Mudança | MINISTRA Rosa Weber assume a Presidência do TSE nesta terça-feira

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Em 2006, foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral. Fonte: TSE

Caicó | OPERAÇÃO do MPRN prende prefeito e vereador

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. 

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. 

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. 

“Lâmpadas” 

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN. 

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

ELEIÇÕES | CANDIDATURAS DE MILITARES A CARGOS POLÍTICOS DOBRAM EM QUATRO ANOS

Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo neste ano. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014. O jornal “O Estado de S. Paulo” identificou pelo menos 25 militares, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador, ante 13 nomes na eleição passada, um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.

Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta-feira. O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até militar filiado a partidos de esquerda.

Com mais de 64 mil assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral.

“Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um País enfrentando tantas mazelas e dificuldades. Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência da República. Essa visão é endossada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Para o cientista político Hilton Cesario Fernandes, da FESPSP, com a crise na área da segurança pública, os casos de corrupção e o descrédito nos nomes tradicionais da política “era de se esperar que militares fossem o ‘perfil da vez’ para muitos eleitores”. “E esta é uma tendência que não tem dado sinais de mudança para os próximos anos”, afirmou ele.

Divisão

Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais (17) e bombeiros militares (2). A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários

Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro.

Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio, por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da Polícia Militar foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora do Estado.

ELEIÇÕES | Eleições deste ano têm recorde de partidos

As eleições deste ano terão um recorde histórico do número de partidos políticos: nada menos do que 35, entre velhos conhecidos e novatos.

Como explica a Folha de S. Paulo, em 1983, o Congresso estava dividido em cinco legendas. O PMDB e o PDS, que eram herdeiros do sistema bipartidário da ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena. Já à esquerda, existiam apenas o PT, PDT e PTB

Após desmembramentos e fusões, essas siglas formaram a base das grandes legendas que comandaram o país durante os anos 1990 e começo dos 2000. Agora, uma grande quantidade de nanicos está invadindo a política. Estes novos partidos de centro, por não se identificarem com direita nem esquerda, negociam apoio com quem estiver no comando.

Para o professor de ciências políticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Laboratório dos Partidos Políticos e Sistemas Partidário, Bruno Bolognesi, o cenário atual é uma confusão de siglas.

Bolognesi explica a construção do centro usando o PRN como exemplo. Criado para a candidatura de Fernando Collor, em 1989, o partido recebeu, em curto período, vários políticos que migraram de outros partidos, sendo o precursor de uma tendência: união de partidos pequenos, sem ideologia ou projetos, criados de forma oportunista para fazer parte do poder, agrupados em torno de um nome forte.

Com o impeachment de Collor, em 1992, o partido encolheu e passou a se chamar PTC. Hoje, não conta com deputados federais eleitos.

Esse tipo de articulação era favorecida por uma lei que não impunha barreiras à migração partidária.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cadeiras pertencem ao partido, e não aos políticos. Ou seja, se um deputado eleito trocar de sigla, poderia perder seu mandato, e outro candidato do mesmo partido assumiria.

No entanto, a regra tem uma brecha que permite trocas de partidos quando uma nova legenda é criada. Isto fez com que muitas novas legendas surgissem. De acordo com o especialista, o fenômeno se explica por conta da política brasileira ser personalista, ou seja, centrada em torno de pessoas, e não de ideias.

O sistema de coligações também é um incentivo, já que permite que partidos menores se unam aos maiores durante o período eleitoral, somando forças como tempo de TV e fundo para financiamento.

A partir das eleições deste ano, partidos vão precisar ter um desempenho mínimo nas urnas, de 1,5% do total de votos, ou ter pelo menos um deputado eleito em nove estados diferentes para ter acesso a tempo na TV e a recursos do fundo partidário. Isto quer dizer que eles não serão impedidos de concorrer, mas não poderão usar a máquina pública.

Nas eleições seguintes, políticos devem mudar de partido para terem acesso a mais recursos. Em 2020, também serão barradas as coligações em eleições ao Legislativo.

Na opinião de Bolognesi, o mecanismo tem prós e contras, mas compensa. Ao mesmo tempo que proíbe partidos minoritários e bem intencionados de participarem do Legislativo, barra oportunistas.

OPORTUNIDADE | COSERN ABRE INSCRIÇÕES PARA 60 VAGAS EM CURSO GRATUITO DE ELETRICISTA

COSERN vai oferecer um curso gratuito de eletricista em Natal e Mossoró. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (13) no site da empresa. Ao todo, são 60 vagas: 30 para Natal e 30 para Mossoró. O curso acontece de setembro a dezembro nessas duas cidades. Os candidatos passarão por um exame de seleção que será realizado conforme local e horário a ser divulgado pela concessionária.

Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS (Av. Capitão Mor Gouveia, 2779, Lagoa Nova) e em Mossoró nas instalações do SENAI (parte teórica) e da COSERN Mossoró (prática).

Os candidatos à seleção precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo, CNH categoria B (desejável C) e formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais. O prazo de inscrições para seleção, feitas exclusivamente no site da COSERN, encerra no dia 24 de agosto.

O curso de eletricista da COSERN terá aulas ministradas das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta, com duração de 470 horas. Depois de formados, os eletricistas passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da COSERN para possíveis oportunidades futuras de trabalho.

Serviço

Seleção para o Curso de Eletricista da Escola de Eletricistas da COSERN

De 13 a 24 de agosto, exclusivamente no site da COSERN (www.cosern.com.br).

Pré-requisitos:

• Maior de 18 anos;

• Ensino Médio completo;

• CNH do tipo B;

• Certificado de Formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais.

Documentos necessários:

• Cédula de Identidade – RG;

• CPF;

• Título de Eleitor;

• Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

• Comprovante de endereço atualizado;

• Comprovante de conclusão do Ensino Médio;

• Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

DIA DOS PAIS | Mensagem da prefeitura de Alto do Rodrigues

Alto do Rodrigues | Prefeito Abelardo Rodrigues se reúne com Carlos Eduardo e José Agripino

Na tarde deste sábado, o prefeito Abelardo Rodrigues, se reuniu em sua residência com o governadorável Carlos Eduardo (PDT), seu pré-candidato à vice, Kadu Ciarlini (PP) e o atual senador da República José Agripno que deverá concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

O prefeito Abelardo Rodrigues estava acompanhado de sua vice-prefeita Emília Patrícia (MDB), vereadores, ex-prefeito Geraldo Magela, ex-vereador Giovani Justino, além de correligionários e lideranças do município. Na pauta, uma conversa com os postulantes ao governo do Estado que conversaram com o prefeito Abelardo Rodrigues, a vice Emília, vereadores e lideranças sobre as ideias para mudar o RN. 

Prefeito recebe a presença de pré-candidatos a Câmara Federal e ao Governo do Estado

(Foto LSeixas)

Vereador Zé Pedro sempre presente (Foto LSeixas)

Em seu twitter, o ex-prefeito de Natal, escreveu: "Em Alto do Rodrigues, importante reunião na casa do prefeito recordista de mandatos (6) no Rio Grande do Norte, Abelardinho Rodrigues", publicou o ex-prefeito de Natal por meio de seu perfil em uma rede social.

Natal | Don Cardoso comemora 25 anos com grande show.. Ainda há vagas para você, seus amigos e famíilia se divertirem

ELEIÇÕES | Twitter divulga medidas para evitar fake news nas eleições de 2018

O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio.

Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores.

Além dessa verificação, a própria rede social irá organizar sessões de perguntas e respostas com os candidatos, com o intuito de “facilitar o contato direto entre os candidatos e seus eleitores”. A companhia anunciou que firmou parceria com alguns veículos de mídia – como Band, RedeTV, Estadão, Rádio Jovem Pan, Revista Istoé e Catraca Livre – para a transmissão pela plataforma dos debates com os concorrentes à Presidência da República e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Contas automatizadas

Uma das medidas destacadas pela empresa é o combate ao que a empresa chama de “contas automatizadas mal-intencionadas e/ou que disseminam spam”, perfis falsos ou os chamados robôs (ou bots, no termo em inglês popularizado). Os robôs são vistos como um dos meios de disseminação de notícias falsas e um dos problemas na rede social, embora estudo recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tenha apontado o grau de difusão de fake news por essas contas semelhante ao de humanos

Segundo a assessoria de empresa, também foram realizadas ações como o aprimoramento do processo de abertura de contas, auditorias em contas já existentes e a expansão de detecção de “comportamento mal-intencionado”. O número de contas contestadas mensalmente subiu de 2,5 milhões em setembro de 2017 para 10 milhões em maio de 2018. A média de denúncias de spamrecebidas pela plataforma diminuiu de aproximadamente 25 mil por dia em março para cerca de 17 mil por dia em maio.

Levantamento

Segundo levantamento realizado pela empresa com seus usuários, 70% dos mais de dois mil entrevistados disseram usar a plataforma para se informar sobre política nessas eleições. Deste universo, 47% afirmaram fazê-lo frequentemente e 22% de vez em quando.

