sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
BRASIL - Comissão de Direitos Humanos entregará relatório sobre presídios ao CNJ e à OAB
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita
pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de
Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e a outras entidades.
A comissão foi verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões
nos últimos dias. O deputado disse que o problema principal é que o preso é
submetido a condições muito precárias que o acabam sujeitando ao controle das
facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e
má alimentação.
Poder Judiciário
Padre João afirma que parcela da responsabilidade é do Poder Judiciário que,
segundo ele, aplica muito o regime fechado, demora a analisar a situação dos
presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena. O deputado pede que a sociedade brasileira não desista
dos presos e procure dar a eles a esperança de voltar a ter uma vida dentro da
lei.
Audiências públicas
Em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, a situação dos presos no
país deve ser objeto de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e
Minorias.
ELEIÇÕES - Enviados ao STF recursos de candidatos a prefeito de Ipatinga e Timóteo (MG) e Tianguá (CE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três
recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG), Timóteo
(MG) e Tianguá (CE) tiveram indeferidos seus registros de candidatura pelo TSE.
Nos três casos, os candidatos recorreram ao presidente da Corte Eleitoral, em
sede de recurso extraordinário, para que o assunto seja resolvido pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
Os candidatos foram condenados, na origem, em Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em data anterior à vigência da Lei da
Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), quando a condenação desse tipo
implicava inelegibilidade pelo prazo de três anos. Dessa forma, segundo os
candidatos, estender o prazo de inelegibilidade para oito anos, imposto pela
lei de 2010, violaria o princípio da coisa julgada. No entanto, nas eleições de
2016, os ministros entenderam ser possível, seguindo a jurisprudência da Corte,
sem ofensa à coisa julgada, aplicar o prazo de oito anos de inelegibilidade.
Ao decidir, o presidente do TSE relembrou que foi voto
vencido no julgamento do tema, quando o Tribunal decidiu pela retroatividade do
período de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa a partir de
2010. “A presente tutela de urgência transcende as partes do processo,
mas revela-se uma decisão institucional do próprio TSE. Portanto, considerada a
existência de votos de ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis à tese
do candidato, nada há de incoerência no deferimento do pedido, mormente quando
o tema já está com repercussão geral reconhecida pela Suprema Corte”.
Por fim, o ministro Gilmar Mendes considerou que, caso o
Supremo decida contra a tese dos candidatos, os procedimentos para a realização
de novas eleições serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral. O
presidente do TSE enviou os recursos extraordinários ao STF, “considerando a
necessária conclusão do julgamento do recurso extraordinário com repercussão
geral reconhecida sobre o tema pelo STF, bem como a imperiosa necessidade de se
evitar gastos de recursos públicos com a realização de eleições suplementares
possivelmente inúteis, caso prevaleça a tese dos candidatos eleitos”.
Os pedidos são dos candidatos a prefeito Sebastião de
Barros Quintão, de Ipatinga (MG), de Luiz Meneses de Lima, de Tianguá (CE), e
de Geraldo Hilário Torres, de Timóteo (MG).
PENDÊNCIAS - Sessão Solene de Posse sofre alteração
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| Eleitos do Legislativo e Executivo no último pleito de 02 de outubro com o aval da Justiça Eleitoral |
Estava marcado para a Câmara Municipal a sessão solene de posse dos vereadores, do prefeito e do vice, mas devido o local (Câmara Municipal) não poder comportar tanta gente, houve uma alteração no local onde serão realizadas às sessões solenes de posse dos eleitos no último dia 02 de outubro. Antes das sessões, às 22h (do dia 31) na igreja matriz acontecerá a missa de Ano Novo e às 00h contagem regressiva para a tradicional queima de fogos.
Por volta de 01h do dia 1º de janeiro de 2017, no ginásio poliesportivo Oto Bezerra de Medeiros, o atual presidente Valdemar Bezerra presidirá a sessão solene que dará posse aos vereadores eleitos, em seguida haverá a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio (2017-2018). Depois de eleitos os novos integrantes da Mesa, haverá a sessão solene de posse do prefeito Fernandinho e do vice Zé Maria, ambos do PMDB.
ALTO DO RODRIGUES - Maratonista altorodriguense participará da corrida de São Silvestre
Amanhã, a rede Globo transmitirá a prova mais tradicional do atletismo, a corrida de São Silvestre. Entre os milhares de competidores, amadores e profissionais, o nosso município estará muito bem representado com Rafael, atleta com vários títulos nessa competição. Treinando pelo menos duas horas por dias, Rafael se diz preparado para enfrentar os 15 km da competição. O nosso representante na São Silvestre já ganhou título de campeão na corrida de Santa Cruz, Caicó, terceiro lugar na meia maratona de Natal, e terceiro lugar na corrida do Sesc de revezamento. Nas competições na cidade, Rafael foi campeão por diversas vezes.
Sua ida para São Paulo só aconteceu com apoio da prefeitura e dos comerciantes que fizeram um "caixa" para as despesas do nosso atleta.
Desejamos boa sorte estamos na torcida!
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
PENDÊNCIAS - Aniversariante do dia: Paulo Cesar
Queremos parabenizar nesta quinta, o fotógrafo de qualidade, Paulo Cesar que festeja com amigos e familiares, mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
CURIOSIDADE - Se a temperatura do corpo é de 36,5 ºC, por que sentimos calor num dia com 30 ºC?
Porque nosso corpo tem um mecanismo preventivo para
evitar, digamos, um superaquecimento. A coisa funciona assim: o controle da
temperatura corpórea é feito pelo balanço entre a quantidade de calor que o organismo
produz e a quantidade que ele perde.
“Os principais ganhos são o calor gerado
pelo simples funcionamento do nosso metabolismo e por fatores ambientais como,
por exemplo, a exposição à radiação solar”, diz o fisiologista José Guilherme
Chaui-Berlinck, da USP. Já as perdas ocorrem principalmente pela diferença de
temperatura em relação ao ambiente.
“A temperatura ambiente ao redor de 22 ou
24 ºC é aquela na qual a perda de calor praticamente empata com o calor gerado
pelo metabolismo”, afirma o fisiologista. Num dia muito ensolarado, com os
termômetros batendo na casa dos 30 ºC, esse equilíbrio acaba. Apesar de nossa
temperatura interna ainda ser mais elevada, a gente passa a perder menos calor
para o ambiente.
Resultado: o organismo aciona alguns mecanismos para aumentar
essa perda, como a produção de suor e uma redução no ritmo do metabolismo. Tudo
para evitar que o calor se acumule internamente, o que poderia levar a
temperatura corpórea a ultrapassar os saudáveis 37 ºC.
BRASIL - Hoje, último dia de expediente bancário aberto ao público
Quem tiver algum assunto bancário para resolver nesta
semana, deve se apressar. Conforme comunicado da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) as agências bancárias de todo o país estarão abertas para
atendimento ao público até hoje (29), e fecham na sexta-feira, 30,
para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro,
segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. Em Alto do Rodrigues as agências bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal funcionam de 08 às 14h)
A Febraban ressalta que contas e carnês com vencimento na
data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia
útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. A alternativa para o dia em que não houver atendimento
nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por
telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos
Correios.
Abono salarial e Fies
Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep
ano-base 2014 tem até essa quinta-feira para ir a uma agência bancária retirar
o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o
abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas
lotéricas até a sexta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco
mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram
o saque.
O direito ao benefício pode ser consultado no site do
Ministério do Trabalho.
Também o prazo para renovação de contrato do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira. Os contratos do
Fies devem ser renovados a cada semestre. Além disso, termina neste dia 29,
quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de
25 de novembro.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Pablo Estevam
Queremos parabenizar o bonitão filho do nosso diretor Jefte. Pablo Estevam, completa nesta quinta, mais um ano de vida. O garotão é bonito por dentro e por fora, batalhador, guerreiro e que gosta de correr atrás dos próprios sonhos, desejamos a este jovem muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
CURIOSIDADE - Qual é a origem da pipoca?Qual é a origem da pipoca?
