INFORMATIVO - Justiça Eleitoral entra em recesso nesta sexta, 20.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, estará em recesso a partir desta sexta-feira (20) até o dia 06 de janeiro de 2025, uma segunda-feira, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 08/2024.

Durante esse período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral potiguar sofrerão alterações, salienta informação veiculada pela página eletrônica do TRE/RN.

Por exemplo, os cartórios eleitorais de todo o estado funcionarão em regime de plantão nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro no horário das 8h às 13h, bem como nos dias 02, 03 e 06 de janeiro do ano que vem.

Com exceção dos pontos de atendimento das Centrais do Cidadão, os postos de atendimento ao eleitor das Zonas Eleitorais não funcionarão no recesso.

ALTO DO RODRIGUES - Zé Pedro anuncia apoio de Chico Paulino e aumenta maioria para presidir o Legislativo no biênio 2025/2026.

Zé Pedro, Chico Paulino, Zé de Zeca, Kívia, Irmão Jocitan e Toinho Olegário.

O vereador Zé Pedro (PSDB) campeão de votos nas eleições deste ano, vem mostrando um forte poder de articulação para viabilizar seu nome e presidir o Legislativo de Alto do Rodrigues para o próximo biênio 2025/2026. Com calma, transparência e responsabilidade, Zé Pedro, anunciou nesta noite (16), o nome do vereador eleito Chico Paulino, que lhe apoiará para comandar a Casa do Povo.

Com a chegada do apoio de Chico Paulino, agora são seis, os nomes que apoiam Zé Pedro para presidente da Câmara para o primeiro biênio 2025/2026.

Já para o segundo biênio, já está acertado que o vereador eleito Irmão Jocitan comandará o Poder Legislativo no segundo biênio, contando com apoio de Zé Pedro, Kívia, Toinho Olegário, Zé de Zeca, além claro, do próprio Irmão Jocitan.

Além de defender os interesses do povo, como presidente, José Itamar dos Santos (o popular Zé Pedro), também busca melhorias para os edis tudo em conformidade com a Lei e garante que está trabalhando para conseguir o apoio de todos os colegas da Casa da próxima Legislatura: "Estamos trabalhando para conseguir os votos de todos", garantiu o parlamentar Zé Pedro.

Já no próximo dia 19, acontecerá a diplomação dos eleitos, solenidade que acontecerá no Fórum da Comarca de Pendências. E, a eleição da presidência, acontece no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a Posse dos vereadores. 

Composição para o segundo biênio: Irmão Jocitan (presidente), com os votos de Zé Pedro, Kivia, Toinho Olegário e Zé de Zeca.

PORTO DO MANGUE - Diplomação do prefeito, vice, vereadores e suplentes, acontece nesta terça, 17 de dezembro de 2024

 

A diplomação do prefeito de Porto do Mangue, será nesta terça-feira (17), a partir das 10h, na Câmara Municipal. Após a solenidade de diplomação, o povo vai comemorar com o prefeito (Faustino), o Dino, do povão, em frente ao Comitê.

ELEIÇÕES 2024 - Escândalo Eleitoral: Justiça investiga fraude de ‘Candidata Laranja’ no MDB de São Paulo do Potengi

O MDB de São Paulo do Potengi está sendo investigado pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por João Maria Ribeiro, alega que o partido teria registrado uma “candidata laranja” para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A denúncia aponta que uma das candidatas do MDB, não realizou atos de campanha, obteve apenas 1 voto e nem sequer votou nela mesma. Também foi constatada movimentação financeira atípica, com apenas R$ 3.000,00 gastos no aluguel de um veículo, sem a produção de materiais de campanha próprios.

A ação pede a cassação de todas as candidaturas proporcionais do MDB, a anulação dos votos obtidos pelo partido e a inelegibilidade por 8 anos dos envolvidos. Além disso, foi solicitada uma tutela de urgência para suspender a diplomação dos eleitos do MDB, evitando que assumam o cargo até o julgamento final.

