sexta-feira, 28 de novembro de 2014

ESTADO - Rosalba assina ordem de serviço para obras de saneamento da Zona Norte de Natal na segunda (1°)

A Governadora Rosalba Ciarlini assinará a ordem de serviço das obras de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal nesta segunda-feira, às 17h, no Complexo Cultural de Natal. O pacote de serviços faz parte das ações do Programa Sanear RN, que vai tornar Natal a primeira capital brasileira a ser 100% saneada. A Zona Norte tem atualmente uma população de aproximadamente 302 mil habitantes. Nesta área, o sistema de esgotamento sanitário opera atualmente com apenas 3% de cobertur


HOMENAGEM - Blogueiro e radialista, José Regis recebe justa homenagem da Assembleia Legislativa

REGIS
O blogueiro e conceituado radialista José Regis, do www.programaregistrando.com.br recebeu importante reconhecimento da Assembleia Legislativa. A medalha do Mérito Legislativo. Nós, estamos felizes por ele, em receber tamanho reconhecimento. José Regis é um dos comunicadores do Vale do Açu que presta importante serviço à população. 

ALTO DO RODRIGUES - Grandes promoções nas lojas Pedrinho Eletromóveis, confira!

ESTADO - Transmissão digital da TV Assembleia já é uma realidade

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta sexta-feira (28), da sessão solene que oficializou a transmissão digital da TV Assembléia, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia marcou também a inclusão do canal na Rede Legislativa de TV. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Ricardo Motta, e contou com a presença também do Diretor da TV Assembléia, Maurício Pandolphi, da Diretora da TV Câmara, Virgínia Coely, do Presidente da Fundação Djalma Marinho, Cícero Torquato, do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o vereador Valter Gomes, e do Diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto, Sérgio Luís Figueiredo, além dos Deputados Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Gustavo Fernandes.
  
A TV Assembléia iniciou as transmissões digitais em canal aberto para todos os municípios da Região Metropolitana no dia 8 de outubro. O novo transmissor opera no Canal 51 da Banda de UHF. O principal diferencial é a multiprogramação, que torna possível a transmissão das programações da TV Câmara Federal, da TV Senado, TV Câmara de Natal e TV Assembléia no mesmo canal. Com o aparelho de recepção digital e antena o telespectador escolherá a programação que quer assistir entre os canais 51.1 (TV Câmara Federal), 51.2 (TV Senado), 51.3 (TV Assembléia) e 51.4 (TV Câmara de Natal).

“Este é um sonho construído pelo trabalho de muitas pessoas, que deixa a TV Assembléia em sintonia com a modernidade e a cidadania, levando um jornalismo de qualidade para a população; agora Natal é a 2ª capital do nordeste a operar com o modelo de multiprogramação, disponibilizando quatro programações diferentes em um único canal com perspectivas de se tornar mais abrangente com inclusão de outras”, comentou o Presidente da Assembléia.

FRUTUOSO GOMES - TCE detecta irregularidades na aquisição de medicamentos

Um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde Pública do Estado - SESAP e a Associação de Desenvolvimento e Integração Social Frutuosense, objetivando a aquisição de medicamentos para manutenção de ambulatório,  teve as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, sendo o voto pelo restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 72 mil, além de multa e envio das peças processuais para análise de ilícitos por parte do Ministério Público Estadual.

Segundo o relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, o responsável pelo convênio, sr. Clezio Paulino Cavalcanti, não conseguiu comprovar a finalidade pública dos medicamentos adquiridos através de recursos públicos, lembrando que a Súmula 22 do TCE é bem clara com relação a este procedimento, quando determina que “a aquisição de material sem comprovação de sua destinação por meio documental caracteriza dano ou prejuízo ao Erário, e gera, dentre outros efeitos, a obrigação de restituir o valor despendido”.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

CAICÓ - Liminar mantem eleição de Nildson para presidência da Câmara

nildson academia
A eleição que levou Nildson Dantas (PROS) ao comando da Câmara Municipal de Caicó no biênio 2015/2016, realizada em 12 de setembro de 2013, foi mantida pela Justiça. A atual mesa diretora da Casa tentou anular o processo, mas o advogado Sildilon Maia impetrou liminar que foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Caicó, juiz André Melo Gomes Pereira. A decisão foi publicada hoje (27).

