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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

ESTADO - Emater-RN inicia nova etapa de municipalização Programa do Leite

A Emater-RN iniciou uma nova etapa de ações para garantir a municipalização total do Programa Leite Potiguar. Com a municipalização do programa, o ente federativo municipal, através de sua secretaria de ação social, se responsabiliza pela entrega do leite aos seus beneficiários, ficando sob a tutela da Emater-RN o controle financeiro e administrativo do programa.

O coordenador do Programa Leite Potiguar, Isaac Alves, explica como funciona o cronograma das reuniões: “Quando atingimos 70% de adesão realizamos a reunião na regional. Estamos superando essa estimativa que traçamos inicialmente”, coloca.

O processo de municipalização já está em andamento desde 2012 quando 11 municípios assinaram o termo de cooperação. Para dar mais agilidade ao processo, um novo modelo de execução foi idealizado. Hoje, a logística adotada segue distribuição dos municípios dentre as Regionais da Emater.

Para a formalização do processo, o município assina o Termo de Adesão e se compromete em realizar o cadastramento dos beneficiários, disponibilizar o local para a distribuição do leite e um funcionário responsável pela distribuição do produto. Dessa maneira, a Emater-RN cumpre o que determina a Resolução 37/2009 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A produção do Programa do Leite é adquirida pelo Estado e distribuída gratuitamente para os grupos de beneficiários, formados por gestantes, nutrizes, crianças até sete anos de idade e idosos.

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