ALTO DO RODRIGUES
quinta-feira, 19 de julho de 2012
EDUCAÇÃO
Prazo para matrículas do Sisu é prorrogado até esta quinta-feira
Os aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de meio de ano têm mais um dia para fazer a matricula nas instituições de ensino. O prazo previsto para acabar nesta quarta-feira foi prorrogado para quinta-feira (19). O resultado da segunda convocação pode ser conferido na página do sistema na internet.
Segundo o Ministério da Educação, o prazo foi ampliado em função da greve dos servidores públicos. O ministro Aloizio Mercadante disse que a prorrogação foi necessária para garantir uma margem de segurança, mas não há registro de que os estudantes tenham enfrentado problemas no processo de matrícula.
Quem não foi aprovado na segunda chamada ainda tem até 19 de julho para se inscrever na lista de espera. A convocação dos candidatos desta terceira etapa será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho.
Participam do Sisu do segundo semestre 642.878 candidatos para concorrer a 30.548 vagas oferecidas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação. Foram feitas 1.245.437 inscrições — cada candidato poderia optar por até dois cursos.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
As universidades chamaram na segunda fase alunos para preencher entre 70% e 85% das vagas oferecidas.
PORTO DO MANGUE
Cidade contagiada pelo movimento #meuvotoé40 com Raelson prefeito
A campanha de Raelson Santos (PSB) e Núbia dos Santos (PR), vem a cada dia se consolidando em Porto do Mangue,e invadiu até as redes sociais com o movimento #MEUVOTOÉ40 , que já contagia com alegria e paz os corações dos "canarinhos" portomanguenses.
Raelson Santos (PSB) vem jogando limpo na campanha, visitando e abraçando o eleitor, seja ele simpatizante do partido A ou B, e muito além disso, vem ganhando a preferencia na hora do voto. Diferentemente da oposição, que sai as ruas desesperados, com violência e grosserias.
O movimento #MEUVOTOÉ40 está sendo protagonizado principalmente pela Juventude Canarinho, a mesma que colocou a campanha de Raelson nas ruas da cidade.
ALTO DO DO RODRIGUES
Bandeira partidária do prefeito Eider Medeiros exposta em obra federal
Parece que as arbitrariedades do grupo do prefeito não param. Um cidadão flagrou uma bandeira partidária do prefeito, exposta na obra da Creche, que é uma obra fruto de convênio do município com os governos estadual e federal. Com a palavra o Ministério Público.
Não podemos acreditar que "foi sem querer" que colocaram a bandeira justamente em uma obra federal.
HUMOR
Garota engole o celular para o namorado não ler as mensagens comprometedoras
A paulista Adriana Andrade, 19 anos, que mora na zona leste de São Paulo, foi submetida a uma cirurgia de emergência, após engolir um aparelho celular, para o namorado não ler as mensagens de texto que poderiam comprometer o relacionamento dos dois.
O namorado, Renato Rodrigues Reto, contou que a jovem negou entregar o aparelho para ele ler as mensagens, se mostrando bastante nervosa ela saiu correndo com o celular na mão, mas quando percebeu que o namorado iria alcança-la, para tomar o celular, resolveu engolir o aparelho.
"Não acreditei no que vi, ela colocou o celular na boca e engoliu", disse Renato, assustado e curioso para saber o que tem no celular da namorada.
Segundo os médicos, Adriana não corre risco de vida, nem de morte, mas deverá ficar alguns dias sendo observada no hospital. Os médicos também estão curiosos para saber que tipo de mensagem de texto a jovem esconde do namorado.
apenas para seu entretenimento.
O namorado, Renato Rodrigues Reto, contou que a jovem negou entregar o aparelho para ele ler as mensagens, se mostrando bastante nervosa ela saiu correndo com o celular na mão, mas quando percebeu que o namorado iria alcança-la, para tomar o celular, resolveu engolir o aparelho.
"Não acreditei no que vi, ela colocou o celular na boca e engoliu", disse Renato, assustado e curioso para saber o que tem no celular da namorada.