O caso será analisado pela 8ª Zona Eleitoral de São Paulo do Potengi. Se confirmada a fraude, os eleitos pelo MDB podem perder seus mandatos, e as vagas de vereador serão redistribuídas entre os demais partidos, conforme o quociente eleitoral. Até o momento, o MDB e os investigados não se pronunciaram.

Blog Jacó Costa

SERRA DO MEL - Prefeitura celebra a educação premiando alunos e professores.

Na última sexta-feira (13), a prefeitura de Serra do Mel realizou a cerimônia de premiação do concurso Aluno Nota 10 e da Medalha Ozana Filha, destacando a excelência educacional do município. O projeto Aluno Nota 10, organizado pela Secretaria de Educação em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), premiou alunos com notebooks, tablets e medalhas, além de reconhecer o desempenho excepcional de professores com premiações em dinheiro.

A secretária de Educação, Milane Azevedo, fez questão de ressaltar a importância da homenagem à professora Ozana Filha, cujo profissionalismo e compromisso deixaram um legado duradouro na educação de Serra do Mel.

O prefeito Josivan Bibiano destacou a relevância de valorizar todos os professores: “Reconhecer o esforço dos professores é fundamental para o desenvolvimento de nossa educação. Cada um deles desempenha um papel essencial na construção do futuro da nossa Serra do Mel. Investir na educação é garantir o futuro de nossa cidade. Esses alunos são exemplos de dedicação e merecem o reconhecimento por seu esforço", disse.

A premiação reforça o compromisso da gestão municipal com a evolução educacional e o incentivo à excelência no aprendizado, estreitando os laços entre alunos, professores e a comunidade.

Flashs

Fonte: Blog Jacó Costa

ESPORTE - CBF divulga ranking de clubes; veja posições de ABC e América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última sexta-feira (13), o Ranking Nacional de Clubes 2025 (RNC). Entre as equipes potiguares, o ABC está na 43ª colocação e o América na 55ª. No comparativo ao ranking divulgado anteriormente, o alvinegro caiu duas posições, enquanto o alvirrubro subiu três posições. Globo (112º), Potiguar de Mossoró (115º) e Santa Cruz de Natal (153º) também figuram na lista divulgada pela CBF. 

O cálculo do ranking é realizado sobre o desempenho dos clubes em competições nacionais nos últimos cinco anos. Para cada um dos cinco anos do período considerado, do mais recente ao mais distante, são atribuídos pesos a serem convertidos sobre cada pontuação. Já no Ranking Nacional dos Clubes do Futebol Feminino 2025 (RNC FF), o Rio Grande do Norte figura na lista com três equipes: União (62º), América (87º) e Cruzeiro de Macaíba (104º).

Ranking de Federações

O Ranking Nacional de Federações 2025 (RNF) também foi divulgado pela CBF. O Rio Grande do Norte ocupa a 14ª colocação com 6.696 pontos, uma posição acima em relação a última lista divulgada, ultrapassando o Maranhão. Com a nova posição, o RN passa a ter três vagas na Copa do Brasil, após quatro anos.

Em 2025, além de América e Santa Cruz de Natal, que se classificaram para a competição nacional por terem sido 1º e 2º colocados no Campeonato Potiguar 2024, o terceiro colocado, ABC, também disputará o torneio.

No Ranking Nacional de Federações do Futebol Feminino 2025 (RNF FF), o RN é o 27º colocado, sendo a última equipe da lista, com 1.702 pontos.

tribunadonorte

ECONOMIA - Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

tribunadonorte

ALTO DO RODRIGUES - Possíveis nomes do secretariado da gestão da Dra Raquel, que circulam nos bastidores.

