terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
SOLIDARIEDADE - Sangue Hemocentro de Mossoró convoca doadores para reforçar seus estoques de sangue para o Carnaval.
Há pouco menos de uma semana do carnaval, o Hemocentro de Mossoró está convocando doadores e a sociedade em geral a comparecerem ao seu centro de coleta, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a fim de ajudarem no reforço do estoque do banco de sangue, visto que, em geral, o período tem um aumento na quantidade de ocorrências e da necessidade de transfusões.
“O Hemocentro está em constante trabalho de conscientização sobre a doação de sangue e neste período em específico, o carnaval, precisamos que a sociedade procure a unidade local para podermos atender as possíveis demandas que geralmente ocorrem na região.” Destaca Micheline Fernandes Costa, assistente social.
“Precisamos da ajuda de todos realizando a sua doação e contribuindo com esse ato de amor ao próximo, voluntário e solidário e que fará toda diferença na vida de pessoas que precisam neste momento. É um gesto simples e rápido e é a esperança de alguém que porventura precise”. Enfatiza Mariana Rezende, diretora-geral do Hemocentro Regional de Mossoró.
O Hemocentro Mossoró funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h, sem fechar para almoço, e sábado das 7h às 17h. Para que a pessoa possa fazer a doação, é realizada uma entrevista com 20 perguntas a respeito da saúde, estilo de vida da pessoa e, dependendo das respostas, ela estará apta ou não para prosseguir o procedimento.
Confira outros critérios para submissão ao processo de doação de sangue:
– Apresentar documento de identificação original com foto;
– Ter entre 16 e 69 anos (entre 16 e 17 devem estar acompanhado dos pais);
– Pesar mais de 50 quilos;
– Estar bem alimentado;
– Estar em boas condições de saúde;
– Não estar tomando medicamentos que podem afetar a saúde;
– Não ter contraído hepatite após os 11 anos;
– Não ter feito cirurgia recentemente;
– Não ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses;
– Não ter feito endoscopia nos últimos 06 meses;
– Não estar gripado ou ser portador de doença contagiosa;
– Não estar exposto à situação de risco, como ter praticado sexo sem proteção ou ser usuário de drogas.
PORTO DO MANGUE - Prefeito Dino anuncia reajuste acima do piso nacional para professores do município.
A XXVIII Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Porto do Mangue trouxe uma notícia comemorada pelos educadores: o reajuste salarial de 7% para os professores da rede municipal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo prefeito Dino do Povo, que destacou que o aumento supera o piso nacional, fixado em 6,27%.
O evento reuniu autoridades locais, educadores e representantes políticos para debater melhorias na educação. Ao lado da secretária de Educação, Adilene Silveira, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Ailton de Nego Véi, o prefeito reforçou o compromisso da gestão com a valorização da categoria.
Também participaram da jornada a vice-prefeita e ex-secretária de Educação, Meyrele Souza, e o deputado estadual Adjuto Dias, que ressaltaram a importância da medida para o fortalecimento da educação no município.
Além do reajuste, os debates do encontro abordaram estratégias para aprimorar o ensino, reforçando o compromisso com a formação dos alunos e o reconhecimento do papel dos professores.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ECONOMIA - Prepare o bolso: Ovos de Páscoa devem ficar 15% mais caros.
A valorização de 189% do cacau no mercado internacional deve impactar o preço dos ovos de Páscoa em 2025. De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os produtos devem ficar, em média, 15% mais caros nos supermercados do Ceará, tendência que pode se repetir em todo o país.
Para amenizar o impacto no consumidor, supermercados adotam promoções e ajustes nas margens de lucro. Já a indústria pode reformular os produtos, incorporando mais recheios e coberturas para reduzir o uso de cacau, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
A alta do cacau decorre da restrição da oferta global e atingiu um pico de quase 300% em junho de 2024. No entanto, a Abia destaca que parte desse aumento é absorvida pela indústria, que busca otimizar custos por meio de investimentos em tecnologia.
96FM
EDUCAÇÃO - Professora da rede estadual diz sofrer ameaças por proibir uso de celular na escola.
A diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, Maria dos Prazeres da Silva, está enfrentando ameaças de alunos e pais após implementar a lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula. Essa medida visa melhorar o foco e a concentração dos alunos, além de proteger o ambiente escolar, segundo o Ministério da Educação.
