OPORTUNIDADE - Sisu abre inscrições nesta sexta-feira (17) com mais de 14 mil vagas no RN.

A partir desta sexta-feira (17), estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), oferecendo 14.076 vagas no Rio Grande do Norte para cursos de graduação e nível técnico em instituições públicas. O prazo para inscrições segue até 21 de janeiro, e o resultado da chamada regular será divulgado no dia 26. Os aprovados poderão realizar a matrícula entre 27 e 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes dentro do limite de vagas ofertadas pelas instituições públicas. O processo também considera o perfil socioeconômico dos candidatos para modalidades como ampla concorrência e Lei de Cotas.

A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela plataforma do Sisu. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br, e as notas do Enem são automaticamente recuperadas pelo sistema. Durante o processo, o candidato pode escolher até duas opções de curso, sendo possível alterar essas escolhas até o fim do prazo de inscrição. Apenas a última atualização será válida.

Além disso, quem não for aprovado na chamada regular pode concorrer às vagas remanescentes por meio da lista de espera, disponível entre 26 e 31 de janeiro. Para participar, é necessário ter obtido nota superior a zero na redação do Enem e não estar inscrito como treineiro.
Oportunidades nas universidades do RN

UFRN: A Universidade Federal do Rio Grande do Norte disponibiliza 7.231 vagas distribuídas nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as novidades estão os cursos de Engenharia de Energia e Inteligência Artificial, além da ampliação de 30 vagas em Medicina – 20 em Natal e 10 na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

Ufersa: A Universidade Federal Rural do Semi-Árido oferece 2.755 vagas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Do total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 para a Lei de Cotas.

IFRN: O Instituto Federal do Rio Grande do Norte oferece 1.581 vagas, incluindo cursos técnicos e superiores. Um dos destaques é o curso de Gestão Pública, no Campus Natal-Central, com 80 vagas disponíveis. As oportunidades estão distribuídas por diversos campi, incluindo Apodi, Caicó, Ceará-Mirim e Parnamirim.

Uern: A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte oferta 2.509 vagas em cursos espalhados pelos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, mantendo a mesma quantidade de vagas de 2024.

Próximos passos

Os interessados devem acessar o site oficial do Sisu para efetuar a inscrição e conferir os detalhes sobre cursos, critérios de seleção e documentação necessária.

opoti

ESTADO - Correios fecharão 38 unidades CEM no Brasil; duas são do RN.

Em comunicado interno, os Correios informaram o fechamento de 38 unidades conhecidas como CEM (Correios Empresa) em todo o Brasil, sendo duas localizadas nos municípios de Natal e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, baseada em um estudo interno realizado em outubro, aponta que as unidades teriam baixa viabilidade econômica, avaliada a partir dos critérios de relação despesa x receita, volumetria diária de encomendas e predomínio do tipo de receita. Com isso, o fechamento desta geraria uma economia estimada em R$ 8 milhões. As unidades em processo de fechamento no território potiguar são de porte P.

O informe foi publicado pelos Correios no dia 27 de dezembro. Ainda de acordo com as informações do documento, a empresa visa uma adequação de porte de 19 das 49 unidades que permanecerão em operação considerando os critérios de volumetria, com redução de porte para unidades classificadas como porte M que não apresentaram a volumetria prevista pela modelagem do canal (a partir de 3.000 objetos/dia) e aumento de porte para unidades classificadas como porte P que atingiram performance de porte M. As agências CEM são responsáveis pelo atendimento a empresas e oferecem serviços personalizados.

A análise foi realizada pela Diretoria de Negócios (DINEG-PRESI) e da Diretoria Operacional (DIOPE-PRESI) dos Correios.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para trazer mais esclarecimentos sobre a ação, os Correios não se pronunciaram até a publicação desta matéria. Confira os documentos com as informações acerca do fechamento das unidades na íntegra aqui. Quanto ao relatório realizado pela empresa, veja aqui.

Confira a lista de unidades que serão fechadas na imagem abaixo:

EDUCAÇÃO - Jovem de Baraúna .é a única potiguar a tirar mil na redação do Enem 2024.

