BRASIL - Operação da PF mira pessoas ligadas a Renan Calheiros

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Satélites 2, que foca, assim como a Satélites 1, pessoas que tinham relacionamentos com políticos que estão sob investigação.

Os mandados, de busca e apreensão, foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), e a ação é derivada da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sergio Machado, um dos colaboradores da Lava Jato, e de mais dois empresários.

Entre os alvos estão investigados ligados ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e a outros políticos. São alvos de busca endereços ligados ao advogado Bruno Mendes, que já foi assessor parlamentar de Renan no Senado.

Ele também foi citados em delações como a de Ricardo Pessoa, dono na UTC, que disse que Mendes operacionalizou o recebimento de propina ligada a Usina Angra 3.

Segundo Pessoa, ele doou R$ 1,5 milhão à campanha de Renan Filho (PMDB), filho do senador, ao governo de Alagoas e descontou o montante da propina a ser paga referente à obra. Na época, o advogado era assessor parlamentar comissionado do gabinete de Renan.

Em março, a PF deflagrou a operação Satélites 1, que também mirou pessoas ligada a Renan, além de outras vinculadas ao presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos senadores Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Em nenhuma das duas operações os políticos foram alvos diretos de mandados judiciais.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa de Renan Calheiros disse que ele não pretende se manifestar sobre a operação.

O advogado Luís Henrique Machado, defensor de Bruno Mendes, disse que na operação “não foi localizado, identificado ou apreendido, nenhum objeto de valor, como dinheiro em espécie, obras de arte ou joias que pudessem aparentar origem suspeita ou resultado de conduta ilícita. Basicamente foram recolhidas cópias relativas à defesa de clientes, rascunhos de discursos e cartões de visita.”

“Tudo isso demonstra que não há nenhuma evidência ou participação do advogado nos fatos investigados”, conclui a nota.

ELEIÇÕES - Prazo termina amanhã

Amanhã  (2) encerra-se o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares correm o risco de ter o título cancelado.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação

CARNAUBAIS - Mensagem do prefeito Thiago ao Dia do Trabalhador

Venho nesta data histórica de "1º de Maio" com palavras simples e sinceras, expressar todo nosso orgulho em fazer parte deste imenso universo de cidadãos que em seus diversos campos profissionais fazem a grandeza de uma nação, um estado e um municipio.
Neste unisversal prolongamernto de  pensamentos e compromissos para o bem das civilizações humanas, somos todos responsáveis pelo seu desenvolvimento.
Na condição de médico  e gestor de Carnaubais, me sinto igual á todos que dignamente exercem uma ocupação de trabalho honestamente e com suas realizações na vida pública ou privada ocupando funções com humildade e orgulho do dever cumprido.
Aos trabalhadores de todas as categorias, meus mais elevados parabéns pelo dia que cada um tem o dever íntimo de comemorar seus desafios e avanços!

ALTO DO RODRIGUES - Mensagem do prefeito Abelardo Rodrigues alusivo ao Dia do Trabalhador

PENDÊNCIAS - Mensagem do prefeito ao Dia do Trabalhador

ALTO DO RODRIGUES - Mensagem do vereador Pedro Eugênio no dia do trabalho

POLÍTICA - Rogério: “Protesto é para manter privilégios das corporações e PT é face atrasada da política”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas, criticou os atos de violência registrados pelo país durante as manifestações desta sexta-feira (28), assim como as ações que impediram a população de se locomover.

“Alguns fascistas travestidos de manifestantes atacam população. Não entendem que direito à greve é daqueles que dela querem participar, não é licença para impor e intimidar outros como milícias bolivarianas”, disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.

Segundo Rogério, os brasileiros não podem permitir que “a realidade da Venezuela se transporte para o Brasil”. O tucano disse que o “medo de perdas de privilégios de corporações é a alma do protesto. PT e esquerda brasileira são face atrasada da política com pauta corporativista do século XIX, defendem privilégios e corporações contra o povo”.

Um dos itens mais polêmicos da modernização das leis trabalhistas é justamente o fim do imposto sindical obrigatório, alvo de críticas dos sindicalistas durante os debates do projeto na Câmara. Caso a proposta seja aprovada no Senado e sancionada, o trabalhador terá o direito de escolher se paga ou não a contribuição ao seu sindicato.

