quinta-feira, 8 de março de 2018
ALTO DO RODRIGUES - Programa Criança Feliz está na pauta do semanário 'Ação & Transparência'
O programa Criança Feliz, que tem por objetivo incentivar
as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, orientando como tratar as
crianças durante os primeiros anos de vida, assim como algumas dicas de
nutrição infantil. Para falar sobre este assunto, o programa Ação &
Transparência recebe neste sábado (10), a partir das 12h, na rádio FM local, a
visitadora Mariana Cunha e a Assistente Social e Coordenadora do
Programa Criança Feliz em Alto do Rodrigues, Jordana Lopes. O semanário é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com
apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista,
Abelardo Neto.
ESTADO - Governo firmará convênio com Federação das Câmaras para levar serviços do Itep e Procon aos municípios
O governador Robinson Faria recebeu o presidente da Federação
das Câmaras Municipais do RN, Raniere Barbosa, para tratar de um convênio que
levará os serviços do Procon e do Itep aos municípios potiguares por meio das
casas legislativas. O encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 7,
contou com a participação de vereadores de todas as regiões do estado. O objetivo do convênio é ampliar o alcance de serviços
básicos como emissão de Carteira de Identidade e de serviços de atendimento ao
consumidor, atendendo a um número maior de pessoas e desafogando as Centrais do
Cidadão – instaladas em cidades polos.
O vereador de Natal Raniere Barbosa destacou o
pioneirismo do convênio. “Nós seremos mediadores de ações do governo que
poderão chegar a toda a população. Isso é inédito no Brasil. O Rio Grande do
Norte será o primeiro estado a fazer este tipo de parceria”, assinalou Raniere.
Após celebrado o convênio, será feito treinamento de
servidores das Câmaras para operarem os sistemas do Procon estadual e do Itep.
Para o funcionamento, é necessário que haja internet, o que será possível por
meio do Internet Para Todos, programa lançado em fevereiro com objetivo de
oferecer internet banda larga gratuita em órgãos públicos como escolas,
hospitais e delegacias.
quarta-feira, 7 de março de 2018
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Suzana Melo
Ainda em tempo de parabenizar a nossa amiga e ex-prefeita do município, Suzana Melo que comemora hoje com familiares e amigos, mais um ano de vida. Nós lhe desejamos muitaaaa Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
ECONOMIA - Governo estuda mudança na tributação de gasolina e gás de cozinha
A definição dos preços da gasolina e do gás pela
Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda
mudanças na tributação sobre os combustíveis. A afirmação foi feita hoje (7) pelo ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, em Nova York, em conversou com jornalistas, antes de
participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council
of the Americas.
Na entrevista, Meirelles informou que o governo está
discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos
combustíveis. Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não
pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação
internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores
que adicionam preço”.
Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso
do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”. Ainda “existe uma tributação grande” sobre os
combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a
necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos”, mas não há prazo
para conclusão, acrescentou o ministro. Questionado sobre a oscilação no preço das ações da
Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma
reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.
segunda-feira, 5 de março de 2018
BRASIL - Receita alerta sobre cartas falsas que pedem atualização de dados bancários
Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que
contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência,
intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para
acesso e atualização dos dados. “Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é
uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo
de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”,
diz a nota.
A carta diz que foram detectadas inconsistências no
cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o
contribuinte a constar “na lista da malha fina da Receita Federal”. A Receita Federal orienta que consultas, alterações de
informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo
endereço oficial do órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte
estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais,
bancários e fiscais. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços
virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao
Contribuinte nas unidades da Receita Federal.
Nenhum outro site ou endereço na internet está
habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. O órgão esclarece ainda que solicita os dados bancários
apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de
restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração
do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro
Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).
domingo, 4 de março de 2018
ESPORTE - Confira os resultados dos últimos jogos e a classificação
Com os resultados Abc 2:0 América, Assu 0:1 Globofc e
PotiguarM 3:1 Baraúnas e mesmo sem o jogo Força e Luz x Santa Cruz (amanhã) eis
a classificação parcial.
Abc 12
América 7
Força e Luz 5, 4 GP
Globo 5, 2 GP
PotiguarM 4
Santa Cruz 2
Assu 2
Baraúnas, 00.
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
BRASIL - Ministro vai abrir concurso para a PF e PRF
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou,
ao anunciar nesta quarta-feira (28) a equipe do novo ministério, que foi
autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com
500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em
2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7
bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou
decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão. O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro
dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a
situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a
discussão do tema.
Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da
pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e
a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será
o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal;
Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos
Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional. O Ministério foi criado por Medida Provisória na
terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer. O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se
reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança
pública.
