Está marcado para às 15h desta terça, a realização de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal, com uma pauta que promete movimentar a Casa legislativa guamareense
terça-feira, 15 de setembro de 2015
ELEIÇÕES - Novo prefeito de Vargem (SP) foi eleito com apenas nove votos de vantagem
Com a diferença de apenas nove votos entre o primeiro e
segundo colocados, os eleitores do município de Vargem (SP) escolheram Silas
Marques da Rosa (PSD) como novo prefeito, neste domingo (13). O eleito recebeu
2.070 votos, enquanto Claudemir Pereira da Silva (PSDB) consegui o voto de
2.061 eleitores.
A abstenção chegou a 26,52% (1.820 eleitores). Foram 159
votos brancos e 204 eleitores anularam o voto. Vargem fica na região leste do
Estado e possui 6.903 eleitores.
Uma nova eleição foi necessária porque a Câmara Municipal
de Vargem cassou o mandato do então prefeito, Aldo Francelino Moyses (DEM).
A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito
com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por
prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral, de acordo com o Código
Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), ou de delito previsto na Lei de
Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990).
MACAU - Gestantes recebem atenção da prefeitura na saúde pública
A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de
Saúde, vem trabalhando com grupos específicos de gestantes, dentro das unidades
básicas de saúde, com formação de grupos, dentre esses o grupo “Ser Gestante”.
O programa é desenvolvido pelas equipes Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de
Apoio a Saúde da Família-NASF.
Com o grupo “Ser Gestante” é feito um trabalho
assistencial, estimulando a relação “feto e mãe”, a partir da alimentação
saudável, durante e pós-gestação. A importância do aleitamento materno
exclusivo, cuidados com a postura, assoalho pélvico e o parto humanizado também
são temas discutidos nos encontros.
Para Elisabete, a realização do
Pré-natal representa um papel importante em termos de prevenção e detecção
precoce de patologias, tanto materna como fetais, permitindo um desenvolvimento
saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. “Informações sobre as
diferentes vivências devem ser trocadas entre as mulheres e os profissionais de
saúde. Essa possibilidade de intercâmbio de experiências e conhecimentos é
considerada a melhor forma de promover a compreensão do processo de gestação”,
finalizou a secretária.
BRASIL - Ministro do STF acredita que o povo é contra a descriminalização do uso da maconha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a
descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte.
Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o
Congresso, que poderia legislar a respeito.
Fux questionou se este é o melhor momento para o STF
julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a
descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso
pessoal.
Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o
Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando
a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista.
O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi
interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da
maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles,
o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor
da descriminalização do porte da droga.
ESTADO - CNJ suspende atuação de tabeliões e profissionais buscam apoio da Assembleia Legislativa
Um grupo formado por 29 tabeliões que tiveram seus
direitos profissionais suspensos em fevereiro de 2015, após 30 anos de ofício,
por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram recebidos pelo
deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) na Assembleia Legislativa (AL).
Na
ocasião, os tabeliões pediram apoio do deputado com o intuito de serem
aproveitados como funcionários efetivos nos quadros da administração estadual,
seguindo a realidade de 85 servidores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que
também foram efetivados por força da Lei Complementar Estadual (LCE)
nº 174, de 07 de junho de 2000, sancionada pelo então governador Garibaldi
Alves Filho, mas que continuam exercendo normalmente suas atividades por não
terem sido atingidos pela decisão do CNJ.
Segundo informações repassadas por representantes da
causa, após o afastamento dos antigos tabeliões e investidura dos concursados, cerca
de 30 cartórios no estado estão sem funcionar. O grupo alega que a falta de
interesse dos novos profissionais é movida por questões financeiras
relacionadas ao pequeno porte dos municípios, como também pelo distanciamento
destes de Natal e Mossoró.
Comprometendo-se em lutar e obter uma solução legal junto
aos órgãos responsáveis, o deputado Nelter também envolveu nas discussões os
colegas Kelps Lima (SD), Getúlio Rego (DEM), Souza Neto (PHS) e o presidente da
AL, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
BRASIL Confira onde serão os cortes, definidas pela presidente Dilma Rouseff
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto.
