ALTO DO RODRIGUES - Noite de Arte Musical nesta noite

Toda a família e amigos estão convidados para sexta-feira (09), noite de expressão artística com convidados ilustres. Cordelistas Crispiniano Neto e Antonio Francisco. Voz e violão com Maher de Almeida e Renata Nascimento. Poesia, boa música e a exposição dos trabalhos de Arte dos alunos. O evento acontece na quadra da Escola Maria Rodrigues a partir das 19h.

"Vem vamos embora que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

GERALDO VANDRÉ - MPB ( 1968)

UTILIDADE PÚBLICA - Documentos perdidos

Francisco Tavares dos santos, conhecido como "Pitoca irmão de Vanda", perdeu sua carteira com todos documentos e a importância de R$ 100,00. Pede-se a quem encontrar, entrar em contato nestes números 99998-9694 e 99625-4959 a pessoa será gratificado com os cem reais da carteira e receberá mais cem na hora da entrega. Desde fica os agradecimentos.

PENDÊNCIAS - Prefeito Fernandinho e equipe de Transição participa de treinamento promovido pelo TCE

O prefeito de Pendências Fernando Antônio (Fernandinho do PMDB), juntamente com Comissão de Transição, participaram nos dias 06 e 07 de um encontro em Natal promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

O encontro foi para orientar os novos gestores sobre Encerramento e Transição de Mandato 2016/2017”. O evento teve a parceria com o Sebrae, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmara Municipais do RN (Fecam). O público-alvo do evento é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.

ALTO DO RODRIGUES - Juíza concede liminar para que seja entregue Auto de Infração da compra de voto

A juiza da Comarca de Pendências, Dra Maria Cristina Menezes de Paiva Viana concedeu liminar para o jurídico da coligação Alto do Rodrigues Seguindo em Frente, ter acesso a cópia do Auto de Flagrante realizado no dia 02 de outubro, juntamente com as peças que compõem o procedimento envolvendo a possível compra de voto praticadas pelos envolvidos Magnus Medeiros Assis de Medeiros Sobrinho (vereador), Jaqueline e Maria de Anália (candidatas a prefeita e vice, respectivamente), Regina Célia Assis de Medeiros (tia do vereador e candidata a vereadora) e Viviane Veras (noiva do vereador Magnus). Confira a decisão 

NATAL - Justiça determina despejo do Hospital Papi

A Justiça potiguar declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do Hospital Papi, em Natal. De acordo com a decisão do juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível, o hospital deve desocupar o imóvel situado na Avenida Afonso Pena, no Tirol, no prazo de 30 dias, sob pena de despejo compulsório. O magistrado também condenou sócios e fiadores a pagarem à Empresa de Investimento, Participações e Empreendimentos Ltda (ECI), proprietária do imóvel, o débito composto pelos alugueis e acessórios da locação. Na sentença, ele considerou os alugueis vencidos e que se vencerem até a efetiva desocupação do imóvel, atualizados pela Tabela de Cálculos da Justiça Federal, mais juros de mora nos termos do contrato, além de multa prevista.

Contrato

A ECI ingressou com ação de despejo por falta de pagamento de aluguel afirmando que, em 27 de novembro de 2009, locou o prédio ao Papi, mediante contrato com prazo inicial de 60 meses, prorrogado desde então, com aluguel atual no valor de R$ 24.231,43.

A empresa denunciou que o Papi está inadimplente desde julho de 2015, com exceção do mês de novembro de 2015, estando pendentes, inclusive, as cotas de IPTU de 2016, contas de energia elétrica (setembro de 2015 e abril de 2016) e de água (março e abril de 2016). De acordo com a ação, o Hospital Papi foi notificado em 16 de março de 2015, porém não quitou o débito nem desocupou o imóvel no prazo de 30 dias. Assim, a empresa acionou a justiça pedindo o fim do contrato e a desocupação do prédio.

Crise

No dia 6 de maio, o Hospital Papi suspendeu os atendimento alegando crise financeira. à época, a administração do hospital informou que iria buscar uma solução financeira "junto aos planos de saúde, investidores e até mesmo junto ao poder público" para tentar reverter a paralisação do atendimento de pacientes de planos de saúde. Os atendimento foram retomados no dia 8 de setembro, mas foram paralisados novamente.

