ASSU - Sônia da Pesca assumirá cadeira no legislativo de Assu

Com o falecimento de Manoel Ferreira Targino, o popular Manoel Botinha, a primeira suplente Sônia Maria de França, a Sônia da Pesca, assumirá a vaga na Câmara Municipal do Assú. Sônia da Pesca foi eleita pelo PP, ficando na primeira suplência com 943 votos, atrás de Manoel Botinha e Arnóbio Júnior, que tiveram 945 votos cada um.

robson pires

BRASIL - Senado aprova voto distrital para vereadores

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22). Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto. O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade. Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

ASSU DE LUTO - Rafael Motta lamenta morte do vereador Manoel Botinha

NOTA DE PESAR

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) lamenta o falecimento do vereador de Assu, Manoel Ferreira Targino, ocorrida nesta quarta-feira. Natural de Ipanguaçu, Manoel Botinha estava em seu terceiro mandato como vereador e tinha uma atuação marcante na busca por soluções para os problemas que afligem os moradores dos bairros e comunidades em Assu.

Manoel Botinha deixa mulher, Francisca Carlos Barbosa Targino, dois filhos, e vários amigos, com os quais seus correligionários, dentre eles, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, a bancada do PROS na Câmara Municipal de Assu e o presidente da sigla no RN, o deputado federal Rafael Motta, se solidarizam neste momento.

Deputado federal Rafael Motta

Presidente do PROS/RN

SEGURANÇA A- Maior penitenciária do RN tem segunda fuga em menos de um mês

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, registrou mais uma fuga na madrugada desta quarta-feira (22). Esta foi a segunda fuga da unidade em menos de um mês. De acordo com a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, ainda não se sabe quantos detentos fugiram. "Estamos aguardando reforço para fazer a contagem", informou Dinorá. Segundo ela, um preso foi recapturado pela polícia. A última fuga aconteceu no dia 6 de abril e 32 detentos fugiram.

SENADO - Plenário pode votar na quarta projeto que obriga mudança no indexador das dívidas dos estados

Plenário do Senado poderá votar hoje (22) projeto que fixa em 30 dias o prazo para a adoção do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015 — Complementar foi discutido na sessão do Senado do dia 15 e teve a votação adiada por decisão da Mesa.

Essa lei alterou o indexador das dívidas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%. Além disso, a União deverá conceder descontos sobre os saldos devedores em valor correspondente à diferença entre o montante do saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com o uso da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.

A ampliação do prazo para o próximo ano foi proposta em emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que citou acordo "construído com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada em 31 de março de 2015". O ministro manifestou temor quanto ao impacto nas contas pública em 2015 dessa medida que reduz os pagamentos dos encargos das dívidas de estados e municípios para a União.

ESTADO - Deputados do RN gastam R$ 357 mil com cotas desde início de mandatos

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (21) o balanço dos gastos dos deputados federais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com pouco mais de dois meses de mandato, os oito parlamentares do Rio Grande do Norte gastaram R$ 357.618,54, o que corresponde a um gasto diário superior a R$ 4 mil. O valor é referente ao período de fevereiro, mês em que se iniciaram os mandatos, até o dia 20 de abril.

O deputado Antônio Jácome (PMN) foi quem mais gastou os recursos da Ceap até o momento. Segundo dados divulgados no portal da Câmara, o parlamentar utilizou R$ 82.446,72 desde o início de seu mandato. Deste valor, R$ 26.650 foram utilizados com "Divulgação da Atividade Parlamentar".

A deputada que menos gastou o valor da cota foi Zenaide Maia (PR), que utilizou R$ 21.280,5.