Mais de 60% avaliaram que a divulgação de mensagens pelos candidatos em seus perfis será importante para a decisão do voto. Entre os indecisos, 79% comentaram que vão conhecer as ideias dos concorrentes por suas contas para definir sua escolha.

Propagandas vetadas

Diferentemente do Facebook e do Google, o Twitter não irá veicular anúncio eleitoral. Este será o primeiro ano em que este tipo de propaganda eleitoral será permitida. A empresa anunciou a decisão em maio e justificou-a pelo fato de não ter os meios tecnológicos para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua resolução sobre as eleições, o TSE estabeleceu que os anúncios só podem ser veiculados por candidatos ou partidos e que devem trazer a identificação de seus patrocinadores, bem como o CPF (no caso do concorrente) ou CNPJ (no caso da legenda).

Estado | INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RN TERMINAM SEGUNDA (13)

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte terminam na segunda-feira (13). Ao todo, são 1.000 vagas para o quadro de praças da corporação. O candidato deve se inscrever pela internet, no site www.ibade.org.br. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 100.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas para candidatos do sexo masculino e 62 para o sexo feminino. Ao todo, o certame possui sete etapas. São elas:

• Primeira etapa: prova objetiva e redação.

• Segunda etapa: exame de saúde

• Terceira etapa: teste de aptidão física (TAF)

• Quarta etapa: avaliação psicológica

• Quinta etapa: investigação social

• Sexta etapa: avaliação de títulos

• Sétima etapa: curso de formação

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Oportunidade | PRF vai abir concurso público para 500 cargos com salário inicial de R$ 9.473

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) vai publicar edital para provimento de 500 cargos de policial rodoviário. A realização do certame foi autorizada pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Para disputar o cargo. A realização do certame foi autorizada pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Para disputar o cargo. A previsão é de que as contratações comecem no ano que vem, a remuneração dos selecionados será de R$ 9.473,57. Ainda não há data para publicação do edital, mas a Portaria 236 publicada em Diário Oficial da União coloca o prazo de seis meses, que se extinguiria em janeiro de 2019

Alto do Rodrigues | Secretaria de Educação promove estudo com professores sobre experiências pedagógicas

Com o objetivo de proporcionar a reflexão e socialização de experiências pedagógicas no cotidiano escolar, com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a secretaria municipal de Educação, através do departamento pedagógico, promoveu um estudo voltado para os professores do ensino fundamental, anos finais e Educação de Jovens e Adultos. 

O estudo foi organizado pelos coordenadores Régis Flávio e Socorro Fernandes e socializado por área de conhecimento, da seguinte forma:

Língua Português – expositores: Roberlância e Gracinha

Língua Inglesa – expositores: Ricardo e Artuane

Ensino das Artes – expositores: Bruno e Isdeolândia

Educação Física – expositores: Yuri e Netinho

Matemática – expositores: Flávio e Leny

Ciências – expositores: Geilson e neto Barbosa

História – expositores: Máximo e Thais Patrícia

Geografia – expositores: Hélio e Aurislande

A programação contemplou também um estudo com os profissionais da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. A formação organizada pelas coordenadoras pedagógica, Gilka Simões (educação infantil) e Ionara Rodrigues (anos iniciais), teve como tema principal a experiência docente, alinhada aos conhecimentos e a prática de ensino.

Debate na Band: assista ao 1º confronto entre os presidenciáveis

Brasil | PRESIDENTE do STF: Aumento de salário não é o melhor para o Brasil

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

 “Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

“Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF.

“Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, em uma universidade particular de Brasília.

Em sua fala, Cármen Lúcia fez um relato sobre a luta por direitos durante a ditadura militar, na qual houve sucessivas derrotas, mas que culminou com a vitória do atual texto constitucional.

Participavam da mesa também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e a diretora-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Christianne Dias.

Eleições | TRE-RN promove 'Ciclo de Palestras' sobre as Eleições 2018 nesta sexta-feira (10)

As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do 'Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte'. O evento acontece de 08h às 18h00, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018

O Ciclo é voltado para todas as pessoas que estão envolvidas no processo eleitoral e desejam tirar suas dúvidas sobre essa temática. Público externo e interno podem participar, incluindo advogados, contadores, representantes de partidos políticos e estudantes de Direito no contexto dos grandes temas eleitorais, além dos magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores deste Regional Eleitoral.

