terça-feira, 29 de maio de 2018

BRASIL - Mesmo preso, Lula tem direito a seis assessores pagos pelo Estado, diz TRF


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República.

A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto nesta terça-feira (29) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16 de maio pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

Diz a decisão:
A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

BRASIL- Governo congela redução do preço do diesel e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros


O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

domingo, 27 de maio de 2018

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura apóia participação de enxadristas em competição, Danilo Fernandes, fica em primeiro

Danilo Fernandes, brilha em competição de xadrez, na cidade de Guamaré

Com total apoio da prefeitura, sete enxadristas participaram. neste domingo, de importante competição na cidade de Guamaré. O coordenador de esporte, Edenilson Melo, como sempre faz, acompanhou os enxadristas na competição e comemorou o primeiro lugar do jovem Danilo Fernandes, filho de Ivaltan e Miralice Fernandes.

sábado, 26 de maio de 2018

BRASIL - Após pronunciamento de Temer, Abcam pede que caminhoneiros retirem interdições


A principal entidade contrária ao acordo entre caminhoneiros e o governo federal pediu aos motoristas que liberem as rodovias interditadas como reação ao pronunciamento feito mais cedo pelo presidente da República, Michel Temer, que sugeriu usar forças de segurança para liberar as estradas.
“Preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, a Abcam vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias”, cita a nota distribuída à imprensa.

A mensagem que será distribuída aos associados pede que seja respeitado eventual decreto presidencial sobre o tema. A entidade sugere, porém, que continuem as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias. A manutenção do protesto é apoiada porque a entidade não concordou com o acordo firmado na quinta-feira, 24.

“A Abcam continua sem assinar qualquer acordo com o governo e mantém o pedido de retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel”, cita o documento que lembra que a entidade tem reclamado sobre o tema desde outubro do ano passado. “É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.”
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ALTO DO RODRIGUES - Coordenador de esporte faz Boletim de Ocorrência por furto de notebook



O coordenador de esporte do município, Edenilson Melo, prestou queixa na delegacia da Polícia Civil, com o furto do notebook, ocorrido no final de semana passada. Edenilson informou que no final de semana passado esteve participando de importante competição na cidade de Porto de Galinhas, em Pernambuco. E quando retornou ao município e foi para a sala da coordenadoria de esportes que fica dentro do ginásio poliesportivo Ivanildo Bezerra, foi surpreendido com o arrombamento da grade e porta. Ao adentrar na sala sentiu falta do notebook. Imediatamente foi fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia da Polícia Civil.

ESPORTE - ABC joga neste sábado contra o Remo pela Série C


O elenco do ABC encerrou na tarde dessa sexta-feira, 25, os trabalhos de preparação para o compromisso contra o Remo/PA, válido pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. A partida está marcada para este sábado, às 20h, no estádio Frasqueirão. A atividade foi iniciada no CTFIS-ABC José Prudêncio Sobrinho. Comandados pelos preparadores físicos, os jogadores realizaram uma movimentação para prevenção de lesões musculares com exercícios de flexibilidade e liberação miofascial.

Na sequência, os atletas foram para o gramado do Frasqueirão. O treinador alvinegro, Ranielle Ribeiro, conversou rapidamente com o grupo, dividiu os times e comandou um trabalho tático de posicionamento defensivo e ofensivo, além de trabalhar o posicionamento nas jogadas de bola parada. A novidade foi a presença do atacante Rodrigo Rodrigues, recém-chegado, que fez um treino físico em separado. O goleiro Edson ainda continua em recuperação de uma lesão muscular na região lombar e fez uma atividade em separado sob orientação dos médicos e fisioterapeutas. Depois do treinamento, Ranielle definiu a relação com os convocados, que logo iniciaram o regime de concentração na Concentração Jorge Tavares de Morais.

BRASIL - Câmara debaterá preço de combustível na terça-feira


A Câmara dos Deputados convocou para a próxima terça-feira (29), às 9h, a realização de uma comissão geral destinada a discutir o preço dos combustíveis. A relação dos convidados para a sessão de debates ainda não foi divulgada pela Câmara, mas a parte técnica da Casa estuda como viabilizar a participação dos senadores nas discussões.

