ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo homenageará o emancipador do município Olavo Lacerda Montenegro

Fato histórico e que merece toda atenção. Na próxima sexta-feira, 11, às 17h, na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, o prefeito Abelardo Rodrigues juntamente com outras autoridades, assinará a ordem de serviço para iniciar a construção de quarenta unidades habitacionais. O nome do conjunto é uma justa homenagem ao ex-deputado que emancipou o município em 1963.

Foi o ex-deputado Olavo Lacerda Montenegro propositor da Lei que emancipou o município da cidade de Pendências, no ano de 1963. No cinquentenário do município, o prefeito Abelardo Rodrigues faz justiça com o político que emancipou o Alto do Rodrigues da cidade de Pendências.

Olavo Lacerda Montenegro (1921-1999), nasceu na cidade de Açu (RN). Seu pai Manoel Pessoa Montenegro natural de Macau, litoral potiguar, chamado Manoel Pessoa Montenegro (Manezinho) foi prefeito do Açu durante 13 anos consecutivos nomeado por Getúlio Vargas. 

Sua mãe Maria Lacerda Montenegro era também açuense, por sinal, nome de uma das principais avenidas de Nova Parnamirim, região metropolitana do Natal (avenida Maria Lacerda). Olavo ainda jovem deixou o Açu para fixar morada na capital natalense onde casou-se com Neide Galliza Montenegro. Exerceu o mandato de deputado estadual em cinco legislaturas consecutivas: 1958, 1962, 1966, 1970 e 1974. 

Deputado combativo (ele foi um dos responsáveis pela formação da Cruzada da Esperança que levou Aluízio Alves ao Governo do Rio Grande do Norte, em 1960), defendia os interesses especialmente do Vale do Açu, importante região da terra potiguar. 

Na qualidade de deputado foi o autor da lei que elevou e deu foros de cidade os municípios de  Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pureza. Foi também sócio fundador da ANORC - Associação Norte-Riograndense de Criadores chegando a ser presidente daquela instituição, contribuindo consequentemente para a agropecuária do seu estado, bem como um dos sócios fundadores da Rádio Princesa do Vale, de sua terra natal. Deixou, além da sua esposa, cinco filhos, netos e bisnetos. 

com informações de fernando caldas

ALTO DO RODRIGUES - Comunicado da Secretaria Municipal de Tributação

A secretaria municipal de Tributação comunica à população que nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de outubro de 2013), excepcionalmente, não haverá expediente, pois os secretários Alberto Bezerra e Rômulo Sena (Secr. Adjunto), responsáveis pela pasta, impreterivelmente estarão participando de treinamentos técnicos para o aperfeiçoamento no atendimento a população. Os mesmos agradece a compreensão de todos

ALTO DO RODRIGUES - Pedrinho Eletromóveis comemora 23 anos de festa com muitas promoções para você

PORTALJH - Mulher furta iPhone de padre após confessar os pecados e catedral pretende instalar câmeras no próximo ano

Padre disse que a mulher se confessou com ele na última terça-feira (1º), por volta das 17h30. 

Foto: Divulgação

Imagine uma pessoa que pede perdão de seus pecados ao mesmo tempo em que comete um furto. O caso aconteceu na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro de Ribeirão Preto. O iPhone 5 do padre Carlos Eduardo Tibério, 39, foi furtado por uma mulher, após seu momento de confissão. O crime aconteceu na última terça-feira, 01, por volta das 17h30.

Há um ano no sacerdócio, o religioso diz que não vai prestar queixa policial contra a suposta ladra. “Eu já havia perdoado seus pecados desde o momento da confissão”, disse. O telefone, que estava sobre o aparador do confessionário, sumiu no momento em que o padre saiu da sala por um instante.

O sacerdote Tibério afirmou ainda que não criou um sentimento ruim pela mulher. “Ninguém furta o que não precisa. Não podemos julgá-la porque não sabemos o que ela está passando”, declara. Mas, mesmo assim, espera que ela devolva o aparelho, que ainda não teve suas prestações quitadas.

Ele disse ainda que não costuma levar o telefone para o confessionário, mas, no caso, aguardava uma ligação importante de sua família que mora em outra cidade.