O objetivo dos cortes é viabilizar
superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que
vem. Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera
recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.
Confira as
medidas nove serão adotadas para efetivar os cortes de R$ 26 bilhões no
orçamento:
– Adiamento do
reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões
– Suspensão de
concursos, R$ 1,5 bilhão
– Eliminação do
abono de permanência, R$ 1,2 bilhão
– Implementação
do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões
– Redução do
gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões
– Mudança de
fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida – R$ 4,8 bilhões
– Mudança de
fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida – R$ 3,8 bilhões
– Cumprir o
gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões
– Revisão da
estimativa de gasto com subvenção agrícola – R$ 1,1 bilhão.
BRASIL - Governo Dilma já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa Família e os prefeitos levam a culpa
Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a
passar a tesoura nos programas sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da
administração petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi
criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias
deixaram de receber o benefício.
Para diminuir os custos do programa sem admitir sua
redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os
cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo.
Segundo a Veja, o objetivo é identificar quem possui bens
incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até
154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por
exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente.
Com alguns cortes praticados pelo governo Dilma os prefeitos é quem estão levando a culpa, pelo menos em algumas cidades em que a população não tem acesso às informações, as "oposições maldosas" estão colocando a culpa nos prefeitos, vê se pode?
ALTO DO RODRIGUES - Notícias da secretaria municipal de educação, cultura e desportos
Dirigentes da educação de Alto do Rodrigues realizam
reunião de avaliação da Semana da Pátria
As dirigentes da Educação Irani Cunha e Nalda Ambrósio
realizaram na manhã de ontem (14), uma reunião na sede da secretaria para ouvir
a equipe de organização e avaliar a programação alusiva a Semana da Pátria
2015. Na ocasião, também houve discussão para definir o projeto da Semana da
Cultura.
Secretária de Educação Irani Cunha participou da abertura
da formação do PNAIC 2015
A Secretária de Educação Irani Cunha participou na noite
da última sexta-feira (11) da abertura do curso de formação para os professores
alfabetizadores. O objetivo do curso é a alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do
Ensino Fundamental, com metodologia que qualifica professores alfabetizadores
que lecionam em turmas do 1º, 2º. e 3º ano a desenvolverem mais atividades
práticas.
O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa estar no terceiro ciclo e irá abordar áreas do conhecimento, voltado para as artes, ciências humanas e ciências da natureza, de forma integrada. Também participaram do encontro Erasmo Leonez, coordenador local e Luiza Lucinete, orientadora de estudo.
O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa estar no terceiro ciclo e irá abordar áreas do conhecimento, voltado para as artes, ciências humanas e ciências da natureza, de forma integrada. Também participaram do encontro Erasmo Leonez, coordenador local e Luiza Lucinete, orientadora de estudo.
agencianoar
ALTO DO RODRIGUES - Vândalos cortam a rede de fibra óptica que leva sinal de internet a região do Vale
No último sábado (12) a empresa UltraNet que oferece serviço de internet aos muitos clientes da região do Vale do Açu, foi pega de surpresa com o sistema principal, completamente fora do ar.
Sem internet para os usuários, os técnicos da empresa identificaram que o problema era bem maior. Vândalos subiram nos postes onde é instalados os fios de fibra óptica (que ficam abaixo dos fios de alta tensão da Cosern) e com serras metálicas, cerraram os fios, com o único objetivo de interromper os serviços de internet dos clientes da UltraNet.
Para não deixar os clientes sem o serviço, os técnicos acionaram o sistema reserva e acionaram a polícia para fazer a denúncia. A autoridade policial afirmou que investigar quem praticou o ocorrido, pois foi constatado que não houve nenhum tipo de furto, deixando claro, que a motivação era mesmo, cortar o sinal de internet da empresa.
Como toda empresa que preza por seus clientes, o sistema remoto foi acionado e em poucas horas, o sinal foi restabelecido. No domingo, uma equipe da empresa voltou ao local para consertar o sistema de fiação.
BRASIL - Câmara analisa projeto que muda regime de partilha de concessão na exploração de petróleo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que deve colocar em votação o
pedido de urgência para votação da proposta vinda do
Senado que muda o regime de exploração do petróleo nacional de partilha para
concessão.
BRASIL - Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto
de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza
(ISS), é o destaque do Plenário, cuja pauta ordinária está trancada pela Medida
Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% do valor do salário o
limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo trabalhador na folha
de pagamentos).
Os deputados já aprovaram o texto-base do relator do PLP 366/13, deputado
Walter Ihoshi (PSD-SP), que fixa em 2% a alíquota do ISS, de competência
municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal
entre os municípios.
ESTADO - CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é
arrecadar R$ 32 bilhões.
A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta
tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para
pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens
e riquezas produzidos em um país) no ano que vem. Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o
Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.
ESTADO - Prefeitos e Vereadores participam de Encontro Regional de Gestores em Natal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da
Escola de Contas Professor Severino Lopes, hoje (15) e quarta-feira (16) a
última edição do "Encontro Regional com Gestores Públicos
Municipais". O evento acontece na Escola de Governo em Natal/RN, nos dias
15 e 16, a partir das 8h. Estarão presentes na abertura, como convidados,
autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A expectativa é que participem cerca de 400 gestores da
região leste potiguar. Durante o encontro, serão discutidos temas como a
fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os
consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros. A
iniciativa pioneira no RN é das Federações das Câmaras Municipais do Rio Grande
do Norte (FECAM) e dos municípios do RN (Femurn), em parceria com o TCE/RN.
Antes de Natal, o projeto passou pelas cidades de Mossoró, Pau dos Ferros e
Caicó reunindo cerca de 700 gestores.
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
BRASIL - Governo anuncia congelamento no reajuste de servidores e suspende concursos
O governo federal anunciou hoje (14) que pretende
congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de
concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de
2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está
propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano
que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do
Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio
de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da
suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo está
anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Outras propostas ainda serão
apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as
receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta
segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de
0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em
um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta
orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana
depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a
nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do
país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para
investir.TN
ESTADO - Audiência Pública vai debater o futuro do estádio Juvenal Lamartine
A discussão em torno de quem deve administrar o estádio
Juvenal Lamartine, se o Governo do Estado ou a Federação Norte-riograndense de
Futebol (FNF), chega à Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte através de uma audiência pública proposta
pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Com o tema “Destinação e uso do
estádio Juvenal Lamartine”, o evento será realizado nesta terça-feira (15), às
14h30min, no auditório da Casa.
“O Juvenal Lamartine sofre com o descaso e espera uma
solução rápida para não cair no abandono total, uma vez que ainda são
disputados campeonatos de futebol de base. Estamos em busca de soluções para o
estádio”, disse Hermano Morais.
O Governo do RN se comprometeu, por meio da Procuradoria
do Patrimônio e Defesa Ambiental do Estado, que o patrimônio histórico do
Juvenal Lamartine será mantido e que o estádio do bairro do Tirol terá
múltiplas finalidades, como esportivas e culturais.
Em contrapartida, a Federação Norte-riograndense de
Futebol (FNF) - que já administra o estádio há décadas - afirma que não conhece
qualquer projeto do Governo do Estado e também apresentou um projeto da
entidade em Audiência Pública na Câmara Municipal do Natal defendendo consenso
na execução das obras com o governo, já que a Federação não tem recursos para
colocá-lo em prática.
Representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do
Natal, vereadores, representantes da OAB, clubes de futebol e sociedade civil
vão participar da discussão.