Com a continuidade das paralisações de caminhoneiros em diversas estradas do país, os parlamentares querem demonstrar preocupação com a pauta e prometem presença em Brasília mesmo durante o fim de semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou, no entanto, que a política de preços da Petrobras está “equivocada”, mas que esse não é um assunto que deve ser discutido pelo Congresso Nacional.

A realização de comissões gerais está prevista no regimento interno da Câmara e permite a oitiva de autoridades, especialistas com “notório” conhecimento sobre o tema em debate, após a sugestão dos líderes ou blocos partidários. Cada convidado tem o direito de falar por cinco minutos, assim como os parlamentares presentes.

Ao longo da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que o encontro contaria com a presença do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza. O Cade é uma autarquia federal responsável por investigar e punir cartéis e demais práticas contrárias à livre concorrência.

ESTADO - No RN, Exército se reúne para definir ações de desbloqueio de vias


Integrantes do Exercíto Nacional se reúnem desde a noite desta sexta-feira, 25, para traçar o plano de ação para retirada dos caminhoneiros das rodovias federais do Estado. A informação é do jornal Tribuna do Norte. Na manhã deste sábado, 25, pelo menos dois pontos, um em Caicó e outro em Santa Cruz, continuavam parcealmente bloqueados.
Segundo a matéria, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e outro setores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), vão se engajar na ação de retirada dos manifestantes. Não há, no entanto, previsão para quando isso será feito.
Na noite desta sexta, uma edição especial do Diário Oficial da União trouxa a assinatura do decreto presidencial sobre o uso das Forças Armadas para liberar vias públicas. Agorarn

sexta-feira, 25 de maio de 2018

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RECONHECIMENTO - Assembleia cria Medalha Marinho Chagas para homenagear desportistas potiguares


O jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol dará nome a honraria concedida pela Assembleia Legislativa aos desportistas que contribuem com o esporte potiguar. Através de resolução da Mesa Diretora, o Poder Legislativo instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, em reconhecimento à trajetória do melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte. A solenidade de entrega das medalhas vai ocorrer no dia 11 de junho, às 9h, na sede do Legislativo, e também haverá uma exposição de material relacionado às copas.
 
Destinada a agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido, na área do esporte, contribuição relevante ao Estado, a medalha será destinada a até 10 pessoas anualmente, em solenidade na Assembleia Legislativa. Caberá ao Parlamento a definição os homenageados a cada ano e, em 2018, receberão a honraria atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas.
 
"O esporte é uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, o esporte contribui diretamente com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no estado é o mínimo que devemos fazer", disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
 
Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o "Garotinho da Copa", locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.
 
Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.
 
A solenidade é aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia.
 
Exposição
 
No dia da solenidade, também terá início uma exposição de acervo do jornalista Alexandre Gurgel, relacionado à Copa do Mundo. Estarão à mostra réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.
 
A exposição vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do dia 11 até o dia 22 de junho, das 8h às 15h. A entrada é gratuita.

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quinta-feira, 24 de maio de 2018

BRASIL - Wallace Landim, liderança dos caminhoneiros, desmente acordo






Vídeo gravado por Wallace Landim,
representante dos motoristas autônomos do Centro-Oeste, sobre o “acordo”
anunciado pelo governo.
“Nós estávamos na Casa Civil e nem fomos ouvidos.”

URGENTE -- Governo e entidades anunciam acordo para suspender paralisação por 15 dias


Após sete horas de reunião, o governo e um grupo de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação que afetava estradas de 25 estados e do Distrito Federal. O acordo foi anunciado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) em entrevista coletiva, na noite desta quinta-feira (24). De acordo com ele, das 11 entidades que participaram das negociações, apenas a União Nacional dos Caminhoneiros não concordou com os termos.