ALTO DO RODRIGUES - Nesta sexta, noite de Arte Musical

Toda a família e amigos estão convidados para sexta-feira (09), noite de expressão artística com convidados ilustres. Cordelistas Crispiniano Neto e Antonio Francisco. Voz e violão com Maher de Almeida e Renata Nascimento. Poesia, boa música e a exposição dos trabalhos de Arte dos alunos. O evento acontece na quadra da Escola Maria Rodrigues a partir das 19h.

"Vem vamos embora que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

GERALDO VANDRÉ - MPB ( 1968)

ALTO DO RODRIGUES - Juíza condena Eider, Jaqueline, Maria de Anália e a coligação Juntos para Vencer I

Depois de receber do Ministério Público Parecer favorável, a magistrada Dra Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil: Eider Medeiros, Jaqueline, Maria das Virgens de Lima do Nascimento (Maria de Anália) e a Coligação Juntos Para Vencer I. Os envolvidos citados foram condenados pela prática de propaganda irregular com utilização da imagem do candidato (Mê), após a decisão da Justiça Eleitoral. 

A coligação Alto do Rodrigues Seguindo em Frente, juntou ao processo, mídia contendo imagens e vídeos de Mê, Jaqueline e Maria de Anália, após a decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada do nome de Mê.

Na decisão da juíza publicada em setembro, determinava aos representados que retirassem, imediatamente, toda e qualquer forma de propaganda contendo a imagem de Jonas Augusto de Souza (Mê), candidato a vice-prefeito que foi substituído, sob pena de pagar multa no valor de R$ 5 mil. Apesar de citados para cumprir a decisão, os representandos não atenderam a determinação judicial e nem se defenderam no processo.

Na análise, o Ministério Público, reconheceu a prática de veiculação de propaganda ilícita, condição essencial para procedência da ação. "Diante disso, conclui-se que prática denunciada e comprovada nos autos caracteriza propaganda eleitoral irregular, ensejando a aplicação da multa antevista na decisão interlocutória exarada"diz a magistrada em sua sentença.

"Isto posto, em consonância com as razões acima expostas e acompanhando o parecer ministerial, julgo procedente a presente representação e condeno os representados Eider Assis Medeiros, Jaqueline Vieira Xavier da Costa Medeiros, Maria das Virgens de Lima do Nascimento e Coligação Juntos Para Vencer I pela prática de propaganda eleitoral irregular com a aplicação da multa cominada na decisão de fls. 09/10 no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais)", decisão da Justiça Eleitoral.

ALTO DO RODRIGUES - Flashs da diplomação de Abelardo, Emília, vereadores e suplentes

GUAMARÉ / ALTO DO RODRIGUES: Aniversariante do dia: Dr Eduardo

Queremos com muita alegria e satisfação parabenizar o aniversariante do dia, Dr Eduardo Graciliano, pela passagem do seu natalício. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

BRASIL - Deputados pressionam para votar projeto que incrimina ministros do STF

Parlamentares vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. Serraglio, no entanto, já afirmou que não é hora de pautar matérias que causam "celeuma".

O projeto – apresentado em março deste ano - já tem parecer pronto do relator Marcos Rogério (DEM-RO) pela admissibilidade da proposta, falta apenas pautar para votação na CCJ. Um dos autores do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que considera oportuna a apreciação da admissibilidade do projeto antes do recesso de fim de ano. “Vai depender muito do que acontecer hoje”, disse Sóstenes, se referindo ao julgamento do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Senado.

Sóstenes citou como exemplos de “ativismo” exacerbado algumas decisões da Corte, como a que proibiu a vaquejada por entender que a prática causa sofrimento ao animal, a legalização da união estável entre casais do mesmo sexo e, finalmente, a decisão da 1.ª Turma do STF de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação. “Em vários momentos estão usurpando as prerrogativas”, concluiu o deputado, que é membro da bancada evangélica.

Sóstenes calcula que tem apoio suficiente para incluir o tema na pauta e votos para aprovar a proposta na CCJ, mas para levar à votação, terá de vencer a resistência de Serraglio. Ativistas de grupos que se intitulam “pró-vida” fizeram pressão na sessão de terça, 6, para incluir o tema na pauta de discussões da comissão.