REGIONAL - MPF lança seleção para estágio em Direito em Assu
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou edital para
seleção de estagiários de nível superior na área de Direito. As vagas são para
formação de cadastro de reserva exclusivamente para a Procuradoria da República
no Município de Assu. As inscrições gratuitas poderão ser feitas de 15 a 28 de
setembro. O formulário estará disponível no link concursos/estagiários, dentro
do site acesse aqui
Os interessados devem preencher a ficha online e
apresentá-la na PRM/Assu, localizada na Rua Professora Sinhazinha Wanderley,
912, Centro, das 10h às 17h. O estudante deve levar o original e cópia da
carteira de identidade e do CPF, declaração de matrícula expedida pela
instituição de ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente
matriculado e histórico escolar atualizado, em que conste o total da carga
horária exigida para a conclusão do curso e o total já cursado.
Para participar da seleção, o estudante precisa estar
matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com a
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (lista abaixo). Além disso,
são pré-requisitos: ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da
carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso e não
concluir no primeiro semestre de 2016.
Haverá reserva de 10% das vagas que surgirem durante a
validade do concurso para candidatos inscritos pelo sistema de cotas para
minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência. O candidato que
optar pelas cotas deve trazer declaração específica (anexa ao edital). Para
estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
A prova será realizada na data provável de 18 de outubro,
no horário das 9h às 13h. O local será divulgado no dia 6 de outubro no site e
no quadro de avisos da Procuradoria da República no Município de Assu. Os
candidatos farão provas objetivas e subjetivas.
A jornada semanal de estágio é de 20 horas e dá direito a
uma bolsa mensal no valor de R$ 850, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia
estagiado. A aprovação não gera o direito à contratação, que poderá ser ou não
realizada, a critério da Procuradoria da República em Assu.
Instituições de ensino conveniadas com a PR/RN:
Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
Centro Universitário Facex – UniFacex;
Faculdade Estácio de Natal – FAL;
Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
Faculdade Mater Christi – FMC;
Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte –
IES-RN;
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
Universidade Potiguar – UnP.
PENDÊNCIAS - Gustavo Queiroz: Não existe desentendimento entre eu e a família Freitas
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| Gustavo Queiroz (PSD) |
O ex-vereador e prefeitável pela oposição, Gustavo Queiroz (PSD), nos ligou nesta tarde e negou que houvesse qualquer tipo de desentendimento entre ele (Gustavo Queiroz) e a família Freitas, como noticiamos pela manhã. "Não há desentendimento entre eu e a família Freitas, muito pelo contrário, existe harmonia", afirmou Gustavo Queiroz.
Sobre a possível candidatura de Venancinho, tio do ex-prefeito Jailton Freitas, o prefeitável acha que, se for verdade, faz parte do processo eleitoral, qualquer um, pleitear um sonho de ser candidato, mas espera que quando se aproximar o período eleitoral a população escolha o melhor "espero que na hora certa a oposição se una e defenda o melhor nome para governa Pendências", comentou o prefeitável Gustavo Queiroz
ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS - Multidão aguarda chegada do corpo de Washington para último adeus
Uma multidão aguarda em frente ao Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra a chegada do corpo de Washington da Costa, de 24 anos, que faleceu no último sábado, quando se recuperava de um atentado de 27 cutiladas de facas, desferidas por um menor de idade, crime ocorrido no dia 02 de setembro.
O velório de Waleska Rayala, como Washington gostava de ser chamado, estava programado para hoje e o sepultamento previsto para às 17h, mas o corpo só foi liberado pelo ITEP nesta tarde e neste momento está preparado na funerária, em seguida, para o Ginásio e ficará a disposição para às últimas homenagens por pouco tempo e, ainda nesta noite, será sepultado no cemitério público de São Francisco, próximo ao Ginásio.
REFLEXÃO com pastor Claudio Duarte
A partir desta terça até a próxima sexta-feira, sempre às 07h, publicaremos reflexões do pastor Claudio Duarte, que está fazendo o maior sucesso, devido a forma como fala dos principais temas da atualidade e que muitas vezes, não são comentados pelos evangélicos, fiquem com esse aperitivo
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