O crime influenciou para que parte do dinheiro que estava sendo reservado para uma reforma na catedral, que possui rachaduras nas paredes, seja investido em segurança. Ainda não foi levantado o valor a ser gasto com a medida, mas câmeras de segurança devem ser instaladas no local no próximo ano.

Câmeras

Padre Tibério diz que a catedral de São Sebastião estuda instalar câmeras para coibir os constantes furtos e atos de vandalismo registrados no local. Localizada na região central, o entorno da igreja é frequentado por andarilhos e viciados em drogas. “Já chegaram a defecar sobre o altar”, afirma.

O fato de o templo ser tombado, por reunir acervo do pintor Benedito Calixto (1853-1927), é outra razão para o futuro monitoramento por câmeras.

A poucos metros da igreja, existe uma base da Polícia Militar, que opera o sistema Olhos de Águia, um conjunto de câmeras que vigia a região central. Mas o trabalho abrange somente a área externa da catedral.

portaljh

ALTO DO RODRIGUES – Informes da gestão Construindo Um Novo Tempo

EMPREENDEDORISMO

Nesta tarde, na Câmara Municipal, das 14 às 17h, começa a primeira oficina para empreendedorismo. O evento que acontecerá nas próximas quartas-feiras contará com três oficinas realizadas pelo Sebrae/RN em parceria com o Crediamigo. Para essa oficina o tema ser “Sei Planejar”. A prefeitura irá apoiar através da secretaria de assistência social onde são feitas as inscrições limitadas.

CONVERSANDO COM O SEU PREFEITO

No próximo sábado, 12, a segurança pública participará do programa institucional “Conversando com o seu Prefeito”. O sargento Leonez e o sub Cezar farão um balanço das ações de segurança no município. Além das palavras do prefeito Abelardo Rodrigues e a participação da segurança, haverá a presença da comissão organizadora de um evento da cidade contra as drogas. O programa é idealizado pela secretaria de comunicação sob o comando do jornalista Abelardo Neto e locução do radialista Giovani Filho. O “Conversando com o seu Prefeito” é transmitido aos sábados das 12 às 13h pela FM Ouro Negro que cumpre determinação judicial. Você também pode ouvir o programa pela internet, através da FM Macau, pelo link http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Macau-94.9-FM/19808 

CASAS POPULARES

Na sexta-feira, 11, às 17h o prefeito Abelardo Rodrigues juntamente com a presidência da CHB e representantes da empresa vencedora da licitação para a construção das casas, participarão da solenidade de assinatura da ordem de serviço de construção das quarenta (40) casas populares. Diversas autoridades se farão presente no evento que acontecerá na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

ALTO DO RODRIGUES - EMATER realiza reunião com a comunidade de Barrocas

A EMATER realizou nesta segunda uma reunião com os agricultores da Comunidade de Barrocas para apresentar o Programa Garantia Safra 2013/2014, onde a inscrições podem ser feita no escritório da EMATER de Alto do Rodrigues, não precisando fazer a inscrição aqueles agricultores que foram cadastrados na safra de 2012/2013.

A reunião contou com a presença do Secretário Adjunto da Agricultura, Junior de Chico Pequeno e de Iran Rodrigues (Coordenador da Secretaria). Além do Programa Garantia Safra, foram discutidas também outras políticas públicas para os agricultores como: Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), Chamada Pública de Assistência Técnica para 80 agricultores de Alto do Rodrigues, Renegociação de Dívidas, Linhas de Crédito do PRONAF.

edmilson josé

ALTO DO RODRIGUES - Informes da Prefeitura de Alto do Rodrigues

 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Na próxima sexta-feira, 11 não haverá atendimento ao público na secretaria municipal de tributação. Os servidores da pasta estarão participando de um treinamento na capital do estado.

 

SECRETARIA DE SAÚDE
Nos próximos dias, a secretária de saúde Dôra divulgará as principais ações a serem desenvolvidas durante todo o mês de outubro, onde comemora-se o "outubro rosa", dedicado ao combate de câncer de mama
 

 

 

ESTADO - TCE determina condena ex-gestores de Montanhas, Paraná, Almino Afonso e Campo Redondo

TCE determina devolução de R$ 162 mil à ex-prefeita de Montanhas

O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara, votou pela irregularidade nas contas da ex-prefeita de Montanhas, Otêmia Maria de Lima e Silva, com devolução de recursos no valor de R$ 162.781,92. A decisão tomada na manhã desta terça-feira (01) levou em consideração gastos efetuados na prestação de contas referente ao ano de 2006.