Anna Beatriz nasceu em Mossoró, também no Oeste Potiguar, mas mora em Baraúna com a família. De acordo com a professora de redação, Marcela Melo, a jovem estuda para o Enem desde 2019, quando estava no segundo ano do Ensino Médio.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a professora comemorou a conquista da aluna. “Estou muito feliz, porque ela merece. Há muito tempo que sou professora dela e posso comprovar a sua dedicação”, disse a educadora.

“Minha filha, quanto orgulho de você, mas eu sabia que na hora de Deus chegaria a tua tão sonhada nota 1.000. Só nós sabemos da sua dedicação, seu esforço”, disse a mãe, Olívia Bezerra, em publicação nas redes sociais.

tribunadonorte

INOVAÇÃO - Prefeitos não precisam ir a Natal para votar na eleição da Femurn, leia.

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e iOS, que permitirão aos prefeitos adimplentes com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) escolher os próximos dirigentes para o biênio 2025/2026.

O aplicativo GovFácil será a plataforma oficial para participação no processo eleitoral.

Em mais uma inovação da atual gestão, pela primeira vez, o pleito ocorrerá de forma exclusivamente online, destacando a modernidade, assim como aconteceu na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, recentemente, na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizada em novembro passado.

As eleições acontecerão nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Como a sede da Femurn está em reforma, não será necessária a presença física de prefeitos e prefeitas na capital. Essa modalidade online facilita a participação, garante ainda mais o sigilo do voto e proporciona economicidade aos cofres públicos municipais, eliminando despesas com diárias ou locomoção.

VOCÊ CONCORDA? - Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).  O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.  Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.

Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:

garantir a acessibilidade;

garantir a inclusão;
atender às condições de saúde dos estudantes;
garantir os direitos fundamentais.
Saúde mental

A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.

Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.

Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.

Ações pioneiras

A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu em fevereiro de 2024 o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios. Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado (públicas e privadas) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro. A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.


CNNBRASIL

SEM MANDATO - Justiça cassa diplomas do prefeito e da vice de Francisco Dantas por abuso de poder político.

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.

A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.

Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais.

Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62.

A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.

Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral.

A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.

Fonte: RADAR RN

SERRA DO MEL - Gestão do prefeito Kênio inicia obras importantes no município.

A gestão municipal, do prefeito Kênio Azevêdo (PP), começou o mandato priorizando melhorias na infraestrutura de Serra do Mel.

Entre as primeiras ações estão o capeamento asfáltico das ruas José Baliza de Souza e João Paulino de Oliveira, calçadas na gestão anterior. A Rua José Baliza de Souza é um ponto considerado estratégico por ser a rua do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Já a João Paulino de Oliveira é uma via central que liga a José Baliza de Souza à estrada entre as vilas Brasília e Pernambuco, facilitando o tráfego e a integração entre as vilas.

“Com essas obras, a gestão municipal inicia e reforça seu compromisso de dar continuidade ao desenvolvimento e a qualidade de vida dos serramelenses”, pontuou o prefeito Kênio.

CULTURA - Cultura Aldir Blanc: bloco com sete editais contemplando projetos de Fomento às Linguagens é lançado.

Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

NOVONOTICIAS

AGRONEGÓCIOS - Agronegócio atinge 48,8% das exportações do Brasil em 2024, com US$ 164,4 bi

As exportações brasileiras de produtos do agronegócio geraram no ano passado US$ 164,37 bilhões, US$ 2,18 bilhões, ou 1,3%, menos que em 2023, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apesar da queda, é o segundo maior valor da série histórica, de acordo com o ministério, “mesmo diante da retração dos preços de algumas das principais commodities”. As exportações do agro corresponderam a 48,8% do comercializado pelo Brasil em 2024, segundo a pasta, estável em relação ao ano anterior, de 49%.

Na avaliação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o desempenho das exportações agropecuárias brasileiras no ano passado foi influenciado pela queda no índice de preço dos produtos exportados, de 4,6%, parcialmente compensado pelo incremento de 3,4% no volume exportado.

“O setor manteve seu protagonismo ao responder por metade das exportações totais do País, desta vez trazendo resultados concretos do empenho do Governo e do setor privado para uma maior inserção internacional, por meio da diversificação de produtos e destinos”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

De acordo com o Ministério, a redução nas vendas do complexo soja e de cereais, consequência da menor safra brasileira e dos preços internacionais achatados, foi compensada pelo incremento das exportações de carnes (+11,4%), complexo sucroalcooleiro (+13,3%), produtos florestais (+21,2%) e café (+52,6%). Outros setores, como fibras têxteis, sucos, cacau e seus derivados e produtos hortícolas também registraram aumento nos embarques.

