quinta-feira, 11 de junho de 2015

PENDÊNCIAS - Vereador Valdemar Bezerra, pede união de todos, por Pendências

Na terça-feira (09), última sessão ordinária do 1º período legislativo de 2015, o vereador-presidente Valdemar Bezerra (PSD), utilizou o plenário para fazer uma discurso voltado para os graves problemas do município. 

Preocupado com a baixa arrecadação financeira, o crescendo número de pessoas que foram demitidas e os altos índices de demissão nas empresas de carcinicultura, devido á falta de água e doenças nos camarões, levaram o vereador a juntar forças, unir os grupos políticos "araras" e bacuraus", para defender o município. 

Para Valdemar, é preciso que todos os políticos, com mandato e sem mandatos, que torçam pelo vermelho ou pelo verde, vistam apenas uma cor, a cor do município. Acompanhe trechos do discurso de Valdemar, em nome de Pendências

REFORMA POLÍTICA - Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

BRASÍLIA - Sob tumulto e spray de pimenta, relator apresenta parecer da PEC da Maioridade

Manifestantes foram retirados por seguranças da sala onde acontecia a reunião
O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários a proposta e a Polícia Legislativa da Câmara. O tumulto chegou a um grau de acirramento que o presidente André Moura (PSC-SE) foi obrigado a requerer a intervenção da segurança da Casa para retirar os manifestantes da sala.

Diante de insultos verbais entre deputados contrários e favoráveis a proposta e da resistência dos jovens de saírem do plenário da comissão, os policiais legislativos usaram spray de pimenta contra os manifestantes. A ação dos policiais obrigou o presidente da comissão a transferir a reunião para outra sala, onde o relator Laerte Bessa (PR-DF) pôde ler seu voto. Os deputados pediram vista coletiva e a matéria deve ser votada no dia 17.

Para tentar amenizar o clima na reunião, enquanto esteve aberta ao público, Bessa propôs ler apenas o seu voto. Deputados do PT e também o peemedebista Darcísio Perondi (RS) foram contra a iniciativa de Bessa e deputados, como Alberto Fraga (DEM-DF), questionaram o posicionamento dos petistas e do peemedebista.

REGIONAL - Contas de vários partidos estão à disposição no Cartório Eleitoral de Assu


A magistrada Aline Daniele Belém Cordeiro torna público através do Edital 033/2015, os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações de Resultado do Exercício das prestações de contas dos partidos, à disposição do Ministério Público, Partidos Políticos e demais interessados. As cópias se encontram no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, podendo o MPE ou qualquer partido político, querendo, no prazo de cinco dias,  impugnar, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação

CARNAUBAIS - Juiz Eleitoral publica Portaria da Lei Seca para a eleição suplementar no município

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Carnaubais, Dr Marco Antonio Mendes Ribeiro, publicou a Portaria nº 13/2015, onde já determina proíbe a venda de bebidas alcoólicas no município, no sábado que antecede à eleição suplementar

Pela Portaria está proibida o comércio de bebida alcoólica a partir das 20h do sábado (04/07) até às 20h do domingo (05/07). Durante este período é terminantemente proibido qualquer estabelecimento comercial vender bebidas alcoólicas, 

Tá dito, depois não diga que a Justiça não avisou!

CONSÓRCIO - Empresa está interessada em fazer a PPP e os prefeitos consorciados precisam aprovar

Prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), preside o Consórcio de Resíduo Sólidos no Vale do Açu
Por este motivo descrito no título desta matéria que o presidente do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, prefeito (de Pendências) Ivan Padilha solicita uma reunião extraordinária para que os demais consorciados possam aprovar a Parceria Público-Privada (PPP), pois já existe uma empresa interessada em formalizar esta parceria que trará benefícios a toda região.

A reunião será realizará logo mais, às 14h no Auditório do Sebrae, em Assu. Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Espírito Santo do Oeste (Paraú) e Upanema.

A região do Vale do Açu, vem sofrendo a bastante tempo com a destinação incorreta dos resíduos sólidos. Para encontrar uma solução, alguns municípios do entorno vem discutindo há bastante tempo à regionalização de solução para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos – Sistema de Tratamento e Destino Final – e como entendimento proposto pela SEMARH em conjunto com os municípios, temos a construção do Aterro Sanitário no município de ASSÚ.