A convocação da sessão extraordinária que antecipou a eleição foi protocolada pelos vereadores Alisson Jackson, Ivanildo dos Santos, Nildson Dantas, Alex Dantas, Leleu Fontes, José Rangel, Mara Costa e Mancuso Queiroz.

SABEDORIA CHINESA

Durante a crise do avião espião americano capturado na China, George W. Bush pediu a intermediação de FHC. É que naquele abril de 2001 o presidente chinês Jiang Zemin visitava o Brasil. Na conversa com Zemin, FHC ouviu um pouco da proverbial sabedoria chinesa. Zemin disse que Bush não é um estadista como o antecessor, Bill Clinton, “que entendia a linguagem não escrita da diplomacia”, e contou que o ex-presidente ligou para ele sete vezes, depois que caças americanos destruíram por engano a embaixada da China na Iugoslávia, na guerra do Kosovo:
- Clinton sabia que não era possível atendê-lo imediatamente, mas sabia também que o atenderíamos na oitava tentativa. Foi o que aconteceu.


MUNDO - Mudanças climáticas: captar água da chuva pode ser uma solução

O clima do planeta está mudando constantemente ao longo do tempo geológico. A temperatura média global hoje é de cerca de 15ºC, mas as evidências geológicas sugerem que ela já foi muito maior ou muito menor em outras épocas no passado. Entretanto, o atual período de aquecimento está ocorrendo de maneira mais rápida do que em muitas ocasiões no passado. 

Os cientistas estão preocupados de que a flutuação natural, ou variabilidade, está dando lugar a um aquecimento rápido induzido pela ação humana, com sérias consequências para a estabilidade do clima no planeta. Assim, contribui para o efeito natural de estufa com gases emitidos pela indústria e pela agricultura, absorvendo mais energia e aumentando a temperatura. O mais importante desses gases no efeito estufa natural é o vapor de água, mas suas concentrações mostram pouca mudança. 

Outros gases do efeito estufa incluem dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, que são liberados pela queima de combustíveis fósseis. O desmatamento contribui para seu aumento ao eliminar florestas que absorvem carbono. A escala do impacto potencial é incerta. As mudanças podem levar à escassez de água potável, trazer mudanças grandes nas condições para a produção de alimentos e aumentar o número de mortes por inundações, tempestades, ondas de calor e secas. 

Dessa forma, a captação da água de chuva é uma maneira rápida de se obter um grande volume de água em um período de tempo bastante reduzido, e de razoável qualidade. Existem duas maneiras conhecidas de se captar: a primeira é aproveitando o teto da casa, e o segundo é revestindo o subsolo de uma área de encosta com plástico e canalizando a água, prefiltrada pelo solo, até uma caixa ou reservatório.

GESTÃO - Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.


MELHORIA - Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria de Saúde encerra hoje programação especial contra o câncer de próstata

O Novembro Azul é um o movimento popular internacionalmente conhecido pelas ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. Com o objetivo de estimular os homens a realizem exames e cuidarem mais da saúde, a Secretaria de Saúde preparou uma programação especial para novembro, mês em que é comemorado mundialmente a prevenção do câncer de próstata. O Dia “D” da campanha será hoje, a partir das 16h em frente ao Hospital.

PENDÊNCIAS - Emenda de R$ 249 mil do deputado federal Henrique Alves garantirá ampliação da UBS

O município de Pendências vai receber recursos do Ministério da Saúde por meio de emendas individuais apresentadas pelo deputado Henrique Alves ao Orçamento Geral da União deste ano para ampliação da Unidade Básica e Saúde (UBS) no valor de R$ 249 mil reais. 

