terça-feira, 28 de janeiro de 2020

URGENTE - STJ derruba liminar e divulgação do Sisu é liberada

O desembargador João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou hoje um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou uma decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o MEC (Ministério da Educação) admitir ter divulgado parte das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 com erros.

semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) comprovassem "documentalmente" que o erro na correção das provas do Enem foi completamente resolvido. 

Na prática essa decisão impediu a divulgação da lista de aprovados no Sisu, inicialmente prevista para a manhã de hoje. Devido à proibição, o MEC anunciou ontem a suspensão das inscrições do Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas em universidades privadas e também usa as notas do Enem. Agora, esse programa também deverá ser retomado.

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