Aos prefeitos das cidades consorciadas, já foi enviado o Projeto Executivo do Aterro Sanitário, Encerramento dos Lixões, Unidades de Triagem, Estação de Transbordo e de Ponto de Entrega Voluntária (PEV).  A entidade atualmente é a região mais avançada entre os Consórcios do Estado. O RN já possui em andamento o Consórcio Público Regional do Seridó e pretende-se formar os Consórcios do Agreste e Mato Grande.

PENDÊNCIAS - Luiz do Porto quer incluir festejos de Porto do Carão e Mulungu no calendário nacional

Ontem pela manhã (10), fomos recebidos no gabinete do secretário municipal de turismo, Luiz do Porto,  que falou um pouco de sua saída dos trabalhos legislativos e dos desafios à frente desta pasta.

Luiz do Porto disse que um dos seus objetivos será incluir as festividades católicas dos padroeiros de Porto do Carão (São Sebastião) e de Mulungu (Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) ao calendário nacional de eventos, do Ministério do Turismo, que tem como comandante o amigo e ex-deputado federal Henrique Alves. 

Luiz, não informou quando, mas agendará uma viagem à Brasília para agilizar a documentação necessária para que este objetivo seja alcançado, atraindo verbas federais para os festejos dos padroeiros de Porto do Carão e Mulungu.

BRASIL - STF decide pela liberação de biografias não autorizadas

Em uma importante confirmação da liberdade de expressão no Brasil, o Supremo Tribunal Federal liberou hoje a publicação de biografias não-autorizadas, aquelas que são escritas mesmo contra a vontade do biografado ou sua família. A decisão dos ministros foi unânime. Derrubaram os argumentos em favor da autorização prévia dos biografados para a publicação de livros. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representou o Instituto Amigos, de Roberto Carlos, ressaltou o direito do respeito à privacidade do biografado.

A relatora, ministra Carmen Lúcia, foi taxativa: os artigos do Código Civil que serviam de base para decisões judiciais que proibiram a circulação de livros, ferem a Constituição. A ministra lembrou, ainda, que há instrumentos para corrigir eventuais casos de difamação.

"O que não me parece constitucionalmente admissível é o esquartejamento das liberdades de todos pela censura de uns, especialmente no caso de obras biográficas que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito a toda coletividade pela sua natureza de referenciabilidade do que precisa ser aproveitado", declara a ministra Carmen Lúcia, relatora do projeto. Todos os ministros reforçaram a importância da defesa do direito à liberdade de expressão e à informação e consideraram a autorização prévia como forma de censura.

Pela decisão, nos processos que estão em andamento referentes a livros que ainda não foram publicados, o juiz deverá seguir a determinação do Supremo e liberar a obra impressa ou audiovisual sem censura prévia.



ALTO DO RODRIGUES - Determinações da Justiça à rádio "comunitária", beneficiam à população local

Juiz Dr Marco Antonio e o Promotor Público Dr Marcos Adair Nunes determinando melhoras para a sociedade
Uma data histórica e um feito benéfico à população, depois das determinações do juiz da Comarca de Pendências, que "fez uns ajustes" à associação comunitária representando a rádio FM Ouro Negro. A emissora, estava desrespeitando o ouvinte que queria isenção, imparcialidade na divulgação dos fatos, o que não estava acontecendo.

Ontem pela manhã (10 de junho), aconteceu uma audiência na Comarca de Pendências, com a presença do juiz Dr Marco Antônio Mendes Ribeiro, do Promotor Marcos Adair Nunes, do prefeito Abelardo Rodrigues (e advogados) e a diretoria da Associação Comunitária que responde pela rádio FM Ouro Negro. Os principais pontos da decisão do juiz foram os seguintes:

A secretaria de comunicação poderá enviar até quatro pessoas para o estúdio da rádio, se o programa for gravado, a prefeitura deverá enviar duas horas antes (10h) do início do programa (12h), em CD. No caso de feriados nacionais, os áudios deverão ser enviados com 24 horas de antecedência. A associação se comprometeu em não reduzir a frequência da FM (como estava fazendo) e ainda terá que manter a transmissão do programa pela internet, que era interrompida quando o programa “Conversando Com o Seu Prefeito” começava. A associação também se comprometeu em melhorar a qualidade dos microfones lá existente(s), atualmente só existe um microfone (igual àqueles de karaokê, segundo o locutor do programa). 