EDUCAÇÃO - Termina o prazo para inscrição no Financiamento Estudantil
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) do primeiro semestre de 2018 se encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o
candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso
informar a renda familiar. Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo
menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha
tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa
de renda estabelecidos para o programa.
Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies)
estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar
bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada
membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.
Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais
regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros
serão calculados em valor pouco acima da inflação. Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de
fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de
março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.
Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8
de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o
calendário, o candidato pode acessar o site do Fies.
REGIONAL - STF nega suspensão de processo contra Robinson e Fábio
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou pedido formulado pela defesa do governador Robinson Faria (PSD) e de seu
filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o
andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados
em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.
A investigação teve início a partir de depoimento
prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião ele afirmou que, em um jantar realizado na
residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o
pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson
Mesquita de Faria se eleger governador do RN em 2014.
ECONOMIA - Desemprego no Brasil sobe a 12,2%, afirma IBGE
O Brasil iniciou 2018 com aumento da taxa de desemprego
acima do esperado e do número de pessoas sem trabalho, reflexo das demissões
sazonais após as vagas temporárias de final de ano, mas também da reação débil
do mercado de trabalho à recuperação econômica. A taxa de desemprego brasileira
subiu a 12,2% no trimestre até janeiro de acordo com os dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O resultado voltou ao mesmo patamar visto no trimestre
até outubro do ano passado, depois de a taxa ter ficado em 11,8% no final
do ano passado, e veio acima da expectativa em pesquisa da Reuters de 12%.
Entre novembro e janeiro, o País tinha 12,689 milhões de
pessoas desempregadas, contra contingente de 12,3 milhões no quarto trimestre
de 2017 e de 12,921 milhões no mesmo período do ano anterior.
Já o número de pessoas ocupadas caiu no período a 91,702
milhões, sobre 92,1 milhões no período anterior e 89,854 milhões no mesmo
período do ano anterior. O emprego informal continua ditando a regra no mercado de
trabalho, que ainda mostra dificuldades de deslanchar após dois anos de
recessão, apesar do cenário de inflação e juros baixos, com recuperação da
atividade.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o
número de trabalhadores no setor privado sem carteira assinada subiu 5,6 por
cento e era de 10,987 milhões no trimestre até janeiro. Ao mesmo tempo, o
contingente de empregados com carteira caiu 1,7% e foi a 33,296 milhões. A Pnad Contínua mostrou ainda que o rendimento médio do
trabalhador foi a R$ 2.169 reais nos três meses até janeiro, sobre R$ 2.161 no
trimestre até dezembro e 2.135 reais no mesmo período do ano anterior.
LEÃO - Prazo para entrega de Declaração de Operações com Moeda em Espécie termina hoje
O prazo para a entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em
Espécie (DME) termina hoje (28). Essa declaração é sobre os fatos ocorridos em
janeiro deste ano. O envio é obrigatório para a prestação de informações
relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil.
A DME deve ser enviada à Receita Federal até as
23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês subsequente ao mês
de recebimento dos valores em espécie. A Receita alerta que a falta da entrega,
apresentação fora do prazo ou com incorreções ou omissões sujeita o declarante
a multa e pode levar à representação pela prática do crime de lavagem de
dinheiro. As instituições financeiras reguladas pelo Banco Central não estão
sujeitas à entrega da DME.
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
POLÍTICA - Paz Pública: Primeiro “acordão” entre famílias Alves e Maia completa 40 anos em 2018
As duas famílias políticas mais tradicionais do Rio
Grande do Norte deverão repetir nas eleições deste ano uma aliança nada original.
Juntos mais uma vez, os Alves e os Maia – desta vez, representados pelos
senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do prefeito Carlos Eduardo, que
pretendem ser candidatos – planejam reeditar no pleito de outubro (ver box) uma
prática que tem origem em quatro décadas atrás. Há exatos 40 anos, as duas famílias decidiam convergir
pela primeira vez os interesses, mudando a configuração política do estado dali
em diante.
Conhecido como “Paz Pública”, o fenômeno chama a atenção
de cientistas políticos e historiadores. É o caso do professor Sérgio Trindade,
que se debruça sobre o tema há vinte anos. O pesquisador conta que a união
entre as famílias Alves e Maia em 1978 provocou alterações significativas no
quadro político. “Com o resultado das eleições, houve uma reformulação na
política estadual, tendo em vista que ‘novas’ lideranças políticas surgiram,
outras decaíram e outras, ainda, ‘ressurgiram’ após anos de ostracismo”, conta
o historiador, lembrando ainda que a “Paz Pública” coincidiu com a abertura
democrática do país.