PENDÊNCIAS - Vereadores da Câmara Municipal apoiaram manifestações contra as reformas do Governo Federal

Na manhã de hoje, vereadores da Câmara Municipal participaram da manifestação  promovida pelos sindicatos contra as reformas previdenciaria e trabalhista, propostas pelo Governo de Michel Temer.

Participaram de toda a mobilização o presidente da Câmara Municipal, Flaudivan Martins (PMDB), Isac Carlos( PT) e Valdemar Oliveira  (PSDC). Outros vereadores justificaram a ausência  ao evento mas deram total apoio à manifestação promovida pelos sindicato que soa contra os projetos de mudança na previdência e na área trabalhista.

Depois de percorrerem as principais ruas da cidade, ganhando respaldo de parte da população, o movimento se concentrou nas proximidades "das quatro bocas", onde as principais lideranças discursaram em defesa dos  direitos trabalhistas e da previdência. 

Fizeram uso da palavra, Tavares (representando a sociedade civil), Manoel (representando a vereadora Zilda e atual presidente do sindicato dos pescadores de Pendências), Chalora  (presidente do sindicatos dos agricultores do municipio), Edson (sociedade civil), Zé Rodrigues (ex-presidente da CUT no RN), vereador Isac Carlos, Francisca Santos "Senhora" (presidente do sindicato dos servidores públicos municipal),  vereador Valdemar Oliveira e o presidente da Câmara Municipal Flaudivan Martins.

Foi o presidente da Câmara Municipal que encerrou os discursos no encerramento da mobilização. Flsudivan parabenizou o sindicato pela mobilização,  e disse em outras palavras que a reforma trabalhista prejudica trabalhadores. O presidente também reafirmou o apoio da Câmara Municipal para atender aos anseios da população, "tudo que for para o bem da população,  pode contar com a comigo e com a Câmara Municipal", finalizou Flaudivan Martins.

Foi aprovado por unanimidade, uma Moção de Repúdio e enviada para cada deputado federal, em Brasília. Na nota, os vereadores da Câmara Municipal se posicionaram co trabalho as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo Governo Federal.

Durante parte do percurso, Flaudivan segurou a faixa em apoio à Greve Geral

Vereador e sindicalista do PT, Isac Carlos comandou o microfone pelo percurso

Jovens apoiano a luta contra as reformas do Governo Federal 

Em discurso, Flaudivan parabenizou o encarte com informações esclarecedoras sobre as reformas

Discurso de "Senhora",  arrancou aplausos do público presente 

Zé Rodrigues falou do grande número de mobilizações país afora

Edson parabençoou o evento e foi contra as reformas do Governo Temer 

"Chalora",  discursou represebrando o sindicato dos agricultores rurais do municipio

Tavares abriu os disurdos elogindo a luta dos trabalhadores e foi contra às reformas trabalhista e da previdência, do Governo Temer.

COLIRIO DESTA SEXTA

EMPREGO - Imobiliária é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício

Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participações S.A, condenando a empresa a registrar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador.

A juíza Derliane Rego Tapajós determinou ainda que a MRV pague aviso prévio indenizado (45 dias), décimos terceiros salários, FGTS acrescido de 40% + 1/3 de todo o período contratual,e  indenização substitutiva do seguro desemprego.

O trabalhador iniciou suas atividades na MRV no mês de setembro de 2010 onde permaneceu até o mês de dezembro de 2012. Entre as atividades do autor da ação estavam a apresentação e a negociação de unidades habitacionais para clientes, trabalho externo com veículo próprio e, ainda, atuação no stand da empresa em shoppings da cidade.
Além dessas funções, o trabalhador afirmou que passava planos de compras e dava orientações sobre financiamentos. Usava camiseta ou camiseta com o logotipo da reclamada, participava de reuniões, tinha de cumprir metas, escalas de trabalho e plantões determinados pela MRV.

A empresa discordou das afirmações do trabalhador e alegou que o mesmo foi contratado como corretor autônomo em março de 2014, sem cláusula de exclusividade, e que, em período anterior, o autor da ação prestava serviços à Imobiliária ECM, com quem a MRV possuía contato de parceria.

Para a juíza, a empresa admitiu que o trabalhador prestava serviços, ainda que de forma autônoma. Contudo, as provas testemunhais comprovaram “a presença clara de subordinação na relação havida entre as partes”.

Foram também inseridos no processo e-mails enviados ao trabalhador por gestores e coordenadores de vendas da MRV, que demonstram que as atividades do autor da ação eram comandadas diretamente pela empresa.

