flávio, anunciou o que muitos já sabiam. Lúcio Flávio não jogará mais pelo clube alvinegro. Alegando problemas pessoais e familiares, o meia agradeceu a torcida por tudo que ocorreu em 2016.

ECONOMIA - Contribuintes do Simples Nacional já podem parcelar débitos com Receita

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de opção começa nesta segunda-feira e vai até o dia 10 de março de 2017. A opção pelo parcelamento abrange a totalidade dos débitos exigíveis e implica desistência compulsória dos parcelamentos em curso.

A resolução e a instrução normativa que regulamentam o parcelamento de débitos do Simples Nacional foram publicadas nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Para incluir no parcelamento os débitos que estão em discussão administrativa ou judicial, o contribuinte deverá comparecer à unidade da Receita Federal de seu domicílio tributário e apresentar desistência da discussão administrativa ou cópia da petição de desistência da ação judicial. A primeira parcela deverá ser paga, em regra, até dois dias após o pedido ou até o último dia útil do mês, o que for menor, informou a Receita Federal.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado até as 20h, horário de Brasília, do dia 10 de março de 2017, exclusivamente por meio do site da Receita na internet nos portais e-CAC ou Simples Nacional.

PENDÊNCIAS - Aniversariante do dia: todos os pendencienses

Queremos parabenizar nesta segunda, o municipio de Pendências que completa mais um ano de existência. Que os novos homens e mulheres que estarão a frente do Executivo e do Legislativo façam o possível para que esta terra continue prosperando, driblando as dificuldades com paz e sabedoria, olhando para o futuro. Parabéns pendencienses, desejamos a todos Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

Video - https://youtu.be/tiTp0pdZqCk

PENDÊNCIAS - É HOJE, o grande lançamento do bloco Ricos Por um Dia

ALTO DO RODRIGUES - Saúde, na pauta do Conversando com o seu prefeito

Daqui a pouco no programa de rádio "Conversando com o seu prefeito" terá como tema principal as ações de saúde pública desenvolvidas pela atual gestão  do prefeito Abelardo Rodrigues.

Participarão do semanário que vai ao ar partir de meio-dia na rádio FM local, a secretária titular da pasta, Maria Auxiliadora, a enfermeira Edna Melo e os coordenadores municipais da saúde básica, Jankeline Ferreira e Antônio Flávio. No decorrer do programa, os profissionais irão informar aos ouvintes as principais ações desenvolvidas na área pela atual gestão do prefeito Abelardo Rodrigues.

Durante a semana a equipe se reuniu para planejar as ações que serão desenvolvidas na próxima semana e aproveitou a oportunidade para tratar sobre a participação da secretária e equipe no programa de rádio deste sábado que promete trazer boas novidades para os munícipes.

O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma produção da Prefeitura Municipal, com apresentação do radialista Fran Seixas, direção geral do secretário municipal, jornalista Abelardo Neto.

ALTO DO RODRIGUES - Deputado Ricardo Motta destinou emenda para o município, saiba pra onde foi..

O deputado Ricardo Motta (PSB), amigo dos altorodriguenses e aliado do prefeito Abelardo Rodrigues (DEM),  destinou emenda no valor de R$ 70 mil para que seja construída a pista de acesso da RN 118 até à Escola Técnica Profissionalizante. "Não posso faltar com meu amigo Abelardinho e nem com meus amigos altorodriguenses. Nosso gabinete está sempre aberto para este povo feliz, guerreiro e acolhedor", comentou o deputado Ricardo Motta.

A cota do deputado foi incluída no Orçamento Geral do Estado neste ano, para ser repassada no ano seguinte, como preconiza a Lei.

Deputado Ricardo Motta e o prefeito Abelardo, amigos  e aliados,  sempre em prol do município 

ALTO DO RODRIGUES - Falta poucas horas para a Noite de Arte Musical do Maria Rodrigues

Toda a família e amigos estão convidados para sexta-feira (09), noite de expressão artística com convidados ilustres. Cordelistas Crispiniano Neto e Antonio Francisco. Voz e violão com Maher de Almeida e Renata Nascimento. Poesia, boa música e a exposição dos trabalhos de Arte dos alunos. O evento acontece na quadra da Escola Maria Rodrigues a partir das 19h.

