quarta-feira, 10 de maio de 2017
BRASIL - Novas carteiras de motoristas têm QR CODE para aumentar segurança
ECONOMIA - Cosern dá cinco dicas para economizar na conta de energia elétrica
ALTO DO RODRIGUES - Governo municipal viabiliza compra de milho pelo Programa Vendas em Balcão
ELEIÇÕES - Quase 1,9 milhão de eleitores estão em situação irregular no Brasil
EDUCAÇÃO - Provas do Enem serão aplicadas em dois finais de semana
EDUCAÇÃO - Inscritos no Enem passam de 1,1 milhão
ECONOMIA - Consumidores podem renegociar dívidas pela internet até fim de maio
EMPREGO - Refinaria Abreu e Lima terá obras da primeira etapa retomadas
terça-feira, 9 de maio de 2017
ALTO DO RODRIGUES - Prossegue campanha de vacinação contra a Febre Aftosa no município
O governo municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, prossegue com a programação da campanha de vacinação contra Febre Aftosa, iniciada no dia 2 de maio. Nesta segunda-feira (8/5), uma equipe de profissionais do município esteve vacinando animais na comunidade rural de Tabuleiro Alto, onde permanecerá até esta terça-feira (9/5), dando continuidade na quarta e quinta-feira com a vacinação no distrito de São José. Segundo o secretário Francisco Paiva, este ano o governo municipal adquiriu 2 (duas) mil doses para campanha, que se estenderá até o dia 31 de maio.
Ainda de acordo com o secretário, a vacina será aplicada nos animais que foram vacinados em 2016 e os proprietários terão até o dia 14 para fazer a declaração na sede da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural.
O secretário informa ainda, que os proprietários que não vacinar o rebanho durante o período de campanha, irão precisar de uma autorização do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).
ESTADO - Gestor que não pagar despesas poderá ser preso prevê Resolução do TCE
Com o objetivo de padronizar o mecanismo de quitação de despesas no âmbito da administração pública no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma resolução que estabelece, a partir de 1° de julho deste ano, novas regras para o pagamento de dívidas contraídas pelos municípios, pelo Governo do Estado e demais instituições controladas pelo órgão.
A resolução, de número 32/2016, determina que as instituições observem a ordem cronológica de contração de despesas ao procederem com a efetuação dos pagamentos. A medida tem o intuito de dar “tratamento isonômico” aos credores, ou seja, aos fornecedores de produtos e demais prestadores de serviços ao Poder Público.
A pena para descumprimento da decisão é severa: detenção de dois a quatro anos e multa para o ordenador de despesas que possibilite vantagem indevida para determinador credor. O contratado que tendo comprovadamente contribuído para a ilegalidade, obtendo vantagem indevida, também está sujeito à mesma penalidade.
O texto, que reforça diretrizes da Lei n° 8.666/1993, fixa que as instituições públicas deverão organizar, a partir de 1° de julho, listas de credores classificadas de acordo com a fonte dos recursos utilizada para pagamento e ordem cronológica do crédito. Ou seja, deverão ter preferência no pagamento as despesas mais antigas.
A determinação do TCE ressalta ainda que as despesas consideradas de baixo valor, que não exigem processo licitatório, deverão ter tratamento especial. Essas obrigações deverão ser organizadas separadamente em uma “lista especial de pequenos credores”, de modo a dar celeridade ao processo de pagamento e evitar que despesas mínimas fiquem pendentes de pagamento por estarem em uma longa fila de espera.
O Tribunal de Contas estabelece ainda que, já na abertura do processo de licitação ou do lançamento do termo de contrato junto aos credores, as instituições deverão fixar plano, metodologia, instrumentos, condições e prazos para o exercício da fiscalização, mediação e certificação da prestação contratada, com referência clara à estipulação do prazo para a liquidação da despesa.
Com relação ao prazo para pagamento, o TCE determina que os órgãos contratantes têm até 5 dias úteis, contados a partir da apresentação de nota fiscal, fatura ou documento equivalente, para pagar obrigações consideradas de baixo valor. Com relação às demais despesas, as instituição têm até 30 dias para providenciarem a quitação, após expedição da ordem de pagamento.
A quebra da ordem cronológica para pagamento de despesas só poderá ser desobedecida em casos excepcionais, como em circunstâncias de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, relevante interesse público ou decisão extraordinária da Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Vale ressaltar que o ordenador de despesas – secretários, prefeitos e demais responsáveis – responde pela quebra da ordem estabelecida em lei
ESTADO - MPRN desconsidera cancelar concurso suspeito de fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se pronunciou, através de nota, sobre as prisões de pessoas com pontos eletrônicos no ouvido durante concurso público da instituição, nesse domingo, 7.
O MPRN considera que não existe “qualquer motivo para o cancelamento da prova”. Ao todo, 19 prisões, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, desarticularam uma quadrilha suspeita de fraudar cerca de 40 concursos em seis estados do Nordeste.
Veja nota na íntegra:
Com relação à prisão da quadrilha envolvida com a fraude em concurso público, o Ministério Público do Rio Grande do Norte ressalta que o bando tentou burlar o concurso realizado pela Instituição no domingo (7), mas a ação criminosa foi prontamente abortada pelos policiais civis da Paraíba, que estavam trabalhando na operação Gabarito.