DIREITO DE RESPOSTA 
Como existem outras ações contra Olegário apresentador do programa A Voz da Comunidade, por absurdo proferidos pelo locutor contra a pessoa de Abelardo Rodrigues Filho, o juiz decidiu que o prefeito Abelardo ganharia o direito de resposta com duração de uma hora, durante seis sábados seguidos, à começar deste  sábado (13). Além disso, toda vez que foi reapresentado o programa de Olegário (A Voz da Comunidade), a diretoria da rádio "comunitária" se comprometeu em reprisar (igualitariamente) o programa institucional da prefeitura (Conversando Com o Seu Prefeito). Ao final da decisão, o juiz foi categórico: “o não cumprimento do acordo poderá gerar o fechamento definitivo da rádio FM”, diz o magistrado em sua decisão.

A sociedade espera que as determinações sejam realmente cumpridas, quem ganha é o ouvinte.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

HUMOR - Só pra descontrair

MANDATO - Ricardo Motta solicita recapeamento das BR´s 406 e 304

Ricardo Motta solicita recapeamento asfáltico das BR´s 406 e 304
O deputado Ricardo Motta apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando o recapeamento asfáltico do trecho da rodovia estadual que liga as BR’s 406 e 304. Entre os destaques da solicitação, está o trecho que fica entre os municípios de João Câmara e Bento Fernandes. A estrada é muito utilizada para o escoamento de produção com o tráfego de veículos pesados.


ESTADO - Kelps quer inclusão do Estado no pacote de investimentos da União

Kelps Lima (SDD) realizou um pronunciamento na manhã desta quarta-feira (10) a respeito do pacote de investimentos anunciado pelo Governo Federal da ordem de R$ 198 bilhões. O Parlamentar exige que o Rio Grande do Norte seja incluído no pacote e que a bancada federal do RN lute para que isso aconteça.

“Quase todo o país será beneficiado por esse pacote e o Rio Grande do Norte ficou fora, o que mostra que o Governo Federal desprezou o nosso Estado. Os nossos senadores e deputados precisam se indignar e exigir a inclusão do RN nesse pacote de investimentos”, afirmou o deputado Kelps.

O parlamentar ainda disse que os investimentos anunciados em portos, aeroportos e rodovias utilizam recursos privados, o que se configura privatização de obras públicas. “Diante da situação atual, a medida é adequada, mas o que não podemos aceitar é que o Rio Grande do Norte seja descartado. Onde está a força do nosso Estado?”, questionou Kelps, que atribuiu a falta de planejamento como um dos motivos da exclusão do RN no pacote anunciado.

ALTO DO RODRIGUES - Divulgada lista com os 20 pré-candidatos ao Conselho Tutelar no município

A prefeitura municipal, divulga a lista com os nomes das 20 pessoas que estão sendo pré-candidatas ao Conselho Tutelar no município. Os pré-candidatos ainda passarão por uma prova e, se aprovados, serão (de fato) candidatos ao Conselho Tutelar, confira a lista:

01 - GENISIA GONZAGA LOPES
02 - MARIA AUXILIADORA MOURA DE MELO
03 - MARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA
04 - ROSINEIDE GOMES DE LEMOS
05 - IZANAIDE FERNANDES DOS SANTOS
06 - MARGARETH ALEXONIA RODRIGUES
07 - WALDILENE OLIVEIRA DA SILVA
08 - NAVISON DE LEMOS BARACHO
09 - MARIA EDNA DA CUNHA
10 - ANA PRISCILA APOLONIA ALEXANDRE
11 - ZÉLIA TAVARES DOS SANTOS
12 - MARIA LETIZIA DA SILVA SANTOS
13 - SHEILA MELLI MARCAL DA CUNHA
14 - FABIA CRISTINA DA SILVA SOUZA
15 - ÉRIKA LUANE GIRÃO DE ARAUJO
16 - ANA CELIA DA CUNHA
17 - MARIA BORGES NETA
18 - ELENIANE PIMENTEL DE MOURA
19 - DIEGO MARCELINO DE MELO
20 - EMANUELA FERREIRA RODRIGUES

CARNAUBAIS - Caravana do "Abraço 40", chega hoje em Arenosa e Mutambinha


ESTADO - Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova nove matérias em reunião realizada nesta quarta-feira (10) presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), aprovou 9 matérias, incluindo o projeto do deputado Albert Dickson (PROS) que assegura 10% das vagas de empregos em contratos públicos para deficientes físicos, e fez a distribuição de um processo para ser relatado pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

PENDÊNCIAS - Câmara Municipal aprova instalação de cercas elétricas para os cemitérios do município


Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, o requerimento (nº 02/2015) do vereador Carlos Montenegro (PSDB) que solicita ao prefeito Ivan Padilha a instalação de cercas elétricas nos muros dos cemitérios públicos.