ALTO DO RODRIGUES - Saúde, na pauta do Conversando com o seu Prefeito deste sábado

A enfermeira Edna Souza de Melo é a convidada especial do programa "Conversando com o seu Prefeito" do próximo sábado (10), ela prestará contas do trabalho e campanhas de saúde desenvolvidos ao longo do ano, além de projetar as ações que o município pretende desenvolver no decorrer de 2017. 

O programa Conversando com o seu Prefeito vai ao ar semanalmente, todos os sábados ao meio-dia, pela "rádio comunitária", com apresentação do radialista Fran Seixas e a direção geral do secretário de Comunicação, jornalista Abelardo Neto.

ANIVERSARIANTE DO DIA - 8 de dezembro: Dia da Justiça

O Poder Judiciário brasileiro comemora nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945 e os tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo território nacional. Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de 1854.

O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário. A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o dia merece ser comemorado porque ressalta a importância do Poder Judiciário, responsável por garantir a solução para os conflitos da sociedade. “O Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral, especialmente, estão prontos para contribuir com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de um futuro verdadeiramente democrático e justo”. Devido ao feriado forense, todos os prazos processuais que iniciem ou terminem nesta quinta-feira ficarão prorrogados para o dia 9 de dezembro, sexta-feira.

PENDÊNCIAS - Convidado para entregar diploma de vereadora eleita foi ele...

Na última terça, na Câmara Municipal, a vereadora Zilda da Costa e Silva, recebeu mais um diploma de vereadora eleita e a entrega foi feita por ninguém menos que o Promotor Público Dr Ricardo Formiga.

ELEIÇÕES - TSE fará cinco sessões plenárias de 13 a 16 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará cinco sessões plenárias na próxima semana. Além das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas de terça e quinta-feira (13 e 15 de dezembro), respectivamente a partir das 19h e 9h, a Corte Eleitoral fará sessões extraordinárias jurisdicionais e administrativas na quarta e quinta-feira (14 e 15 dezembro), a partir das 19h, e na sexta-feira (16), a partir das 9h.

Dessa forma, o Plenário do TSE se reunirá na quinta-feira (15) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9h e às 19h. A sessão de encerramento do ano forense do TSE ocorrerá na segunda-feira (19), às 12h. Já a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2017 está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h.

ALTO DO RODRIGUES / SGA: Aniversariante do dia: Chanxe Dantas

Chico do Bode, com a mãe e o irmão Chanxe, aniversariante do dia

Neste dia 08, queremos começar as postagens, parabenizando o nosso leitor Francimário, conhecido como Chanxe Dantas, que saiu do distrito de Estreito para fazer sucesso no município de São Gonçalo do Amarante, como um vereadores mais bem votados daquela cidade, sendo o mais cotado para assumir a presidência da Câmara Municipal do município. Na última terça, Chanxe Dantas esteve prestigiando a diplomação de vereador do irmão Chico do Bode, sendo destaque na eleição do legislativo. Desejamos a este grande homem muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

PENDÊNCIAS - Vereador Fernando Junior festeja diplomação

O vereador Fernando Junior que também é técnico de Segurança do Trabalho, foi diplomado na tarde desta terça, na Câmara Municipal e além de agradecer ao paizão Fernandinho, o jovem que é casado com a bela Mabel recebe todo carinho e atenção da super mãe Sônia. A foto é de Paulo Cezar

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Caio Sanderson

O mês de dezembro é repleto de datas que parabenizam os filhos do nosso diretor. Hoje é Caio, dia 26 é Isac e terminando o mês, dia 29 é Pablo. Mas, hoje os vivas são todos de Caio Sanderson, O jovem de acabou de completar 18 anos recebe todos os vivas pelo seu natalício. O pai deseja ao filho torcedor do ABC e do Vasco da Gama, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

BRASIL - STF mantém Renan no comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República. Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello. Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. G1.COM

ALTO DO RODRIGUES - Flashs da diplomação de Chico do Bode

Ainda em tempo de parabenizar o homem que foi a surpresa nesta eleição, Francisco Pereira Dantas, conhecido popularmente como Chico do Bode.

Chico do Bode com a mãe dona Maria e o irmão Francimário (Chanxe)

A vice Emilia, o prefeito Abelardo e os irmãos vereadores Chico do Bode e Chanxe 

ALTO DO RODRIGUES - Alguns dos eleitos da última terça

Nixon, Zé de Zeca, o prefeito Abelardo, a vice Emilia, o vereador Zé Pedro, André Magela, Pedro Eugênio e Chico do Bode.