Dentre os itens que consumiram a maior parte da verba destinada aos parlamentares estão "Divulgação da Atividade Parlamentar" (R$ 82.484,00), "Locação ou Fretamento de Veículos Automotores" (R$ 55.136,64) e "Combustíveis e Lubrificantes" (R$ 42.375,33),

Ceap

A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar é um valor destinado ao custeio das despesas que o deputado tem no exercício da atividade parlamentar. A Ceap unificou a verba indenizatória e as cotas de passagem aérea e postal telefônica em um único valor. A cota varia de acordo com o estado de origem do deputado. Segundo o portal da Câmara, o limite de gasto dos representantes do Rio Grande do Norte atualmente é de R$ 42.360,13. G1RN

MAJOR SALES - Criança com apenas 1 ano e 6 meses morre eletrocutada

Uma criança de apenas 1 ano e 6 meses, identificado como Gabriel Domingues de Souza, morreu eletrocutado nesta terça-feira (21), na casa de uma tia, localizado na rua Benjamim Franco em Major Sales, município situado na região do alto oeste potiguar. De acordo com informações da Polícia Militar a mãe da criança estava com outro filho internada no hospital, o marido trabalhando e a criança na casa da tia. O menino estava brincando com outras crianças, quando teria tentado ligar um ventilador em uma extensão, onde ocorreu a descarga elétrica. A criança ainda chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu e morreu. O corpo da criança foi encaminhado ao ITEP de Mossoró para o exame de Necropsia. Fonte: 190 RN

MOSSORÓ - Sem dinheiro, idoso é ferido com golpes de faca e martelo em tentativa de assalto

Uma tentativa de assalto frustrada, por pouco não acaba em tragédia. Por volta das 16h30 desta terça-feira, no Conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró, o comerciante José Gentil Marques, 60 anos, estava em sua lanchonete, situada na Francisco Miranda Filgueira, quando um adolescente surgiu de repente e anunciou o assalto.

O suspeito estava em uma motocicleta Traxx de cor preta e, como a vítima não tinha o dinheiro, foi atacado violentamente nas costas com facadas e na cabeça, com golpes de martelo. O jovem não quis furtar mercadorias e fugiu imediatamente após as agressões. Os moradores acionaram o SAMU e também a Polícia Militar. O idoso foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Enquanto isso, os policiais colheram informações e fazem diligências para tentar localizar o agressor

BRASIL - Câmara aprova verba do Funpen para creche e berçário em presídios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 13/15, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios. A matéria será enviada ao Senado.

Aprovado por 377 votos a 10, o projeto procura dar eficácia a mandamento da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) que determina a instalação de berçário ou seção destinada à gestante e à parturiente, bem como creche para abrigar as crianças maiores de seis meses e menores de sete anos de idade.

A autora lembra que muitos estabelecimentos penais não contam com esse espaço adequado para abrigar as gestantes, mães e crianças pequenas. “Para resolver o problema, é de crucial importância o uso dos recursos do Funpen para as mulheres que sofrem a dor de dar a luz a um filho em uma penitenciária”, afirmou a deputada.

Hoje, os recursos do Funpen são aplicados, entre outras destinações, na construção e reforma de presídios; na manutenção dos serviços penitenciários; na implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao trabalho profissionalizante do preso; na formação educacional e cultural do preso; na elaboração e execução de projetos voltados à reinserção social de presos; e em programas de assistência às vítimas de crime.

BRASIL - Após tornado, Xanxerê fica sem água e energia

Atingidas por um tornado, pelo menos 2,6 mil edificações sofreram algum tipo de dano em seis bairros do município de Xanxerê, no oeste de Santa Catarina. A força da tempestade de ontem (20) arrancou cinco torres de energia elétrica, afetando 200 mil unidades consumidoras. O município sofre com problemas no abastecimento de água, energia e sinal de telefonia. Um ginásio desabou.

A Defesa Civil do estado informou que o abastecimento de água está sendo restabelecido ontem (21) e o de energia deve levar pelo menos três dias para voltar à normalidade. Duas pessoas morreram na passagem do tornado na tarde de ontem. Segundo a Defesa Civil, mais de mil pessoas estão desabrigadas. Além disso, há 120 feridos no hospital, sendo três em estado grave.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o tornado não deve se repetir. O tempo deve ficar nublado o restante da semana, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A Defesa Civil disponibilizou 570 kits de acomodação, 630 colchões e 300 cestas básicas. Segundo o órgão, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou-se a enviar ajuda às localidades atingidas. O governador Raimundo Colombo determinou que todas as instituições do estado atendam aos moradores de Xanxerê e de Ponte Serrada, onde também há registro de danos.

