BRASIL - STF derruba lei de São Paulo e libera mototáxi por aplicativo. E agora, quem sai ganhando?

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (10), para declarar inconstitucional a lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. Para os ministros, a regra estadual invadiu a competência da União e feriu princípios como a livre iniciativa e a concorrência.

O relator Alexandre de Moraes destacou que nenhum estado ou município pode criar leis que contrariem normas federais, especialmente quando se trata de regulamentação de transporte individual privado. O voto foi acompanhado por ministros como Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, consolidando o entendimento de que proibir esse tipo de serviço é inconstitucional.

Durante o julgamento, Flávio Dino chamou atenção para a situação dos trabalhadores por aplicativo, defendendo que eles não sejam tratados como “personagens de videogame com múltiplas vidas”, mas como profissionais que merecem direitos básicos, como férias, repouso e seguro. O ministro Zanin, por sua vez, ressaltou que os municípios podem regulamentar e fiscalizar a atividade, mas não proibi-la.

A decisão tem impacto direto sobre a lei 18.156/2025, sancionada em junho, que dava aos municípios paulistas o poder de autorizar — ou vetar — o transporte de passageiros em motos por aplicativo. Com o julgamento, o STF reforça: quem decide sobre o transporte individual privado é a União, e não os estados ou cidades.

FONTE

PARNAMIRIM - Prefeitura entrega a nova Praça Santa Luzia e leva mais lazer e convivência a Pium.

A prefeita Nilda entregou, no último sábado, a nova Praça Santa Luzia, em Pium, uma obra, que enfrentou inúmeros problemas herdados da antiga gestão. O projeto original, elaborado pela gestão anterior, não considerou a opinião dos moradores e apresentava falhas de concepção e execução. Determinada a resolver mais esse impasse, a atual gestão determinou revisou o projeto e garantiu a entrega do equipamento.

“Encontramos uma obra problemática, feita sem diálogo com a população. Nunca mais um projeto será elaborado pela Prefeitura de Parnamirim sem ouvir os moradores. O povo precisa ser parte das decisões da cidade”, destacou a prefeita durante a cerimônia de inauguração.

A nova praça conta com paisagismo moderno, parquinho infantil, vagas de estacionamento, rampas de acessibilidade e iluminação de LED, proporcionando mais lazer, conforto e segurança para as famílias. Além de beneficiar diretamente os moradores, o espaço também estimula o comércio local, dando visibilidade aos restaurantes e estabelecimentos que antes ficavam escondidos atrás da antiga feirinha, hoje reestruturada e instalada a poucos metros dali.

EDUCAÇÃO - Conheça as regras para a prova do Enem 2025.

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova de redação no próximo domingo (9), junto com as provas de códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. A nota varia de 0 a 1 mil pontos e é atribuída de acordo com as cinco competências estabelecidas. 

Os participantes terão que escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo da formação.

O tema da redação será de ordem social, científica, cultural ou política.

O projeto de texto, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, deverá defender um ponto de vista - uma opinião a respeito do tema proposto -, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência.

objetivo desse texto é convencer o leitor de que determinado ponto de vista é acertado e relevante. Para tanto, deve-se mobilizar informações, fatos e opiniões, a partir de um raciocínio coerente e consistente.

Adicionalmente, o candidato também deverá elaborar uma proposta de intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que, por exemplo, incitem as pessoas à violência ou tenham referências racistas

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Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo

Candidatos farão texto dissertativo-argumentativo com até 30 linhas

Agência Brasil

Publicado em 05/11/2025 - 07:21

Brasília

Brasília (DF), 24/10/2024 - Alunos do colégio Galois em sala de aula na preparação dos últimos dias antes da prova do Enem 2024. Foto: José Cruz/Agência Brasil© José Cruz/Agência Brasil

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Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova de redação no próximo domingo (9), junto com as provas de códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. A nota varia de 0 a 1 mil pontos e é atribuída de acordo com as cinco competências estabelecidas. 

Os participantes terão que escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo da formação.

O tema da redação será de ordem social, científica, cultural ou política.

O projeto de texto, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, deverá defender um ponto de vista - uma opinião a respeito do tema proposto -, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência. 

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O objetivo desse texto é convencer o leitor de que determinado ponto de vista é acertado e relevante. Para tanto, deve-se mobilizar informações, fatos e opiniões, a partir de um raciocínio coerente e consistente.

Adicionalmente, o candidato também deverá elaborar uma proposta de intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que, por exemplo, incitem as pessoas à violência ou tenham referências racistas.

2025 – Cartilha do Participante. 

Os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto: 

Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;

Aplicação de conceitos das várias áreas de conhecimento, também chamado de repertório sociocultural, tenham relação com o tema proposto para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Organização das informações, dos fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista;

Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

Proposta de intervenção (solução) para o problema abordado.

Somente serão corrigidas as redações transcritas para a folha de redação oficial da prova do Enem.

Cada redação será corrigida por dois corretores, com graduação em letras ou linguística, de forma independente, sem que uma conheça a nota atribuída pela outra.

Os corretores atribuirão uma nota de 0 a 200 pontos em cada uma das cinco competências. A soma desses pontos compõe a nota total atribuída por avaliador, que pode chegar a 1 mil pontos. A nota final do participante será a média aritmética entre as notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Nota zero

Entre os critérios previstos no edital do Enem 2024 que resultam na nota zero na redação, estão:

   Fuga ao tema proposto;

   Ausência de texto na folha de redação;

   Texto insuficiente, com até sete linhas manuscritas;

   Texto escrito predominantemente ou integralmente em língua estrangeira;

   Nome, assinatura, rubrica ou qualquer outra forma de identificação, em qualquer parte da folha de redação;

   Desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e

   Desrespeito à seriedade do exame, com palavrões, desenhos e outras formas propositais de anulação.

Enem 2025

Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022. 

As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo o país. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nos dois domingos de aplicação da prova, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h (horário de Brasília). Depois desse horário, nenhuma entrada é permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. 

Nas três cidades paraenses, os candidatos farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda anuncia transporte gratuito para candidatos do ENEM.

Pensando em quem vai encarar o ENEM neste domingo, a prefeita Nilda Cruz anunciou nesta sexta-feira (07), uma grande novidade: pela primeira vez na história de Parnamirim, os candidatos que farão o exame terão transporte público gratuito nos dias de prova. A ação inédita é mais uma iniciativa da atual gestão para garantir que nenhum estudante fique sem realizar o exame por falta de transporte. O benefício será válido nos dois dias de prova, 09 e 16 de novembro, para os candidatos que tenham locais de aplicação dentro do território do Município.

Para utilizar o transporte, basta apresentar um documento oficial com foto e o cartão de confirmação do ENEM no momento do embarque. Nos dias de exame, os ônibus municipais começarão a circular a partir das 10:30h, nas rotas que atendem às principais regiões da cidade, como Centro, Cohabinal, Rosa dos Ventos, Monte Castelo, Liberdade e Nova Parnamirim.