A ex-gestora não prestou contas dos recursos, nem respondeu às intimações do órgão de contas deixando que o processo corresse à revelia. O conselheiro relator, Tarcísio Costa, aplicou multa equivalente a 10% do valor atualizado do débito

Por motivo semelhante, o ex-prefeito de Paraná, Pedro Joaquim de Andrade, deverá restituir ao erário municipal o valor de R$ 23.740,00, referente a falhas na prestação de contas do ano de 2005. Ele também não apresentou documentação necessária que comprovasse gastos de recursos.

Já o conselheiro, Poti Júnior, relatou processo no qual o ex-prefeito de Almino Afonso, Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, deverá ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 21.102,12 referente a despesas não comprovadas nos recursos do FUNDEF, no ano de 2003.

Os conselheiros que compõem a Câmara também votaram pela remessa dos autos ao Ministério Público Especial para apuração de responsabilidade. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Manoel Egídio, foi multado em R$ 13.200,00 pela Segunda Câmara do TCE, pela ausência na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal no prazo determinado pela Resolução nº 012/2007, referente ao 1º bimestre do ano de 2010. O processo foi relato pelo conselheiro convocado, Marco Montenegro.

assessoria

ALTO DO RODRIGUES - Com Abelardo é assim: "prego batido e ponta virada" Saneamento básico vem aí

Sem fazer festa, nem alarde para obra governamental, o prefeito "prego batido e ponta virada" vai realmente iniciar a obra do saneamento básico até o fim do ano. 

O ponta pé inicial foi dado hoje, com a divulgação no Diário Oficial do Estado da empresa vencedora do certame. Agora é aguardar o prazo legal e até o final do ano, a verdadeira obra do século será uma realidade no município e ao final de sua obra será um benefício para a população, que irá melhorar a vida e a saúde de todos os altorodriguenses.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CCJ aprova PEC que propõe mais autonomia para a Defensoria Pública do Estado

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) que visa dar mais autonomia à Defensoria Pública do RN no que se refere a alterações nas leis que versam sobre tal órgão. Com a PEC, o parlamentar quer que os defensores encaminhem propostas à Assembleia Legislativa de forma direta, sem a ingerência do Poder Executivo. O relator da matéria na CCJ foi o deputado Kelps Lima (Sem partido) que deu voto favorável e foi acompanhado pelos demais parlamentares da Comissão.

Em sua PEC, Mineiro propõe mudanças nos artigos 46, 47 e 51 da Constituição do Rio Grande do Norte. Pelo projeto, o artigo 46 passa a ter a seguinte redação: “A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer deputado ou comissão da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, ao Tribunal de Justiça e de Contas, ao Procurador Geral de Justiça, ao Defensor Público Geral e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição”.

No artigo 47 a modificação é no inciso II – “Nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa, dos Tribunais estaduais, do Ministério Público e da Defensoria Pública”. No artigo 51, a proposta modifica também o inciso I, que passa a ser esta: "Organização do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, a carreira e a garantia de seus membros”.

Em sua justificativa, o deputado Fernando Mineiro afirma que a PEC busca adotar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte de um aparato legislativo constitucional adequado aos princípios constitucionais mais relevantes, de modo a concretizar os direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente os mais necessitados, alçando-os a um patamar de maior importância no contexto social do Estado.

assessoria

ESTADO - Francisco Marcelo e outros três envolvidos participaram da montagem de uma licitação para compra de merenda escolar no ano de 2003

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz; o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; o empresário Creso Venâncio Dantas; e o sócio da empresa Nard Comercial e Serviços Ltda., José Leonardo Pereira do Nascimento, foram condenados por dispensa indevida de licitação para aquisição de merenda escolar, em 2003. Os quatro foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e podem recorrer da sentença.

A pena aplicada a Francisco Marcelo foi de quatro anos e seis meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Adauto Evangelista Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de detenção, também em regime inicialmente semiaberto; assim como Creso Venâncio, cuja pena ficou em quatro anos e três meses. A condenação de José Leonardo Pereira do Nascimento, a três anos e oito meses de reclusão, foi substituída pela doação de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Todos ainda terão de pagar multa.

Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – destinou R$ 45.370 ao Município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.

De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.

Adauto Evangelista Neto, juntamente com o ex-prefeito, era o responsável pela escolha das empresas participantes, sendo também o intermediário entre Francisco Marcelo e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Eles chegavam a apresentar os documentos já prontos para que os integrantes da CPL assinassem. Já José Leonardo Pereira do Nascimento representou a Nard Comercial e Serviços Ltda., que participou da suposta licitação.

Creso Venâncio Dantas, por sua vez, era o gestor do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas (atual Online Digitação e Apoio Logístico), onde foi descoberto, em agosto de 2003, um esquema de montagem de licitações com repercussão em 73 municípios potiguares. As irregularidades envolviam o Município de Taipu, então governado por Francisco Marcelo Cavalcante. A prefeitura encaminhava ao escritório os nomes dos concorrentes, já com indicação dos perdedores e do ganhador, para que o processo fosse montado.

A licitação da qual trata a denúncia do MPF/RN foi alterada e impressa em julho de 2003, embora os documentos fossem todos datados de fevereiro e março daquele ano. Depoimentos de funcionárias do escritório confirmam a manipulação de datas e falhas no esquema reforçam as irregularidades. Um exemplo é o fato de o contrato assinado com a empresa vencedora, a Distribuidora de Alimentos Santana, ser datado de 17 de março, dois dias antes mesmo da homologação do processo licitatório.

A ação penal tramita na 14ª Vara, sob o nº 0009622-35.2009.4.05.8400.

assessoria

ESTADO - Governo e Assurn assinam convênio para garantir comercialização segura de hortifrutigranjeiros

O Governo do Estado, por meio das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), e a Associação dos Supermercados do RN (Assurn) assinam, nesta quarta-feira (9), um convênio de cooperação técnica que visa garantir a comercialização de produtos dentro dos padrões legais e de segurança alimentar para o consumidor final. O convênio será assinado às 10h, no gabinete da presidência da Ceasa.

O convênio segue as diretrizes traçadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, iniciado em 2001 pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com as normas, programa tem o objetivo de promover o monitoramento de produtos hortifrutigranjeiros comercializados na Ceasa e nos supermercados potiguares.

A partir da assinatura deste convênio, os produtos que forem detectados com índices de agrotóxicos acima do permitido ficam apreendidos nas Centrais. Além disso, o produtor ficará impedido de comercializar até que nova verificação seja realizada e comprove que os produtos estão no nível adequado.

SERVIÇO:

O QUÊ: Assinatura de convênio de cooperação técnica entre Governo do Estado e Associação dos Supermercados do RN

ONDE: Gabinete da presidência da Ceasa

QUANDO: Quarta-feira (9), às 10h.

assessoria

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Deputado solicita solução urgente para abastecimento de dois municípios

  O deputado Leonardo Nogueira (DEM) solicitou, em ofício encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgoto-CAERN, Yuri Tasso, urgentes providências para que seja solucionado o abastecimento de água nos municípios de Itaú e Severiano Melo, na região Oeste.

O parlamentar justificou que as duas cidades estão com sérias dificuldades operacionais, principalmente no que diz respeito à quantidade de água disponibilizada, ficando algumas áreas desabastecidas por longos períodos.

“Famílias inteiras estão sofrendo com a falta de abastecimento, tendo que se utilizar de água de barreiro. Os animais estão morrendo de sede. Esse é o retrato atual das famílias que moram na zona rural desses municípios. A situação de calamidade está sendo revelada pelos próprios moradores que fazem relatos dramáticos da situação”, afirmou.

Segundo Leonardo Nogueira, a situação vem se agravando ao ponto de muitas famílias pensarem na possibilidade de abandonar a zona rural, por causa da falta de água até mesmo para as necessidades básicas.

assessoria

ALTO DO RODRIGUES - Vem aí a grande Noite dos Grafiteiros

Grande festão!

ALTO DO RODRIGUES - Sebrae/RN e Crediamigo realizam três oficinas para empreendedores

Nas próximas quartas-feiras, o Sebras/RN com a parceria do Crediamigo, realizarão três oficinas direcionadas para os empreendedores. 