A secretaria destacou ainda que os embarques de açúcar, café verde, algodão, café solúvel, carne suína in natura, bois vivos, feijões secos, sebo bovino, foram recordes em valor e volume exportados.

As exportações de celulose, suco de laranja, óleo essencial de laranja foram recordes em receita gerada, enquanto as vendas externas de farelo de soja, carne bovina in natura e miúdos de carne bovina alcançaram o maior volume exportado da série histórica. “Entre os produtos menos tradicionais da pauta exportadora, destacam-se limões e limas, chocolate e preparações alimentícias de cacau, alimentos para cães e gatos, gengibre, pasta de cacau e cebolas”, observou a pasta.

Em valor exportado, os principais setores foram complexo soja, com US$ 53,9 bilhões, respondendo por 32,8% do total exportado, carnes (com US$ 26,2 bilhões, 15,9% do total), complexo sucroalcooleiro (com US$ 19,7 bilhões, 12%), produtos florestais (US$ 17,3 bilhões, 10,5%), café (US$ 12,3 bilhões, 7,5%) e cereais, farinhas e preparações (com US$ 10 bilhões, 6,1%). Juntos, esses segmentos representaram 84,8% das exportações do agronegócio no ano passado, 2,9 pontos porcentuais abaixo do ano anterior.

Destinos

A China se manteve como principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro em 2024. As vendas ao mercado chinês somaram US$ 49,7 bilhões, retração de 17,5% ante 2023, ou US$ 10 54 bilhões a menos. Com isso, a participação chinesa saiu de 36 2% em 2023 para 30,2% em 2024.

O principal produto exportado para os chineses foi soja em grão, com vendas de US$ 31,5 bilhões (queda anual de US$ 7,4 bilhões) e 72,6 milhões de toneladas, ou 63% das exportações do agronegócio. A China comprou 73,4% do total exportado de soja brasileira, 2,6% menos na comparação anual.

Além da soja, o milho, com queda de US$ 3,2 bilhões, também influenciou nos resultados menores nas vendas do agro para a China. O volume negociado caiu 86%, com preços 7,5% mais baixos. Já as exportações de celulose, carne bovina, algodão e fumo para a China cresceram.

Os Estados Unidos foram o segundo país de destino do agronegócio brasileiro, com embarques de US$ 12,1 bilhões (+23,1%). A participação norte-americana nas exportações do agronegócio brasileiro aumentaram de 5,9% para 7,4% em um ano. Os principais produtos exportados aos Estados Unidos foram café verde, celulose, carne bovina in natura e suco de laranja.

Os Países Baixos aparecem na terceira colocação, com US$ 5,5 bilhões (+5,4%) e participação de 3,3%. Os destaques para lá foram vendas de celulose e suco de laranja. Mercados como Egito (+91,4%), Emirados Árabes Unidos (+46%), Bélgica (+43,3%), Turquia (+31,2%) e Irã (+30,7%) também ganharam relevância nas exportações em 2024.

Balança

As importações de produtos agropecuários cresceram 16,2%, a US$ 19,302 bilhões em 2024, ou 7,4% do total internalizado no País. Os produtos que puxaram o aumento foram álcool, azeite de oliva, óleo de palma e trigo. Assim, o saldo da balança comercial do agronegócio em 2024 ficou positivo em US$ 145,066 bilhões, ante US$ 149,879 bilhões em 2023.

TN

FAKENEWS - Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

 
Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

 
Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

FONTE: opotiguar.com.br

MOSSORÓ - Azul anuncia suspensão de voos em Mossoró a partir de março.

Da 98fm - A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março.