A prefeita Nilda comemorou o anúncio e destacou a importância da iniciativa para os jovens e suas famílias: “A gente sabe que o ENEM é uma grande porta de entrada para o futuro, e muitos estudantes enfrentam dificuldades até para chegar ao local de prova. Por isso, tomamos essa decisão: garantir o transporte gratuito para todos que vão fazer o exame aqui em Parnamirim. É um gesto de cuidado, de incentivo e de esperança. Desejo boa sorte a todos os nossos candidatos”, disse Nilda.

HOMENAGEM - Futebol ABC homenageia garoto que viralizou ao usar camisa do time na escola.

Um vídeo gravado na Escola Municipal Fátima Aranha, em Montanhas, interior do Rio Grande do Norte, mostrou o pequeno Lucas Benício, de 7 anos, sendo o único a vestir a camisa do ABC numa brincadeira escolar chamada de o “dia do time preferido”. O gesto viralizou e, nesta quinta-feira (7), Lucas Benício recebeu uma homenagem do clube em sua escola.

No vídeo original, que ultrapassou 1 milhão de visualizações, a maioria dos alunos vestia uniformes de clubes do eixo Rio-São Paulo, principalmente do Flamengo. Lucas foi o único a representar o time potiguar.

A repercussão chegou à diretoria do ABC, que decidiu retribuir o carinho. Em uma publicação, o clube afirmou que o orgulho do garoto “foi exemplo para todo Brasil” e anunciou que ele ganharia um título de sócio-torcedor.


Nesta quinta-feira, uma comitiva do ABC foi até Montanhas para homenagear o menino. A visita contou com a presença do jogador Lima e do mascote Fantão, além da distribuição de brindes. A escola foi decorada com as cores do clube, e Lucas recebeu uma camisa oficial enquanto era celebrado pelos colegas.

novonoticias

AREIA BRANCA - Você sabia? Ministério Público define plano de atuação prioritária no município até 2027.

A 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, sob a responsabilidade do promotor de Justiça Fábio Souza Carvalho Melo, instituiu o Plano de Atuação Prioritária (PAP) para o biênio 2025-2027. O documento estabelece as áreas e procedimentos que terão atenção especial no trabalho do Ministério Público, reforçando o compromisso com a eficiência e a celeridade na prestação dos serviços públicos.

De acordo com a Portaria nº 8566324, o PAP busca concentrar esforços nos inquéritos policiais e procedimentos extrajudiciais de maior relevância social, priorizando casos com investigados presos, crimes hediondos e situações que demandem provas cautelares em juízo. O plano também dá atenção especial a medidas cautelares como interceptações telefônicas e buscas domiciliares, garantindo mais efetividade nas investigações.

A iniciativa segue as orientações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrando o planejamento estratégico da instituição. Além de promover uma atuação mais ágil e direcionada, o PAP fortalece a transparência e o controle administrativo interno, permitindo que os resultados sejam acompanhados e avaliados.

Com o novo plano, o promotor Fábio Souza Carvalho Melo reforça o compromisso da Promotoria de Areia Branca com a defesa da sociedade e o combate à impunidade, priorizando os temas que mais impactam a vida da população. A portaria será publicada no Diário Oficial e ficará disponível para consulta pública na sede da Promotoria.

PARNAMIRIM - Município mantém vice-liderança estadual em geração de empregos impulsionada pelo setor de serviços.

A cidade “Trampolim da Vitória” segue se consolidando mês a mês como a segunda cidade do Rio Grande do Norte com maior saldo de empregos formais, superando Mossoró e ficando atrás apenas de Natal. Os dados mais recentes do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, confirmaram a eficácia das políticas municipais e a aptidão empreendedora da cidade, mantendo-a na vice-liderança estadual no saldo de postos de trabalho.

No mês de setembro, Parnamirim demonstrou força e constância no mercado de trabalho: a cidade registrou a contratação de 2.105 trabalhadores, com 282 novos postos de trabalho retidos. O setor que impulsionou esse resultado foi o de serviços, evidenciando um crescimento estratégico na economia local.

Entre as ações que mantêm a cidade nessa posição de protagonismo no estado, destacam-se a concessão de incentivos fiscais para setores estratégicos do setor empresarial, a realização de feirões do emprego, tratativas bem-sucedidas para a abertura de novas lojas na cidade, além do encaminhamento de candidatos a processos seletivos por meio da Coordenadoria do Trabalho.

Para a prefeita Nilda Cruz, a manutenção do resultado positivo representa uma vitória do povo de Parnamirim e da confiança do empresariado da cidade. “Quero expressar minha profunda gratidão a cada trabalhador que se dedica todos os dias, a cada empresário que investiu e a cada parceiro que acreditou em nossas ações. Parnamirim é um berço de oportunidades! Por isso, vamos seguir trabalhando incansavelmente para que o desenvolvimento econômico chegue a todas as famílias de nossa cidade”, disse.

ELEIÇÕES- Você sabia? Justiça Eleitoral realizará inspeção anual no Fórum de Pendências, confira a data.

A 47ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sob a condução do juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, realizará no próximo dia 12 de novembro de 2025, das 8h às 14h, a Autoinspeção Anual na sede do Fórum Municipal de Pendências/RN. A ação cumpre o Provimento-CGE nº 02/2023 e tem como objetivo avaliar, de forma presencial, os documentos, procedimentos e processos em andamento na Justiça Eleitoral.

Durante o período da inspeção, a população poderá apresentar reclamações, sugestões ou apontar eventuais irregularidades relacionadas aos serviços prestados pelo Cartório Eleitoral. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a transparência, eficiência e o controle social das instituições públicas.

O edital foi assinado eletronicamente pelo juiz eleitoral Nilberto Cavalcanti de Souza Neto e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-RN, além de ser afixado em local público, garantindo ampla divulgação e acesso a todas as pessoas interessadas.

PARNAMIRIM - Gestão Nilda Cruz se consolida com 58% de aprovação.

Com apenas dez meses de gestão, a administração municipal de Parnamirim sob a condução da prefeita Nilda. Segue colhendo resultados positivos e registra altos índices de aprovação popular, reflexo direto do trabalho intenso e da reestruturação promovida desde o início do governo. De acordo com dados da pesquisa do Instituto AgoraSei divulgados nesta sexta-feira (07), 58% dos parnamirinenses avaliam a atual administração pública municipal de forma positiva. O levantamento foi realizado entre os dias 4 a 6 de outubro deste ano e ouviu 600 pessoas, de 16 anos e acima, em todos os bairros da cidade.

“Não foi fácil. Encontramos uma cidade em situação muito difícil, mas com muito trabalho, transparência e o apoio de uma equipe comprometida conseguimos recolocar Parnamirim nos trilhos do desenvolvimento. Agradeço de coração a confiança da população, que reconhece o nosso esforço. Seguiremos firmes, buscando sempre o melhor para a cidade e para o nosso povo”, afirmou a prefeita Nilda Cruz.