ENTENDA A HISTÓRIA
Em 1978, conta Trindade, com o sistema bipartidário, as
principais lideranças políticas do estado estavam na Arena (Aliança Renovadora
Nacional) e no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O MDB, que fazia oposição
ao governo militar, era o reduto da família Alves; enquanto que a Arena tinha o
senador Dinarte Mariz, que dominava a política potiguar até então, e a
emergente família Maia.
Naquele ano, percebendo o avanço do MDB principalmente em
Natal, o governador arenista Tarcísio Maia decidiu arquitetar uma manobra para
evitar surpresas na eleição para o Senado, já que quatro anos antes o feirante
Agenor Maria havia derrotado o candidato da Arena, Djalma Marinho, refletindo
uma tendência nacional, que era de perda de capital político dos adeptos ao
regime militar.
Apenas uma vaga para o Senado estava em disputa em 1978,
já que Dinarte Mariz, mais alinhado com o governo central, seria nomeado
“senador biônico” (eleito indiretamente) e Agenor Maria tinha mandato até 1983.
A Arena, que vinha de uma cisão interna gerada nas
eleições indiretas de 1974 (que resultou na nomeação de Tarcísio Maia para o
Governo do Estado, para a insatisfação de Dinarte Mariz), não tinha consenso em
torno de um nome. O empresário Jessé Freire era a preferência do governador
Tarcísio, mas Dinarte não o apoiava. Foi então que o governador foi buscar o
apoio da família Alves, rival de Mariz, para vencer a disputa. “Tarcísio se aproximou de Aluízio e conseguiu fazer com
que a família Alves apoiasse Jessé. Isso é a Paz Pública”, registra o
professor.
O historiador lembra que Aluízio Alves (que foi
governador até 1969, quando foi cassado pelo regime militar) decidiu aderir à
candidatura de Jessé Freire em detrimento do candidato do seu próprio partido
(MDB), o também empresário Radir Pereira. Em troca, os Alves puderam indicar o
vice do futuro governador Lavoisier Maia: o empresário Geraldo Melo. O curioso na história é que Radir Pereira também recebeu
apoio dos “adversários”. Setores da Arena ligados a Dinarte Mariz descontentes
com a candidatura de Jessé Freire decidiram apoiar o nome do MDB. Além de
Jessé, esses arenistas não engoliam a vitória de Tarcísio Maia na indicação do
sucessor para o Governo, que acabou sendo Lavoisier Maia, em detrimento de
Dix-Huit Rosado, apoiado por Mariz.
A estratégia de Tarcísio, no final das contas, após uma
campanha agressiva, foi vitoriosa. No dia 15 de novembro de 1978, aproximadamente
710 mil eleitores foram às urnas no Rio Grande do Norte, e Jessé Freire venceu
Radir Pereira com 76 mil votos de maioria. O professor Sérgio Trindade frisa
que, após isso, Tarcísio ganhou mais protagonismo, e Dinarte Mariz (que viria a
morrer em 1984, durante mandato de senador) começou a declinar.
“Quem emerge como força política após a eleição de Jessé
Freire é Tarcísio Maia, já que a estratégia eleitoral foi dele. E, além disso,
temos a volta de Aluízio Alves à vida pública, dez anos após sua cassação pelo
regime militar. Foi a maior aliança política feita no RN desde 1954, quando a
UDN e o PSD se uniram para eleger Dinarte Mariz e Georgino Avelino. Combinou as
forças da Arena no interior e a liderança de Aluízio na capital”, completa o
professor.
União política entre Aluízio
e Tarcísio foi desfeita em 1982, na eleição de Agripino
Pesquisador do assunto, o professor Sérgio Trindade
registra que a “Paz Pública” articulada por Tarcísio Maia (vide página ao lado)
tinha, além da eleição de Jessé Freire em 1978, outro objetivo que acabou
prejudicando a aliança com os Alves nos anos seguintes. Tarcísio queria, na
verdade, diminuir a influência da família “aliada” em Natal e se tornar a
grande força política do estado, ocupando o espaço deixado por Dinarte Mariz.
O historiador relata que Tarcísio havia indicado
Lavoisier para sua sucessão desde que o novo governante nomeasse o engenheiro
José Agripino Maia para o cargo de prefeito de Natal. “Por que Natal? Porque,
para os Maia, era necessário obter um determinado número de votos na capital
para cobrir a diferença que existia em relação à liderança dos Alves. Daí, José
Agripino acaba sendo nomeado, faz uma gestão na Prefeitura com apoio do Governo
do Estado e se fortalece para ser candidato a governador em 1982”.