A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) confirmou que também não concorda com a política do governo. Mais cedo, a associação, que reivindica que a redução dos impostos se transforme em lei, abandonou a reunião com o governo.

O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, disse que levará ainda na noite desta quinta-feira (24) o resultado da negociação com o governo para a categoria e espera que a greve dos caminhoneiros comece a ser desmobilizada nesta sexta-feira (25). Ainda na reunião, além de zerar a Cide sobre o diesel — medida já anunciada na terça (22) -- o governo se comprometeu a ressarcir a Petrobras para que a estatal estenda por um mês o desconto de 10% sobre o preço do diesel na bomba. 

Na noite de quarta-feira (23), o presidente da estatal, Pedro Parente, havia anunciado a redução do preço por 15 dias. De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a União se comprometeu a ressarcir a petroleira a partir do 16º dia. "Não há nenhum prejuízo para a Petrobras", disse Guardia. 

SOLUÇÃO


Em evento da Fiemg em Minas Gerais, o presidente Michel Temer (MDB), anunciou o acordo com os caminhoneiros. "Espero que até amanhã esteja solucionado", disse. Temer comemorou o que chamou de vitória do diálogo e disse que houve pedidos para que usasse as forças militares. "Se fosse necessário, faríamos", disse. O presidente se disse animado para voltar a Brasília e encerrar as negociações.

POLÍTICA - Felipe Maia é designado primeiro vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados


O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como primeiro vice-líder do partido. Atualmente, o parlamentar é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal. “Fico feliz em ter a confiança dos meus colegas para representar o nosso partido. Minha atuação na vice-liderança será coerente, sempre trabalhando para ser o porta-voz da população que me elegeu”, afirmou Felipe Maia. Na Câmara, a bancada do Democratas é composta por 44 deputados federais. Já no Senado Federal são 5 senadores em exercício.

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quarta-feira, 23 de maio de 2018

ESTADO - Em protesto, caminhoneiros bloqueiam parcialmente as BRs 101, 226, 304 e 427


Na manhã desta quarta-feira, 23, caminhoneiros realizaram um novo protesto contra o aumento do preço do óleo diesel, a manifestação aconteceu em um trecho da BR-304 em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ação começou por volta das 8h30 e apenas uma faixa de cada sentido ficou liberada para o trânsito. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal os caminhoneiros colocaram pneus sobre a via na altura do km 33 da BR. Esta quarta-feira é o terceiro dia da manifestação que acontece em vários estados do país.

Na segunda-feira, 21, caminhoneiros fecharam uma via da BR-101, no sentido Natal-Parnamirim na altura do Parque Aristófanes Fernandes, na região metropolitana de Natal.

Um trecho da BR-227 em Currais Novos também foi interditado por manifestantes, ação acontece no trevo que liga Currais Novos a São Vicente, e a previsão é que o trecho fique interditado por 48 horas. O tráfego só é liberado para carros pequenos e caminhões de pequeno porte que transportam oxigênio para o hospital do município.

Além dessas a BR-101, em Parnamirim, cidade da Grande Natal e a BR-226, em Santa Cruz, no Trairi também foram parcialmente bloqueadas, uma faixa em cada sentido está livre e os manifestantes estão aparando apenas os caminhões. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, a previsão é de que as manifestações se estendam até o fim da tarde e início da noite desta quarta.

PENDÊNCIAS - SEMTHAS realiza blitz informativa contra exploração sexual de crianças e adolescentes


A Prefeitura municipal de Pendências, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), realizou nesta sexta-feira (18) uma blitz informativa sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo da blitz foi chamar a atenção sobre crimes como: violência sexual, abuso sexual, exploração sexual de adolescentes e crianças, e alertar a sociedade para manter sempre a atenção voltada para esse problema que, infelizmente, é muito comum nos dias atuais. A lei 9.970 institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração Sexual Infanto-juvenil.

A blitz informativa aconteceu no centro da cidade, que é um ponto estratégico do município, o evento também pode contar com o apoio e da Polícia Militar, Agentes de Proteção, Conselheiros tutelares, e funcionários dos CRAS.

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