quarta-feira, 6 de junho de 2012

DESTAQUE NO PORTAL NOMINUTO.COM

Alto do Rodrigues: prefeitura contrata buffet por valor 400% acima do mercado

A Primeira Câmara de Contas do TCE acatou pedido de medida cautelar contra a Prefeitura do Alto do Rodrigues por suspeita de superfaturamento de contratos, que foram sustados.

O relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, observou indícios de irregularidades gritantes.

Em Alto do Rodrigues, um pregão presencial contratou serviços de buffet prevendo o investimento de R$ 47,00 por pessoa.

Em Santa Cruz e Nova Cruz, exatamente o mesmo serviço saiu por R$ 12,00.

Também chamou atenção do TCE que os valores dos 27 contratos (R$ 371 mil) com indícios de superfaturamento tenham superado o que Alto Rodrigues investiu em educação infantil (R$ 205 mil) e assistência à criança e ao adolescente (R$ 66 mil).

O valor é praticamente a metade do aplicado na assistência hospitalar (R$ 715 mil).

O prefeito Eider Assis foi notificado. 

Fonte: http://www.nominuto.com/blog/blog-do-dinarte/alto-do-rodrigues-prefeitura-contrata-buffet-por-valor-400-acima-do-mercado/32235/
ALTO DO RODRIGUES

TCE manda prefeito Eider Medeiros cancelar contrato por suspeita de superfaturamento.

A Primeira Câmara de Contas acatou pedido de medida cautelar, determinando que o prefeito Eider Assis de Medeiros (PMDB), suspensão dos contratos, ou de eventuais pagamentos deles decorrentes, além de se abster de celebrar novos instrumentos contratuais, referentes ao pregão presencial nº 016/2012, que teve como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de buffet visando o fornecimento de alimentação e complementos para a administração pública do referido município. Motivo da decisão: suspeita de prática de superfaturamento.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, “a informação seletiva e prioritária nº 004/2012, elaborada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, indicou como possível irregularidade os altos preços estimados em vários itens, quando comparados com os de mercado, notadamente com outros praticados em licitações realizadas por Municípios diversos”, disse, apontando como exemplo itens como almoço/jantar, em que foi previsto o valor de R$ 47,00 por pessoa, quando em Santa Cruz se contratou por R$ 10,33, e em Nova Cruz por R$ 12,00.

Além disso, ressaltou que o valor total estimado para as contratações decorrentes da ata de registro de preços licitada deve alcançar R$ 371.300,00, o que ultrapassa os valores aplicados pelo município em 2011 nas áreas de educação infantil, R$ 205.700,00, assistência à criança e ao adolescente, R$ 66.739,62, e chega próximo a 50% de tudo o que foi gasto com assistência hospitalar e ambulatorial, que atingiu R$ 715.894,36, segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do TCE - SIAI . Vale ressaltar que do valor total da licitação já foram executados e pagos R$ 131.917,90, por intermédio de 27 contratos diferentes.

Diante dos indícios de irregularidades, oTribunal determinou prazo de cinco dias para apresentar todos os atos atos e procedimentos administrativos referente ao processo licitatório em referência, ao contrato firmado, bem como toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária deles decorrentes. 

Em vista da omissão do gestor em responder aos questionamentos da Corte de Contas, votou ainda pela aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, caso o prefeito não encaminhe as documentações exigidas pelo TCE no prazo de cinco dias.

tce
ESPÍRITO SANTO

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 600 mil aos cofres públicos.

O ex-prefeito de Espírito Santo, Manoel Gomes Teixeira, teve o balancete do Fundef - exercício de 2003 - considerado irregular e o voto do relator Claudio José Freire Emerencinao que faz parte da Primeira Câmara foi pela devolução de R$ 663.042,77, referente às despesas realizadas e não comprovadas. 
SUSTENTABILIDADE

Está chegando a hora: entenda o que está em jogo na Rio+20

Na próxima semana, o Rio de Janeiro recebe a mais importante conferência sobre desenvolvimento sustentável na agenda mundial – a Rio+20, entre os dias 13 e 22 de junho. Por que os olhos do mundo já estão voltados para o Brasil?

Se você está cansado de ouvir falar das reuniões internacionais pelo desenvolvimento sustentável – aquelas que deveriam dar outro rumo para o planeta, mas sempre terminam sem acordos significativos – saiba que não está sozinho. Os líderes dos países-membros da ONU também não estão muito a fim de viajar todo ano até uma conferência que poderia ser decisiva para voltar de mãos abanando – ainda mais em ano de eleições nos Estados Unidos e crise econômica pela Europa.

Antes de conhecer o jogo, acalme suas expectativas: da Rio+20 não devem sair compromissos obrigatórios, mas uma receita de como tirar do papel os acordos ambientais assinados até agora e, claro, como governar esse mundão de recursos limitados.