Ao assumir o comando do município, a prefeita Nilda Cruz herdou uma cidade com finanças comprometidas, serviços paralisados e pagamentos atrasados, cenário que exigiu determinação e planejamento para ser revertido. Hoje, Parnamirim vive uma nova fase, com as contas equilibradas, obras retomadas e serviços essenciais funcionando com regularidade, traduzindo o compromisso da gestão com o bem-estar da população.

Diversos aspectos da administração pública municipal também passaram pelo crivo dos cidadãos. Todos os setores da administração alcançaram índices elevados de aprovação. O sistema de coleta de lixo de Parnamirim é considerado positivo para 89,2% da população. Já a iluminação pública está agrando 84% dos moradores. As escolas municipais atingiram a aprovação de 79,5% dos parnamirinenses. 59,7% disseram que aprovam os serviços encontrados nos postos de saúde da rede pública municipal. Por fim, 58,7% da população gostam do serviço de limpeza pública.

ECONOMIA - RN é o segundo estado com maior quantidade de restaurantes populares no país, diz IBGE.

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior número de restaurantes populares, segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, o estado possuía 113 restaurantes populares administrados pelo governo estadual em 2024, atrás apenas do Maranhão, que tinha 178. Os dados são do suplemento sobre Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024, divulgada nesta sexta-feira (7). Apesar do número expressivo, o Rio Grande do Norte foi o único que informou não possuir profissional técnico responsável pelo restaurante no período de referência da pesquisa. O levantamento mostra que o Brasil contava em 2024 com 479 restaurantes populares administrados pelos governos em 15 estados do país.

Em seis desses entes federativos, todos os estabelecimentos estavam localizados na capital do estado. No caso do RN, 22 estavam em Natal e os outros 91 estavam em municípios do interior. Todos os restaurantes potiguares funcionavam cinco dias na semana, sendo que 69 serviam uma refeição por dia, 13 serviam duas refeições e seis restaurantes serviam três ou mais refeições por dia. Dados financeiros referentes a 2023 apontam que foram previstos R$ 55.272.107,44 no orçamento estadual para a gestão e custeio dos estabelecimentos.

Cada refeição custou em média R$ 1 para o usuário, e o estado informou subsidiar a alimentação com o valor médio de R$ 4,83. Os valores são referentes ao mês de dezembro de 2023, para a refeição servida no horário de almoço.

O estado não soube informar a quantidade de pessoas atendidas nos restaurantes populares, mas respondeu que ofertou, em média, 886.908 refeições por mês - a maior quantidade de refeições servidas registrada na pesquisa.

Municípios não sabem quantas pessoas são beneficiadas por programas

O levantamento do IBGE também apontou que, em 2023, 126 municípios no Rio Grande do Norte ofertaram algum Benefício Eventual da Assistência Social à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Apesar disso, 44 cidades não souberam informar quantas famílias foram beneficiadas pelas ações, que podem incluir a distribuição de cestas básicas, de alimentos in-natura e até benefícios financeiros. Entre os 44 municípios que não souberam informar a quantidade de beneficiados, a maioria (42) distribuiu cesta básica para as famílias em insegurança alimentar. Seis municípios distribuíram alimento in-natura. Na lista, apenas o município de Lagoa Nova informou a oferta de benefício financeiro.

“O Benefício Eventual da Assistência Social é um instrumento excepcional e temporário para auxílio de indivíduos e famílias diante de necessidades imediatas, bem como para situações de calamidade ou emergência”, explica a analista responsável pela pesquisa do IBGE, Vania Maria Pacheco.

O instrumento se caracteriza pela oferta de recursos, financeiros ou não, para a superação das dificuldades geradas pelas condições de vulnerabilidade e risco social. Apenas 29 municípios potiguares não ofertaram algum tipo de benefício em 2023. Outros 11 municípios não souberam informar. O município de Senador Elói de Souza foi o único que se recusou a responder a pesquisa.

Entre todos os municípios que ofertaram algum benefício eventual de alimentação à população em situação de insegurança alimentar, a maioria (119 municípios) declarou a distribuição de “cesta básica”. Já os alimentos in-natura foram distribuídos por 27 municípios potiguares, e o benefício monetário foi ofertado por 14 municípios do estado.

No total, 66.068 famílias receberam o benefício eventual de alimentação no estado, segundo as informações disponibilizadas pelas prefeituras.Em todo o País, 78,7% (4.363 municípios) ofereceram benefício à população.

Falta estrutura
A pesquisa também investigou a existência de estrutura para a gestão da política de segurança alimentar nos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 76 municípios potiguares não tinham secretaria, setor ou qualquer órgão responsável pelas ações setoriais nessa área em 2024.

Outros 80 municípios possuíam uma estrutura específica, sendo que 25 tinham uma secretaria municipal em conjunto com outras políticas setoriais e outras 57 tinham um setor subordinado a uma secretaria ou diretamente à chefia do Executivo.

g1rn

PARNAMIRIM - Prefeitura leva estratégia inovadora contra arboviroses ao 60º Congresso Nacional de Medicina Tropical.

Parnamirim mais uma vez foi destaque positivo fora do estado. Durante o 60º Congresso Nacional de Medicina Tropical (MEDTROP), realizado em João Pessoa, a cidade foi representada pelo responsável do Núcleo de Entomoepidemiologia, Kleyton Felipe, que apresentou uma experiência parnamirinense inovadora no combate às arboviroses.

A estratégia municipal foi aprovada e apresentada no Congresso em duas categorias: Trabalho Científico e Relato de Caso. O projeto, intitulado "AGENTE EDINHO: AÇÕES LÚDICAS ITINERANTES EM SAÚDE CONTRA AS ARBOVIROSES EM PARNAMIRIM/RN", recebeu grande reconhecimento.

O projeto "Agente Edinho" demonstrou ser uma estratégia altamente eficaz para auxiliar na melhoria dos índices municipais de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa se destaca por utilizar a ludicidade e fomentar educação e conscientização para crianças, adolescentes e adultos. Quem participa das ações educativas é reconhecido como um “Super Defensor” na atuação contra o mosquito, reforçando o senso de responsabilidade e pertencimento.

A criação do projeto é resultado de uma parceria bem-sucedida entre o Departamento de Vigilância em Saúde e o Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), responsável pela criação do carismático personagem.

O MEDTROP reuniu mais de 5 mil participantes, incluindo entidades reconhecidas mundialmente como a Organização Pan-Americana de Saúde, Instituto Todos pela Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além do Ministério da Saúde: um grande espaço de interação e compartilhamento de técnicas e aprendizados.

“A participação e o reconhecimento do projeto 'Agente Edinho' no 60º MEDTROP validam o esforço de Parnamirim em inovar no combate às arboviroses. É um orgulho ver nossa estratégia ser reconhecida por entidades tão importantes, servindo de modelo para diversas cidades de todo o Brasil”, afirmou Kleyton. A Prefeitura de Parnamirim reitera o seu compromisso em manter e expandir ações inovadoras que garantam a saúde e o bem-estar de toda a população.