Em nota, a empresa informou que a suspensão se deve “a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

A Azul informou ainda que os clientes impactados pela suspensão das operações vão receber assistência necessária, prevista na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea explicou, em nota, que “reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

FONTE: opotiguar.com.br

PORTO DO MANGUE - Carlinhos do Rosado, assume pasta importante na gestão do prefeito Dino

O ex-vereador Carlinhos do Rosado, assume a Secretaria de Assuntos Institucionais na gestão do prefeito Faustino.  Carlinhos é um cara humano e tem competência para a pasta e com certeza, desempenhará um importante papel contribuindo com o governo do prefeito Dino.

ESPORTE - Flamengo não vai jogar no Arena.

A Arena das Dunas não vai mais receber o jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu. Uma nota, emitida pela própria Arena, informou o cancelamento do recebimento da partida, agendada para o dia 19.

Confira a nota:

A partida válida pelo Campeonato Carioca disputada entre as equipes do Flamengo e Nova Iguaçu não mais será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os adquirentes de ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Mais informações sobre reembolsos, através do e-mail arenadunas@ingresse.com.

96fm

NACIONAL - Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

 

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso

Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

 

Folhapress

 

ALTO DO RODRIGUES - Nayra Baracho assume importante cargo na Câmara Municipal

Quem gosta de desafios é ela. Nayra Baracho. A esposa do advogado Dr Romário Leonez agora está assumindo, o cargo de diretora geral da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, na segunda gestão do presidente José Itamar dos Santos, o popular Zé Pedro. Desejamos boa sorte para esta forte mulher.

PENDÊNCIAS - Sai a lista do secretariado da gestão de Dra Lays e Gilberto

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município, a lista com os secretários da gestão da prefeita Dra Lays e do vice-prefeito Gilberto Oliveira, confira.

ENNYTELANI TÂMARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Saúde.

FRAHERMENE DE MELO MEDEIROS

Sec. Municipal de Administração e Planejamento.

ISAC CARLOS DOS SANTOS

Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

JANILSON OLEGÁRIO MELO FILHO

Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Sec. Municipal De Infraestrutura e Mobilidade Urbana

KLÊNIA MARIA DANTAS DA CUNHA

Sec. Municipal de Finanças e Gestão Assessora Contábil

MARIONE DE SOUZA RAMOS

Sec. Municipal De Educação e Desporto

NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA

Procuradoria Geral do Município Procurador Geral

THAYNES CABRAL DE QUEIROZ

Sec. Municipal de Finanças e Gestão.

VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Governo

VICTOR TÚLIO ARAÚJO DE LIMA

Controladoria Geral do Município Controlador

ZILMARA KARINA DA SILVA BEZERRA PINTO

Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social

CARNAUBAIS - Divulgado secretariado da gestão de Dr Gleudinho e Wanderley, confira os nomes.

 Nas redes sociais, o prefeito Dr Gleudinho e seu vice-prefeito, Wanderley Mendes, divulgaram a lista completa do secretariado, confira aí

ELEIÇÕES - RN: Viúva de prefeito assassinado toma posse em sessão virtual e dedica vitória ao marido

A Viúva do prefeito Marcelo Oliveira (União), assassinado junto com o pai Sandi Oliveira durante a campanha eleitoral de 2024, Fatinha de Marcelo (União) tomou posse do cargo de prefeita de João Dias nesta quarta-feira (1º). A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes fica na região Oeste do Rio Grande do Norte. A prefeita participou da cerimônia de forma virtual, ao lado do vice-prefeito João Pedro, do mesmo partido. No discurso, ela dedicou a vitória ao marido morto e ao sogro.

Maria de Fátima Mesquita da Silva tem 33 anos e foi indicada pelo União Brasil como candidata, em substituição ao marido. Marcelo e o pai, Sandi Oliveira, foram mortos no dia 27 de agosto, durante a corrida eleitoral, enquanto faziam visitas a eleitores.

No dia 6 de outubro, Fatinha foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município.

A assessoria da prefeita eleita informou que ela solicitou participação na sessão de forma virtual por motivo de segurança.

Ex-vice-prefeita foragida



Damária e Leidiane Jácome são suspeitas de mandar matar prefeito de João Dias, no RN — Foto: Reprodução

POÇO BRANCO - Prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores são empossados

 

A cidade de Poço Branco entrou 2025, sem ter oficialmente, prefeito, vice e vereadores empossados. A solenidade de Posse, só aconteceu ontem (02), no ginásio poliesportivo da cidade.