O MPRN ressalta que não houve qualquer prejuízo ao processo seletivo, inexistindo qualquer motivo para o cancelamento da prova.
segunda-feira, 8 de maio de 2017
BRASIL - Lula e Moro acirram batalha antes de depoimento
Dois dias antes do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcado para quarta-feira (10), duas decisões tomadas pela Justiça acirram a disputa entre os defensores do ex-presidente e o magistrado responsável pela condução da Lava Jato. A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paranaense, proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade antes e durante o depoimento do petista.
Em outra decisão contrária a Lula, Moro proibiu que a defesa do ex-presidente grave o depoimento sob o argumento de haver risco de o material ser utilizado para fins político-partidários. O Ministério Público Federal também se posicionou contrário à gravação. “Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privada ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, ressaltou Moro em seu despacho, no qual também diz que será feita uma gravação adicional.
Para ele, a intenção do acusado é transformar um “ato normal do processo penal” em “evento político-partidário”. “Não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, assinalou em sua decisão.
Na última quarta-feira (3), a defesa de Lula pediu alterações na forma como é feita a gravação do depoimento, alegando que a prática vigente não permite um registro fidedigno de todo o ato processual e expõe uma imagem negativa do réu. A defesa também havia pedido para fazer um vídeo próprio, com som e imagem, como uma prerrogativa funcional do advogado.
O ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No processo em que prestará depoimento a Moro, Lula é apontado como recebedor de vantagens indevidas da empreiteira OAS no triplex do Guarujá. O petista prestaria depoimento no dia 3 de maio, mas o interrogatório foi remarcado a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Protestos em Curitiba
A decisão que impede o Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos sociais e indivíduos de acampar em praças e vias públicas na capital paranaense, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, foi tomada na manhã desta segunda-feira (8) e vale para o período compreendido entre as 23h do dia 8 de maio e as 23h do dia 10 de maio.
Para quem se aproximar sem autorização do perímetro de segurança de 150 metros na região do prédio da Justiça Federal, onde será realizado o depoimento, também está prevista multa de até R$ 100 mil. A magistrada acolheu pedido de liminar em ação movida pela Promotoria Pública da capital paranaense. A decisão, no entanto, não impede manifestações, apenas acampamentos.
Em sua decisão, a juíza ressalta que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Ela também afirma ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o MST, soluções que garantam o direito de manifestação.
A Polícia Federal e a Polícia Militar são responsáveis por garantir o isolamento do prédio da Justiça Federal. A juíza justifica sua decisão como uma forma de evitar a violência entre os grupos simpatizantes da Lava Jato, os grupos favoráveis ao ex-presidente Lula e os moradores da cidade. “Caso a ocupação dos locais próximos à Justiça Federal aconteça, a segurança da população daquela região restará comprometida, uma vez que há ameaça de violência iminente”, diz.
Na noite de sábado, o juiz Sérgio Moro se manifestou, por meio de um vídeo no Facebook, pedindo que manifestantes pró-Lava Jato não se desloquem a Curitiba. Em sua fala, Moro destacou que cabe à Justiça cumprir seu papel e justificou que o objetivo é evitar confrontos.
G1RN - Corpos aguardam exame de DNA meses após massacre na Penitenciária de Alcaçuz
Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal. Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de DNA que pode identificá-los.
Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, a demora se deve à falta de um laboratório equipado para esse tipo de exame no estado. “A gente utiliza o laboratório da Bahia pra gente realizar o exame de DNA, porque a Bahia tem a maior estrutura laboratorial do Nordeste”, disse.
O diretor do Itep explica que o envio das amostras de DNA para análise estava programado para o início deste mês, mas será adiado por causa de dificuldades de encaixe na agenda do Itep da Bahia. “Houve algumas demandas administrativas deles, então não pudemos ir pra lá esse mês. Provavelmente as equipes vão em junho”, ressaltou.
De acordo com Marcos Brandão, as amostras devem levar cerca de 20 dias para ser analisadas.
Um laboratório que faça exames de DNA deve ser construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o diretor do Itep, já há um projeto para a construção da estrutura, e o edital de licitação será publicado no dia 15. “Os recursos estão totalmente assegurados, vão ser recursos próprios do Itep, que a gente já empenhou, ou seja, não vai haver problema de pagamento”, afirmou.
Dos 26 mortos em Alcaçuz, 22 foram identificados através de exames de papiloscopia, que é comparação das impressões digitais. As tatuagens das vítimas também ajudaram em algumas identificações. Um quarto corpo não identificado, além dos três carbonizados, foi enterrado como indigente após ter o material genético recolhido.
Nova rotina em Alcaçuz
Passado o período de rebeliões em Alcaçuz e após a intervenção de uma força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), uma nova rotina foi estabelecida em Alcaçuz e novos procedimentos de segurança adotados.
quinta-feira, 4 de maio de 2017
ALTO DO RODRIGUES - Não esqueça esse compromisso com a sua qualificação
Jean Oliveira é atualmente um dos melhores palestrantes de Venda e Atendimento do Brasil e fará uma palestra imperdível nesta quinta 04 de Maio de 2017 em Alto do Rodrigues, é especialista em vendas, escritor e consultor de estratégias comerciais.
ESPORTE - América anuncia goleiro para série D
Idade: 30 anos
Natural: São Paulo (SP)
Posição: Goleiro
Altura: 1,91cm
Clubes: Começou a carreira na Portuguesa e tem passagens pelo Batatais, Barretos, Audax-SP, Taboão da Serra e Ferroviária