SANTANA DO MATOS - MPRN recomenda aprimoramento de procedimentos em contratações diretas no município.

A Câmara Municipal de Santana do Matos deve adotar medidas que aprimorem os procedimentos de contratação direta, visando a obediência à Lei 14.133/2021. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca. A medida é resultado de um inquérito civil que apurou fragilidade na estimativa de preço para a contratação de uma empresa para prestar serviço de buffet.

Para garantir a proteção do patrimônio público e a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o MPRN recomendou que a Câmara Municipal fortaleça o procedimento de estimativa de despesa. Isso deve ser feito com a realização de pesquisas de preços de forma ampla, comparando com valores constantes em bancos de dados públicos e considerando as quantidades a serem contratadas, a potencial economia de escala e as peculiaridades locais.

Também foi orientado que, em caso de solicitação de preços a fornecedores, seja realizada uma pesquisa robusta, coletando o maior número possível de orçamentos e informações. O objetivo é assegurar que o valor contratado reflita os preços usuais de mercado e afaste qualquer risco de sobrepreço. Evitar a utilização quase exclusiva de fornecedores vinculados uns aos outros, seja por trabalharem juntos, seja por amizade ou parentesco próximo é outra medida recomendada.

Além disso, a Câmara Municipal precisa garantir que todos os documentos pertinentes ao processo de contratação estejam disponíveis no respectivo processo administrativo para fins de fiscalização e controle social.

O Ministério Público advertiu que o descumprimento ao que foi recomendado ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Clique aqui para ler a recomendação na íntegra.

PARNAMIRIM - Saúde, Infraestrutura e Contas em Dia: Município apresenta avanços e projetos estratégicos para o futuro.

A Prefeitura de Parnamirim segue implementando uma série de ações de reestruturação dos serviços essenciais, reequilíbrio financeiro e avanço em projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Os 10 primeiros meses de gestão foram marcados pelo enfrentamento de desafios estruturais e entregas diretas à população.

Em entrevista recente a uma rádio, a prefeita Nilda destacou que na área da saúde, o foco foi a recuperação da capacidade de atendimento, com investimentos na urgência, emergência e atenção primária. Uma das primeiras ações foi a volta do funcionamento do aparelho de raio-x da UPA de Nova Esperança, inoperante há mais de 3 anos. Além disso, o laboratório da unidade teve sua carta de serviços ampliada, passando a oferecer mais de 32 tipos de exames aos pacientes.

Na atenção primária, a prefeita destacou o investimento realizado nas UBSs com a aquisição de autoclaves para viabilizar a esterilização de materiais nas próprias unidades e priorizar o atendimento odontológico. O município também retomou as cirurgias eletivas, superando a marca de 900 procedimentos já realizados, com a meta de zerar a fila reprimida até o próximo mês de dezembro.

Com relação à infraestrutura, a Prefeitura buscou destravar e planejar projetos cruciais para a mobilidade e o futuro econômico do município. Entre os assuntos mais comentados, tiveram destaque a Via Verde e o Aeroporto Digital. De acordo com a prefeita, a gestão iniciou um processo de readequação junto à Força Aérea para resolver problemas identificados nas tratativas da Via Verde e já deu início ao diálogo com o IDEMA para os estudos de impacto ambiental e social, etapas necessárias para a viabilidade e captação de recursos da obra.

Já o Aeroporto Digital deve ser um parque tecnológico que vai transformar a matriz econômica da cidade. O projeto está em fase de estudos técnicos e busca por parcerias estratégicas, como o Porto Digital, em Recife.

Quanto às obras, segundo Nilda, uma das primeiras ações foi a readequação técnica da duplicação da RN-313, em Cajupiranga, e a retomada da obra, que tem previsão de entrega para dezembro. A prefeita também destacou que um trecho da estrada de Japecanga foi completamente recuperado pelo município e que as equipes de manutenção viária estão nas ruas todos os dias.

Para a região da Coophab, a entrevista mostrou que a Prefeitura já está em tratativas avançadas com o governo do estado (o projeto já está com o DER) para as liberações, licitação e ordem de serviço para obras no Parque das Nações, assim como o projeto de drenagem e pavimentação do Parque das árvores, que já se encontra em fase final de elaboração.

Apesar dos desafios financeiros herdados, a prefeita disse que foi possível reequilibrar as contas para privilegiar a valorização dos servidores com diversas ações, como o pagamento da folha em dia contemplando o piso do magistério, recomposição salarial de profissionais da assistência social, dos agentes de trânsito, além da implementação do piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e o pagamento das gratificação de dentistas e equipes da atenção primária à saúde (eMulti).

A prefeita também falou sobre o programa Parnamirim Legal, que oferece descontos de até 70% no ITIV para incentivar os cidadãos a regularizarem a situação de seus imóveis e terrenos. Para a gestora, os primeiros dez meses de gestão representaram um período de intenso trabalho de recuperação e planejamento estratégico, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Parnamirim e na construção das bases para o desenvolvimento futuro.

POLÍTICA - Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde.

De acordo com o governo, a decisão do conselho busca garantir a aplicação de direitos já existentes em lei. “O PDL, ao anular essa orientação, cria um vácuo que dificulta o acesso dessas vítimas ao atendimento e representa um retrocesso em sua proteção”.

O Ministério das Mulheres ainda destaca que a decisão do Conanda tem relação com o “cenário alarmante” vivido no país. Entre 2013 e 2023, por exemplo, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos.

“São gestações infantis decorrente de estupro de vulnerável. Embora a lei garanta o aborto legal em casos de estupro, milhares de meninas são forçadas à maternidade anualmente”.

Segundo o governo federal, em 2023, apenas 154 meninas em todo o país conseguiram acessar esse direito. Por outro lado, os autores da proposta na Câmara dos Deputados argumentaram que a norma extrapolaria a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.

Segundo a Resolução 258/24, a interrupção da gravidez não deverá depender de boletim de ocorrência, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.

agencia brasil

ESPORTE - Palmeiras dispara e tem três vezes mais chance de título que o Fla.

O Palmeiras disparou após a vitória contra o Santos e tem quase 75% de chance de ser campeão do Brasileirão. O percentual é 3,4 vezes maior do que o do Flamengo, que empatou com o São Paulo. Os dados são da Universidade Federal de Minas Gerais.

O que aconteceu

O Alviverde chegou a 74,8% de probabilidade de título após o triunfo no Allianz Parque. O time alcançou 68 pontos — três a mais que o Rubro-Negro — e lidera a competição nacional. Já o Fla viu sua possibilidade de título cair para somente 21,7%. Os cariocas iniciaram a semana com 41% de chance, e viram o percentual diminuir, ontem, para 32,8% e, no dia seguinte, para menos de 22%. 
Cruzeiro e Mirassol são os outros times com chances matemáticas de levantar a taça. Os mineiros têm 3,4% de possibilidade, e os paulistas, 0,009%.

FONTE

PARNAMIRIM - Prefeitura inicia tratamento biológico da Lagoa Nezinho Alves.