O prefeito Edinho, seu vice-prefeito Maurício Neto e os nove vereadores, foram devidamente empossados. Também foi realizado a escolha dos integrantes da Mesa Diretora para este biênio que foram escolhidos: O novo Presidente é Marquinho Menezes o Vice-Presidente é Galego Cândido Primeiro Secretario é João Horacio de Góis e o segundo secretario é Babal. 

Com informações e fotos do blog A Língua Notícias, de Poço Branco.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura convoca todos os servidores municipais para o recadastramento, se liga no período.

A prefeita do município, Dra Raquel Lemos, em seu primeiro ato como gestora, instituiu o recadastramento de todos os servidores efetivos do município. De acordo o documento, o recadastramento é obrigatório e será nas seguintes datas: 07.01.2025 a 10.01.2025 e 13.01.2025 a 15.01.2025 para TODOS os Servidores Públicos Municipais, vinculados a todas as Secretarias.

De acordo com o Decreto, a gestão municipal tem a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos,

e que para esse fim se faz necessária à identificação do servidor, perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para a Prefeitura;

Ainda de acordo com a documento, o recadastramento se dará através de protocolo formal realizado junto à Secretaria Municipal de Administração, neste Município, nos horários compreendidos entre 08h00min às 12h00min.

Os servidores efetivos precisam comparecer à Secretaria Municipal de Administração (localizado no escritório onde funcionava a Venda Direta do Boticário, em frente à Câmara Municipal), com os seguintes documentos:

I- Nome completo;
II- Endereço completo, e-mail eletrônico e telefone;
III- Naturalidade e nacionalidade;
IV- CPF e RG;
V- CTP (Carteira de Trabalho e Previdência Social), PIS/PASEP;
VI- Reservista (sexo masculino);
VII- Título de Eleitor;
VIII- Certidão de Casamento/Nascimento;
IX- Carteira de Habilitação (servidores que conduzem veículos);
X- Comprovante de escolaridade;
XI- Situação Funcional: Função, Nível, Deficiência, Situação (atuando, licença, férias, etc), e data de admissão;
XII- Cadastro de dependentes (Certidão de nascimento/Casamento, RG e CPF dos dependentes).

§ 2º. Deve-se, ainda, informar a situação dos que estão afastados do serviço, a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição seja municipal, estadual e federal, bem como o período que se encontram afastados.

Art.5º O Servidor deverá apresentar cópia legível dos documentos mencionados no art. 4º, e apresentar a cópia do último contracheque.

Art. 6º. Fica constituída a Comissão Municipal de Recadastramento, dos Servidores:

COLOCAR OS NOMES.

Art. 7º. Compete aos membros da Comissão Municipal de Recadastramento as seguintes atribuições:

I- Cadastrar, conferir os documentos relacionados no art. 4º;
II- Emitir Relatório Preliminar com diagnostico e cruzamento de dados, com prazo final para entrega ao Secretário Municipal de Administração de 05 (cinco) dias úteis após o termino do período de recadastramento.

Art. 8º. Os servidores serão convocados mediante edital de convocação.

Parágrafo Único: O Edital de que trata o caput deste artigo deverá ser publicado no Sítio da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e fixado nos murais da sede da Prefeitura e das Secretarias Municipais e outras formas de divulgação cabíveis.

Art.9º. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no presente Decreto terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

§ 1º. O pagamento a que se refere o caput deste artigo será restabelecido quando da regularização do recadastramento pelo servidor municipal.

§ 2º. O servidor público municipal que em razão de moléstia grave estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento de que trata este Decreto, deverá encaminhar à Comissão Municipal de  recadastramento, no prazo previsto no art. 3º, a respectiva justificativa e documentação comprobatória.

§ 3º. Na hipótese prevista no §2º deste artigo, o servidor público municipal deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de recadastramento, a fim de regularizar sua situação cadastral.

Art. 10. O servidor público municipal responderá civil, penal e administrativamente pelas informações falsas ou incorretas que prestar no ato do Recadastramento.

Art. 11. A Comissão Municipal de Recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do termino do Recadastramento, apresentará Relatório Final.

Art. 12. A Comissão de Recadastramento, se necessário, editará normas complementares a este Decreto para assegurar a efetividade do Recadastramento.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal