A Comissão Especial do Impeachment retoma os trabalhos
nesta terça-feira (2), às 12h, com a apresentação do relatório final de Antonio
Anastasia (PSDB-MG) para a fase de pronúncia da presidente afastada Dilma
Rousseff. Durante a reunião, deve ser feita apenas a leitura do documento,
ficando a discussão e a votação para os dias seguintes. PT, PDT, PCdoB e Rede,
no entanto, devem apresentar votos em separado. O relatório de Anastasia deve ser no sentido de admitir a
pronúncia de Dilma Rousseff. A pronúncia corresponde ao reconhecimento de que
existem elementos suficientes para que determinada pessoa vá a julgamento.
A previsão é de que sejam apresentados dois votos em separado,
ou seja, com conclusões diferentes das apresentadas pelo relator. A senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR) deve afirmar que Dilma não cometeu crime de
responsabilidade a partir de uma contextualização das circunstâncias que
provocaram o afastamento da presidente do cargo. Ao citar nomes do PMDB e da
oposição, o voto, em conjunto com o PDT, sustentará que o processo é somente
político.
Requerimentos
Aliados de Dilma também devem apresentar requerimento
para que a comissão ouça o procurador da República no Distrito Federal Ivan
Marx, que recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de
crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao BNDES. Na
avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso. Com base nesse parecer, os aliados de Dilma solicitarão a
retirada da denúncia relativa às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao
Plano Safra. O senador Alvaro Dias (PV-PR) descartou a retirada da
denúncia e a aprovação de oitiva do procurador.
Próximos passos
No relatório a ser lido nesta terça, Anastasia dará
parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Os debates ocorrerão
no dia seguinte. E a votação deve ser na quinta-feira (4). Caso o relatório
seja aprovado, deve ir a votação no Plenário do Senado em sessão prevista para
ter início na próxima terça (9).
Em Plenário, caso a maioria simples dos senadores decida
pela continuidade do processo, a presidente afastada vai a julgamento final em
data a ser definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, que comandará o rito. Segundo cronograma divulgado no
último final de semana, Lewandowski pretende marcar o início do julgamento (caso
este aconteça) entre os dias 26 e 29 de agosto.