O processo de recuperação da lagoa de captação Nezinho Alves, na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, avançou, seguindo a orientação da prefeita Nilda, que quer dar uma solução definitiva para os problemas no equipamento. Uma equipe composta pelas secretarias Semsur, Semur, Selim e Semop estiveram no local, inspecionando a área na ultima terça-feira (04). A primeira etapa do processo com a aplicação de um probiótico na água para fazer o tratamento fitosanitário e biológico será realizada na próxima semana.

De acordo com a prefeita Nilda, essa é a primeira vez que uma gestão municipal trata a Lagoa Nezinho Alves com a devida atenção técnica e ambiental. “Estamos adotando um plano completo de revitalização. Não é uma ação paliativa, é um processo de recuperação real, que exige etapas e acompanhamento especializado”, destacou a gestora. Inclusive, ela lembrou que para garantir agilidade e eficiência na execução do projeto, determinou a contratação de dois engenheiros que irão acompanhar de perto cada fase da recuperação.

Na sequência, serão realizadas as etapas de remoção manual de lixo e vegetação flutuante, seguidas da sucção do lodo orgânico acumulado e de outras intervenções estruturais necessárias.

Além dos serviços técnicos, a Prefeitura também prepara uma nova reunião com os moradores da região, que será realizada ainda nesta semana. O encontro servirá para apresentar o cronograma de execução, explicar os impactos e o funcionamento do tratamento biológico, e reforçar o compromisso da administração municipal com a comunidade.

O trabalho está sendo realizado pelas secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), Obras Públicas (SEMOP), Meio Ambiente ( SEMUR) e Limpeza Urbana (SELIM).

MACAU - Vem aí, mutirão da saúde visual.

 

PARNAMIRIM - Município promove I Seminário Municipal de Boas Práticas de Gestão Escolar 2025.

A Prefeitura de Parnamirim vai realizar o I Seminário Municipal de Boas Práticas de Gestão Escolar 2025. O evento será um marco para a rede municipal de ensino, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências pedagógicas inovadoras, reflexões e troca de conhecimentos entre os gestores: momento ideal para conhecer iniciativas testadas e aprovadas no interior de cada escola parnamirinense.

O Seminário acontece no dia 18 de novembro, a partir das 8h, no Auditório do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, com atividades programadas para todo o dia. O público-alvo são os diretores de escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. As unidades podem inscrever um relato de boas práticas e também realizar a apresentação por meio de banner. Cada relato deve representar experiências desenvolvidas pelas próprias instituições durante o ano letivo de 2025.

As melhores iniciativas serão reconhecidas publicamente diante de profissionais de toda a rede escolar. O Seminário é uma iniciativa que valoriza a dedicação dos gestores escolares e fomenta a troca de conhecimentos, essencial para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação na Rede Municipal de Parnamirim. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link https://forms.gle/ChsMBGv2US4x14Qv7 e preencher o formulário até esta sexta-feira (7). O edital completo com todos os detalhes está disponível em https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4780.

CAMPANHA - Liga de Mossoró prepara ampla programação do Novembro Azul.

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer abre a campanha Novembro Azul, nesta quinta-feira (06), às 10h30, no Hospital da Liga, situado, na Praça dos Hospitais, bairro Santo Antônio.

O Novembro Azul é o mês dedicado aos cuidados e prevenção do câncer de prostata, um dos tipos de câncer que apresentam maior incidência na população masculina.

Para esse ano a Liga disponibilizará 500 exames de PSA, biópsias prostáticas e Mutirões de Consultas.

O primeiro mutirão acontece na sexta -feira (7), a partir das 08h, com o Dr. Moraes Júnior, urologista oncológico da Liga de Mossoró. Homens com mais de 40 anos e exame de PSA alterado, devem se dirigir à Liga para triagem.

Os interessados devem levar o cartão SUS, RG, CPF e comprovante de residência, originais e cópias.

Desafio Rosa & Azul

Pelo quinto ano consecutivo, a Liga de Mossoró realiza o Desafio Rosa & Azul, que é uma corrida de rua já tradicional no calendário da cidade e que integra a programação do Novembro Azul.

Este ano, o evento acontece no próximo dia 15, com saída às 5h30, a partir da loja do supermercado Nordestão, situada no Doze anos. O percurso é de 5 km e aberto a todos os públicos.

PARNAMIRIM - Alunos da Escola Ivanira Paisinho conhecem a Prefeitura do Povo.

A Prefeitura de Parnamirim vive um novo momento. Sob a condução da prefeita Nilda Cruz, a sede do Poder Executivo municipal se transformou, de fato, na Casa do Povo. Com uma gestão marcada pela proximidade, pelo diálogo e pela escuta ativa, a prefeita tem feito questão de abrir as portas do seu gabinete e dedicar parte de sua rotina para atender pessoalmente os cidadãos que procuram a Prefeitura. E um exemplo marcante dessa dinâmica foi a visita dos alunos da Escola Municipal Ivanira Paisinho, nessa quarta-feira (5) que viveram uma manhã especial. Esse novo jeito de governar, mais humano e participativo, tem se tornado uma marca da administração. Diariamente, moradores são recebidos pela prefeita, que escuta, conversa, orienta e busca soluções junto às equipes municipais. 

Os estudantes conheceram de perto os setores e órgãos da administração pública municipal e tiveram uma recepção pra lá de especial. Foram guiados por pelas repartições e aprenderam da rotina de trabalho e a importância de cada área para o funcionamento da cidade. Durante a visita, Nilda conversou com as crianças sobre os desafios de comandar os destinos da terceira maior cidade do estado, falou com orgulho sobre ser a primeira mulher e a primeira prefeita negra eleita em Parnamirim, e destacou o compromisso de seguir fazendo uma gestão aberta, humana e próxima das pessoas.

“Foi uma alegria enorme receber essas crianças curiosas e cheias de energia. Ver o brilho nos olhos de quem quer aprender e entender como a cidade funciona me emociona muito. Fui professora da rede municipal por 30 anos e, para mim, é um orgulho imenso poder abrir as portas da Prefeitura e mostrar que o conhecimento e o diálogo transformam vidas”, afirmou a prefeita Nilda.

MUNDO - Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias.

A segunda superlua de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. O fenômeno ocorre quando a lua cheia está a menos de 360 mil quilômetros da terra, parecendo maior e mais brilhante do que o normal. A superlua do Castor, a maior e mais brilhante deste ano, permanecerá visível por três dias consecutivos.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais. O fenômeno acontece quando a lua cheia coincide com o perigeu, ponto de sua órbita em que está mais próxima da terra. O resultado é um satélite cerca de 14% maior e até 30% mais brilhante do que o normal. Embora o termo superlua não seja usado oficialmente por astrônomos, ele se popularizou por traduzir de forma simples esse efeito visual que chama a atenção a cada ocorrência.