REGIONAL - Jornalista Anna Ruth analisa queda dos royalties nas principais do Vale

GESTÃO - Municípios correm risco de perder R$$ 100 milhões

Os municípios podem perder dinheiro federal de convênios iniciados em 2013 e 2014 e que não têm previsão de início da execução até 30 de junho deste ano.  Os prefeitos e representantes dos potiguares na Câmara Federal já começam a se articular na tentativa de reverter a situação estabelecida no decreto do governo Federal 8.407/2015. 

Segundo o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o valor de em questão gira em torno de R$ 100 milhões para obras distintas de diferentes municípios do Estado. Todas elas iniciadas a partir de emendas individuais da bancada federal.

RELIGIÃO - Arcebispo de Brasília é eleito novo presidente da CNBB

O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo.

Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida (SP), que ocupou o cargo por quatro anos. A função do presidente da entidade é definir os rumos da Igreja Católica no país. Para ser eleito, Dom Sérgio foi o mais votado entre os 450 bispos - ele recebeu 215 votos para ocupar o posto, superando os 196 que correspondem aos dois terços necessários para a eleição. Praticamente todos os bispos da Conferência podiam ser votados, exceto os 140 eméritos.

Dom Damasceno poderia ser reeleito, mas já havia dito publicamente que declinava ao cargo. Dom Sérgio vai ocupar a presidência da CNBB por 4 anos, podendo ser reeleito. Ele assume o posto nesta sexta-feira (24) em um período em que a igreja quer atrair novos fiéis no Brasil, além de conter a evasão - o número de católicos vem caindo nos últimos anos.

ESPORTE - ABC acerta volta do meia Ronaldo Mendes para a disputa da Série B

Ainda em clima de comemoração após o título do segundo turno do Campeonato Potiguar, que garantiu o time na final do estadual, o ABC anunciou nesta segunda-feira a contratação do meia Ronaldo Mendes, que jogou com a camisa alvinegra a Série B do Campeonato Brasileiro no ano passado. O jogador chegou a Natal no início da tarde e já se apresentou ao CT Alberi Ferreira de Matos, na zona Sul de Natal. O contrato do jogador com o Mais Querido será por empréstimo até o final do ano.

Ronaldo Mendes tem 22 anos e disputou o Campeonato Paulista desse ano pela Penapolense. O meia é formado nas categorias de base do Paraná, mas já passou por Corinthians, CSA, CRB, Guarani, Botafogo-SP e Criciúma.

O Superintendente de futebol do ABC, Rodrigo Pastana, disse que a diretoria tem acompanhado o mercado para formar o elenco alvinegro para a Série B , marcada para o dia 8 de maio, e revelou que o clube "vai trazer essas peças para qualificar mais o elenco no Brasileiro. Mas o objetivo agora é o estadual, e depois todo mundo sabe que a gente quer brigar pelo acesso".

IPANGUAÇU - Obras são retomadas e Prefeitura espera entregar até o fim do ano

Em Ipanguaçu, algumas obras de infraestrutura paralisadas alguns meses atrás tiveram seus serviços retomados. Uma delas, é a praça e a pavimentação da comunidade de Arapuá e Pedrinhas, como também o abatedouro público. As obras estão orçadas em mais de R$ 800 mil. 

A expectativa segundo o governo municipal é de que parte das obras sejam concluídas até o fim desse primeiro semestre, exceto a conclusão da obra do abatedouro público, que deverá ser concluída um pouco mais adiante, a previsão é de que em agosto as obras deverão ser finalizadas e logo em seguida equipada. A licitação para equipar o novo local para abate dos animais deverá ser aberta até o fim desse mês. 

ESTADO - MPF quer condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.a Região (PRR5), emitiu parecer em que opina pela condenação de Enilton Batista da Trindade, ex-prefeito de Extremoz (RN), por improbidade administrativa. Ele foi absolvido pela 4.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, e caberá à Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) julgar o recurso interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o próprio MPF.