PENDÊNCIAS - Câmara Municipal aprova três Moções de Pesar, antes do recesso parlamentar

Valdemar Bezerra e Francisco Nunes, autores das Moções de Pesar
Na última sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, os vereadores aprovaram prestaram homenagens aos três homens que faleceram na semana passada. O vereador Francisco Nunes (PMDB), foi o autor da Moção de Pesar em nome de Gilson Bernardo Dantas e o edil, Fernandinho (PSD), em seus discursos, pediu um minuto de silêncio em memória da morte de Gilson.

Também recebeu homenagem o empresário Valter Lopes de Araújo, que faleceu na manhã da última quarta. O autor da Moção de Pesar foi o vereador-presidente Valdemar Bezerra (PSD). O vereador Gilberto Fonseca (PDT) pediu um aparte para prestar homenagem à Valter. "Pendências, teve privilégio de conviver com Valter, sempre gostava de ajudar às pessoas, mesmo com suas dificuldades", disse o vereador Gilberto.

O vereador Valdemar Bezerra também foi o autor da Moção de Pesar pela morte de Cosmo Teixeira dos Santos, ocorrida na última quinta-feira.

REGIONAL - Reunião (extra) do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Açu, definirá pontos importantes

Prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), preside o Consórcio de Resíduo Sólidos no Vale do Açu
O Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu realizará nesta quinta-feira, às 14h no Auditório do Sebrae, em Assu, uma reunião extraordinária para definir a construção do Aterro Sanitário.

A região do Vale do Açu, vem sofrendo a bastante tempo com a destinação incorreta dos resíduos sólidos. Para encontrar uma solução, alguns municípios do entorno vem discutindo há bastante tempo à regionalização de solução para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos – Sistema de Tratamento e Destino Final – e como entendimento proposto pela SEMARH em conjunto com os municípios, temos a construção do Aterro Sanitário no município de ASSÚ.

Aos prefeitos das cidades consorciadas, já foi enviado o Projeto Executivo do Aterro Sanitário, Encerramento dos Lixões, Unidades de Triagem, Estação de Transbordo e de Ponto de Entrega Voluntária (PEV). Por isso, é necessário a participação dos prefeitos das cidades consorciadas para aprovar as principais diretrizes, pois já há uma empresa interessada em formalizar uma Parceria Pública Privada (PPP) com o Consórcio.

A entidade atualmente é a região mais avançada entre os Consórcios do Estado. O RN já possui em andamento o Consórcio Público Regional do Seridó e pretende-se formar os Consórcios do Agreste e Mato Grande.

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Espírito Santo do Oeste (Paraú) e Upanema.

EDUCAÇÃO - Hoje é o último dia para pagar taxa do Enem

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (10) para pagar a taxa de R$ 63 do e assim confirmar a inscrição. O pagamento deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), cerca de 8,5 milhões de pessoas se inscreveram nesta edição do Enem – 3,4 milhões devem pagar a taxa. O número equivale a 40,2% dos inscritos. Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazer o procedimento. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha.

Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento também até hoje.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminaram o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Agência Brasil

ACIDENTE - Motorista de Honda Civic bate na traseira de ônibus na Zona Sul

Acidente grave na Estrada de Itapecerica nesta quarta-feira (Foto: EDISON TEMOTEO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
O motorista de um Honda Civic bateu na traseira de um ônibus na Estrada de Itapecerica, no Campo Limpo, na altura do número 2655, na Zona Sul da capital paulista, na madrugada desta quarta-feira (10). Apesar de o carro ficar completamente destruído, o motorista ficou levemente ferido e foi encaminhado para o hospital, segundo o Bom Dia São Paulo. O acidente aconteceu perto do Shopping Campo Limpo, no sentido Centro, informou a CET. A pista foi liberada por volta das 4h30.
Acidente grave na Estrada de Itapecerica nesta quarta-feira (Foto: EDISON TEMOTEO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)