Nos bastidores da política alto-rodriguense, circula os possíveis nomes que irão compor o secretariado da médica Dra Raquel Lemos, prefeita eleita do município. Confira os mais comentados:

Na administração, deverá ser Jader Caetano;

Na Agricultura, o irmão de Saraiva (Damião);

Na Assistência Social: Jaqueline Bessa (irmã da prefeita);

Na comunicação, Assis Medeiros ou Pedro Lucas;

Na secretaria de Cultura, Juninho de Olegário;

Na secretaria de educação, a professora Socorro Fernandes;

Na secretaria de finanças, Wilson Queiroz;

Na secretaria de Governo, o nome do primeiro-cavalheiro, Alyson, esposo de Dra Raquel;

Na secretaria de meio ambiente e urbanismo, Geraldinho (primo, do esposo da prefeita);

Na secretaria de Obras, circula o nome do empresário João Antônio;

Na secretaria de saúde, o nome é da ex-vereadora Edna Melo;

Na tributação: Gerson Neto;

Se for criada a Secretaria de Esportes, os nomes mais comentados são da professora Ciléia Caetano e do professor Canindé Tomaz;

Já no dia 19 de dezembro de 2024, acontecerá a diplomação e no dia 1º de janeiro, a posse de Dra Raquel e Dr Richard, prefeita e vice-prefeito, respectivamente. Oficialmente, a lista completa deverá ser divulgada após o Natal.

Vamos aguardar e conferir quais nomes acertamos.

ALTO DO RODRIGUES - Nomes definidos para presidir o Poder Legislativo, nos próximos dois biênios.

Vereadores eleitos: Zé de Zeca, Kívia,  Toinho Olegário, Irmão Jocitan e Zé Pedro. 

A política de Alto do Rodrigues se prepara para um novo ciclo com a definição dos futuros presidentes da Câmara Municipal. Para o primeiro biênio, assume a presidência o campeão de votos, Zé Pedro, consolidado como uma das maiores lideranças do município. Já no segundo biênio, o destaque vai para o vereador de primeiro mandato, irmão Jocitan, que traz consigo uma visão inovadora para a política local.

Ambos contam com o apoio dos vereadores Zé de Zeca, Toinho Olegario e Kívia, formando uma base sólida de governabilidade.

A Força Feminina no Legislativo. 

Kívia, em seu primeiro mandato, chega com energia renovada e um olhar voltado para as necessidades do povo. Com uma trajetória marcante na área da saúde, ela transformou o hospital da cidade, elevando-o a um novo patamar de qualidade e tornando-o referência no Vale do Açu. Sua atuação promete ser um divisor de águas para a política de Alto do Rodrigues.

Experiência e Zelo pelo Povo

Zé de Zeca, reconhecido por sua experiência e equilíbrio, é um exemplo de compromisso com os interesses da população. Sua atuação sempre pautada pelo cuidado e zelo reforça a confiança da comunidade em sua liderança.

O Carisma da palavra vumprida

Toinho Olegário, conhecido por seu carisma e proximidade com os mais humildes, é um verdadeiro símbolo de um político que cumpre suas promessas. Sua ligação com a base popular o torna uma das figuras mais respeitadas entre os vereadores.

Com essa composição, a Câmara de Alto do Rodrigues promete seguir firme na missão de atender às demandas da população, com lideranças comprometidas e uma base de apoio fortalecida. O futuro político do município já se desenha com grandes expectativas.

Assessoria

ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Velório de Acabaxi

O município de Alto do Rodrigues  estar de luto com a morte do amigo Ivanildo de Souza, popularmente conhecido por Abacaxi.

O velório do Corpo está sendo velado na residência da sua esposa (Francisca Arnould,  conhecida como Canca), na Avenida Angelo Varela, 85 centro de Alto do Rodrigues/RN.

O sepultamento acontecerá no cemitério Bom Jesus, a partir das 09h, desta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.

MÚSICA - DON CARDOSO se apresenta em show de grande repercussão

 

Aniversário de Beto Produção terá a presença e shows de Don Cardoso , Artenisa Costa, Waldick Moral e Silveirinha Costa. O evento será na AABB, em Natal/RN.

ESPORTE - Futebol Fifa confirma datas e divisão de vagas do Mundial Feminino no Brasil

A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de futebol, com sede no Brasil em 2027, já tem data certa para ocorrer. A Fifa confirmou nesta terça-feira (10) que a competição terá início em 24 de junho e terminará em 25 de julho. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da Fifa, durante o conselho técnico da entidade, em Zurique (Suiça). O dirigente também revelou como serão distribuídas as 32 vagas da competição, que pela primeira vez será disputada na América do Sul. As cidades brasileiras que receberão o evento seguem indefinidas.