Assim, ficou comprovado que o trabalhador prestou serviços remunerados, de forma não eventual e mediante subordinação jurídica, com todos os requisitos essenciais estipulados nos artigos 2º e 3º da CLT para configuração de vínculo empregatício entre as partes.

PENDÊNCIAS - Prefeitura Municipal avisa

MACAU - Prefeitura paga adiantado e servidor saca salários antes do 1º de maio

O prefeito de Macau Tulio Lemos anunciou hoje cedo no rádio o adiantamento dos salários dos servidores públicos municipais, que já estão disponíveis nas contas bancárias dos funcionários, a partir desta sexta-feira, 28.

“A medida foi possível por causa do respeito que temos com o servidor público, pois mesmo a prefeitura com mais uma queda de arrecadação esse mês de pouco mais R$ 1 milhão, se comparado ao valor da receita de março, não abrimos mão do compromisso”, disse o prefeito Tulio Lemos.

A Prefeitura de Macau também pagou hoje a folha de atrasados dos aposentados que recebem de um a dois salários mínimos, referente ao mês de novembro de 2016, juntamente com a segunda parcela do acordo do atrasado com o pessoal da Saúde. Com isso, o município salineiro recebe nesse feriadão a injeção de recursos na ordem de R$ 3.316.370,12 na economia local.

BRASIL - Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado

Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) disse que o texto não passará no Senado, da forma como foi aprovado ontem pela Câmara Federal.

ASSU - Movimentos realizam protestos de apoio à Greve Geral

Seguindo a onda de mobilizações contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, apresentadas pelo Governo Federal, Movimentos Sociais e trabalhadores sindicalizados do município de Assú, Oeste Potiguar, realizaram um protesto para também se manifestarem contra os projetos.

Iniciando a concentração na Avenida Senador João Câmara, os manifestantes seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), a Frente Brasil Popular e o Sindágua, que representa os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estiveram frente da organização do ato.

Desde o início da manhã que manifestantes já vem realizando ações em diversas cidades do Rio Grande do Norte, dentre elas Natal, Pendências, Alto do Rodrigues, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Extremoz, Alexandria e Guamaré.

PENDÊNCIAS - Flashs da mobilização da paralisação contra reformas do Governo Federal

PENDÊNCIAS - Entidades apoiam mobilização nacional contra reformas do governo federal

Na manhã desta sexta em Pendências,  diversos setores participaram da mobilização nacional contra as reformas do governo federal. A Câmara municipal, sindicatos de várias categorias e setores da sociedade civil fizeram protesto pelas principais ruas cidade. Por onde passava,  o movimento ganhava adesões e o respaldo popular contras as medidas que estao sendo implantadas na previdência e trabalhista que, segundo os manifestantes, prejudicam quem vai se aposentar e os trabalhadores.

ALTO DO RODRIGUES - Simpatizantes contra reformas do governo federal fazem protesto

Na manhã desta sexta, acompanhando a paralisação nacional, militantes contra as reformas previdenciaria e trabalhista,  propostas pelo governo federal, grupo montaram uma tenda ao lado da Praça Joaquim Rodrigues para protestar contras as reformas.

ALTO DO RODRIGUES - População já se faz presente na Audiência Pública

O plenário da Câmara Municipal está praticamente lotado com a população e autoridades que aguardam o início da Audiência Pública sobre segurança pública, proposta pelo vereador André Magela (PRB).

AQUELE ABRAÇO - Mario Ângelo

Nossa seção abraço de hoje vsi para mais um super leitor do nosso blog, Mário Ângelo que neste momento,  encontra-se na capital Paulista à negócios. Torcedor do palmeiras, pai da bela Analice  e fã número 1 do cantor Wesley Safadão estar sempre de bem com a vida e nós  agradecemos pela preferência e lhe mandamos Aquele Abraço!

PENDÊNCIAS - Secretaria de Meio Ambiente quer uma solução da CAERN

O secretário-adjunto da ecretaria municipal do Meio Ambiente e dsenvolvimento Econômico, Egrinaldo Leonês, esteve protocolando documentos junto ao escritório da CAERN no município, para que seja resolvido o problema do PV da Estação Elevatória de Esgoto II, situada no conhecido (Beco de Eliú) às margens do Rio Piranhas-Açu.

Adjunto da secretaria do Meio Ambiente,  Egrinaldo Leonês