Os temas que serão abordados nas oficinas, são os mais procurados pelos comerciantes e pequenos empresários que buscam junto ao Sebrae, dicas e orientações no controle financeiro, como planejar os gastos e também como comprar melhor.

Com esse objetivo, duas das maiores instituições de credibilidade, farão oficinas para dá dicas aos empreendedores.

Amanhã, (dia 09), na Câmara Municipal das 14 às 17 horas a palestra “Sei Planejar”. Na próxima quarta (dia 16) a oficina com o tema “Sei Controlar meu Dinheiro” acontecerá na Secretaria de Assistência Social. E, dia 23 encerra o ciclo de oficina com o tema “Sei Comprar”.

Se você quiser participar, seja rápido (a), pois as vagas limitadas e a inscrição deverão ser feita na Secretaria de Assistência Social.que está localizada nas proximidades da rodoviária no centro de Alto do Rodrigues/RN

ESPORTE - ABC divulga nota oficial e afirma que atraso da PM causou tumulto

O ABC divulgou na manhã desta segunda-feira (07) uma nota oficial onde rebate as críticas pelo tumulto ocorrido na entrada dos torcedores para a partida contra o Palmeiras, realizada no último sábado (05). 

Na nota, o clube reafirma o atraso da Polícia Militar em chegar ao estádio para dar início a abertura dos portões e ainda cita que muitos torcedores entraram em cima da hora, o que dificultou o escoamento das pessoas pelos acessos às arquibancadas. O clube ainda nega que tenha vendido mais ingressos que a capacidade e ainda afirma que irá tomar todas as providências para que este problema não volte a ocorrer.

Segue abaixo nota oficial:

O ABC Futebol Clube com o apoio fundamental de sua apaixonada torcida, que foi o 12º Jogador e realizou uma festa memorável, obteve uma vitória histórica contra o Palmeiras, clube de grande expressão no cenário esportivo brasileiro e líder da Série B do Campeonato Brasileiro, vitória que proporcionou a saída do Mais Querido da zona de rebaixamento, consolidando a ascensão que o clube vinha trilhando nas últimas rodadas.

 Quanto ao desconforto ocorrido na entrada pelo Portão C do Estádio Frasqueirão, esclarece a Diretoria do Clube que havia sido definido que o Portão de acesso para os sócios torcedores do ABC seria aberto as 13:30 e os demais Portões as 14:00hs. Entretanto, por razões alheias a Direção do ABC FC, o contingente da Polícia Militar somente chegou ao estádio por volta das 14:40, situação que, inevitavelmente, retardou a entrada do público e como consequência congestionou o portão de entrada da torcida do ABC.

 Além disso, grande parte dos torcedores somente acessou o estádio minutos antes da partida e muitos deles se concentraram na entrada do portão C, ao invés de se acomodarem nas arquibancadas onde existiam  vagas suficientes, fato que impediu o fluxo normal das pessoas que chegavam ao estádio, ocasionando uma grande concentração de torcedores em um mesmo local, o que gerou um princípio de tumulto, logo controlado, com a orientação da polícia e do serviço de som do estádio.

É oportuno esclarecer ainda que durante todo o período em que os torcedores adentravam ao estádio pelo Portão C, era visível que no lado esquerdo da arquibancada central havia espaço suficiente para todos, tanto é assim, que ao iniciar o jogo todos foram acomodados sem qualquer transtorno, situação que permaneceu até o final do jogo, quando se verificou que a torcida visitante ficou na frente do estádio confraternizando-se civilizadamente com a nossa torcida.

O público presente estava dentro da capacidade de público permitida, de acordo com o alvará do Corpo de Bombeiros, devidamente registrada na CBF. Na realidade, o problema ocorrido não decorreu de superlotação, mas de acomodação, em razão de parte da torcida ter se concentrado em um mesmo espaço do estádio, situação que foi contornada a tempo, tendo a Polícia Militar, assegurado a segurança de todos os presentes, conforme relatado no relatório do árbitro da partida. Ou seja, todos os torcedores foram acomodados com segurança e assistiram a bela vitória do ABC sem qualquer transtorno.

Registre que na partida não foi registrada qualquer ocorrência policial, nem a necessidade de utilização das ambulâncias presentes, tendo sido realizado os atendimentos necessários, todos sem qualquer gravidade. 