Além de Pendências, Henrique Alves também destinou mais três emendas individuais ao Orçamento Geral da União 2014. Somados, os recursos, superiores a R$ 1 milhão, foram assegurados através de portarias publicadas no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27).

Parte dos recursos será destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, através de uma emenda do presidente da Câmara dos Deputados no valor de R$ 400 mil. O município de Pedra Grande também vai poder comprar equipamentos e material permanente para a atenção básica de saúde. O valor da emenda para Pedra Grande é de R$ 293 mil.

O município de São Tomé também vai receber recursos do Ministério da Saúde por meio de emendas individuais apresentadas pelo deputado Henrique Alves ao Orçamento Geral da União deste ano para a ampliação e reforma do hospital de São Tomé, no valor de R$ 130 mil.

ALTO DO RODRIGUES - Governadora agradece o presente que ganhou da primeira-dama Rita Martins

Antes de se aproximar do palco para participar da solenidade, a governadora foi surpreendida com um presente ofertado pela primeira-dama Rita Martins. Feliz da vida com a lembrança das rosas, a governadora, agradeceu em discurso a atitude da "mamãe do Alto", Rita Martins.

Como diz o ditado "Sempre fica um pouco de perfume nas mãos de quem oferece rosas, mãos que sabe ser generosa".

Rosalba também elogiou a hospitalidade do povo altorodriguense "quando a gente chega aqui é tão bem recebidos, com tanto carinho", disse a Rosa.
Vice-prefeita Emília Patrícia, a governadora Rosalba, a primeira-dama Rita e o prefeito Abelardo

NATAL - Centro RN Vida promove II Festival de Futsal

Nesta quinta-feira (27) o Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida, deu início ao II Festival de Futsal, que tem como objetivo promover a integração dos alunos e formar cidadãos através do esporte. 

O Festival que teve início às 8h 30, aconteceu no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal, e contou com a participação de 8 equipes nas categorias sub 12, sub 15 e sub 17. A programação aconteceu em parceria com os alunos que estudam em escolas públicas estaduais próximas ao CAIC.

Para a coordenadora do centro integrado, Carminha Soares, “através do esporte, da música e da própria arte, se consegue integrar as crianças em torno de eventos educacionais que também são uma forma de prevenção contra as drogas”.

O evento que abriu o calendário de final de ano do Centro RN Vida foi o Festival de Natação, ocorrido no dia 13 de novembro e que no próximo dia 11 de dezembro, promoverá, ainda, os Festivais de Música, Judô e Jiu-Jitsu, além de contar com uma apresentação de roda de capoeira.

No dia 11 de dezembro, data de encerramento do calendário do Centro RN Vida, que acontecerá no próprio CAIC, ocorrerá entrega das medalhas aos vencedores das modalidades e contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini; do presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Fernandes de Queiroz e de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), parceira no projeto. 


NATAL - Com 80 empresas participantes, Feira Brazil Onshore apresenta inovações

Formado por 80 estandes de empresas nacionais e multinacionais, o pavilhão de exposições da Brazil Onshore 2014 apresenta as inovações do mercado da exploração do petróleo em terra (onshore). São produtos, serviços e equipamentos de alta tecnologia que despertam a atenção e curiosidade dos participantes. 

Um dos destaques é a Unidade de Pistoneio Automatizada (UPA), equipamento totalmente automatizado que ajuda a extrair petróleo em poços de pequena profundidade. A primeira unidade deste tipo vai começar a funcionar em fevereiro de 2015, a partir de uma parceria com a UTC O&G, no município de Governador Dix Sept Rosado (RN).  

O acesso gratuito do público à Feira proporcionou corredores cheios de interessados em conhecer as novidades do setor. Um dos pavilhões mais movimentados é o de Startups. 