Ninguém sabe ao certo, mas tudo indica que ela surgiu na
América há mais de mil anos. Os primeiros europeus que chegaram ao continente
descreveram a pipoca, desconhecida para eles, como um salgado à base de milho
usado pelos índios tanto como alimento quanto como enfeite para o cabelo!
Sementes de milho usadas para fazer pipoca foram encontradas por arqueólogos não
só no Peru, como também no atual Estado de Utah, nos Estados Unidos, o que
sugere que ela fazia parte da alimentação de vários povos americanos. Sabe-se,
porém, que inicialmente os índios preparavam a pipoca com a espiga inteira
sobre o fogo.
Depois, eles passaram a colocar só os grãos sobre as brasas – até
inventarem um método mais sofisticado: cozinhar o milho numa panela de barro
com areia quente. O princípio é sempre o mesmo: fazer o grão de milho explodir. O interior do grão está cheio de água, que, sob calor
intenso, se expande até fazê-lo explodir. Popular no mundo inteiro, a pipoca
contém alta quantidade de proteína, além de sais minerais importantes para a
nutrição, como ferro e cálcio.
ESPORTE - Reforço do mengão posa ao lado do filho em praia carioca
Único reforço anunciado pelo Flamengo até o momento, o
lateral-esquerdo Trauco está se "ambientando" ao futuro clube. No
Instagram, o peruano postou uma foto ao lado do filho, que está vestido com a
camisa rubro-negra. "Com meu lindo filho", escreveu o jogador, que
passa férias em uma praia. Trauco foi eleito o melhor jogador do Torneio Descentralizado do Peru na
temporada 2016. Durante o ano, ele teve boas atuações jogando pela equipe do
Universitário, o que lhe rendeu convocações para a seleção peruana e chamou a
atenção da comissão técnica do Flamengo.
MUNDO - Vídeo: avião que ia para NY pousa em Brasília por briga de casal
Uma briga de casal provocou o pouso não programado de um avião
da American Airlines no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek,
em Brasília, na manhã desta quarta-feira. A aeronave partiu de madrugada
de São Paulo rumo a Nova York,
nos Estados Unidos. Segundo a companhia aérea americana, o piloto optou por
parar a aeronave por “motivos de segurança”, por volta das 6h.
Os cerca de 300 passageiros foram transferidos
para hotéis da capital federal ou tiveram voos realocados. O voo 950 da
American Airlines seguirá viagem à Nova York às 19h desta quarta-feira.
A identidade do casal não foi divulgada. Em um vídeo
publicado por um dos passageiros do avião, ouvem-se gritos. “Me solta”, berra a
mulher em um dos trechos.
ESTADO - Igarn divulga último relatório da situação volumétrica dos reservatórios do Estado
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora 47
reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, em
todo o Estado do Rio Grande do Norte. O último relatório da situação
volumétrica de 2016, divulgado nesta quarta-feira (28), registra redução no
volume dos reservatórios por todo o Estado, apesar das boas perspectivas de
chuva para o próximo ano. Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 12
já estão em volume morto, o que corresponde a 25% do total. Outros 21 estão
secos, em porcentagem, 44%. Somando-se os números, 69% dos açudes estão em
estado crítico.
Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente
possui 365,57 milhões de metros cúbicos, 15,23% do seu volume total. A barragem
Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos,
está com 115,46 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de
600 milhões. Já Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de
292,8 milhões de metros cúbicos, está com 27,76, 9,48% do seu volume.
Pelos dados atuais, o açude Zangalheiras, situado em
Jardim do Seridó, deverá secar nos próximos dias. Caso as previsões climáticas
não se confirmem e não exista uma recarga considerável, até dezembro de 2017
outros nove reservatórios deverão chegar ao seu volume morto.
Sobre a disponibilidade
hídrica do Estado
A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é
de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua
capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a
89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em
2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; e
em 2016 com chegando a 12,75% registrados neste último relatório. politicaemfoco
MUNDO - Cuba aprova lei proibindo dar nome de Fidel Castro a locais públicos
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou na terça-feira (27)
uma lei que impede a nomeação de ruas, praças e monumentos públicos com o nome
de Fidel Castro, de acordo com os desejos do líder revolucionário que
faleceu em 25 de novembro. A lei – aprovada por unanimidade pelos mais de 600
legisladores – também proíbe construir estátuas em sua homenagem. As
informações são da agência chinesa Xinhua.