Segundo os médicos, Adriana não corre risco de vida, nem de morte, mas deverá ficar alguns dias sendo observada no hospital. Os médicos também estão curiosos para saber que tipo de mensagem de texto a jovem esconde do namorado.
apenas para seu entretenimento.
DESTAQUES DOS BLOGS E SITES
Deu no blog de Robson Pires, o xerife
MP está de olho em uso de cores partidárias em prédios públicos
A Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso recomendou ao atual Prefeito Municipal de Lucrécia, Antônio Walter de Araújo, candidato à reeleição, que seja feita a pintura de todos os bens públicos referidos no Inquérito Civil Público 003/2012, que estejam pintados com as cores vermelha e amarela, as quais, segundo o documento “são as mesmas do partido político a que é filiado”.
A pintura deverá ser feita às próprias custas do prefeito do Município, o qual deverá informar à Promotoria de Justiça, no prazo de trinta dias, as medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.
Situação semelhante foi apontada no Município de Tibau do Sul pela Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha. Foi constatado que vários prédios públicos de cor neutra estão sendo pintados na cor verde em suas fachadas.
A cor identifica o atual Prefeito Municipal, Edmilson Inácio da Silva, e, consequentemente, o partido e todos os candidatos que disputam algum cargo político filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Recomendou-se, portanto, ao Prefeito de Tibau do Sul, que as pinturas de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos situados no Município sejam suspensas em até trinta dias. O objetivo é que os prédios não sejam mais identificados com qualquer pessoa ou partido político.
robson pires, o xerife
BRASIL
Mais de 34 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo, aponta relatório da ONU
Relatório divulgado hoje (18) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indica que 34,2 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo, sendo 30,7 milhões de adultos, 16,7 milhões de mulheres e 3,4 milhões de menores de 15 anos.
A África Subsaariana registra o maior número de pessoas infectadas, com 23,5 milhões, seguida pela Ásia Meridional e Sul-oriental, com 4,2 milhões. A Oceania tem a menor estimativa com 53 mil infectados. Na América Latina, são 1,4 milhão.
Dados indicam ainda que, em 2011, 2,5 milhões de novas infecções foram identificadas no mundo, sendo 2,2 milhões em adultos e 330 mil em menores de 15 anos. O número representa mais de 7 mil novas infecções por dia e 97% delas foram notificadas em países de baixa e média renda.
A África Subsaariana lidera o ranking com 1,7 milhão de novas infecções. Em seguida, aparecem a Ásia Meridional e Sul-oriental (300 mil) e a Europa Oriental e Ásia Central (170 mil). Na América Latina, 86 mil pessoas foram infectadas pelo vírus em 2011.
Já as mortes provocadas pelo HIV no mesmo período totalizaram 1,7 milhão, sendo 1,5 milhão entre adultos e 230 mil entre menores de 15 anos de idade. Na América do Norte, 20 mil pessoas morreram no ano passado em decorrência do HIV; na região do Caribe, 10 mil; na América Latina, 57 mil; na Europa Ocidental e Central, 9,3 mil; na Europa Oriental e Ásia Central, 90 mil; na Ásia Oriental, 60 mil; na Ásia Meridional e Sul-oriental, 270 mil; no Norte da África e Oriente Médio, 25 mil; na África Subsaariana, 1,2 milhões; e na Oceania, 1,3 mil.
O coordenador do Unaids no Brasil, Pedro Chequer, explicou que o alto número de pessoas com HIV no mundo é reflexo da queda das mortes provocadas pela doença, sobretudo em razão da ampliação do acesso a medicamentos antirretrovirais.
“São pessoas que estão vivendo mais e não morrendo, como antes”, disse. “Esta é a primeira vez que a ONU publica um relatório com uma perspectiva positiva, de que poderemos alcançar em 2015 o controle da epidemia”, completou.
Ele destacou a queda de registros da doença na África Subsaariana, resultado pouco esperado diante das perspectivas apresentadas nos anos 1980 e 1990. Mas ressaltou que a doença avança na Rússia e na Ásia Central.
Chequer alertou também que as mulheres representam quase a metade do contingente de pessoas que vivem com HIV no mundo. Segundo ele, há preocupação, em particular, com as novas infecções entre mulheres e homossexuais jovens.
agencia brasil
ESTADO
Walfredo registra 18 vítimas de acidente com motos por dia
Um levantamento feito pelo setor de Arquivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), aponta número elevados de acidentes registrados neste primeiro semestre.
No total, até o fim de junho, foram prestados mais de 11 mil atendimentos a vítimas de queimaduras, atropelamentos, agressão física, queda de moto, entre outras ocorrências.
A média de atendimentos, a cada 24h, ficou em mais de 60 vítimas. Destas, 18 foram diariamente machucadas por acidentes com moto.
Veículos sobre duas rodas, aliás, sempre demandaram altos índices de atendimento no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS).
Neste primeiro semestre, a situação não foi diferente.
Das 13 categorias de acidentes listados no levantamento, a que envolve moto teve o maior índice de ocorrência: 3307 acidentes. Na maioria das vezes, embriaguez e imprudência dos pilotos são os responsáveis por gerar esse tipo de ocorrência.
Para a diretora geral, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, grande parte dos acidentes de trânsito poderiam ser evitados caso houvesse um rigor maior tanto na fiscalização nas rodovias, quanto no acesso a habilitação de novos pilotos e motoristas.
“O acesso à carteira nacional de habilitação deve ser mais rigoroso e as blitzes da polícia rodoviária federal mais constantes. Quanto mais o condutor sentir o peso e a responsabilidade de possuir esse documento, mais ele pensará antes de cometer alguma irresponsabilidade no trânsito”, afirma.
Abaixo, os cinco tipos de acidentes que mais estiveram em alta de janeiro a junho:
Moto – 3.307
Queda da própria altura – 1.144 (geralmente pacientes idosos)
Acidente de trabalho – 1.041
Queda de nível – 1.019
Passageiro acidentado – 1.007
Nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa da Sesap.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
ESTADO
TRT/RN: Carrefour terá que pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo
O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve condenação contra a empresa Carrefour Promotora de Vendas e Participações, consistente no pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, além de multa no valor de R$ 450 mil pelo descumprimento de decisão judicial. O julgamento decorreu de recurso interposto pela empresa, no curso da Ação Civil Pública nº 0003900.71.2011.5.21.0009, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Na decisão, fundamentada no voto da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, reconheceu-se a gravidade da conduta irregular da empresa, referente a não concessão do repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo, em prejuízo à saúde e à vida dos empregados.
Inconformada com a sentença de primeira instância, proferida em fevereiro deste ano, a empresa recorreu ao TRT/RN na tentativa de modificar a condenação que lhe foi imposta. O recurso objetivou, inicialmente, a exclusão ou redução da multa de R$ 450 mil aplicada à empresa, referente ao descumprimento da ordem judicial decorrente da decisão liminar, que havia determinado a obrigação de conceder o repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho.
A determinação fixou o dever da empresa de dar ciência aos empregados da referida liminar, com a respectiva comunicação à Justiça do Trabalho até o dia 30 de janeiro de 2012, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. No entanto, por omissão da empresa, tal comprovação somente ocorreu em 9 de fevereiro de 2012, ensejando a aplicação da multa.
Nas contrarazões do Ministério Público do Trabalho, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto destacou que "se nem mesmo o estabelecimento da multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento persuadiu ou sensibilizou o Carrefour a adimplir a ordem judicial, faz-se incongruente e absolutamente contraditória a pretensão da empresa de ser excluída a multa ou reduzido o seu valor".
A decisão do TRT/RN, de acordo com o voto proferido pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley seguido à unanimidade pelos demais magistrados da 2ª Turma, manteve a aplicação da multa, considerando que "a conduta da empresa somou ao já combatido desrespeito aos direitos de seus empregados, o desrespeito ao Poder Judiciário, e assim, a um só tempo, arrostando o ordenamento jurídico material e processual".