Horários
A melhor hora para apreciar o espetáculo será logo após o pôr do sol. Em São Paulo, o nascer da lua deve ocorrer por volta das 18h45; em Belém, às 18h14; e no Recife, às 17h28 — horários aproximados, que variam conforme a região e o fuso local.

Para aproveitar o momento, basta procurar um local com boa visibilidade do horizonte e torcer por um céu limpo. Nessa condição, será possível observar a lua a olho nu, mais próxima, brilhante e detalhada.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, o termo superlua é reconhecido “apenas quando ocorre durante a fase cheia, mas sempre que a lua percorre sua órbita em torno da terra, completando seu ciclo de fases, em algum momento ela estará no perigeu”.

MÚSICA - Adna Santana emociona e é escolhida por Mumuzinho para seguir no The Voice Brasil.

A cantora potiguar Adna Santana, natural de Baraúna, garantiu vaga na terceira fase do The Voice Brasil. A apresentação foi ao ar na noite desta segunda-feira (3) e emocionou o público.

Adna fez parte do Time MeK e se apresentou na disputa com a dupla André e Luiz Otávio, interpretando a música “Tudo Que Você Quiser”. Ao final da performance, os técnicos sertanejos escolheram manter a dupla na competição. Nesse momento, a cantora se despedia do palco, quando foi surpreendida por Mumuzinho.

O técnico apertou o botão de “salvar” e levou Adna para o Time Mumu, garantindo sua permanência no programa. “Quem disse que esse vozeirão vai embora? Se depender do Mumuzinho, não!”, publicou o perfil oficial do The Voice Brasil nas redes sociais.

Com carisma, presença de palco e potência vocal, Adna continua representando o Rio Grande do Norte na competição e segue na disputa pelo título.

mossoronoticias

ECONOMIA - Gás natural fica mais barato no RN.

O gás natural canalizado ficou mais barato desde da sexta-feira, 1º de novembro, com uma redução média de 2% nas tarifas por segmento, beneficiando indústrias, comércios, condomínios e motoristas que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV).

No caso do GNV, o valor de venda para os postos de combustíveis caiu R$ 0,08 por metro cúbico, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02. A redução reflete a atualização periódica dos custos de aquisição do gás pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) junto aos seus fornecedores. Todas as tarifas da distribuidora são reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep/RN).

“A Potigás é remunerada pelos seus investimentos, não lucramos com a venda do gás. Apenas repassamos os custos de aquisição ao mercado. A cada três meses realizamos a atualização dos contratos, o que garante que as variações — para cima ou para baixo — cheguem de forma justa aos consumidores”, explica Marina Melo, diretora-presidente da Potigás. 

Atualmente, a companhia mantém contratos com três diferentes fornecedores, e a tarifa final é calculada a partir da média de preços entre eles. Presente em todo o estado, a Potigás atende mais de 51 mil clientes por meio de uma rede superior a 600 mil metros de gasodutos, que abastece os segmentos industrial, comercial, veicular e residencial. Somente em 2025, a companhia está investindo mais de R$ 34 milhões na expansão e modernização da rede de distribuição.

saulovale

BRASIL - Licença-paternidade poderá dobrar no Brasil. Entenda o que muda com o novo projeto aprovado pela Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, um avanço histórico na legislação trabalhista brasileira. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, garante que o benefício seja aplicado de forma escalonada ao longo de quatro anos e prevê o pagamento do novo salário-paternidade com recursos do Regime Geral da Previdência Social.

A proposta representa uma mudança significativa no equilíbrio entre responsabilidades parentais, colocando a figura paterna em um papel mais ativo nos primeiros dias de vida do bebê. Para o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele destacou que a medida busca corrigir a antiga assimetria entre licença-maternidade e paternidade, ampliando a presença e o envolvimento dos pais na primeira infância.

O texto também prevê incentivos fiscais para empresas, regras para suspensão do benefício em casos de violência doméstica e a possibilidade de manutenção simultânea do salário-paternidade e maternidade. Mesmo com críticas de parte da oposição, o projeto foi aprovado de forma simbólica e é visto como um passo importante na modernização das políticas familiares no Brasil.

Com informações e foto da agencia brasil

REGIONAL - Detran RN fará exame de direção em João Câmara, Macau e Alto do Rodrigues, confira a data.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou, nesta terça-feira (4), o serviço itinerante de avaliação de condutores em cidades do interior do Estado durante o mês de novembro.

As equipes de examinadores estão, hoje, nos municípios de Umarizal, Patu e Alexandria. Ao todo, 26 cidades receberão as equipes de avaliadores ao longo deste mês.

O cronograma de exames práticos de volante segue nas seguintes localidades: Assú (5 e 6/11); Mossoró, Apodi e Caraúbas (12/11); Pau dos Ferros (13/11); Alto do Rodrigues, Macau e João Câmara (17/11); Canguaretama e Goianinha (18/11); Passa e Fica e Goianinha (19/11); Santa Cruz e Jaçanã (24/11); Caicó, Jucurutu e Florânia (25/11); Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (26/11); Acari e Currais Novos (27/11); e Jardim do Seridó e Parelhas (28/11).

Também estão programadas a realização de ações de mutirão para exames práticos de direção em Natal e Mossoró. Na capital, o mutirão ocorrerá neste fim de semana, na sexta-feira (7) e no sábado (8). Já em Mossoró, haverá reforço na aplicação dos testes nos dias 10, 11 e 14 de novembro.

Os examinadores do Detran/RN avaliam candidatos à primeira habilitação e também condutores que já possuem CNH e desejam alterar a categoria do documento para conduzir outros tipos de veículos. O exame prático de direção tem como principal objetivo verificar se o candidato possui a habilidade necessária para conduzir um veículo de forma segura, eficiente e responsável. A avaliação considera aspectos como domínio do veículo, atenção ao ambiente de trânsito, execução de manobras e respeito às normas vigentes.

Blogdoassis

MACAU - Câmara municipal realiza mutirão da saúde visual com superdescontos.

A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue firme no compromisso de cuidar das pessoas e promover ações que fazem a diferença na vida da população. Em parceria com a Associação Olhar Solidário, será realizado o Mutirão da Saúde Visual, um grande movimento de prevenção e combate à cegueira evitável, com superdescontos em exames e atendimentos oftalmológicos.

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, a Câmara vai se transformar em um centro de cuidado com a visão. A ação oferecerá uma série de exames especializados, como teste do olhinho (crianças de 0 a 2 anos), teste de visão, avaliação da acuidade visual, refração computadorizada, fundoscopia, biomicroscopia, ceratometria e identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante apresentação de documento com foto, CPF e comprovante de residência. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável. Essa é mais uma iniciativa da gestão Ceição Lins que une solidariedade, saúde e compromisso social, garantindo que mais macauenses tenham acesso a serviços de qualidade e enxerguem um futuro melhor.

📍 Local: Câmara Municipal de Macau

📅 Dias: 11, 12 e 13 de novembro

🕘 Horário: 9h às 17h

📲 Legenda para Instagram:

👁️💙 A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue cuidando da nossa gente!