“A Copa do Mundo feminina de 2027 já está tomando forma e mal podemos esperar pela partida de abertura na quinta-feira, 24 de junho de 2027, e por todos os jogos que levarão à final no domingo, 25 de julho de 2027”, disse Infantino. “Este torneio histórico terá um impacto enorme não apenas na América do Sul, levando o futebol feminino para o próximo nível em termos de participação e popularidade”, concluiu.

O Mundial reunirá ao todo 32 seleções, sendo que 29 se classsificarão de forma direta em torneios classificatórios realizados pelas confederações continentais. O Brasil, por sediar a Copa do Mundo, já tem garantida uma das três vagas diretas da Conmebol/América do Sul. As demais serão divididas da seguinte forma: Uefa/Europa (11 vagas), AFC/Ásia (seis), CAF/África (quatro), Concacaf/Américas do Norte e Central (quatro) e OFC/Oceania (uma).

As últimas três vagas serão decididas em torneio de repescagem (playoffs) em duas fases. A primeira delas contará com seis equipes classificadas de acordo com o último ranking feminino da Fifa, antes do sorteio dos playoffs. As duas primeiras colocadas avançarão à fase final em fevereiro de 2027, se juntando a outras quatro equipes, sendo duas da Concacaf, uma da Conmebol e uma da Uefa. Haverá sorteio dos três confrontos eliminatórios que definirão as últimas três vagas do Mundial.

novonoticias

BRASIL - Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

Segundo a proposta de Braga, o IS não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo. Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados retirou as armas e as munições do IS.

De acordo com o parlamentar, a decisão de sobretaxar armas e munições não seguiu orientação política ou ideológica, mas seu juízo particular. “Essa é uma convicção pessoal minha”, assinalou. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse em entrevista coletiva no início da tarde de hoje (9) no Senado.

Conforme o anuário Brasileiro de Segurança Pública (edição 2024), sete de cada dez assassinatos no Brasil no ano passado foram cometidos com armas de fogo e quase 60% dos latrocínios (roubo seguido de morte ou de graves lesões) envolveram armas de fogo. No país, havia mais de 2 milhões de registros ativos de posse de armas e mais de 1,7 milhão de registros expirados.

Eduardo Braga ainda afirmou que não usa arma e que compete ao Estado proteger os cidadãos. “Eu não tenho arma. Eu não tenho, portanto, nenhuma aptidão para isso. Acho que a questão de segurança precisa ser resolvida pelos aparatos de segurança do Estado e não por razões privadas ou particulares”, avaliou.

Alegando poluição ao meio ambiente, o relatório também incluiu itens plásticos descartáveis de uso único no Imposto Seletivo. Dessa forma, sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor serão taxados com mais impostos. “Alguns especialistas já alertam que o planeta, em dez anos, será incapaz de lidar com o volume de resíduos plásticos”, destacou o texto do relatório.
Tramitação

O relatório estava previsto para ser lido nesta segunda-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a sessão foi adiada por falta de quórum.

Após a votação na comissão, o projeto segue para apreciação no Plenário. Se for aprovado, o projeto volta para deliberação na Câmara dos Deputados por causa das modificações. Segundo o relator, foram apresentadas 2.020 emendas à proposta, 642 foram acatadas. “A minha esperança sincera é de que o Brasil possa ganhar o novo texto da regulamentação tributária ainda este ano.”

Em dezembro do ano passado o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que previa a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em cobrança única dividida nos níveis federal, estadual e municipal.

OPORTUNIDADE - Concurso dos Correios: locais de provas são divulgados; saiba como acessar

Os Correios informaram nesta segunda-feira (9) que já estão disponíveis os locais de provas do concurso público em andamento. A seleção prevê o preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. O exame será realizado no próximo dia 15 de dezembro em todos os estados brasileiros.

Os candidatos devem acessar a página oficial do certame para verificar os locais de prova na aba “local de provas”, conforme descrito no edital.