É neste momento em que a aliança entre os Alves e Maia
feita quatro anos antes se enfraquece. “Agripino disputa contra Aluízio em 1982
e é eleito. Os Alves, então, foram traídos ao firmarem a aliança lá atrás.
Agnelo Alves (ex-prefeito de Natal e Parnamirim) dizia que, não fosse Tancredo
Neves, a família Alves tinha se acabado politicamente. Isso porque Tancredo,
quando eleito governador de Minas Gerais, chamou Aluízio para trabalhar como
secretário. Depois, quando Tancredo se elegeu presidente, Aluízio se tornou
ministro”, diz o professor, acrescentando que, a partir disso, outros membros
da família Alves conseguiram ter êxito na política.
POLÍTICA - Rafael Motta apoia Fábio Dantas para governador do RN pelo PSB
O presidente estadual do PSB, deputado Rafael Motta,
acompanhou a visita que o vice-governador Fábio Dantas fez na terça-feira (20)
ao Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, ocasião em que o
presidente nacional do seu partido, Carlos Siqueira, convidou o vice-governador
do Rio Grande do Norte para que se filiasse ao PSB e afirmou: “O
vice-governador Fábio Dantas recebeu o convite formal por parte da direção
nacional do PSB. Assim sendo, o partido no Rio Grande do Norte aguarda a
definição do vice-governador para direcionamento da questão”.
Durante sua passagem pelo Palácio Bandeirantes, Fábio
Dantas esteve, ainda, com o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é
do PSB e assume o governo daquele estado com a renúncia do governador Geraldo
Alckmin, que disputar a presidência da República pelo PSDB, partido presidido
no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira, que também fez convite a Dantas pra ingressar no partido
tucano. Na ocasião também estavam o ex deputado federal e ex-governador capixaba
Renato Casagrande e o ex-deputado federal Beto Albuquerque. As informações são
da Tribuna do Norte.
ESTADO - Nelter defende que verba indenizatória dos vereadores seja mantida pelo TCE
Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e aos conselheiros que o compõem para que seja mantida a verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores.
“Existem notícias de que essa verba possa ser suspensa, está para ser votado esse assunto e apelo aqui ao TCE e a todos os conselheiros para que evitem aprovar a referida decisão”, disse o parlamentar. Nelter Queiroz afirmou que os recursos são necessários para a manutenção dos gabinetes e para o trabalho realizado junto à população. “Espero que os conselheiros usem o bom senso e a consciência. Essa verba é semelhante à dos deputados estaduais e seria uma incoerência muito grande extinguir a dos vereadores e deixar mantida a dos deputados”, afirmou ele.
PARAU - Municipio terá eleições suplementares neste domingo (04)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
realizará neste domingo (04) eleições suplementares para o cargo de prefeito e
vice-prefeito da cidade de Paraú, que fica há 240 km de Natal. O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito
Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira
por abuso de poder econômico. Para mais informações sobre as eleições suplementares de
Paraú/RN, acesse a Resolução nº 15/2017, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico - DJE (TRE-RN), de 24 de novembro de 2017, disponível neste
link: http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-rn/2017/tre-rn-resolucao-n-o-15-de-14-de-novembro-de-2017
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura conclui mais uma etapa do PMSB
A secretaria municipal de Urbanismo e Meio Ambiente,
pasta que tem como titular o secretário Wilerlan Brito, concluiu mais uma etapa
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente a Prospectiva e
Planejamento Estratégico.
Esta fase do PMSB, contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de
engenharia, focado no atendimento das demandas e deficiências identificadas a
partir da análise das informações, levantadas na fase de diagnóstico, pela
equipe técnica e com a participação social, articulando políticas atuais,
programas e projetos de saneamento básico e de setores correlacionados nas
esferas: municipal, estadual e federal.
Cronograma das Oficinas da Prospectiva e Planejamento Estratégico:
28.02.2018 | Setor I (SEDE do município) e III (São José, Gajé e Tabuleiro
Alto)
Escola Municipal Walfredo Gurgel, as 08:00 horas;
Escola Municipal Felix Antônio, 15:00 horas;
01.03.2018 | Setor IV (Floresta e Canto do Roçado)
Residência de Dona Bela, Canto do Roçado, as 08:00 horas;
Residência de Novinho, Floresta, as 10:00 horas;
02.03.2018 | Setor II (Estreito, Ponciana e Tabatinga)
Escola Municipal Arlindo Martins, as 15:00 horas.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
REGIONAL - Chove forte e barragem se rompe no Sertão paraibano
Assinar:
Postagens (Atom)