Ao longo de todo o dia, o evento trará uma série de palestras ministradas com representantes da Justiça Eleitoral, com o propósito de apresentar ao público os mais importantes sistemas e normas que regem o processo eleitoral, sobretudo, os relativos ao Registro de Candidatura e às Prestações de Contas Eleitorais. Além disso, orientações sobre o andamento das etapas que envolvem a realização de uma eleição, bem como o esclarecimento sobre sistemas técnicos que a Justiça Eleitoral adota para executar com segurança o pleito.

Confira a programação do Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte 2018:

08h00 – 08h40 – Credenciamento

08h40 – 08h45 – Abertura

08h45 – 09h00 - Fala do Presidente do TRE/RN – Fala do Juiz Diretor da EJERN

09h00 – 09h50 – Palestra: “A Lei Eleitoral à Luz da Jurisprudência do TSE” (Com Dr. Wlademir Capistrano)

09h50 – 10h40 – Palestra: “Aspectos Constitucionais do Processo Eleitoral” (Com Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves)

10h40 – 11h00 – Intervalo

11h00 – 12h00 – Palestra: “Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral” (Com Dra. Cibele Benevides)

12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 16h00 – Palestra: “Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2018” (Com Lígia Limeira e Emmanuel Mabelmo Pires Dos Anjos)

16h00 – 16h15 – Intervalo

16h15 – 18h00 - “O Sistema de Registro de Candidatura” (Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa)

Alto do Rodrigues | CEDUCAT e os melhores cursos do mercado, confira para não perder as oportunidades únicas

Pendencias | TSE nega novo recurso do ex-prefeito Fernandinho

O jurídico do ex-prefeito (e cassado), Fernandinho (MDB), fez um novo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral, dessa vez, pedindo que fosse suspenso os efeitos da decisão do TRE, que negou os Embargos Declaratórios da defesa de Fernandinho.

O ministro-relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, sentenciou negando o pedido da defesa do ex-prefeito Fernandinho “Ante o exposto, nego seguimento à presente ação cautelar, com arrimo no art. 36, § 6°, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o magistrado em sua decisão.

Política | PREFEITOS potiguares prestam homenagem e parabenizam José Agripino, em Brasília

Em noite de confraternização para fazer um balanço sobre os debates da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos integrantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prestaram uma simbólica homenagem de aniversário ao senador José Agripino.

Durante o jantar organizado pela federação potiguar, dezenas de gestores municipais do RN cantaram parabéns ao democrata e proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao trabalho do parlamentar. “Agripino é um politico que honra a palavra e isso hoje em dia é muito raro. Ele também merece nosso reconhecimento por todo apoio que sempre nos dá quando estamos na luta por recursos na capital federal”, ressaltou Bernadete Rêgo, prefeita de Riacho da Cruz.

“Agripino é um senador que sempre abraçou as causas municipalistas e é digno da nossa parceria e reconhecimento”, destacou José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do São Paulo do Potengi e atual presidente da FEMURN.

Para Agripino, as homenagens representam a comprovação do bom relacionamento entre os prefeitos e o seu mandato de senador. “Essa homenagem carinhosa me deixa feliz e realizado por saber que a relação que tenho com os gestores dos municípios do meu estado é baseada na reciprocidade, no respeito e na luta por uma causa comum que é o fortalecimento dos municípios”, declarou. “Depois de um dia cheio de trabalho e horas de espera no aeroporto, receber esse gesto de tantos amigos é o melhor presente”, concluiu.

Também participaram do jantar da FEMURN os senadores Garibaldi Alves (MDB), Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Zenaide Maia (PHS), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e Antônio Jácome (PODEMOS).

A marcha, que tem como tema “Compromisso com o Brasil”, acontece até esta quinta-feira (24) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Este ano, o evento aborda temas como a decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo, o pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros assuntos.

Natal | DON Cardoso & Seus Metais comemora 25 anos em grande estilo

Uma das Orquestra-baile mais renomada do estado e do Nordeste vai festejar os 25 anos de existência com grande baile, no clube AABB, no próximo dia 10. Faça parte deste grande evento!

Assu | CAERN fará parada para manutenção na ETA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica à população da cidade de Assu que, nesta quarta-feira (08), haverá uma paralisação na Estação de Tratamento de Água da cidade, no período de 5 horas da manhã às 5 da tarde. A parada no abastecimento será necessária para que seja feito o trabalho de manutenção da adutora usada para lavagem dos filtros. Com a conclusão do trabalho, o sistema será restabelecido imediatamente, sendo que a normalização do abastecimento será dará até as 17 horas do dia seguinte, quando a rede estará completamente pressurizada.