Quanto à condenação pelo dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a Corte Regional enfatizou que as "condições de trabalho demonstradas nos autos, ao excluírem a pausa semanal, ofendem a dignidade dos trabalhadores, porque a ausência de repouso semanal gera desgastes físicos e psíquicos que comprometem sua integridade, o que está evidenciado em pesquisas acerca da saúde e segurança no cenário da relação de emprego". Dessa forma, concluiu que a conduta da empresa trouxe inequívocos riscos à saúde e segurança da coletividade dos empregados, configurando uma prática ilícita reprovável e devidamente comprovada, materializando o dano moral coletivo, a ensejar a sua reparação.
Histórico
Antes de propor a ação, o MPT/RN instaurou Inquérito Civil e realizou audiência, propondo ao Carrefour a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para cessar a prática ilícita, comprovada por meio de Relatório de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, tendo havido, porém, recusa da empresa.
Diante disso, foi proposta a ação civil pública, requerendo o cumprimento da obrigação de fazer correspondente à concessão do repouso semanal aos empregados, após o sexto dia de trabalho na semana, além do pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, diante dos prejuízos gerados à coletividade de trabalhadores ao longo do tempo. Na petição inicial, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto assinalou ser "intolerável o desrespeito a direito fundamental da coletividade dos trabalhadores, com inequívocos riscos à saúde e segurança, constituindo-se a conduta da empresa em padrão comportamental a atingir todo o universo de empregados".
Os argumentos e pedidos do MPT/RN foram acolhidos na sentença proferida pelo juiz do trabalho substituto da 9ª Vara, Cácio Oliveira Manoel, que antes concedera a medida liminar, diante da comprovação da irregularidade praticada pela empresa e das consequências danosas.
assessoria
BRASIL
Anatel suspende venda de chips de Claro, Oi e Tim
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e TIM, de acordo com uma fonte ouvida pela Agência Estado. As crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas motivaram a medida.
A agência convocou uma coletiva de imprensa para as 17h30 desta quarta-feira para falar sobre a qualidade do serviço móvel no Brasil. Na entrevista, a Anatel deve anunciar ‘duras’ punições em relação à qualidade dos serviços, segundo a fonte.
As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. As ações das empresas operaram em queda na bolsa de valores durante a tarde desta quarta.
Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, suspendeu a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal. Ontem o órgão informou que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. As operadoras foram notificadas.
A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa só vai se pronunciar após o detalhamento das medidas. Já a Claro disse que ainda está apurando a informação. A assessoria de imprensa da Tim afirma que seus representantes terão uma reunião com a Anatel às 17h30 e que ainda não recebeu uma notificação formal sobre as punições.
CARNAUBAIS
Professor Aluizio faz comentário sobre a política do município
A lapada é grande
Os bastidores da politica local está mais aquecido do que o caldeirão do Hulk, o sucesso das pontas de calçadas, das mesas de bares, das casas de jogatinas, das conversas francas das donas de casas, dos jovens desportistas do municipio, da estudantada no intervalo das aulas, enfim de todos o segmentos da nossa sociedade, só existe um tema a se propalar.
A eleição de um filho de Carnaubais, nascido e criado na ribeirinha do rio Açu/Piranhas, contra um fulano de tal do oco do mundo, sabe lá de onde ele veio o tal forasteiro.
Apesar do estrangeiro residir em Assu, sua estada na cidade já faz algum tempo, lá o povo não o suportou, iludiu-se por um curto tempo, fez dele vice prefeito, mas só lhe deram essa colher de chá, foi em seguida descartado, não tem no Assu cidade polo da região credibilidade de ser suplente de vereador.
Mas, Mas, Mas, alguns marqueteiros, tentam usar o milagre midiático, usando o fotshosp em elta escala, maquiando a cara do pretenso candidato do DEM, acham que por ser seguido por uns filhos desalmados em Carnaubais, vai lograr êxito de ganhar pra quem o povo conhece e confia.