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, acontece o Mutirão da Saúde Visual, em parceria com a Associação Olhar Solidário, oferecendo superdescontos em exames e atendimentos oftalmológicos.

Chegue cedo e garanta seu atendimento! 😉

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Cite os serviços oferecidos

O ChatGPT disse:

🟦 Gestão Ceição Lins promove mutirão da saúde visual em Macau com superdescontos para a população 🟨

A Câmara Municipal de Macau, sob a presidência de Ceição Lins, segue fortalecendo seu compromisso com o bem-estar da população. Em mais uma grande ação social, a Câmara realiza, em parceria com a Associação Olhar Solidário, o Mutirão da Saúde Visual, oferecendo superdescontos em diversos exames oftalmológicos para quem mais precisa.

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 17h, a sede da Câmara Municipal será palco de um mutirão dedicado à prevenção e diagnóstico de problemas de visão. Entre os serviços ofertados, estão:

👶 Teste do olhinho (para crianças de 0 a 2 anos);

👁️ Teste de visão;

🔎 Avaliação da acuidade visual;

💻 Refração computadorizada;

🩺 Fundoscopia (para casos específicos);

🔬 Biomicroscopia (casos específicos);

📏 Ceratometria (casos específicos);

🧠 Identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica.

O atendimento será feito por ordem de chegada, bastando apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos responsáveis. Essa iniciativa reforça o olhar humano da gestão Ceição Lins, que tem transformado a Câmara de Macau em um verdadeiro espaço de cuidado e solidariedade com o povo.

📍 Local: Câmara Municipal de Macau

📅 Dias: 11, 12 e 13 de novembro

🕘 Horário: 9h às 17h

ESTADO - MP recomenda à Prefeitura de Assú que regularize falta de medicamentos essenciais na rede pública.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Assú e à Secretaria Municipal de Saúde após constatar a falta de diversos medicamentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na UPA do município. A medida surge após denúncia formal e análise que confirmou a ausência de remédios de uso contínuo, como metformina, atenolol, amoxicilina e nistatina, entre outros.

Segundo o documento, assinado pelo 3º Promotor de Justiça de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, a carência de medicamentos essenciais coloca em risco pacientes com doenças crônicas e compromete o tratamento de centenas de pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP destacou que o município deve agir imediatamente para regularizar o fornecimento no prazo máximo de 40 dias, podendo recorrer a compras emergenciais ou adesão a consórcios de saúde.

O Ministério Público ainda alertou que, se a situação persistir, poderá ingressar com Ação Civil Pública (ACP) para garantir o atendimento farmacêutico integral à população e responsabilizar gestores pela continuidade da falta de medicamentos. A Secretaria de Saúde deverá prestar informações à Promotoria em até 10 dias úteis.

COMUNICAÇÃO - Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e altera a forma de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta, relatada pelo líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários. Os parlamentares ainda vão analisar destaques — sugestões de alteração em trechos específicos — em sessão prevista para esta quarta-feira, 5, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto aprovado estabelece uma alíquota máxima de 4% da Condecine sobre o faturamento de plataformas de vídeo sob demanda, como Netflix, Prime Video, Disney+ e Globoplay. A cobrança incidirá de forma escalonada, conforme o faturamento anual das empresas:0,5% até R$ 24 milhões;
1% até R$ 100 milhões;
2% até R$ 250 milhões;
3% até R$ 350 milhões;
4% acima de R$ 350 milhões.

Empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões ficam isentas da contribuição. A nova alíquota é menor que os 6% propostos inicialmente pelo ex-relator André Figueiredo (PDT-CE), o que gerou insatisfação entre setores da classe artística, que pediam uma taxação maior. Segundo Luizinho, a redução busca equilibrar o fomento à produção nacional com a sustentabilidade econômica das plataformas.

Por outro lado, as empresas reclamam de aumento na cobrança em relação à proposta anterior aprovada no Senado, que previa taxa máxima de 3%, sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). De acordo com o parecer, a alíquota efetiva pode cair de 4% para 1,6%, caso as plataformas invistam diretamente em produções nacionais, já que até 60% da Condecine pode ser deduzida via investimentos em conteúdo brasileiro.

O projeto também prevê uma taxa de 0,8% da Condecine para plataformas de compartilhamento de vídeos, como YouTube, Instagram e Kwai, nas quais o conteúdo é publicado por terceiros. O relator justificou a alíquota menor afirmando que esses serviços são impulsionados por criadores de conteúdo e influenciadores digitais, que geram emprego e renda.

Entre outros pontos do texto, destacam-se:Cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas, sendo metade de produções independentes;
Possibilidade de dedução de até 60% da Condecine com investimentos em produção, licenciamento e capacitação de mão de obra;
Vigência escalonada, com parte das regras entrando em vigor imediatamente e as demais em até 180 dias;
Destinação regional dos recursos, com 30% obrigatoriamente aplicados em produtoras independentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 20% no Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, e 10% em São Paulo e Rio de Janeiro, excetuadas as capitais.

Com a aprovação na Câmara, o projeto — que cria o chamado Marco Regulatório do Streaming — segue agora para nova análise no Senado Federal.

MACAU - Escoteiros do município conquistam reconhecimento estadual.

O 2º Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie, de Macau, foi reconhecido como de Utilidade Pública Estadual, um marco para o movimento escoteiro no RN. Com base em valores como solidariedade, respeito e cidadania, o grupo forma jovens comprometidos com o bem coletivo e o amor à natureza. O título reforça a importância de educar pelo exemplo e servir à comunidade.

COMUNICAÇÃO - Rádio Cultura FM de Várzea recebe título de Utilidade Pública Estadual

A Associação de Radiodifusão Cultura FM, de Várzea, foi reconhecida como de Utilidade Pública Estadual, em mais uma valorização das vozes que aproximam a população da informação e da cidadania.
A Cultura FM é símbolo de comunicação comunitária, levando conteúdo, cultura e serviços de utilidade pública a cada lar varziano.

ESTADO - Colônia de Pescadores Z80 de Sítio Novo é reconhecida de Utilidade Pública Estadual.

A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z80, de Sítio Novo, foi reconhecida oficialmente como de Utilidade Pública Estadual. A entidade representa e defende com orgulho os pescadores e aquicultores locais, garantindo direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal.
Esse reconhecimento reforça a importância da categoria para a economia e a cultura potiguar.

APODI - Associação Cultural Esporte e Lazer (ACEL) conquista reconhecimento estadual.

A Associação Cultural Esporte e Lazer (ACEL), de Apodi, recebeu o título de Utilidade Pública Estadual, consolidando seu papel essencial na formação de jovens, incentivo à cultura e ao esporte.
A ACEL tem sido um ponto de encontro de sonhos, talentos e cidadania, promovendo oportunidades que transformam o presente e constroem um futuro mais justo e ativo.

ESTADO - Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS) é reconhecido de Utilidade Pública Estadual.