Isso é o que se chama governança ambiental nas reuniões preparatórias da Rio+20: busca-se um novo método de articulação entre a ONU e os países para darmos conta de administrar o planeta,  distribuindo igualmente dos recursos essenciais e respeitando os limites naturais. Ninguém sabe muito bem o conteúdo dessa receita, mas ela é o coração da Conferência e o que pode nos tirar dessa mesmice ambiental.

Também está na roda a governança do desenvolvimento sustentável. Esse “nomão” todo quer dizer que as bases da sustentabilidade (social, econômica e ambiental) deveriam marcar presença em tudo quanto é acordo da ONU, seja lá de economia, saúde ou solução de conflitos armados.

Para esse item há propostas mais claras que no anterior, como promover o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ao cargo de agência especializada - em vez de mero “programa”. Sim, porque do jeito que está hoje, o Pnuma é um coitado: não tem verba, autonomia e nem poderes como os das agências de alimentação (FAO), comércio (OMC), educação (Unesco) ou saúde (OMS). A partir desse fato, há mais de uma dúzia de propostas sobre como dar mais poder ao tema ambiental dentro da ONU.

A Economia Verde também será debatida pelos 102 chefes de Estado que já reservaram seus hoteis no Rio de Janeiro (que vai lotar, mas quem sabe continuará lindo). O desafio aqui é criar uma economia com mais inclusão social e menos impactos ambientais. A ideia é muito criticada pela sociedade civil organizada, pois segundo muitas ONGs, o caminho para resolver as coisas não seria econômico. 

Por outro lado, as mudanças ainda não aconteceram justamente por culpa dela: a bendita da economia. Ainda é suja, de alto carbono e extremamente desigual. E aí, o que você acha? Do que o mundo precisa?

Calma, calma! Não precisa se sentir pequenininho no meio dessas questões tão difíceis e globais. É pensando junto que a gente chega lá. E você tem alguns meios de fazer parte disso também: por um debate que será lido aos chefes de Estado, com uma foto ou mensagem levada para a campanha da ONU ou mesmo fazendo parte da Cúpula dos Povos.

Mais de 50 mil pessoas, 10 mil delas acampadas, devem pressionar os líderes e se manifestar ao vivo durante a Rio+20. Afinal, só quem não precisa de ar e água pra viver pode ficar de fora dessa briga.
PENDÊNCIAS

Prefeito Ivan Padilha vai contratar serviço de segurança para o São João.

Diferentemente do está sendo publicado nas redes sociais que os festejos juninos não acontecerão, o prefeito Ivan Padilha agora vai contratar empresa de segurança não armada para os festejos dp padroeiro. 

Tudo isso, depois de destinar mais de R$ 2 milhões para os festejos juninos, matéria completa em breve.


CARNAUBAIS

Município recebe dia 13 o Forum da Petrobras Agenda 21 

Criado em 2004, sob o nome De Olho No Ambiente, o Programa surgiu como uma iniciativa da Petrobras em investir no desenvolvimento sustentável das comunidades em suas áreas de influência. 
 
As primeiras ações contaram com espaços de diálogo para a promoção da interlocução da Petrobras com as comunidades na busca de alternativas para promoção do desenvolvimento sustentável.

O Programa Petrobras Agenda 21 busca a preparação das comunidades para o fomento a construção das Agendas 21 Locais, por meio da construção das Agendas 21 Comunitárias, e o fortalecimento dos Fóruns Locais e Comunitários. Desta forma, a Petrobras busca:
  • Fomentar o fortalecimento e/ou construção da Agenda 21 Local nos municípios que fazem parte do Programa Petrobras Agenda 21;
  • Incentivar a realização de atividades que desenvolvam o potencial socioeconômico existente nas comunidades;
  • Promover a integração entre as Agendas 21 Comunitária e Local;
  • Orientar os setores da sociedade, objetivando a implementação das ações propostas no documento da Agenda 21 e da sustentabilidade do processo;
  • Prover condições para organização, capacitação, acompanhamento e apoio à construção das Agendas 21 Comunitárias;
  • Estabelecer e estimular parcerias interinstitucionais para viabilizar a execução dos Planos de Desenvolvimento Comunitários das Agendas 21 Comunitárias;
  • Promover nas comunidades ações que contribuam para aumento da cidadania e da capacidade de resposta frente a crises;
A partir de sua metodologia, elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Programa busca construir um processo democrático e participativo de relacionamento institucional com as comunidades das áreas de influência das suas Unidades Operacionais, reafirmando os princípios da ética e da transparência.

Nesse sentido, o Programa Petrobras Agenda 21 vai ao encontro da estratégia corporativa e aponta para uma perspectiva de reorganização dos investimentos da Petrobras e das ações de relacionamento com as comunidades. 
 
O objetivo é implementar os princípios e ações de Agenda 21 por meio de um processo de diálogo permanente com as comunidades das áreas de influência.