Ele é formado por pequenas  empresas, geralmente iniciantes no mercado, que oferecem  inovações tecnológicas no segmento onshore.




RECONHECIMENTO - Deputados Ricardo Motta e Kelps Lima escolhidos como os melhores do ano na AL

Ricardo Motta e Kelps Lima, os melhores do ano.
Terminou a pouco tempo a votação dos jornalistas que participam do Comitê de Imprensa da Casa e Ricardo Motta e Kelps Lima foram escolhidos como o Melhor Parlamentar da Legislativa e o Parlamentar do Ano, respectivamente.

LEGISLATIVO - FECAM vai inaugurar moderno auditório no dia 03 de dezembro

Na próxima quarta-feira (03), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte irá inaugurar com uma grande festa o Auditório "Vereador Rogério Marinho", um espaço moderno, confortável, climatizado, com sistema de som e imagem, tudo adquirido com recursos da própria FECAM.

De acordo com o atual presidente, vereador caicoense Lobão Filho, o auditório leva o nome de vereador Rogério Marinho por se tratar de uma justa homenagem a quem em fevereiro de 2005, na condição de presidente da Câmara Municipal de Natal, fundou a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, com a ideia de criar uma entidade que desse apoio, suporte e que fosse parceira de todos os vereadores do Estado.


“Como estarão presentes todos os ex-presidentes da Federação, será uma oportunidade também de fazermos um resumo das ações da diretoria do biênio 2013/2014, que tenho a alegria de concluir esta etapa, mas já passaram pela presidência nomes como Francisco José Junior, atualmente prefeito de Mossoró e Albert Dickson, deputado estadual eleito. Cada um com sua valorosa contribuição a nossa Federação”, declara Lobão.

PUREZA - Bando explode caixa e foge atirando pelas ruas da cidade

Uma quadrilha especializada em arrombamento a caixas eletrônicos agiu na madrugada desta quinta-feira (27) e explodiu, usando dinamites, o terminal bancário do Bradesco na cidade de Pureza, distante cerca de 60 quilômetros da capital potiguar. O dinheiro que estava no caixa foi levado, mas ainda não se sabe a quantia exata. Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, esta foi a 35ª agência bancária alvo de explosão este ano em território potiguar.

O major Josemário Xavier, comandante da PM na região, disse que a quadrilha era formada por cinco homens. “O caixa foi explodido por volta das 3h. Em seguida, eles fugiram em um Ecosport de cor branca. Ainda chegaram a fazer vários disparos pelas ruas da cidade, como forma de intimidação. Mas, ninguém ficou ferido”, acrescentou. Ainda de acordo com o major, por dia, apenas um policial militar faz a segurança pública da cidade de Pureza.

Somente nesta semana, esta é a terceira agência do Bradesco alvo de criminosos no Rio Grande do Norte. Nesta quarta, o alvo foi o terminal da cidade de Arez, distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal. De acordo com a PM, a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro porque teria errado na quantidade de dinamite usada, o que causou desabamento de parte do prédio e terminou incendiando a agência. Após a ocorrência, ainda de acordo com a polícia, moradores  levaram o dinheiro que ficou espalhado no local. No início da semana, ação semelhante aconteceu na cidade de Santa Maria, a região Agreste. Após explodirem o caixa, os criminosos fugiram levando o dinheiro. Ninguém foi preso. 

G1RN

BRASILIA - Deputados articulam aumento de salário no Congresso e no Executivo

Dida Sampaio/Estadão
Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.

Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

TEMPORÁRIO- Wilma assume prefeitura de Natal na manhã desta quinta

Com o afastamento do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para assuntos de interesse particular entre os dias 26 de novembro e 8 de dezembro, a vice-prefeita, Wilma de Faria, assume o comando da capital potiguar na manhã desta quinta-feira (27). Com ato simbólico por volta das 11h no no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o presidente da Câmara de Natal, Albert Dickson, empossará Wilma a chefe do executivo municipal pelos próximos 12 dias.