Em vídeo publicado nas rede sociais, ela disse que recebeu ameaças pessoalmente e pela internet, tanto de alunos quanto de parentes deles. Maria dos Prazeres da Silva registrou um boletim de ocorrência na delegacia do município e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
A proibição do uso de celulares nas escolas é um tema debatido em todo o país. Alguns argumentam que isso pode ajudar a reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico, enquanto outros defendem que a tecnologia pode ser uma ferramenta útil no processo de aprendizado.
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 de janeiro. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. A informação é do Blog do BG.
sábado, 22 de fevereiro de 2025
APODI - MPRN recomenda anulação de processo seletivo para profissionais de saúde no município.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou a anulação do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação será publicada na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação, como a apresentação curricular e a realização de entrevistas. A recomendação destaca que a jurisprudência considera juridicamente impossível a realização de seleções baseadas em entrevistas com caráter classificatório ou eliminatório, pautadas em critérios subjetivos e sem previsão legal.
O MPRN também recomendou a devolução dos valores pagos a título de inscrição pelos candidatos e a realização de um novo processo seletivo com critérios objetivos e transparentes.
A 2ª Promotoria de Justiça de Apodi adverte que o não acatamento da recomendação implicará na adoção de medidas legais e judiciais para garantir o seu cumprimento.
ESTADO - MPRN recomenda anulação de contratação de professores de cooperativa de cidade do RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Senador Georgino Avelino a anulação da contratação de professores realizada por meio de adesão à ata de registro de preços da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (COOPEDU). A recomendação, baseada na Constituição Federal e em jurisprudências do STJ e do TCU, visa coibir a terceirização de serviços que devem ser considerados atividade-fim do município.
Segundo o MPRN, a contratação de professores por meio da COOPEDU fere a Constituição Federal, que exige concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O MPRN argumenta ainda que a terceirização de atividades-fim, como o ensino, precariza as condições de trabalho e compromete a qualidade do serviço prestado à populaçO MPRN cita que o Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre a irregularidade da participação de cooperativas em licitações que demandam requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação e habitualidade. A recomendação destaca também decisões do STJ que confirmaram a impossibilidade de terceirização da mão de obra de professores em casos semelhantes envolvendo a COOPEDU em outros municípios do Rio Grande do Norte, como: João Câmara, Campo Grande e Carnaubais.
Na recomendação, o MPRN leva em consideração a clara a impossibilidade de terceirização do cargo de professor, não só pela atividade-fim, como também por se tratar de atribuição considerada inerente à categoria funcional abrangida pelo plano de cargos do órgão e, por fim, pela existência de alternativa para situações excepcionais: a contratação temporária por meio de processo seletivo.
Em virtude disso, o MPRN recomendou que o município realize a contratação temporária de professores, em caso de necessidade, por meio de processo seletivo simplificado. O prazo para anulação da contratação da COOPEDU é de 30 dias. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN poderá ajuizar Ação Civil Pública.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ALTO DO RODRIGUES - Com apoio dos pais, professor Endrison entrega uniformes para equipe de futsal feminino.
A Seleção é um Projeto Social de futsal feminino, dos 9 aos 14 anos, desenvolvido no Bairro São Francisco/ Alto do Rodrigues-RN. Este projeto, é idealizado por este professor de maneira voluntária e com apoio apenas dos pais que contribuíram para a confecção dos uniformes.
O prof. Endrinho vem desenvolvendo este trabalho no esporte alto-rodriguense com as categorias de base, há treze anos, desde 2012.
A Seleção do Endrinho tem como principais objetivos:
• Oferecer para as meninas, uma opção de socializar através do esporte;
• Praticar uma atividade física e desenvolver habilidades motoras, cognitivas e socioafetivas.
O projeto é realizado todas as terças e quintas-feiras, das 18:00 às 19:30 e nos sábados de 7:00 às 9:30 no ginásio de esportes do Bairro São Francisco, totalmente gratuito.
IBGE: ‘Censo Demográfico 2022: Educação: Resultados Preliminares da Amostra’ será anunciado.

Imagem: Assessoria/IBGE
Com transmissão ao vivo, acontecerá nas próxima quarta-feira (26), a partir das 10h, a coletiva pública com os resultados do Censo Demográfico 2022: Educação: Resultados Preliminares da Amostra, no Centro Cultural da Universidade Federal do RS (UFRS), na capital gaúcha, cita nota do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A divulgação também contará com transmissão pelas redes sociais do Instituto e os resultados poderão ser acessados no portal eletrônico do IBGE e em outras plataformas digitais. A partir desta divulgação, o IBGE trará informações sobre a frequência escolar, nível de instrução, número médio de anos de estudo e área do curso de graduação concluído.
Há informações por sexo, cor ou raça, ou ainda os grupos de idade da população.