Com sede em Natal, acaba de conquistar um importante reconhecimento: foi declarado de Utilidade Pública Estadual pela governadora Fátima Bezerra. O IPASS se destaca pelo compromisso em promover ações sociais e ambientais que transformam realidades e fortalecem comunidades. Esse reconhecimento reforça o valor do trabalho realizado em favor da sustentabilidade, inclusão e desenvolvimento humano no Rio Grande do Norte.

ESTADO - RN já soma dez prefeitos cassados em 2025.

Em 2025 dez prefeitos do Rio Grande do Norte já foram cassados pela justiça eleitoral.

As perdas de mandato foram decretadas nas cidades de Pedra Grande, Francisco Dantas, Lajes, Maxaranguape, Equador, Marcelino Vieira, Montanhas, Ouro Branco, São Itaú e Miguel do Gostoso.

Há um caso que o prefeito cassado em primeira instância já conseguiu reverter o processo como em Francisco Dantas e dois (Itaú e Ouro Branco) em que os prefeitos absolvidos em primeira instância foram cassados na segunda.

O tipo mais comum de causa de cassação são abusos de poder político e econômico. Captação ilícita de sufrágios (compra de votos), uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada aparece em menor escala de motivações para perdas de mandato.

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PARNAMIRIM - Prefeita Nilda reúne secretariado para alinhar ações e definir metas dos últimos meses de 2025.

Em reunião com todo o secretariado municipal na manhã desta terça-feira (4), a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, reforçou que a estratégia da sua gestão é avaliar, diagnosticar e executar. O encontro, que está ocorrendo quinzenalmente, é o momento em que os gestores apresentam o planejamento e o alinhamento de suas ações até agora e as metas para os dois últimos meses de 2025.

Durante o encontro, a prefeita destacou que cada secretaria deve apresentar um cronograma detalhado das ações e entregas previstas até o final do ano. Além disso, determinou que cada auxiliar elabore e apresente as metas e os planos estratégicos para 2026, garantindo a continuidade dos avanços conquistados até aqui.

“Estamos chegando ao fim de um ano de muito trabalho, conquistas e resultados concretos. Foram dez meses de avanços e desenvolvimento em todas as áreas, e ainda vem muito mais por aí. Nosso compromisso é com as pessoas, e é isso que tem guiado cada decisão da nossa gestão. Trabalhamos com diálogo, escuta e ação, sempre colocando o cidadão em primeiro lugar”, afirmou a prefeita Nilda.

Com tom de otimismo e empolgação, a gestora reforçou que Parnamirim vive um momento de transformação, resultado de uma administração que planeja, executa e entrega, sem perder o foco no cuidado com as pessoas. Ela também destacou o perfil participativo da equipe, que atua de forma integrada e comprometida com as necessidades da população.

LUIS GOMES - MPRN recomenda adoção de medidas para regularizar oferta de EJA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Luís Gomes a adoção de uma série de medidas para que seja garantido o pleno acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade. A medida trata da oferta do serviço nas comunidades de Baixas, Barra e Mirador. Entre as ações a serem adotadas está a realização de um censo detalhado e um plano de ação para solucionar o problema.

A iniciativa do MPRN é resultado de um procedimento instaurado após denúncias da população. Moradores das três comunidades rurais formalizaram a queixa através de um abaixo-assinado. Instada a se manifestar, a Secretaria Municipal de Educação apresentou justificativas. Mas, o órgão ministerial considerou as alegações juridicamente insubsistentes.

Diante da situação, a Promotoria recomendou ao Município adotar providências específicas em 20 dias. A primeira exigência é a realização de um censo detalhado. Este levantamento deve identificar a demanda exata por EJA e o perfil dos interessados. É preciso apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Ação. Este plano deve ser concreto e detalhado para a implementação da turma.

O Plano de Ação deve assegurar que a turma de EJA inicie no começo do ano letivo de 2026. O documento deve incluir o cronograma de matrículas dos alunos. Ademais, é necessária a previsão de lotação dos professores necessários. O plano deve garantir a disponibilização de material didático, merenda escolar e demais insumos.

Por fim, a administração deve confirmar a adequação do espaço físico. A unidade de ensino definida é a Unidade de Ensino II Padre Raimundo Osvaldo Rocha. Outra recomendação é a inclusão de dotação específica na próxima Lei Orçamentária Anual (LOA). Isto garantirá a manutenção do serviço educacional em 2026 e nos anos subsequentes.

A Promotoria de Justiça adverte que o não acatamento da Recomendação pode gerar consequências judiciais e extrajudiciais. Além disso, pode haver apuração de eventual crime.

Confira a íntegra da recomendação.

BRASIL - IBGE revela nomes e sobrenomes mais comuns do país; veja a lista.

O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são Marias. Elas somam 12,3 milhões de pessoas. Nas cidades cearenses de Morrinhos e Bela Cruz, as Marias somam 22% da população. Já os Silvas são 34 milhões de brasileiros ou 16% da população. Em seis cidades de Pernambuco e Alagoas, os Silva são mais de 60% da população.

As revelações fazem parte do site Nomes do Brasil, divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ferramenta interativa permite consultar a ocorrência, período de nascimento, concentração geográfica e idade mediana de pessoas com determinados nomes e sobrenomes.

O levantamento retrata a população brasileira em 1º de agosto de 2022, data base do Censo 2022. O período de ocorrência do nome permite identificar, por exemplo, que o pico de nascimento de Marias foi de 1960 a 1969, com 2,5 milhões. Já entre 2020 e 2022, a quantidade ficou em 517 mil.

Já nomes como Gael, Ravi e Valentina tiveram crescimento vertiginoso a partir de 2010. Se na primeira década do século 21 nasceram 763 pessoas chamadas Gael, entre 2020 e 2022 foram 96,5 mil. Ao todo, o IBGE identificou mais de 140 mil nomes e 200 mil sobrenomes. Não há diferenciação entre sinais gráficos, ou seja, não há diferenciação entre Tamara e Tâmara. Já casos como Ana e Anna, Luís e Luiz, os nomes são contabilizados separadamente.

Confira os nomes e sobrenomes mais populares no país:

Mulheres

Maria: 12.224.470 pessoas
Ana: 3.929.951
Francisca: 661.582
Julia: 646.239
Antonia: 552.951
Juliana: 536.687
Adriana: 533.801
Fernanda: 520.705
Márcia: 520.013
Patrícia: 499.140

Homens

José: 5.141.822 pessoas
João: 3.410.873
Antônio: 2.231.019
Francisco: 1.659.196
Pedro: 1.613.671
Carlos: 1.468.116
Lucas: 1.332.182
Luiz: 1.326.222
Paulo: 1.326.222
Gabriel: 1.201.030

Sobrenomes

Silva: 34.030.104 pessoas
Santos: 21.367.475
Oliveira: 11.708.947
Souza: 9.197.158
Pereira: 6.888.212
Ferreira: 6.226.228
Lima: 6.094.630
Alves: 5.756.825
Rodrigues: 5.428.540
Costa: 4.861.083

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