Não faço futurologia, analiso as evidências do passado, observo as situações do presente e enxergo o caminhar do futuro.
Nós Carnaubaenses natos, estamos só esperando a hora, o 7 de outubro, pra dar uma grande lapada de votos neste produto enlatado, nesta mercadoria paraguaia, com selo de qualidade vencido, sujeito a fazer mal a quem o absorver.
Vamos eleger uma substância genuinamente nossa: Luizinho prefeito de Novo.
Nos bastidores tem uma conversa rolando que Luizinho vence as eleições no momento por mais de 20% por cento, outros dizem que é 17%, os adversários minimizam esses números e dizem que perdem por 15%, outros reduzem pra 12%, todavia a verdade é uma só: O favoritismo vai continuar com Luizinho.
O cavalinho de carrossel do adversário que está montado por Dinarte Diniz, vai chegar sempre atrasado na hora do resultado das urnas. Quem viver verá!
ESTADO
Terra treme no no Vale do Açu
Laboratório de Sismologia da UFRN registrou um tremor ocorrido ontem por volta das 19h30 na região da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.
Segundo o blog Sismos do Nordeste, mantido pelos pesquisadores, após ouvirem um estrondo e sentirem um tremor, os moradores da localidade de Mutamba, no município de Jucurutu, próximo a Barragem do Açu, entraram em contato com o técnico Eduardo Menezes, informando o ocorrido.
Com dados da estação sismográfica de Riachuelo, foi possível comprovar o tremor, às 19h32, de uma magnitude preliminar calculada em 1.7.
O LabSis/UFRN, dentro do projeto do INCT de Estudos Tectônicos, com estações do Pool de equipamentos Geofísicos (PegBr; ON Petrobras), instalou uma rede de estações sismográficas na região da barragem do Açu e está monitorando o movimento sismológico da área.
O Mossoroense
ALTO DO RODRIGUES
"Prefeito pagou para o povo participar da carreata e não pagou para assistir ao comício"
Uma fonte privilegiadíssima, nos confidenciou que o prefeito gastou e gastou muito para fazer da carreta do último domingo um brilho como foi o sucesso da carreata do candidato Abelardo.
As motos de fora recebiam dez litros de combustível e ainda um pagamento extra entre R$ 30 e 50. "Pelo menos dessa vez, o blog do alto falou a verdade, dizendo que a carreata parecia de governador, com tantos carros e motos de fora, não poderia ser diferente", disse a fonte.
Nas Ruas, o comentário é um só, tinha muito carro de fora, mas os eleitores não prestigiaram a fraca carreata do prefeito.
Depois que os carros e motos deixaram o prefeito no palco, voltaram para às suas cidades e aos poucos, ia diminuindo o número de pessoas que assistiam ao comício "Se o prefeito demora pelo menos meia hora, só ficava ele (prefeito) e a esposa", disse a fonte.
Depois que os carros e motos deixaram o prefeito no palco, voltaram para às suas cidades e aos poucos, ia diminuindo o número de pessoas que assistiam ao comício "Se o prefeito demora pelo menos meia hora, só ficava ele (prefeito) e a esposa", disse a fonte.
PENDÊNCIAS
Justiça eleitoral define dias alternados para as coligações realizarem comícios e carreatas
A Justiça eleitoral realizou na manhã de ontem o sorteio para definir os dias de comícios e carreatas das três coligações. De forma democrática, o promotor público, Dr Marcos Adair Nunes e o juiz da Comarca, Dr Marco Antonio Ribeiro Mendes realizaram sorteio para definir os dias de movimentações políticas das três coligações.
De acordo com o resultado do sorteio, a coligação do prefeito Ivan Padilha (Pendências não pode parar e Unidos para vencer 1 e 2) irá iniciar, podendo fazer suas movimentações políticas (comícios/carreatas) no perímetro urbano. No sábado, será vez da coligação Força, União e Paz, do candidato Batista de Soraya. E, no domingo, 22, o candidato Gustavo Queiroz, da coligação Pendências em boas mãos ficará livre para fazer suas movimentações políticas na cidade.