Os dados serão disponibilizados para Brasil, Grandes Regiões, Estados, Municípios e outros recortes geográficos compostos a partir de Municípios, diz a informação do órgão.
CARNAUBAIS - Cento e cinquenta quilos de resíduos sólidos foram retirados do Rio Piranhas-Açu

Imagem: Jaqueline Rondon/Assessoria
Nesta última quarta-feira (19), o projeto Vale Sustentável e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Carnaubais realizaram a limpeza do trecho do Rio Piranhas-Açu que compreende o espaço geográfico do município.
O projeto Vale Sustentável tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), localizada em Natal, em parceria com a Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
Educação: Rede estadual avalia deflagração de greve em AGE agendada para terça-feira.

Imagem: Assessoria/Sinte
A deflagração de uma greve geral dos servidores públicos em educação do estado será avaliada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da rede estadual agendada para 25 de fevereiro corrente, próxima terça-feira, atividade convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do estado do RN (Sinte/RN) e que vai acontecer às 14h, nas dependências da Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
Na luta pela implantação do Piso Salarial 2025 para toda a categoria, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve na quarta-feira (19), em AGE, diz nota do site do Sinte/RN.
ECONOMIA - Petróleo: Repasses dos royalties para o estado do RN evoluíram 83,53% em 14 anos.
Em 14 anos, o repasse dos royalties do petróleo para o estado do RN cresceu 83,53%, segundo levantamento consolidado produzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).No período analisado, o montante de royalties distribuídos passou de R$ 307,6 milhões, em 2010, para R$ 564,6 milhões para os cofres estaduais e municipais potiguares em 2024, o que representa um incremento da ordem de R$ 256,9 milhões.
Em 2010, o RN recebeu R$ 158,9 milhões, enquanto outros R$ 148,7 milhões destinaram-se para 96 municípios, segundo os dados da ANP, cita matéria divulgada por intermédio da página eletrônica do jornal Tribuna do Norte, onde pode ser lida integralmente.
Já no ano passado, os royalties de petróleo foram distribuídos da seguinte forma: R$ 246,2 milhões para o tesouro estadual potiguar e R$ 318,3 milhões para os 96 municípios atualmente beneficiados, dentre os quais o Assú.
PENDÊNCIAS - MP instaura procedimento para acompanhar retomada da construção da creche pública no município.
SERRA DO MEL - Prefeito kenio Azevedo, abre ano do legislativo destacando avanços e novas ações para o município.

Na leitura da Mensagem Anual, realizada nesta quinta-feira, 20, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo (PP), apresentou um balanço dos primeiros 50 dias de gestão, destacando ações já realizadas e projetos em andamento que visam fortalecer a infraestrutura, a educação, a saúde e os serviços públicos do município.
Infraestrutura e Mobilidade
A administração municipal avançou na pavimentação asfáltica, garantindo 6 mil metros quadrados de novas vias, proporcionando mais segurança e conforto para a população. Além disso, está em fase de licitação um projeto para a melhoria das estradas vicinais, que também receberão asfalto, ampliando a mobilidade e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Saúde
No setor da saúde, o prefeito destacou o andamento da segunda etapa da ampliação do Hospital Dr. Sílvio Romero de Lucena, reforçando o compromisso com um atendimento mais humanizado e eficiente. Além disso, foi anunciada a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Goiás, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.
Educação
A gestão municipal tem investido na melhoria da infraestrutura escolar, com reformas e ampliações nas escolas das Vilas Mato Grosso e Piauí, além do início das obras nas escolas das Vilas Alagoas e Amazonas. Também foi realizada a Jornada Pedagógica, capacitando professores e aprimorando as práticas de ensino na rede municipal.
Abastecimento de água
O prefeito anunciou que está em fase de licitação a construção de uma nova adutora, que ligará Carajás à Vila Rio Grande do Sul, garantindo um abastecimento mais eficiente para a Vila Santa Catarina. Além disso, já foram realizadas reposição de bombas em poços e melhorias no sistema de distribuição, assegurando o acesso da população a esse recurso essencial.
Serviços públicos e valorização do servidor
A gestão tem intensificado as ações de limpeza urbana e rural, promovendo um ambiente mais saudável para a comunidade. No setor de iluminação pública, houve a ampliação da rede com a instalação de lâmpadas de LED, aumentando a segurança em ruas e avenidas. Além disso, foi reafirmado o compromisso com os servidores municipais, garantindo o pagamento dos salários em dia.