Enilton Trindade foi acusado pelo MPF, em ação civil pública proposta pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, de ocultar documentos públicos relativos a licitações realizadas pelo município para executar convênios firmados com o FNDE em 2002. Segundo o MPF, o ex-prefeito (que exerceu dois mandatos, entre 200 e 2008) forneceu documentação genérica, tendo deixado de apresentar documentos essenciais para a apuração de irregularidades nos procedimentos licitatórios. Posteriormente, a Prefeitura de Extremoz, sob a gestão do prefeito Klauss Francisco Torquato Rêgo, declarou ter dificuldade em encontrar os documentos solicitados pelo MPF.

O MPF ressalta que o gestor público tem o dever de prestar dos contratos realizados, disponibilizando, para isso, os documentos necessários à verificação de regularidade do procedimento adotado. “Enilton Batista da Trindade, ao ocultar documentação referente aos convênios celebrados entre o município e o FNDE, agiu com má-fé, sendo patente o dolo em sua conduta”, diz o parecer.

ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Corpo de Edmilson já está sendo velado na casa dos pais

Edmilson, em momento especial com a esposa Rosa

O corpo de Edmilson Almeida, de 47 anos, já está sendo velado na casa dos seus pais, na Rua 7 de setembro, no centro da cidade. Segundo familiares, o enterro está marcado para às 08h desta terça, no cemitério Bom Jesus. Edmilson foi vítima de um latrocínio (assalto seguido de morte), quando chegava em sua residência, no bairro Planalto, em Natal. Segundo familiares, Edmilson chegava do trabalho e foi abordado quando abria o portão, quando dois meliantes mandaram ele se deitar no chão, com a recusa de Edmilson, os dois bandidos efetuaram os disparos e tomaram destino ignorado.

Filho mais velho do casal Sebastião e Maria Almeida, Edmilson deixa uma esposa (professora Rosa), dois filhos e um neto. Seus exemplos de filho, pai, esposo, avô e amigo, perdurará para sempre.

ESTADO - Justiça Federal concede liberdade provisória a Edvaldo Fagundes e familiares

Já estão em liberdade provisória o empresário Edvaldo Fagundes, esposa, filhos e alguns funcionários de suas empresas, presos na operação Salt, da Polícia Federal. A liminar foi concedida nesta tarde, pelo desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE

ELEITORES - Aviso importante do cartório eleitoral da 47ª ZE

AVISO IMPORTANTE

A Justiça Eleitoral comunica a todos os interessados que, desde o mês de março do corrente ano, a 47ª ZE – composta pelos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais conta com atendimento biométrico onde, por ocasião do alistamento eleitoral, são recolhidos os dados de biometria para uso nas próximas eleições.

Outrossim, informamos que não há prazo para encerramento do atendimento biométrico aos eleitores desta ZE, uma vez que trata-se de biometria ordinária e não de revisão de eleitorado.

Contudo, há previsão de realização de revisão de eleitorado para os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues onde os eleitores dessas cidades serão convocados para comparecer perante a Justiça Eleitoral a fim de comprovar seu domicilio eleitoral e recolher os dados biometricos (caso ainda não o tenha sido feito).

Porém, ainda não há data marcada para a realização de tal procedimento. Contudo, quando for realizada, haverá ampla divulgação junto à população bem como haverá também a instalação de postos de atendimento para agilizar os trabalhos.

Até lá, não é obrigatório o comparecimento do eleitor ao Cartório Eleitoral para realizar qualquer procedimento a não ser que o eleitor tenha alguma pendência em sua situação eleitoral para ser resolvida.

ALTO DO RODRIGUES - Cidadão altorodriguense é vítima de latrocínio, em Natal

O altorodriguense Edmilson Almeida Melo, foi vítima de latrocínio (roubo seguido de homicídio), hoje, por volta das 06h da manhã em frente a sua residência, no bairro Planalto, em Natal-RN. Edimilson Melo, foi morto a tiros após ser abordado por assaltantes na saída de sua residência, enquanto ia deixar as crianças na escola. Edmilson é irmão do coordenador de esporte do município (Edenilson Almeida) e filho de seu Sebastião e Maria Almeida,