Em Carnaubais a apresentação do programa vai acontecer próxima quarta-feira dia 13 de junho às 9h00 no auditório municipal professora Graças Melo. 
 
http://magnomarquescarnaubais.blogspot.com.br/
GUAMARÉ

Guarda municipal faz avaliação para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população 


Além do treinamento inicial obrigatório, com cinco meses de duração com professores capacitados, destinado aos servidores para ingressar na GMG, a Prefeitura adota  e realiza avaliações periódicas psicológica e psicotécnica, além do treinamento constante feito pelo o comando.

A Prefeitura também está estudando a possibilidade da implantação de sistemas de monitoramento eletrônico em prédio público. O projeto atenderá todas as unidades, como postos de saúde, escolas, creches e outras dependências, se for aprovado pela câmara, estes departamentos terão câmeras e sistemas de alarmes para monitoramento em uma base central da Guarda Municipal de Guamaré.

Visando ainda oferecer mais segurança à população, serão implantadas câmeras de monitoramento em áreas públicas como o Calçadão, já em estudo e desenvolvimento.

Hoje o comandante da Guarda Municipal comandante Antony disse que quinzenalmente está se reunindo com toda corporação para avaliar os serviços prestados a população Guamareense, mas com os supervisores a reunião ocorre toda semana.

O comando disse ainda que mensalmente serão divulgadas as ações da Guarda Municipal de Guamaré para conhecimento da população.

Já o subcomandante Cabral afirmou que o trabalho ostensivo da guarda continua sendo feita 24h por dia em todo município, além do trabalho Ronda Escolar que está sendo feito tanto em Guamaré como em Baixa do Meio. 

Finalizou dizendo ”a Guarda Municipal de Guamaré foi criada para servir ao povo Guamareense, por este razão estamos sempre em reunião para melhor atender a população”.

guamareemdia.com
AFONSO BEZERRA

Prefeito Jackson Bezerra fala da importância de implantar o programa social Justiça e Escola.


Em entrevista à nossa equipe, o prefeito Jackson Bezerra (PSD) fala da importância de implantação do programa social do Tribunal de Justiça, "Justiça e  Escola".

ALTO DO RODRIGUES

Novidades da loja Dupla Face estão se esgotando

A mega empresária Dôra, proprietária da loja Dupla Face esteve em São Paulo à convite de grandes marcas e trouxe na bagagem uma infinidade de novidades que estão em evidência e, não esperava ter se esgotado tão rápido. 

A loja Dupla Face está situada à Rua São João (em frente aos Correios) ou ligue para maiores informações: (84) 3523 2203
NATAL

ALTO DO RODRIGUES

Agência dos Correios é assaltada pela 2ª vez, polícia prende 04 pessoas e recupera dinheiro.

 altonoticias10.blogspot.com

Esse é o segundo assalto na agência dos Correios na cidade, o primeiro aconteceu no dia 28 de fevereiro. Ontem, por volta das 14h30, pouco antes do segundo expediente comercial, os dois funcionários da agência dos Correios foram surpreendidos com dois homens que anunciaram o assalto, pedindo para que o cofre da agência fosse aberto o mais rápido possível, ao saber que a chave não estaria sob o poder dos dois funcionários, os dois meliantes trataram de fazer "um rapa" em tudo que encontraram. Na gaveta do caixa, levaram R$ 2,4 mil. Do funcionário da agência, os meliantes roubaram R$ 190, relógio e um celular.

No momento, chegava um funcionário de uma empresa prestadora de serviço à Petrobras e levaram do motorista, o dinheiro da carteira, (em torno de R$ 1.115,00) e um celular.

Para azar da quadrilha, foi uma denúncia anônima que levou os policiais rapidamente ao encontro dos meliantes e os encontrou na saída da agência. Outros comparsas saíram em um carro ainda não identificado, mas os dois que estavam dentro da agência foram presos e na delegacia entregaram o esquema. Um terceiro foi preso em casa e o outro foi preso nas proximidades da ponte de Pendências.

Meliantes na viatura. Aparato policial. Carro recuperado pela polícia.

Cerca de 15 homens do GTO, efetivo da DP do Alto do Rodrigues e mais outros políciais civis, deram cobertura e conseguiram capturar os quatro elementos por nomes de Raimundo Braz da S. Junior, Alan Diego M. Costa, Julio Cesar S. Oliveira e Tiago Magnus de Jesus Varela. Também foi recuperado um carro tipo Celta (placa HDD 4493), que a polícia não sabe se é fruto de roubo ou de "estouro".

Em confronto com a polícia, ladrões deixaram objetos e o assalto parou as lojas.

Tudo que foi recuperado pelos policiais, foi entregue à Polícia Federal, na cidade de Mossoró, inclusive, na noite de ontem, os quatro homens foram levados pelos policiais para a sede da  Polícia Federal, já que trata-se de um assalto à um órgão federal.

Depois de concluir com sucesso a operação, o Major Fernandes, comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, de Macau, concede entrevista, faz balanço da operação, enaltece a população por ter contribuido com a denúncia e falou também, da parceria das prefeituras com o governo estadual e luta constante dos policiais em tirar de circulação, meliantes nocivos à sociedade.