Novos projetos para o município
O prefeito Kênio Azevedo também destacou que a gestão já trabalha para a implementação de importantes iniciativas para os próximos meses, como:
- Construção de casas populares;
- Implantação de ciclovia e arena para esportes radicais;
- Criação da Guarda Municipal;
- Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
- Criação da Secretaria Municipal da Mulher e Inclusão Social;
- Ampliação do projeto Prefeitura nas Vilas;
Encerrando sua mensagem, o prefeito reforçou o compromisso com o desenvolvimento de Serra do Mel, garantindo mais avanços e melhorias para a população: “Estamos apenas começando. Nosso objetivo é seguir trabalhando incansavelmente para continuar transformando Serra do Mel em um lugar cada vez melhor para todos”, finalizou.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ALTO DO RODRIGUES – Abertura dos trabalhos do Legislativo teve início com mensagem anual da prefeita.
Os trabalhos parlamentares tiveram início na noite desta quarta-feira (19), com a leitura da mensagem anual da chefe do executivo. O presidente da Casa, vereador Zé Pedro conduziu os trabalhos com a presença unânime dos edis. Além da prefeita, Dra Raquel Lemos, estavam presentes: o popular vice-prefeito Dr Richard Vannute, ex-vereadores, secretários municipais, lideranças e a população em geral. O resumo da mensagem da prefeita, iremos comentar em outras postagens ou no nosso programa RN CIDADES, no Youtube. Aproveite e se inscreva no nosso programa RN CIDADES10.
ASSU - Município tem novo abatedouro, casas populares e pavimentação nos primeiros 50 dias de gestão.
Entre as obras executadas, Dr. Lula destacou a inauguração da estrada que dá acesso ao Santuário da Irmã Lindalva, obra realizada pelo Governo do Estado e que atende a uma demanda antiga da população, fortalecendo o turismo religioso. Na área de infraestrutura, a Prefeitura segue com a pavimentação e drenagem da Rua Moisés Soares e realiza a reforma e revitalização da Praça do Recanto da Criança.
O prefeito também anunciou a continuidade da construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e das novas salas do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (CEPA), além do início da quarta etapa do Cemitério Público Municipal Jardins Beata Lindalva Justo e Oliveira.
Na habitação, Dr. Lula confirmou o lançamento do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 150 casas populares no bairro Parati 2000, através do programa Minha Casa Minha Vida. “Serão ao todo 400 unidades habitacionais ao final do projeto. Assú é o único município do interior do Rio Grande do Norte apto a receber essa quantidade de moradias”, destacou.
A gestão também anunciou a construção do novo abatedouro público na Comunidade de Nova Esperança. Segundo o prefeito, a obra representa um marco para o município, garantindo um espaço modernizado e em conformidade com normas ambientais.
Na educação, mais de 90 professores aprovados em concurso público foram convocados. “Nosso compromisso é com uma educação de qualidade e a valorização dos profissionais”, disse o prefeito. Ele também anunciou que a lei do novo piso salarial dos professores já está em tramitação na Câmara Municipal e, caso aprovada, o pagamento será feito ainda este mês, com retroativo a janeiro. O ensino em tempo integral será implantado nas escolas Maria Neuda e Edgar Bosco Montenegro, e um núcleo multidisciplinar de planejamento e apoio pedagógico será criado para atender as unidades escolares.
Na saúde, Dr. Lula destacou a ampliação dos serviços básicos e especializados. Serão construídas duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma no Dom Eliseu e outra no Posto Central, além da inauguração da UBS da Comunidade de Nova Esperança.
O prefeito também anunciou o início da obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a implantação do serviço de teleconsultas em parceria com o Ministério da Saúde. “Estamos trabalhando para garantir acesso mais rápido e eficiente aos serviços médicos”, afirmou. A gestão também negocia a retomada do serviço de hemodiálise no município e mantém tratativas para instalar uma unidade da Liga Contra o Câncer em Assú.
Ainda na área da saúde, o prefeito anunciou a implantação da linha de cuidados para pessoas com diabetes, com tratamentos específicos que podem reduzir complicações e amputações. “Queremos oferecer um atendimento de qualidade e que realmente faça a diferença na vida das pessoas”, destacou.
Na assistência social, a Prefeitura vai inaugurar a Casa do Artesão Assuense para apoiar a economia criativa e oferecer espaço para comercialização de produtos locais. O Programa Bolsa Educação já beneficiou quase 600 estudantes e seguirá em funcionamento, assim como o Vale Cidadão e o Cheque Reforma. “Estamos garantindo que as políticas sociais cheguem a quem realmente precisa”, afirmou.