De acordo com o resultado do sorteio, a coligação do prefeito Ivan Padilha (Pendências não pode parar e Unidos para vencer 1 e 2) irá iniciar, podendo fazer suas movimentações políticas (comícios/carreatas) no perímetro urbano. No sábado, será vez da coligação Força, União e Paz, do candidato Batista de Soraya. E, no domingo, 22, o candidato Gustavo Queiroz, da coligação Pendências em boas mãos ficará livre para fazer suas movimentações políticas na cidade.
ALTO DO RODRIGUES
Carros de som da coligação do prefeito é preso por desrespeitar decisão da justiça eleitoral
Tivemos a informação que só hoje, dois carros de som que trabalha para a coligação do prefeito, foram detidos por terem desrespeitado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela coligação com a justiça eleitoral.
De acordo com o TAC assinado entre as duas coligações e a justiça eleitoral, no dia que uma coligação estiver na cidade, os carros de som da outra coligação não podem perturbar a coligação adversária.
Além do mais, os carros de som têm que está cadastrado na justiça eleitoral, com o volume lacrado em 85 decibéis. O juiz determinou à polícia que apreendesse todo carro de som trabalhando para qualquer candidato que não esteja cadastrado.
Além do mais, os carros de som têm que está cadastrado na justiça eleitoral, com o volume lacrado em 85 decibéis. O juiz determinou à polícia que apreendesse todo carro de som trabalhando para qualquer candidato que não esteja cadastrado.
MEMÓRIA
Não é de hoje que a coligação do prefeito tenta desrespeitar atrapalhar o pleito eleitoral do município. No dia 07, a coligação de Abelardo protocolou e registrou uma movimentação política com carreata. À noite, quando tudo estava pronto para começar, a coligação do prefeito também colocou algumas pessoas e carros de som pelas ruas.
Não é de hoje que a coligação do prefeito tenta desrespeitar atrapalhar o pleito eleitoral do município. No dia 07, a coligação de Abelardo protocolou e registrou uma movimentação política com carreata. À noite, quando tudo estava pronto para começar, a coligação do prefeito também colocou algumas pessoas e carros de som pelas ruas.
A polícia foi chamada para resolver o problema e apenas acompanhou. No dia da reunião com a justiça eleitoral, o Major Fernandes relatou o fato para o promotor e ao juiz eleitoral
ELEIÇÕES 2012
Mais três vereadores perdem mandatos por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou hoje, 17 de julho, mais três casos em que determinou a perda do mandato de vereador em virtude ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Renato Pereira Coutinho, vereador de Ceará Mirim, Wagner Moura Brito, de São Rafael e Jaime Antônio Felix Júnior, de Boa Saúde, foram declarados infiéis. Nos dois últimos casos a votação do Tribunal foi unânime.
As determinações resultaram de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude da infidelidade partidária. Nas ações de decretação de perda de cargo eletivo, a PRE/RN sustentou que não houve qualquer demonstração de justa causa capaz de motivar a desfiliação partidária e permitir a permanência deles no exercício do mandato. Tais argumentos foram reconhecidos pelo TRE/RN.
A partir de agora, as Câmaras Municipais dos respectivos municípios devem adotar a providências necessárias para empossar o primeiro suplente da Coligação a qual pertenciam.
As determinações resultaram de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude da infidelidade partidária. Nas ações de decretação de perda de cargo eletivo, a PRE/RN sustentou que não houve qualquer demonstração de justa causa capaz de motivar a desfiliação partidária e permitir a permanência deles no exercício do mandato. Tais argumentos foram reconhecidos pelo TRE/RN.
A partir de agora, as Câmaras Municipais dos respectivos municípios devem adotar a providências necessárias para empossar o primeiro suplente da Coligação a qual pertenciam.
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