Antes de sua morte novembro, Fidel disse a seu irmão e
sucessor, Raúl Castro, que não queria ser imortalizado dessa forma. Em um
tributo público ao ex-líder, Raúl Castro disse: “O líder da revolução rejeitou
qualquer exibição de culto de personalidade e … até suas últimas horas insistiu
que uma vez morto, seu nome nunca seria usado para nomear instituições, praças,
parques, avenidas, ruas ou outros locais públicos, e nenhum monumento, busto,
estátua e outros tipos de tributos seriam construídos em sua memória”.
Dirigindo-se à última sessão do Congresso, Homero Acosta,
secretário do Conselho de Estado de Cuba, disse que o pedido reflete a
“humildade e modéstia” que caracterizou o líder. “De acordo com o espírito da
vontade expressa por Fidel,” a lei também proíbe o uso de seu nome ou imagem,
pensamentos ou referências de qualquer tipo como uma marca registrada ou
logotipo, nome de domínio ou design para fins comerciais ou de publicidade,”
disse Acosta.
No entanto, o parlamento cubano fez uma ou duas exceções,
para que o nome de Fidel possa ser usado no futuro para nomear uma instituição
que estuda o papel do ex-presidente na história da nação, ou centro de pesquisa
que investiga seu legado.
RIO DE JANEIRO - Associação de PMs e bombeiros pede cancelamento do Réveillon em Copacabana
A Aomai (Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da PM e do Corpo de
Bombeiros) publicou nesta quarta-feira (28) uma carta pedindo que a Prefeitura
do Rio cancele o Réveillon em Copacabana por conta da "grave crise
política e financeira que atravessa o Estado".
Os festejos na praia da zona sul carioca --queima de
fogos e apresentações musicais-- costumam atrair 2 milhões de pessoas e custam
cerca de R$ 5 milhões. O evento também acabou sendo atingido pela instabilidade
econômica, e a prefeitura reduzirá a duração da queima de fogos de 16 para 12
minutos.
A partir desse ano, as despesas com as atividades do
Réveillon em Copacabana não serão mais pagas integralmente pelos patrocinadores,
como ocorria anteriormente. No documento, os policiais e bombeiros afirmam que a
crise nas finanças do Executivo tem gerado uma onda de protestos violentos e
que o Réveillon poderia servir como palco para novas manifestações.
BRASIL - Hidrelétricas antigas podem ter receita extra para melhorias a partir de 2017
Hidrelétricas que estão há décadas em operação e cujos
contratos de concessão já foram renovados poderão ganhar uma receita extra a
partir de meados de 2017 para investir em reformas e melhorias, de acordo com
uma associação do setor e uma proposta colocada em consulta pública pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente da Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, estima que a mudança pode
entrar em vigor no segundo semestre do ano que vem. Ele disse que a receita
maior facilitará a busca por crédito para investir na eficiência operacional
das usinas.
Em uma consulta pública sobre o tema que receberá
contribuições até 27 de janeiro, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em
estudo é "manter a prestação adequada do serviço". Atualmente, as regras do setor preveem que as empresas
apresentem ao regulador uma projeção de investimentos necessários para
eventuais melhorias nas usinas, que deve ser aprovada pela Aneel para que os
custos sejam ressarcidos no futuro.
O mecanismo, no entanto, tem sido criticado devido à
lentidão no andamento dos processos na agência, que precisa verificar uma série
de informações sobre as usinas antes de autorizar os investimentos e o
consequente reembolso.
PENDÊNCIAS - Pendencienses na lista dos que têm direito a receber PIS/PASEP, prazo termina amanhã
Confira se seu nome está na lista dos que direito a receber o PIS/PASEP de 2014 e ainda não fez o saque. Lembrando que o prazo acaba na próxima quinta-feira (29).
ACESSE AQUI
com informações de Marcos Dantas
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