"Vem vamos embora que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

GERALDO VANDRÉ - MPB ( 1968)

ALTO DO RODRIGUES - Com apoio do deputado Souza, Nixon cobra inicio das atividades na Escola Técnica

Preocupado em não deixar transformar a estrutura  da Escola Técnica em um "elefante branco", Nixon Baracho (DEM), saiu em busca de informações veridicas sobre o início das atividades da Escola Técnica Profissionalizante e contou com o apoio do deputado Souza Neto (PHS), que marcou uma audiência com o secretário-adjunto de Educação estadual  na manhã desta sexta-feira, na secretaria municipal de educação, em Natal. Além do presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho (DEM) e do deputado Souza Neto, esteve presente, Jamilton Alves  (presidente municipal do PEN).

O objetivo era saber o que está faltando para que a Escola entre em funcionamento e beneficie os jovens da cidade e da região.

Aos três, Marino explicou que a secretaria de Educação do Estado está solicitando da empresa que construiu a obra para fazer os reparos na estrutura, onde paredes já estão rachando, entre outros pequenos ajustes. O secretário-adjunto disse ainda que o Governo do Estado vai mandar para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei solicitando a contratação de professores para a unidade. O deputado Souza Neto disse que, assim que o Projeto de lei Lei chegar na Casa, tem certeza que será aprovado por unanimidade pelos seus pares.

Marino afirmou que são dez Escolas Profissionalizantes em todo o Estado e em Alto do Rodrigues a obra está praticamente pronta. Para Nixon, o secretário-adjunto disse que os cursos oferecidos serão de acordo as necessidades da região.

"Se tudo for cumprido no prazo, a Escola estará funcionando até o final do primeiro semestre de 2017", garantiu Marino. O presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho, ficou animado com o prazo para o início das atividades na Escola, "vamos torcer que dê tudo certo para que possamos qualificar nossos jovens para o competitivo mercado de trabalho e desde já agradeço ao empenho do deputado Souza pela preocupação em iniciar as atividades nesta importante  unidade de ensino", afirmou Nixon Baracho. 

A Escola
Com investimento de mais de R$ 10 milhões de reais, a Escola técnica vai comportar em suas dependências, 1.500 alunos. A escola terá laboratório para a área do petroleo e gás, além de cursos que qualificarão jovens do Alto do Rodrigues e das cidades circunvizinhas.

Grupo reunido com  o adjunto de educação 

Jamilton, Nixon, Marino e o deputado Souza

BRASIL - BOMBA: Marco Aurélio diz que sabia de acordo para salvar Renan

Um dia depois do julgamento que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello (foto), autor da liminar que afastava o político do cargo, diz que houve um acordo para livrar o senador. Segundo ele, a própria sessão em que saiu vencido, por seis votos a três, confirmou as notícias da véspera apontando que o ministro Celso de Mello anteciparia o voto divergente para puxar os demais. Mas o que importa “é o acórdão, não o acordão”, afirmou o ministro ao GLOBO, em tom de brincadeira. Marco Aurélio disse ainda que pelo menos Renan não chamará o Supremo de “Supremeco” e, diante da repercussão popular contra a decisão do plenário, afirmou temer que os protestos de rua passem a ser feitos em frente à Corte.

Um dia depois do julgamento que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que afastava o político do cargo, diz que houve um acordo para livrar o senador. Segundo ele, a própria sessão em que saiu vencido, por seis votos a três, confirmou as notícias da véspera apontando que o ministro Celso de Mello anteciparia o voto divergente para puxar os demais. Mas o que importa “é o acórdão, não o acordão”, afirmou o ministro ao GLOBO, em tom de brincadeira. Marco Aurélio disse ainda que pelo menos Renan não chamará o Supremo de “Supremeco” e, diante da repercussão popular contra a decisão do plenário, afirmou temer que os protestos de rua passem a ser feitos em frente à Corte.