O processo seletivo registrou cerca de 1,6 milhão de inscritos, superando o número de candidatos da última seleção nacional dos Correios, realizada em 2011, quando 1,1 milhão de pessoas disputaram mais de 9 mil vagas.

As oportunidades estão divididas entre os cargos de:Carteiro (nível médio): 3.099 vagas com salário inicial de R$ 2.429,26.
Analista de Correios (nível superior): 412 vagas em áreas como Direito, Engenharia, Arquitetura, e Serviço Social, com salários a partir de R$ 6.872,48.

Além dos salários, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação de aproximadamente R$ 1.400, vale-transporte, auxílio-creche e plano de saúde opcional.

Do total de vagas, 30% são destinadas a negros e indígenas, enquanto 10% são reservadas a pessoas com deficiência.

A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha. Para os candidatos de nível superior, haverá ainda uma redação. O concurso tem validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

OPOTI

EMPREENDEDORISMO - Empresa potiguar é reconhecida como a marca que mais cresceu no Nordeste em 2024

A Ster Bom, fabricante potiguar de sorvetes, alcançou reconhecimento como a marca que mais cresceu no Nordeste em 2024 e a quinta no ranking nacional de vendas de sorvetes de pote. O levantamento foi realizado pela revista SuperVarejo, que analisa a penetração de marcas em mais de 12 bilhões de tickets emitidos em 40 mil pontos de venda (PDVs) no Brasil.

A empresa, participante do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), divide o ranking com grandes marcas, como a Nestlé. O estudo, intitulado “Marcas que cresceram dentro das Categorias”, avalia empresas de diversos setores do varejo alimentar.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, celebrou a conquista. “A notícia desta conquista de uma empresa potiguar, expressa em um ranking no qual a Ster Bom se destaca nacionalmente, merece nosso reconhecimento. Toinho, Zauleide e seus colaboradores têm dado seguidas demonstrações de compromisso com o desenvolvimento sustentável e capacidade de superação”, declarou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, ressaltou o impacto do PROEDI e o espírito empreendedor dos diretores da Ster Bom, Antônio Leite Jales, Zauleide de Queiroz Leite e André Jales. “A Ster Bom é um exemplo do impacto positivo que o PROEDI tem no fortalecimento do setor industrial potiguar. Esse reconhecimento reflete o talento e a dedicação da equipe da empresa, que tem demonstrado sua capacidade de inovação e liderança no mercado”, afirmou.

O PROEDI, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), apoia atualmente 300 indústrias no Rio Grande do Norte, responsáveis por mais de 51 mil empregos. Em outubro de 2024, um boletim do programa revelou que 40% dessas vagas estão em cidades do interior, fora de polos como Natal e Mossoró, promovendo descentralização econômica.

Distribuição do emprego industrial no RN:Natal: 23,6% dos postos
Macaíba: 10,7%
Parnamirim: 9,3%
São Gonçalo do Amarante: 3,2%
Interior: 40% do total

opoti

ESTADO - Médicos podem paralisar serviços em unidades do RN nesta terça-feira; entenda

Profissionais ligados a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED) podem iniciar uma paralisação parcial a partir desta terça-feira (10), devido ao atraso, por parte do Governo do Estado, no repasse de horários destinados aos médicos que atuam nas áreas de alta/média complexidade. De acordo com a cooperativa, o ato começa a partir de 7h, caso a ordem bancária que comprove o pagamento não seja enviada até este horário.

Os valores correspondem a 16ª parcela do acordo, o qual deveria ter sido depositado em agosto. Conforme informado pela COOPMED, as unidades Walfredo Gurgel, Policlinica Paulo Gurgel, Memorial e Liga Contra o Câncer sofrerão paralisação dos serviços, que abrangem a oncologia, Cirurgia oncológica, cardiologia, Hemodinâmica e cirurgia pediátrica.

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato dos Médicos do RN esclareceu que o sindicato não interfere ou participa da ação, mas “está sempre a disposição para denfender os interesses e direitos dos médicos”.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para trazer mais detalhes acerca da situação, a diretoria da cooperativa não quis se pronunciar. A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) não se pronunciou até a publicação desta matéria.

tribunadonorte

POLITICA - Justiça Eleitoral cassa prefeito e vereador eleitos

O juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou os diplomas do prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e do vereador Geudo (PL).

