sexta-feira, 20 de maio de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Ações do CRAS e do PRONATEC na pauta do programa de rádio
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), Mikarla será uma das entrevistadas do Programa Conversando Com o
Seu Prefeito, deste sábado, 21.
Mikarla como é mais conhecida irá falar sobre o 18 de maio e das ações do CRAS em benefício da população. Também haverá a participação da interlocutora do PRONATEC no município, Luciana Monteiro que irá fazer um balanço das ações do PRONATEC. Além de Mikarla e Luciana o programa contará com a participação da equipe do Detran que esteve na cidade no começo da semana, ministrando palestras educativas sobre trânsito.
Esses e outros assuntos serão
destaque no programa institucional. O programa "Conversando com o seu prefeito" é
uma realização da Prefeitura Municipal, produzido pela secretaria de
Comunicação, com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do
secretário municipal e jornalista, Abelardo Neto.
CONSUMIDOR - Jantar da Vingança, pela Reclame Aqui
O site de reclamações “Reclame Aqui” está fazendo
aniversário e, fez uma ação muito interessante. Eles simplesmente armaram uma
vingança à quem presta serviços de qualidade questionável no Brasil. Convidaram
alguns diretores de várias empresas para um jantar especial regado a péssimos
serviços, demora, má educação e tudo mais. Quem já viu o vídeo já e sentiu na pele comprar pela internet que não recebeu ou está demorando demais para chegar, se sentiu vingado! Confira
quinta-feira, 19 de maio de 2016
BRASIL - STF suspende lei que liberava "pílula do câncer"
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram
suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida
como "pílula do câncer". O uso tinha sido liberado por uma
lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada
Dilma Rousseff em abril.
A chamada "pílula do câncer" não tem liberação
da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por não ter ação contra o
câncer comprovada cientificamente, e nem ter sido testada em
humanos.
No total, seis ministros votaram pela suspensão cautelar
da lei, conforme a ação protocolada pela AMB (Associação Médica
Brasileira). O relator, Marco Aurélio Melo, afirmou que o legislativo não
poderia liberar uma medicação. De acordo com ele, a legislação é clara ao exigir
o registro da substância pela agência fiscalizadora (Anvisa).
Quatro ministros votaram pela liberação para pacientes
terminais
O ministro Edson Fachin contrapôs o relatório de Marco
Aurélio Melo, afirmando que não caberia ao Estado estabelecer o que um cidadão
pode ou não usar como medicamento quando disso depender sua vida, evocando o
direito de autonomia e da autodefesa da vida.
BRASIL - 'Não tem um alfinete nesse governo indicado por mim', diz Cunha
O líder da Rede criticou as negativas de Cunha sobre a sua interferência no processo de escolha do governo Temer. O peemedebista, por sua vez, disse que Molon faz parte de "uma oposição sistemática e constante que, em sua ânsia e seu ódio, exagera no que quer". "Não indiquei e não indico ninguém, mas se fizesse tenho legitimidade, pois é o meu partido que está no poder", afirmou. Cunha disse ainda que os parlamentares não são "seus capachos".
Para Molon, "o exercício do poder de Cunha não cessou, talvez tenha aumentado". Ele ainda ressaltou que o processo que analisa o futuro do mandato de Cunha é o mais longo da história da Câmara. "Os deputados vão dizer se acreditam na história (dos trustes). O banco suíço e o Banco Central brasileiro não acreditam, o ministério público suíço também não, e o Supremo Tribunal Federal também parece não estar acreditando. Será que só o Conselho (de Ética) vai acreditar?", questionou.
Cunha não tem poupado seus desafetos políticos. Mais cedo, quando inquirido por Júlio Delgado (PSB-MG), Cunha disse que o deputado não deve ter se conformado com derrota na última disputa pela presidência da Câmara. "Vossa excelência vai disputar todas e não vai ganhar nenhuma, vossa excelência faz da sua derrota uma querela pessoal, porque no voto vossa excelência não ganha". O peemedebista provocou Delgado dizendo que seria "bom que ele se candidatasse de novo para ser derrotado de novo".
STF. Em seu depoimento, Cunha sugeriu que poderia haver algum interesse oculto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em afastá-lo. "Essa decisão foi construída para ter algum tipo de objetivo", afirmou. Segundo ele, o tempo dirá qual era o objetivo da Corte.