Na área de esportes e lazer, a gestão apoiou o Campeonato de Blocos, com premiação de R$ 50 mil para os atletas, e realizou a segunda edição da Corrida e Caminhada de Irmã Lindalva, que contou com cerca de 400 participantes. O Circuito das Águas está previsto para abril, e a segunda Travessia do Mendubim será realizada em junho. O prefeito também lançou o programa Esporte na Via, que fecha um trecho da Rua João Celso Filho das 17h às 21h, de segunda a sexta, para atividades físicas como caminhada, corrida e ciclismo.
Dr. Lula anunciou ainda medidas para o desenvolvimento econômico, como a inauguração da Sala do Empreendedor no próximo dia 25, que dará suporte a pequenos empresários e empreendedores locais. A gestão também antecipou o pagamento dos salários de janeiro aos servidores municipais e divulgou o calendário de pagamento para 2025. “Com isso, os servidores podem se organizar financeiramente ao longo do ano”, explicou.
O prefeito reconheceu as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, mas destacou a adoção de medidas de contenção e controle para manter o equilíbrio fiscal. “Algumas ações podem ser impopulares, mas são necessárias para garantir o pagamento em dia dos servidores e a continuidade dos serviços”, afirmou.
Na cultura, Dr. Lula confirmou a realização do Carnaval com atrações locais e nacionais, planejado com foco na movimentação econômica da cidade. Também assegurou a realização do tradicional São João de Assú, mesmo com ajustes no orçamento devido às restrições financeiras. “Sabemos da importância do São João para nossa cultura e para a economia local”, disse.
Encerrando sua fala, o prefeito reafirmou o compromisso com a transparência, a cooperação entre Executivo e Legislativo e a participação popular nas decisões do município. “Estamos prontos para trabalhar junto com a Câmara Municipal e com toda a sociedade para garantir que Assú continue avançando”, concluiu.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
PENDÊNCIAS - LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DA PREFEITA DRA LAYS HELENA É MARCADA POR APLAUSOS E PROTESTOS.
Vai ficar nos anais da Casa do povo, a leitura anual da chefe do Executivo, Dra Lays Helena. Marcada por aplausos de correligionários e simpatizantes e, dos protestos dos aprovados no concurso público no município que cobram a convocação urgente, por parte da prefeita municipal.
Momento ímpar, nisso quesito todos concordam: o hino do município é bonito e emociona.
A chegada ao plenário da prefeita (Dra Lays) e do vice-prefeito (Gilberto Fonseca), gerou aplausos e protestos. Aprovado no concurso, o jovem Ellon Kayo narra atitude desrespeitosa do vice-prefeito Gilberto Fonseca. A presidente da Câmara Municipal de Pendências, vereadora Tâmara Galvão, avalia como satisfatório o início dos trabalhos do Legislativo. A vereadora governista, Welliedna Figueiredo, faz balanço da mensagem anual da prefeita Lays e do ano de 2025, na Casa do povo. Vereador Paulo Barreto, avalia mensagem da prefeita e faz importante questionamento sobre legado. Após a sessão, edis fazem conversam o grupo dos aprovados e se une em defesa dos direitos "só queremos que ela cumpra a Lei", disse um dos aprovados.
Autoridades políticas de Alto do Rodrigues, prestigiam Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal Pendências. O ex-vereador Taildo Barros e o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, vereador José Itamar dos Santos (Zé Pedro), ambos do PSDB.
PORTO DO MANGUE - Prefeito Dino apresentará sua mensagem anual na Câmara Municipal.
O prefeito de Porto do Mangue, Dino, fará a leitura da mensagem anual nesta quarta-feira (19), às 16h, na Câmara Municipal. A sessão, que será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ailton de Nego Véi, reunirá todos os parlamentares e deve atrair grande público, já que a gestão de Dino e da vice-prefeita Meyrelle mantém alta popularidade. No discurso, o prefeito deve apresentar as principais ações e projetos para o primeiro ano de governo, alinhando as prioridades do Executivo com o Legislativo e a população.
ALTO DO RODRIGUES - Por unanimidade, TRE aprova as contas de Neguinho de São José
Em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizada na tarde desta terça-feira (18/02), o o Pleno, aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do vereador Francisco Antônio Nunes de Melo (Neguinho de São José – PSDB).
O relator do Recurso Eleitoral (nº 0600307-54.2024.6.20.0047), foi o desembargador Ricardo Procópio, que justificou, já haver jurisprudência recente. O relator votou pelo provimento do recurso e acompanhando o Parecer do Parecer da Procuradoria Eleitoral, aprovando as contas de campanhas de 2024 e a extinção da multa.
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