Em razão do ocorrido a Diretoria do Clube já adotou as providências para garantir mais conforto, tranquilidade e segurança ao torcedor que terão execução imediata. São elas: Alargamento e sinalização da via de acesso ao módulo 4 e destinar ao torcedor visitante o espaço existente, somente, atrás do banco de reservas da equipe visitante, ficando o módulo 3 destinado ao torcedor alvinegro que terá acesso aos setores de arquibancadas pelos Portões A e C.

Por fim, aos torcedores que passaram pelo desconforto momentâneo nossas desculpas e os nossos agradecimentos pelo comportamento pacífico, equilibrado e por ter jogado junto com o time, assegurando-se que tais transtornos não mais ocorrerão.

O Frasqueirão é e sempre será a casa de todos os abecedistas, com muito orgulho.

futebol potiguar

ALTO DO RODRIGUES - Segurança será tema no programa Conversando com o seu Prefeito deste sábado, 12

No próximo sábado, 12, a Segurança será tema especial no programa "Conversando com o seu Prefeito". Na entrevista, os sargentos Leonez e Sub Cezar irão prestar contas à população das ações de segurança em benefício da população.

O Programa Conversando com o seu Prefeito é uma produção da secretaria de comunicação sob o comando do Jornalista Abelardo Neto e locução do radialista Giovani Filho.

Você pode ouvir o programa "Conversando com o seu Prefeito" pela internet, basta acessar ao link http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Macau-94.9-FM/19808

ALTO DO RODRIGUES - Segue documento de desfiliação da presidente da Câmara Municipal no Cartório Eleitoral

ALTO DO RODRIGUES - Família, amigos e correligionários aprovam decisão de Ina Mulatinho

Depois da divulgação da desfiliação da presidente da Câmara Municipal vereadora Ina Mulatinho do PMDB com destino ao PROS, chegaram no celular da parlamentar, muitas mensagens de carinho das pessoas que aprovaram a decisão de Ina Mulatinho. 

"Recebi muitas mensagens de carinho e apoio das pessoas, da minha família, dos amigos e também dos meus correligionários, apoiando a minha decisão", comentou a vereadora Ina Mulatinho.

DEFATO.COM - Uma década depois, justiça condena por improbidade ex-prefeito que já morreu

O ex-prefeito de Pilões, Francisco Ferreira Sobrinho, o “Leleco”, foi condenado por ter realizado contratações irregulares. No processo, que é de 2001, consta que ele deverá pagar multa, não pode mais contratar com o poder público e nem receber benefícios ou incentivos. A sentença não tem nenhum efeito. O processo que resultou na condenação é de 2001 e o condenado está morto. Ele faleceu em junho desse ano, em um acidente de carro.

Por meio do Twitter, o Ministério Público Estadual do RN, autor da Ação Civil Pública que resultou na condenação, informou o resultado do processo. Leleco, como era mais conhecido o médico, teria que pagar valor equivalente a vinte vezes a remuneração que recebia quando era gestor de Pilões, município situado na região Alto Oeste do estado. Além disso, se vivo, não poderia mais fazer contratos com o poder publicou receber qualquer apoio.

No processo ficou provado que o prefeito havia contratado servidores sem respeitar previsão legal que obriga o gestor a realizar concurso público para o provimento de cargos públicos. Por lei, existem algumas exceções em que o concurso é dispensado. No caso de Pilões, no entanto, não havia previsão legal, configurando a improbidade administrativa.

Apesar da ilegalidade da conduta do ex-prefeito, a juíza que assinou a sentença condenatória afirmou que seus atos não geraram danos diretos ao dinheiro público. Significa dizer que ele agiu de forma incorreta, mas não obteve vantagem financeira, por exemplo. No entendimento da justiça, mesmo sem prejuízo financeiro há a improbidade administrativa.

A MORTE

O “Doutor Leleco” ou “Ferreirinha” morreu aos 53 anos, vítima de um acidente ocorrido no dia 28 de junho deste ano, na zona rural de Alexandria. Ele seguia de carro, com destino à Pilões, quando colidiu com uma vaca. Ele foi socorrido com vida, mas não resistiu.

O médico atuava como professor do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP) e também da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além disto, desempenhava a função de médico legista no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).

defato.com