Acusado de usar a presidência da Câmara para interferir nos trabalhos do colegiado, Cunha se defendeu. Ele voltou a afirmar que foram erros no processo que adiaram a análise de sua denúncia. "Querer me culpar do atraso do tempo do processo é me atribuir atos que não pratiquei", defendeu.
Cunha questionou ainda a confiabilidade das delações premiadas, usuais na Operação Lava Jato. "Se a moda de delação pega, uns 500 teriam denúncia aceita, incluindo Dilma Rousseff", disse.
Diversos membros do Conselho de Ética utilizaram depoimentos de lobistas e empresários, como Fernando Soares, o "Baiano", João Henriques e Ricardo Pernambuco Júnior, indicando que Cunha teria recebido vantagem indevida. O peemedebista, contudo, se recusou a responder perguntas que não estejam direcionadas à acusação de que ele mentiu sobre possuir contas na Suíça.
BRASIL - Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (18) a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado
de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de
ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do
zika vírus. A matéria ainda será votada pelo Senado.
O parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr
(PMDB-MG), prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças
Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de
doações dedutíveis do imposto de renda. A criação do programa constava do
Projeto de Lei 1861/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
Pelo texto aprovado, tanto pessoa física quanto pessoa
jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou
equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como
fornecer material de consumo e insumos.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
ALTO DO RODRIGUES - 1ª Conferência do Direito Eleitoral foi um sucesso
Com o plenário da Câmara Municipal praticamente lotado, um bom número de participantes, ampliaram seus conhecidos à respeito das principais mudanças da minireforma eleitoral, que será aplicada para estas eleições. A equipe da comarca é composta pelo assistente de cartório, Gilmar santos e a palestra é conduzida pelo chefe do cartório , Eder Lima. Todos os vereadores estão presentes: o presidente Nixon Baracho, Zé Pedro, Zé de Zeca, Pedro Eugenio, Ina Mulatinho, Maria de Anália, Lobão, Magnus Medeiros e Renan Melo, representantes de diversos partidos, além de Pré-candidatos a vereadores, o ex-prefeito Eider Medeiros, o Pré-candidato a prefeito Jamilton Alves, ex-vereadores, assessores, blogueiros (além de nós: falando irreverente, panorama do alto, Luciano Seixas, Memórias do Alto, Neto Barbosa) e os advogados, Rogério Padilha e Clezio.
Com a ausência do Promotor Público por motivo de saúde, o chefe do cartório conduziu a palestra com maestria, explicando tudo sobre as novas mudanças,
Com a ausência do Promotor Público por motivo de saúde, o chefe do cartório conduziu a palestra com maestria, explicando tudo sobre as novas mudanças,
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| Vereadora Ina Mulatinho, assistente de cartório Gilmar Santos, presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho, chefe do cartório eleitoral Eder Lima e o vereador Zé Pedro. |
Eder Lima também tirou dúvidas do público presente na Conferência, além de esclarecer pontos importantes e pertinentes na minireforma eleitoral, confira as principais mudanças para esta eleição. Daqui a pouco, a opinião do público sobre a Conferência
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor
declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só
um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral
no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos
cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções
por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30
segundos a um minuto.
Punição por rejeição de
contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter
o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de
prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária
para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda
"cinematográfica
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais,
montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo
de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate
eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na
Câmara.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores
de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores.
Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil
eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho
máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não
atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão
vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta
ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser
apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do
candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos
demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento
de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou
microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos”
estão proibidos.
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
Alei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído
exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara.
O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre
partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e
impede que um parlamentar que migre de sigla transifra o tempo para o novo
partido.
A equipe da 47ª ZE enviou para o email dos participantes, todo o conteúdo utilizado na 1ª Conferência do Direito Eleitoral.
BRASIL - Moro condena Dirceu a 23 anos de prisão, maior pena da Lava Jato
Dirceu recebeu a maior pena imposta até o momento na Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença foi proferida em setembro de 2015.
ALTO DO RODRIGUES - Semthas, marca com caminhada o 18 de maio
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), comemorou com uma caminhada pelas ruas da cidade, o 18 de maio, Dia de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além da equipe da SEMTHAS, alunos, diretores, conselheiros tutelares, banda marcial da cidade, percorreram as principais ruas, confira flashs
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