"Em que pese o julgamento meritório ora proferido, compreendo que o §3º, do art. 300 do CPC impede a concessão da tutela de urgência pretendida. Com efeito, a tutela requerida, acaso fosse deferida, implicaria em grave risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, pois antes do trânsito em julgado da sentença a execução imediata do comando decisório implica em temerário afastamento antecipado do resultado soberano das urnas", diz a sentença.

A denúncia foi apresentada pela coligação "Governar para Todos", formada pelos partidos União Brasil e Republicanos, que alegou que Bastinho e Geudo "teriam oferecido vantagens financeiras para obter votos."

Entre os episódios mencionados está uma visita dos acusados a uma residência onde teriam proposto a compra de votos por R$ 2 mil. Um vídeo anexado ao processo foi apresentado como prova. O fato teria acontecido "após as 20 horas no dia 27 de setembro de 2024".

Em sua sentença, o magistrado destacou que “os depoimentos e as imagens deixam evidente que os acusados utilizaram recursos financeiros para influenciar eleitores, comprometendo a imparcialidade do processo eleitoral e a legitimidade do resultado”.

O vice-prefeito eleito, Neto de Teotônio (PL), não foi incluído na denúncia e não houve esclarecimento sobre quem assumirá o cargo no próximo dia 1º de janeiro.

Outro lado
No processo a defesa dos investigados alegou "inexistência de configuração de captação ilícita de sufrágio na visita realizada, uma vez que não entregaram quaisquer valores ou benesses, ou permitiram que estas fossem entregues".

Os advogados também argumentaram que houve fragrante preparado e ilicitude na gravação ambiental realizada.

Da decisão cabe recurso.

fonte

ECONOMIA - Fernando Haddad anuncia isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. O pronunciamento ocorre nesta quarta-feira (27) e vai explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.

A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o atual governo, a elevação da faixa de isenção do imposto de renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.

A iniciativa, porém, não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pela Fazenda ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad disse que havia apresentado a Lula estudos sobre os impactos da implantação da medida.

Técnicos da Fazenda argumentam que o anúncio de corte de gastos pode ter seu impacto neutralizado caso seja feito junto com medida que reduza receitas. Haddad vinha dizendo que o pacote seria focado no lado das despesas.

noticiacertapb

SERRA DO MEL - Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de prefeito, vice e vereadores eleitos, no pleito de 2024.

Kênio e Cione irão governar Serra do Mel no quadriênio 2025-2028.

Agora foi a vez da juíza Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Baraúna que responde pela cidade de Serra do Mel, aprovar as contas de campanha do prefeito eleito Kênio Azevedo, do vice-prefeito Cione Filho (foto) e dos vereadores eleitos no pleito de 2024: Juninho Maia (MDB), Livia Azevedo (PP), Thiago Freitas (Reeleito - PP), Aécio Araújo (Reeleito PSD) Jeu Costa (Reeleito - PP), Benigno Moura (Reeleito - PP), Francisca Veras (Reeleita PP), Ozaide Cordeiro (Reeleito - PP) Eney Moura (reeleito - MDB).

Em sua sentença, publicada no Diário da Justiça Eleitoral a magistrada Carla Virgínia Portela da Silva Araújo disse que não foram detectadas, na análise técnica, nenhuma das irregularidades previstas no art. 65 da Resolução TSE n. 23.607/2019 e que a Promotoria Eleitoral opinou de forma favorável à aprovação das contas.

PENDÊNCIAS - Parte alta de seis bairros estão com redução no envio de água

A parte alta dos bairros São João, Paraíso, Nossa Senhora de Lourdes, Pendências de Cima, Pendências do Meio e Campo, na cidade de Pendências, estão com redução no envio de água.

Equipe da Caern vai trabalhar em manutenção mecânica na Estação de Tratamento de Água da cidade. 

A previsão é o envio de água volte ao bombeamento pleno no final da tarde desta segunda-feira (9). A normalização ocorre em até 72 horas.